LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EM FLORIANÓPOLIS

Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no processo de apropriação de capital e domínio do espaço, efetivada por parte dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis, utilizando o caso do Condomínio Residencial Costão Golf como objeto de estudo. Também é destacada a participação comunitária no caso Il Campanário Villaggio Resort e no caso Porto da Barra. São identificados os Princípios do Direito Ambiental, a Legislação Ambiental do Brasil, as fases de urbanização em Florianópolis, o surgimento dos grandes empreendimentos turísticos na capital catarinense, e suas relações com as comunidades locais onde atuam. Ao final, são analisadas as relações dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis com o Poder Público, que afrontam os Princípios do Direito Ambiental e a Legislação Ambiental do Brasil, possibilitando impactos socioambientais como a contaminação do Aqüífero Ingleses com o manejo do gramado de um campo de golfe.

Dinâmica da emissão de gases de efeito estufa e dos estoques de carbono em florestas brasileiras naturais e plantadas.

2016

Restauração de florestas exploradas seletivamente no Acre.

Por meio de técnicas de restauração, florestas exauridas podem ser conduzidas de maneira a minimizar os efeitos da exploração seletiva que as modificaram. O plantio de mudas é um método rápido e eficaz de restauração de florestas. Este trabalho objetiva descrever os resultados de plantios de enriquecimento de florestas de produção nos municípios de Xapuri, Brasiléia e Rio Branco, no estado do Acre. Foram utilizadas dez espécies florestais madeireiras comerciais: amarelão (Aspidosperma vargasii A. DC.), angelim (Ormosia arborea (Vell.) Harms), cedro (Cedrela odorata L.), cerejeira (Amburana acreana (Ducke) A. C. Sm.), freijó (Cordia alliodora (Ruiz & Pav.) Oken), ipê (Tabebuia serratifolia (Vahl) G. Nicholson), itaúba (Mezilaurus itauba (Meisn.) Taub. ex Mez), jatobá (Hymenaea courbaril L.), mogno (Swietenia macrophylla King) e timbaúba (Enterolobium maximum Ducke). Os plantios foram entre outubro/2011 a março/2012, totalizando 1273 mudas. Os tratamentos silviculturais de condução e o monitoramento foram nos anos de 2012, 2013, 2014 e 2015. Após 48 meses ao plantio, a taxa média de sobrevivência foi de 42,3%, altura total média de 1,52 m e diâmetro médio de 1,88 cm. As espécies com os melhores desempenhos com relação a crescimento e sobrevivência foram cerejeira, cedro, freijó, jatobá, mogno e timbaúba.

Legislação sobre violência contra o idoso e serviços de saúde

Este objeto inicia mostrando com um gráfico que a população idosa foi a que mais cresceu no Brasil nos últimos 40 anos. Comenta sobre os direitos dos idosos garantidos por várias políticas e estatutos, mas lembra que embora os idosos estejam amparados legalmente, a violência que os atinge é a negação dos direitos de cidadania conquistados por eles. Segue detalhando o que a Organização Mundial de Saúde entende por maus-tratos e negligência e como surgiram serviços voltados para este fenômeno no Brasil, como as casas de abrigo, os centros de referência multiprofissionais e as instituições próprias para denúncias das violências aos idosos. Mostra ainda como vários dispositivos governamentais possuem objetivos comuns visando resolver esta situação. Conclui mostrando detalhes para a identificação de situações de maus-tratos ao idoso. Unidade 3 do módulo 11 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Legislação aplicada ao paciente com doença renal crônica

Apresenta os principais direitos nas áreas social e da saúde voltados para os portadores de doença renal crônica, fazendo um breve resgate histórico sobre como esses direitos foram assegurados por lei. Unidade 3 do Módulo 2 “Política Nacional de atenção ao portador de doenças renais” do curso de especialização em Nefrologia Multidisciplinar.

Direitos sociais e legislação social destinados a pacientes com doença renal crônica

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Módulo 4, Unidade 3), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um recurso educacional interativo que apresenta os direitos sociais e a legislação social em vigor, destinados a pacientes com Doença Renal Crônica, bem como o papel do assistente social no sentido de orientar e encaminhar os pacientes aos serviços da rede socioassistencial.

Legislação do transplante de órgãos no Brasil

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Unidade 4, Módulo 6), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de uma imagem que apresenta os graus de parentesco para fins de transplante de órgãos, de acordo com a legislação vigente no Brasil.

Segunda opinião formativa: qual a situação atual da epidemia do vírus Ebola e porque se estendeu temporal e geograficamente?

Desde a identificação do vírus Ebola há aproximadamente 40 anos, epidemias periódicas veem ocorrendo na África Central, particularmente em Uganda, Gabão, República Democrática do Congo, Sudão e Angola. Recentemente, em 2014, pela primeira vez, um surto é reconhecido e notificado no oeste Africano transformando-se na mais complexa, extensa e duradoura epidemia de Ebola já registrada na história. Investigação epidemiológica realizada com dados de registro hospitalares e entrevistas com pacientes e seus familiares sugere que os primeiros prováveis casos iniciaram em Guiné em dezembro de 2013, espalhando-se para Libéria e Serra Leoa, países onde ocorre mais intensamente a transmissão. A Organização Mundial de Saúde (OMS) foi notificada oficialmente do surto pelo Ministério da Saúde de Guiné em 21 de março de 2014. Seis países (Mali, Nigéria, Senegal, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos da América) notificaram pequeno número de casos importados dessa região e entre eles alguns apresentaram disseminação localizada, estando todos atualmente em situação controlada. A maioria das epidemias de Ebola anteriormente descritas ocorreu em pequenas comunidades, vilas ou cidades da África Central, localizadas nas proximidades das florestas tropicais. Apesar da alta letalidade relatada, envolveram uma população menor, contrastando com a presente, que abrange áreas rurais e urbanas, alcançando capitais, de grande contingente populacional. Há mais casos e mortes nessa epidemia do que em todas as anteriores somadas. Sua duração também tem caráter único, já ultrapassando um ano de seu início. As epidemias anteriores foram controladas em período aproximado de 2 a 5 meses. O grande movimento populacional entre fronteiras, através de estradas comuns que interligam esses países, relacionada à intensa atividade de comércio, contribuiu também para a disseminação do Ebola. Outros fatores significativos se relacionam à susceptibilidade da maioria da população, uma vez que essa foi a primeira epidemia a ocorrer na região e inexperiência dos órgãos de saúde responsáveis frente à epidemia de tamanho porte. Assim, a epidemia de Ebola que iniciou como crise de saúde para os três países envolvidos avolumou-se, transformando-se em crise social, econômica, cultural, humanitária e de segurança, com repercussão global. A estrutura do sistema de saúde já precária na região colapsou com o progredir da epidemia de Ebola, que levou à morte milhares de indivíduos, incluindo contingente significativo de profissionais de saúde, já em número inferior ao necessário para atender a população. Apesar desse cenário dramático e dos grandes desafios ainda presentes, muito se aprendeu durante o ano de 2014. Houve um ganho significativo de conhecimento no campo da patogenia e clínica da doença, repercutindo na melhor condução dos casos com melhora da sobrevida. Esforços e incentivos à pesquisa científica dirigida à produção de produtos médicos para prevenção e tratamento da doença foram desencadeados. Atualmente diferentes terapias e duas vacinas encontram-se em investigação. No contexto de um mundo globalizado, o impacto causado pelas doenças infecciosas emergentes e reemergentes não se restringe mais às localidades de origem e nem apenas ao setor saúde, repercutindo em todo o mundo, como temos presenciado nas últimas décadas e particularmente na presente epidemia do Ebola.

Outras ações proibidas pela legislação [Condutas Vedadas Legalmente]

Apresenta algumas outras vedações que são vedadas pela lei durante o último ano de mandato eleitoral. Material produzido para utilização no curso "Responsabilidades gestoras no último ano de mandato" fornecido pela Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS).

Variação na cobertura vegetal nativa em São Paulo: um panorama do conhecimento atual

Studies in several countries have shown the occurrence of forest transition, when forest cover increase overcomes the loss by deforestation. In Brazil, although deforestation is still higher than afforestation, this relationship may be inverse in some regions. Recent assessments suggest the tendency of the state of São Paulo towards forest transition. Aiming to analyze forest transition evidence and facilitate the use of existing information, we review data on native vegetation cover variation in São Paulo from four data sources (Instituto Florestal, SOS MataAtlântica/INPE, IBGE and CATI/IEA). Our results indicate that discrepancies among these assessments may be accounted by differences in methodologies and objectives. We highlight their common grounds and discuss possibilities to harmonize their information.

Gases e ruídos em edificações para suínos: aplicação das normas NR-15, CIGR e ACGIH

Swine production represents an important segment of Brazilian economy, and the possibility of increasing production is eminent mainly if considered the low pork consumption when compared to other meat and the consumption of other countries. The increasing need in the international market demands show that in a near future the commercial barriers will be based on welfare, in the protection of the environment as well as in the worker's legislation. Little knowledge is available in the subject of worker's standards in the environmental agents in rural activities as well as the air quality under Brazilian conditions. The objectives of this research were to apply the main used standards related to noise and gases and to estimate occupational risk using measurements of noise level, hydrogen sulfide, methane and oxygen in swine housing, in piglet's nursery and finishing. The results showed that the continuous noise level were below the one found in the standards, however there were observed differences (P < 0.05) in relation to the noise level measured in piglet's nursing cages and in semi-slatted floor. The respective concentrations of hydrogen sulfide and methane were less than 1 ppm and less than 0,1% by volume, which was lower than the recommended limits in NR-15, CIGR and ACGIH. The oxygen level was 21% in average.

Qualidade da classificação do tomate de mesa em unidades de beneficiamento

Quality evaluation of classification was done in two fresh market tomatoes packing house, using electronically and mechanical equipments in two harvest periods, summer and winter seasons. The main goal of this work was to evaluate size and color grading conformity with the standards proposed by the Brazilian Program for Horticulture Modernization and size grading obtainded with the one established by the packer. The cultivar studied was Carmen. The results showed that there was no grade conformity with the fresh tomato quality standards proposed by the Brazilian Program for Horticulture Modernization. The grade conformity obtained when compared with the one programmed by the packer, was only for large sizes, in both equipments. The electronically equipment has presented better performance, over the mechanical, considering grading quality and fruits post-harvest quality. However, the electronically equipment must be constantly monitored to achieve efficiency and investment return. On the other side, for mechanical equipment it will be necessary to review the actual system of size grading, in order to follow the fresh tomato quality standards.

Composição florística de uma floresta ripária na Reserva Estadual de Porto Ferreira, SP

The point-centred quarter method (63 points) was applied in Porto Ferreira State Reserve (21º49'S and 47º25'W) in an area (1.08ha) on the right margin of Moji Guaçu river, including two woody individuals per quarter - one with DBH < 10cm and at least 130cm high, the other with DBH > 10cm. The results obtained were compared with those published by other authors for a riparian forest (Mata da Figueira) at Moji Guaçu Ecological Station (about 100 km upstream on the same river). At Porto Ferreira 107 species were found, of which 80 were exclusive, compared with the Mata da Figueira where of the 59 species listed, 31 were exclusive. The two area shared 27 common species, thus accounting for a low Sørensen similarity of 48.6%. The great environmental heterogeneity of the floodplains, as well as the degree of anthropic disturbance, could account for this floristic variation. The greatest numbers of species were shown by Leguminosae (20), Myrtaceae (17), Rutaceae (9), Euphorbiaceae (7), and Lauraceae, Meliaceae, Moraceae and Rubiaceae (6 species each). There appears to be little difference at the family level among the periodically flooded and non-flooded forests of the State of São Paulo, but the species show different degreees of preference for habitat. The floristic composition of the two areas presented a mixture of typical species with others of non-flooded forests. The latter would occur on the floodplain probably by a) adaptation of the root system to relatively short flooding periods; b) shorter periods of flooding on the higher points of the microrelief of the floodplain, and c) greater aeration due to running water.

Composição florística da floresta semidecídua de altitude do Parque Municipal da Grota Funda (Atibaia - Estado de São Paulo)

A floristic survey was carried out in the Grota Funda Municipal Park, Atibaia Municipality, Sao Paulo State (45º45 - 46º 45'W and 23º10 - 23º15'S), a mountainous region from 900 to 1400 meters above sea level. The climate is characterized by two seasons a hot, moist period from October to March and a dry, cold period from April to August, with frequent frosts. The sandy soil is low in fertility and highly acid at the surface. The study was done from April 1987 to November 1988. A total of 415 species were collected and identified: 362 dicotyledons belonging to 84 families and 224 genera, and 53 monocotyledons beloging to 15 families and 43 genera. Species richness in Atibaia can be attributed to environmental diversity, edaphic variation, and slight disturbance of the vegetation. A comparison with other floristic surveys in mountain forests was made and a list of the most common species of this kind of forest is presented.

Flora arbustivo-arbórea do fragmento de floresta estacional semidecidual do Ribeirão Cachoeira, município de Campinas, SP

An inventory of the woody flora (trees and shrubs), was carried out in the Ribeirão Cachoeria forest (233.7ha, 650m high, 46°55'58''W, 22°50'13''S), the second largest and best conserved fragment of semideciduous tropical forest in the municipality of Campinas, São Paulo state, Southeastern Brazil. The soil is a red-yellow podsol and the climate is of Köppen's Cwag type. Collections were made from August/1996 to September/1997. Only fertile individuals with a perimeter at breast height of 9cm or greater were included in the survey. One hyndred and seventhy five species were identified, belonging to 119 genera and 49 families. The most important families were Myrtaceae (14 species), Rutaceae and Fabaceae (13), Caesalpiniaceae (11), Solanaceae (9), and Rubiaceae (8). Some species were found for the first time in the region: Tachigali multijuga Benth. and Schoepfia brasiliensis A.DC. The flowering peak for most species was from August to October. Maximum fruit production was from August to November. Most species are zoochoric (58%), but 23% were anemochoric and 19% autochoric. The floristic composition of this forest and another 20 forests from São Paulo state were compared. The results obtained indicate the existence of distinct groups of forests. The most homogeneus group contains forests from the municipality of Campinas with similarity of 40%. This suggests that these forests are possibly fragments of a original continuous forest in the Campinas region.