Disciplina 4.11: elabora????o e programa????o or??ament??ria e financeira

O processo de elabora????o do Projeto de Lei Or??ament??ria Anual. Bases para a elabora????o da proposta or??ament??ria: programa????o do Plano Plurianual (PPA), as prioridades e as metas fiscais da Lei de Diretrizes Or??ament??ria (LDO) e par??metros macroecon??micos. Din??mica da elabora????o da proposta; estabelecimento de par??metros qualitativos (programas e a????es or??ament??rias) e quantitativos (limites, propostas setoriais, etc.). Propostas dos outros poderes (regras e prazos espec??ficos). Or??amento de receita. Classifica????es or??ament??rias (englobando, classifica????o funcional, estrutura program??tica, classifica????o funcional, classifica????o da despesa e da receita e perspectivas da ado????o de nova classifica????o funcional). Altera????es or??ament??rias (tipos de altera????es, cr??ditos adicionais e outras altera????es). Programa????o Or??ament??ria e Financeira (contingenciamento e aspectos legais envolvidos)

Inovasus: um incentivo ??s novas pr??ticas

O Pr??mio Inovasus consiste em uma iniciativa in??dita no Minist??rio da Sa??de, coordenada pelo Departamento de Gest??o e da Regula????o do Trabalho em Sa??de (Degerts), da Secretaria de Gest??o do Trabalho e da Educa????o na Sa??de (SGTES), que tem como objetivo identificar, reconhecer e valorizar pr??ticas inovadoras da gest??o do trabalho na sa??de, considerando a necessidade de estrutura????o e fortalecimento no ??mbito dos Estados, Distrito Federal, regi??es e Munic??pios, a partir dos protocolos homologados no ??mbito da Mesa Nacional de Negocia????o Permanente do SUS (MNNP-SUS), que se constituem refer??ncias para a melhoria das condi????es de trabalho nos entes federativos. Esta iniciativa proporciona o reconhecimento e d?? visibilidade ??s experi??ncias locais, fortalecendo o campo da gest??o do trabalho

Cat??logo de Cursos Enap - 1998

O documento apresenta o programa de cursos oferecidos pela Escola Nacional de Administra????o P??blica no segundo semestre de 1998

Institucionaliza????o da gest??o e incorpora????o de tecnologias no Sistema ??nico de Sa??de

O avan??o tecnol??gico das ??ltimas d??cadas proporcionou melhorias na qualidade da sa??de da popula????o e redu????o nas taxas de mortalidade de um n??mero consider??vel de doen??as. Entretanto, grande oferta dessas novas tecnologias torna necess??rio que, al??m dos benef??cios, seus riscos e custos sejam avaliados no processo de tomada de decis??o para disponibiliz??-las ao sistema de sa??de, promovendo o uso racional de tecnologias. Com a necessidade de institucionalizar um modelo de processo de incorpora????o de tecnologias em sa??de que fosse amparado legalmente, foi publicada a Lei 12.401/2011, que cria a Comiss??o Nacional de Incorpora????o de Tecnologias no SUS (Conitec), com o papel de assessorar o Minist??rio da Sa??de quanto ?? incorpora????o, exclus??o ou altera????o de novas tecnologias no SUS. A nova legisla????o fixa um prazo para a tomada de decis??o, inclui a an??lise baseada em evid??ncias e cria mecanismos de participa????o social e transpar??ncia, contribuindo para a melhoria da sa??de da popula????o

Novo processo de an??lise de atos de concentra????o econ??mica

O relato trata dos desafios enfrentados para reformular e adequar ?? Lei n?? 12.529/2011 o processo de an??lise de compras e fus??es entre empresas e quais as solu????es encontradas pelo Cade. As inefici??ncias estruturais compreendiam: a divis??o da atividade entre diversas ag??ncias; a previs??o da an??lise da opera????o ap??s sua concretiza????o; e os crit??rios de notifica????o. As inefici??ncias na gest??o compreendiam a rela????o entre o volume de notifica????es e n??mero de t??cnicos e a gest??o dos casos. As solu????es encontradas foram: a cria????o de uma unidade respons??vel pela triagem dos t??cnicos; a divis??o funcional e por setor da economia na estrutura da Superintend??ncia-Geral; revis??o dos crit??rios de apresenta????o das opera????es; mudan??a na cultura de trabalho; e aplica????o de t??cnicas de gest??o de projetos e monitoramento, resultando na diminui????o do tempo m??dio de an??lise (especialmente nos casos complexos), na elimina????o quase completa do estoque de casos e na organiza????o mais eficiente do trabalho

Ger??ncia de projetos: teoria e pr??tica

Esse documento trata de Introdu????o ao Gerenciamento de Projetos; Gerenciamento de Escopo, Tempo e Custos; Gerenciamento de Qualidade, Recursos Humanos e Comunica????es; Gerenciamento de Riscos, Aquisi????es, Partes Interessadas e Integra????o;Elabora????o de uma Estrutura Anal??tica de Projeto - EAP

M??dulo 2: conceitos b??sicos: curso Gest??o de Projetos

Esse documento trata de Conceitos b??sicos;Partes interessadas; Compet??ncias necess??rias ao l??der/gerente de projetos; Estilos de ger??ncia ; Estrutura organizacional ; Escrit??rio de gerenciamento de projetos ; ??reas de conhecimento ; Grupos de processos de gerenciamento de projetos ; ??reas de conhecimento e grupos de processos ; Ciclo de vida de um projeto ; Fases do projeto ; O que ?? projeto ; Metodologias ; Ferramentas

Gest??o de projetos

Esse documento trata de Contextualiza????o; Conceitos b??sicos de Gerenciamento de Projetos; Grupos de processos de gerenciamento de projetos

M??dulo 2 - acesso aos programas de investimento no ??mbito do Minist??rio das Cidades: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento

Esse documento trata de: o ??rg??o Minist??rio das Cidades; Estrutura Regimental do Minist??rio das Cidades; Pol??ticas P??blicas de responsabilidade do Minist??rio das Cidades; A SNSA: compet??ncias, estrutura e formas de atua????o; A SNSA e sua estrutura; Programas Governamentais; Acesso aos recursos no ??mbito do Minist??rio das Cidades; Peculiaridades quanto ao PAC; Sistemas de informa????es utilizados

Curso de administra????o de material

O material abrange os seguintes t??picos: t??cnicas modernas de administra????o de materiais;estrutura; funcionamento e desenvolvimento do organismo de material da Administra????o P??blica Federal

Curso de desenvolvimento de habilidades de consultoria

Capacitar profissionais da ??rea de Recursos Humanos a fim de que atuem como elementos integradores e multiplicadores do processo de mudan??a e desenvolvimento das Organiza????es P??blicas

M??dulo 4 - termo de refer??ncia: curso Planejamento da Contrata????o de TI (PCTI)

Esse documento trata de: termo de refer??ncia; fundamentos legais do termo de refer??ncia; quem ?? respons??vel pela elabora????o do Termo de Refer??ncia; conte??do do Termo de Refer??ncia; parcelamento da contrata????o; termo de Refer??ncia para dispensa, inexigibilidade e ades??o a ata de registro de pre??os; consulta e audi??ncia p??blica; encerramento da fase de planejamento da contrata????o

Or??amento programa Funcep 1989: manual de elabora????o

O presente manual compreende um conjunto de informa????es e instru????es visando a elabora????o do Or??amento-Programa da FUNCEP, para o ano de 1989.O Or??amento Programa ?? um plano de trabalho que identifica e agrupa os projetos/atividades de cada Diretoria, segundo os programas, subprogramas, dota????es or??ament??rias e fases de execu????o, de modo a permitir uma vis??o global dos programas da Funda????o

Revitaliza????o do Museu do ??ndio

Este programa refere-se ?? reorganiza????o do Museu do ??ndio no Rio de Janeiro. Foram desenvolvidas a????es para modernizar sua estrutura organizacional, recuperar o espa??o f??sico, reequipar seus diversos servi??os e se????es, inventariar e processar tecnicamente os diferentes tipos de acervo, criar uma rede informatizada para agilizar os trabalhos e recuperar informa????es. Este projeto visa tamb??m revitalizar o Museu enquanto espa??o cient??fico cultural, voltado para a divulga????o da tem??tica ind??gena junto ao grande p??blico e para o estudo e conhecimento das diferentes sociedades ind??genas

Sistema laboratorial de apoio

Este projeto refere-se ?? organiza????o e ?? estrutura????o dos laborat??rios de Patologia Cl??nica das unidades pr??prias do Minist??rio da Sa??de no Rio de Janeiro