Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 084C]

O deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), fará reunião com os relatores das comissões temáticas sobre o substitutivo. O senador José Paulo Bisol (PMDB-RS), relator da Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, acredita na aprovação do anteprojeto, considerado o mais moderno da nova Carta. O deputado Fábio Feldmann (PMDB-SP) relata sobre os abaixo-assinados de iniciativa popular promovidos por movimentos ecológicos. Representante do movimento diz que a sustentação biológica é patrimônio da nação e, por isso, reivindica na Constituição a instrumentalização jurídica para defendê-la. Chico Mendes, representante dos seringueiros, defende a Floresta Amazônica. O senador Mário Maia (PDT-AC) preocupa-se com a ocupação desordenada na Amazônia. O deputado José Ignácio Ferreira (PMDB-ES) é autor de dezenas de emendas ecológicas preocupadas na defesa do meio ambiente.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 005]

A Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), responsável pela redação final da nova Constituição, realiza a eleição de presidente, 1º e 2º vice-presidentes e relator. O senador Afonso Arinos (PFL-RJ) foi eleito presidente e em entrevista relata sobre a conduta e o trabalho a ser adotado na Comissão de Sistematização. Foram eleitos os deputados Aluízio Campos (PMDB-PB) como 1º vice-presidente e Brandão Monteiro (PDT-RJ) como 2º vice-presidente. O Senador Mário Covas discursa, da tribuna, sobre a derrota do PMDB para o cargo da 1º vice-presidência. O presidente da Constituinte Ulysses Guimarães (PMDB-SP) reúne os presidentes e relatores de todas as comissões e subcomissões e faz apelo para que a promulgação da Constituição se realize até o final do ano de 1987. O deputado Gastone Righi (PTB-RS) tem posicionamento contra a fixação de prazo para o término dos trabalhos da Constituinte. O Deputado José Serra (PMDB-SP) propõe a criação de uma comissão especial para redistribuir os prazos das subcomissões temáticas e das sessões plenárias. O Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) apoia a proposta do senador José Serra (PMDB-SP).

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 073]

Na Comissão da Organização Eleitoral, Partidos e Garantias das Instituições da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), todos os temas polêmicos serão discutidos duas vezes antes da votação final. São eles: o papel dos militares, criação de uma corte constitucional e a fixação dos tempos dos mandatos. Saulo Queiroz (PFL-MS) acredita que assim a participação será democrática. A Comissão de Sistema Tributário, Orçamento e Finanças quer acabar com a impunidade dos crimes de colarinho branco. O deputado Fernando Gasparian (PMDB-SP), relator da Comissão, propõe a punição rigorosa e o impedimento da União em assumir os prejuízos financeiros causados por eles. A Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias reafirma e amplia o direito das minorias. José Carlos Sabóia (PMDB-MA) relata que caberá a Constituição e ao Tribunal Constitucional impedir qualquer prática de discriminação racial. Populares falam a respeito. Para os deficientes físicos, alguns direitos já estão garantidos no anteprojeto. Nelson Seixas (PDT-SP) afirma que agora as entidades responsáveis pelos interesses dos deficientes viverão um novo momento. Ione Pereira França, presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Brasília, acredita que só através da implementação de leis haverá mudanças.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 324]

Será votado amanhã na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) mudanças no Regimento Interno, se aprovadas o anteprojeto votado na Comissão de Sistematização poderá receber emendas e ser modificado. Constituintes começam a reexaminar todo o trabalho realizado na Comissão de Sistematização. Entre os temas debatidos a educação foi um dos mais importantes. O Deputado Geraldo Alckmin (PMDB-SP) relata sobre a fixação de recursos mínimos para garantir o investimento em educação no país. O Deputado Átila Lira (PFL-PI) afirma que essas verbas fazem com que os governos tenham pelo menos o mínimo de compromisso com a educação. Em relação à reforma tributária alguns Constituintes defendem um tratamento diferenciado para região nordeste como o Deputado Nestor Duarte (PMDB-BA). Já o Deputado Sérgio Brito (PFL-BA) quer uma reforma tributária com implantação gradual. O Deputado Hélio Manhães (PMDB-ES) expõe sua opinião sobre a reforma tributária aprovada pela Comissão de Sistematização. A reforma urbana também teve destaque nas discussões da Comissão de Sistematização. O Deputado Luiz Alberto Rodrigues (PMDB-MG) julga essencial que o problema da reforma urbana seja resolvido. O Deputado Dirceu Carneiro (PMDB-SC) considera a reforma urbana mais importante que a reforma agrária.

Catálogo de obras raras da Biblioteca da Câmara dos Deputados, v.2 : Brasil por escrito

Traz somente obras referentes ao Brasil. Inclui desde livros do século XVI, até alguns poucos do inicio do século XX. Oferece um panorama da história do Brasil desde o seu descobrimento até a Proclamação da República e da fixação definitiva das fronteiras brasileiras pelo trabalho do Barão do Rio Branco e de Joaquim Nabuco. Alguns assuntos históricos são representados, como a documentação sobre a escravatura de negros e de índios, as lutas contra os holandeses e o processo da independência. Traz a correspondência entre o Príncipe Regente Dom Pedro e seu pai, Dom João Vl, complementada por ofícios e documentos das diversas províncias e por depoimentos de militares portugueses submetidos a conselhos de guerra que questionaram as suas atuações ao longo do processo. Essas publicações são particularmente raras por lerem sido impressas pelas Cortes de Lisboa para ditribuição somente aos seus membros e proibida a reprodução.

Catálogo de obras raras da Biblioteca da Câmara dos Deputados

v.1 Contém informações sobre duzentas obras raras divididas em cinco capítulos. Cada obra vem acompanhada de uma descrição bibliográfica, bem como do autor e colaboradores e informações sobre o conteúdo da obra, seu valor intrínseco e as condições físicas do exemplar. Inclui exemplares dos séculos XVI, XVII, XVIII, XIX e XX. A seleção foi feita levando-se em consideração a antiguidade da obra, o valor histórico e literário para a construção do pensamento social brasileiro e o interesse dos historiadores, pesquisadores e bibliófilos.

"Nicotiana tabacum" L. cv Xanthi como sistema heterólogo para la producción de lactógeno placentario humano (hPL)

152 p. : il., col.

Influence of the northeastern Atlantic oceano-meteorological variability on the northern hake ("merluccius merluccius"). Analysis of the 1978-2006 period

316 p. : il., graf., map.

Guía para el estudio de macroinvertebrados. I.- Métodos de colecta y técnicas de fijación.

El motivador de este trabajo ha sido generar estrategias de enseñanza tendientes a comprender a la diversidad biológica que nos rodea (haciendo hincapié en los macroinvertebrados), desde los distintos niveles de la enseñanza de las ciencias biológicas. Asimismo, sobre la base de nuestra experiencia en investigación en biología y en los distintos niveles de educación, podemos señalar que no son frecuentes de las actividades prácticas de campo y laboratorio en las clases de ciencia. Las mismas, constutyen recursos útiles para la enseñanza y aprendizaje de diferentes técnicas de muestreo específicas para cada grupo de organismos y para cada tipo de ecosistema: también para diseñar la forma de analizar los diferentes tipos de datos obtenidos e identificar las diferentes relaciones entre los grupos de macroinvertebrados con el ambiente en que viven. En esta contribución y a modo de una primera etapa, se plantea la forma de colecta y fijación (conservación) de macroinvertebrados, en relación con el ambiente en que se hallan. Los invertebrados, especialmente los artrópodos se pueden encontrar en cualquier época del año y en casi todos los ambientes. No es necesario ir muy lejos para encontrar la fauna buscada, de forma que con tan sólo un poco de capacidad de observación se pueden descubrir en los jardines, en los solares, en las quintas, en las hierbas de los caminos, en la playa, e incluso en el interior de nuestras viviendas. Por estas razones no debería presentar gran dificultad llevar a cabo un trabajo práctico de campo, incluso en los sitios que presentan marcados problemas de conservación. Los mismos deben realizarse teniendo en cuenta las directrices destinadas hacia la no depredación del ambiente y respetando la fauna de lugares protegidos (e.g. reservas y parques naturales), donde las capturas sin la debida autorización están prohibidas. El propósito de esta contribución es ofrecer la información indispensable para la captura y conservación de la fauna de invertebrados, y al mismo tiempo despertar la curiosidad del lector hacia estos grupos de animales. Sobre esta base, y teniendo en cuenta que hay que aclarar los por qué, para qué y el cómo diseñar estrategias y escenarios de intervención educativa para promover el aprendizaje, los objetivos de esta contribución son: 1) Proponer distintos métodos de captura adecuados para los diversos hábitats y formas de vida de los macroinvertebrados. 2) Describir diferentes técnicas de conservación del material colectado. Posteriormente, el objetivo de estudiar las relaciones existentes entre las distintas especies y con el ambiente donde viven, se realiza una contribución (Darrigran, et al., ms.), en la cual se describen los modelos básicos de muestreos necesarios para lograr esos objetivos. A partir de la adquisición de estos conocimientos, el docente estará en condiciones de elaborar recomendaciones didácticas tendientes a la sistematización y optimización del uso de estas herramientas como recurso didáctico para la enseñanza y aprendizaje de la biodiversidad que lo rodea. (Texto en Español. PDF tiene ochenta y seis paginas.

La merluza del Mar Argentino (Biología y Taxonomía).

la Sección Ictiología del Museo Argentino de Ciencias Naturales "Bernardino Rivadavia" de Buenos Aires, comenzó desde principios del año 1952 el estudio de la merluza del sector bonaerense. Las investigaciones se limitaron a la obtención de datos biológicos de pequeñas muestras, seleccionadas de los lances de los buques pesqueros de altura, que actuaban en las áreas de pesca ubicadas hacia el sur de la latitud de Mar del Plata. Para llegar a un estudio completo biológico-pesquero de esta especie, se hizo imperiosa la necesidad de realizar investigaciones tanto sobre las particularidades merísticas y estadísticas de las poblaciones, como también de las condiciones hidrológicas del ambiente en el cual viven, abarcando áreas más extensas y manteniendo una continuidad en el tiempo. Pero, todo ello estaba supeditado a la existencia y utilización de un buque oceanográfico y de pesca experimental, como es de práctica en los países del litoral marítimo del hemisferio norte, en los cuales las investigaciones pesqueras se hallan grandemente desarrolladas. Entretanto el Servicio de Hidrografía Naval de la Secretaría de Marina, por intermedio del Departamento de Oceanografía, planeó el estudio oceanográfico sistemático del Mar Epicontinental Argentino según distintas regiones geográficas, con el fin de lograr un conocimiento más completo de la dinámica de sus aguas. Como el mundo biológico está íntimamente relacionado con la dinámica de las masas de agua, para complementar los datos hidrográficos con algunos biológicos que podrían ser de utilidad para la pesca marítima del país, se incluyó en el mencionado plan el estudio de la merluza. A tal ppropósito en las campañas efectuadas bajo la denominación de "Operación Merluza", durante el período de mayo de 1954 a febrero de 1956. ha participado en lo que a trabajos de biología pesquera se refiere, personal de la Sección Ictiología del Museo Argentino de Ciencias Naturales "B. Rivadavia" y del Departamento de Investigaciones Pesqueras del Ministerio de Agricultura y Ganadería de la Nación. A los efectos de la correlación de las observaciones biológicas con las fisicoquímicas del ambiente, se procuró realizar salidas coordinadas a bordo de algunos barcos pesqueros que actuaban en la misma región de los cruceros oceanográficos, buscando la posibilidad de coincidencia en tiempo y espacio. Conforme a este planteamiento se efectuaron varias salidas a las áreas de pesca de altura del sector bonaerense, principalmente a bordo del barco pesquero "Presidente Mitre" de la compañía "Pesquería Argentina de los Mares del Sud" de Buenos Aires. De acuerdo con el plan general de las campañas oceanográficas de la "Operación Merluza" (ver Capurro, 1955), los estudios de biología pesquera tuvieron los siguientes objetivos: 1o) Conocer la composición faunística, por distintos grupos de organismos, de los lances efectuados en la zona de pesca de altura del sector bonaerense y el grado de abundancia aparente de las especies de peces de importancia comercial; 2o) Determinar desde el punto de vista taxonómico las especies de peces extraídas, en particular las de la familia Merlucciidae, tratando de dilucidar si la merluza del Mar Argentino pertenece o no a una sola especie y si dentro de la misma existen entidades menores; 3o) Estudiar la estadística biológica de la población de merluza, según la distribución de las frecuencias por clases de largo total, y al mismo tiempo establecer el porcentaje de las clases comerciales y el estado del efectivo de la población;4o) Determinar las clases de edad, el ritmo de crecimiento y las relaciones entre la longitud y el peso total del cuerpo; 5o) Obtener un conocimiento más exacto acerca de la proporción de los sexos y el estado fisiológico de las gonadas a través del ciclo sexual; 6o) Determinar los componentes faunísticos que constituyen el alimento principal de la merluza, la cadena alimentaria, las variaciones individuales, estacionales y regionales del régimen nutritivo; 7o) Establecer las relaciones entre la dinámica de la población de merluza y las condiciones hidrológicas del ambiente; y 8o) Calcular el rendimiento de captura por unidad de esfuerzo en la zona de pesca de altura y relacionar los valores promedios con el fin de lograr alguna información acerca de los desplazamientos estacionales de la merluza. El presente trabajo se refiere a los tóptópicos mencionados y contiene los resultados obtenidos durante un período de 22 meses, es decir desde mayo de 1954 a febrero de 1956. Las conclusiones a las cuales se arribó tienen validez para la zona de pesca de altura del sector bonaerense y en especial para las condiciones de captura del buque "Presidente Mitre" en lo que a la estadística biológica se refiere. Además, uno de los fines de aplicación práctica de este trabajo fué el de verificar en qué medida las muestras biológicas obtenidas de los lances de la pesca comercial de altura, pueden servir de base para el estudio estadístico de la población de una determinada especie que se captura en gran cantidad. También merece destacarse que el presente trabajo constituye el punto de partida para el estudio biológico estadístico de la población de merluza en su dinámica a través del factor tiempo para un período mayor que debe sobrepasar el lapso normal del ciclo vital de esta especie. La finalidad de todo esto es la de obtener una base de comparación científica y estadística para un futuro control racional de la pesca de merluza en el Mar Argentino. Por último, los resultados del estudio de la merluza — en conexión con los de las campañas oceanográficas efectuadas en el sector bonaerense — podrían constituir los fundamentos iniciales para la confección de la carta pesquera del Mar Argentino. (PDF tiene 223 paginas.)

The relationships between length and weight of yellowfin tuna (Neothunnus macropterus) and skipjack tuna (Katsuwonus pelamis) from the Eastern Tropical Pacific Ocean

ENGLISH: The purposes of the Convention which established the Inter-American Tropical Tuna Commission have been discussed in the Commission's Annual Report for 1950-51 (Schaefer, 1952) and in subsequent Annual Reports. One of its functions is to gather and report on biological information for the tunas of the Eastern Tropical Pacific, the yellowfin tuna (Neothunnus macropterus) and skipjack tuna (Katsuwonus pelamis). This report gives the results of a study of the relationships between the length and the weight of individuals of each of these species, derived from samples of fish of commercial sizes captured during the course of regular fishing operations in several areas of the Eastern Tropical Pacific Ocean SPANISH: Los propósitos de la Convención que estableció la Comisión Interamericana del Atún Tropical han sido expuestos en el Informe Anual de dicho organismo correspondiente a 1950-51 (Schaefer, 1952), y en los siguientes informes anuales. Una de sus funciones es la de recoger información biológica sobre los atunes del Pacífico Oriental Tropical, es decir, el aleta amarilla (Neothunnus macropterus) y el barrilete (Katsuwonus pelamis) y darla a conocer a las partes interesadas. El presente trabajo informativo proporciona los resultados de un estudio de las relaciones entre la longitud y el peso tomados en individuos de cada una de estas especies, mediante muestreo en pescados de tamaños comerciales capturados en el curso de operaciones regulares de pesca, en diversas área del Océano Pacífico Oriental Tropical.

O Brasil no regime internacional dos direitos humanos de crianças, adolescentes e jovens : comparação de parâmetros de justiça juvenil

Trata do estabelecimento de idade mínima para imputabilidade penal no Brasil, desde o Código Criminal do Império, de 1830, e o primeiro Código dos Menores, em 1927, até a fixação dos dezoito anos no art. 228 da Constituição da República, em 1988. Demonstra a importância da análise comparada sobre Idade Mínima de Responsabilidade Penal - IMRP e Idade de Maioridade Penal - IMP em diversos países. Chega-se à conclusão de que o parâmetro brasileiro de IMRP aos doze anos e IMP aos dezoito anos está em conformidade com os compromissos globais que regulam o direito e o processo em matéria de justiça juvenil, e está equilibrado em relação aos índices aplicados no contexto interamericano e mundial.

Primary production, chlorophyll, and zooplankton volumes in the tropical Eastern Pacific Ocean

ENGLISH: Between 1 October and 17 December 1955 investigations of the physical, chemical and biological oceanography of the Eastern Pacific Ocean in a region bounded approximately by 30° N. latitude, 9° S. latitude, 120° W. longitude and the mainland coast were conducted from the vessels Horizon and Spencer F. Baird of the Scripps Institution of Oceanography of the University of California. These were part of a cooperative operation, designated for convenience by the code name "Eastropic," in which a vessel of the U. S. Fish and Wildlife Service worked, during this same period, further west and a vessel of the Peruvian Navy worked further south, offshore from Peru. A vessel of the California State Fisheries Laboratory also conducted certain sub-surface tuna fishing operations and other studies in the same general region as the Scripps vessels. In addition to carrying out a number of special studies related to particular oceanographic features, the Scripps vessels occupied a considerable number of hydrographic stations. The locations of these stations, at each of which were made net-hauls for zooplankton, are shown in Figure 4 and Tables 2 and 3. At some of the hydrographic stations, and in Some places between stations, there were made from the Spencer F. Baird measurements of chlorophyll "a" and of primary production (by the C14 technique), both in situ and in a shipboard incubator. The purpose of this paper is to report on the results of these biological observations. SPANISH: Entre el 1° de octubre y el 17 de diciembre de 1955, a bordo de los barcos Horizon y Spencer F. Baird) de la Institución Scripps de Oceanografía de la Universidad de California, se hicieron investigaciones sobre la oceanografía física, química y biológica del Océano Pacífico Oriental, en una región limitada aproximadamente por los 30° N. de latitud, 9° S. de latitud, 120° O. de longitud y la costa continental. Estas investigaciones fueron parte de una operación que se realizó cooperativamente y a la que se convino darle el nombre codificado de "Eastropic". En ella, durante el mismo período, una embarcación del Servicio de Pesca y Vida Silvestre de los Estados Unidos (U. S. Fish and Wildlife Service) trabajó más hacia el oeste, y un barco de la armada peruana más hacia el sur, frente a la costa del Perú. También colaboró una nave del Laboratorio de Pesquerías del Estado de California (California State Fisheries Laboratory), realizando algunas operaciones de pesca de atún en aguas subsuperficiales, y otros estudios en la misma región general que recorrieron las embarcaciones de Scripps. Además de efectuar estudios especiales relacionados con las caracteristicas oceanográficas particulares de la región, las naves de Scripps establecieron un buen número de estaciones hidrográficas. La localización de estas estaciones se indica en la Figura 4 y en las Tablas 2 y 3; en cada una de ellas se hicieron rastreos con redes planctónicas para recoger muestras de zooplancton. En algunas de las estaciones hidrográficas, así como en algunos lugares entre estaciones, en el Spencer F. Baird se hicieron mediciones de la clorofila "a" y de la producción primaria (mediante la técnica del C14), tanto in situ como en una incubadora instalada a bordo. El propósito del presente trabajo es dar a conocer los resultados de estas observaciones biológicas. (PDF contains 44 pages.)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar / por João Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas

Referência: Diccionario Bibliographico Portuguez / Innocencio Francisco da Silva, 1860. v. 4 p. 34.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 576]

Negociações em torno das propostas de fixação do tempo de duração do mandato do Presidente da República. Encaminhamento, pelo Poder Executivo, de decreto que converte os proventos e vencimentos de servidores públicos de acordo com o indexador Unidade Real de Valor (URV). Impacto da matéria sobre a fixação do mandato presidencial. Consenso entre Líderes a respeito da proposta de reconhecimento oficial da união estável entre homem e mulher como entidade familiar. Possibilidade de inclusão do tema divórcio na nova Carta Magna. Obediência ao Código Penal como justificativa para não haver a proibição indiscriminada à prática de aborto. Proposta de delegar o planejamento familiar à escolha do casal. Inviabilidade de controle de natalidade pelo Estado brasileiro. Inclusão dos direitos do menor e do idoso na nova Constituição.