Exposição materna ao álcool e incidência de sinais característicos da Síndrome do Álcool Fetal em adolescentes infratores e em escolares de Porto Alegre

A Síndrome do Álcool Fetal (SAF) se refere a um conjunto de malformações que podem estar presentes em crianças, filhas de mães que consumiram bebida alcoólica durante a gestação. Esta síndrome apresenta um conjunto distinto de anomalias onde as mais freqüentes são fissura palpebral estreita, lábio superior fino, filtro liso, restrição de crescimento e anomalias do sistema nervoso central. A exposição pré-natal ao álcool pode trazer sérias conseqüências que permanecem a vida toda. Sua incidência, nos Estados Unidos, chega a 1 em cada 100 nascimentos, mas esta estimativa varia de país para país devido a diferenças culturais, genéticas e do método de avaliação. O cérebro é o órgão mais vulnerável do corpo aos efeitos da exposição pré-natal ao álcool. O dano causado ao sistema nervoso central por tal exposição resulta em danos neurológicos permanentes, incluindo anomalias de comportamento e atraso de desenvolvimento. A redução no intelecto é a manifestação comportamental mais comum observada do dano causado ao sistema nervoso central. Apesar disto, o déficit de comportamento social está se tornando uma seqüela frequentemente encontrada em indivíduos expostos. Recentemente, vários estudos têm sugerido que crianças com SAF apresentam dificuldades emocionais e comportamentais que podem levar a uma série de problemas secundários. Este estudo tem como objetivo avaliar o consumo de álcool materno durante a gestação e verificar a presença de sinais relacionados à SAF em adolescente e jovem adultos, de escolas públicas, e comparar com uma amostra de indivíduos institucionalizados. Também, analisar fatores de risco ambiental que possam estar relacionados com o comportamento antisocial observado nestes adolescentes. Cento e quarenta e cinco estudantes (controles) e 262 adolescentes da Fundação de Atendimento Sócio-Edudativo - FASE (probandos) foram avaliados em relação a características maternas, história familiar, consumo materno de álcool durante a gestação, exame físico e teste de QI. Quase 40% dos controles e 49% dos probandos tiveram exposição pré-natal ao álcool. Todas as análises estatísticas foram feitas comparando as variáveis previamente citadas com a quantidade de ingesta materna de álcool durante a gestação: nenhuma, esporádica e muita. Entre os estudantes, não encontramos diferenças significantes nas características gestacionais e de ambiente familiar quando comparadas entre os padrões de consumo materno de álcool. No que diz respeito aos sinais físicos da SAF, as seguintes medidas foram estatisticamente diferentes: perímetro cefálico e fissura palpebral. Em relação aos adolescentes institucionalizados, diferenças foram encontradas entre as características de ambiente familiar: não amamentar é mais comum entre as mulheres que bebem, bem como ter um membro da família condenado ou preso. A violência doméstica, criminalidade familiar, abuso infantil e alcoolismo familiar são as quatro variáveis que predizem o uso de álcool durante a gestação. Quando comparamos ambos os grupos juntos como uma única amostra constatou-se que algumas características do ambiente familiar eram muito importantes, como criminalidade familiar e abuso infantil; as medidas antropométricas não foram diferiram entre expostos e não expostos, exceto pelo perímetro cefálico. Estas particularidades do ambiente familiar estão influenciando o comportamento anti-social de modo a tornar os efeitos do consumo materno de álcool menos evidente entre os caracteres físicos. Mesmo assim, todos os indivíduos com sinais de SAF mostraram características similares: crescimento e desenvolvimento pobre, algumas dismorfias faciais e baixo escore no teste de QI.

Estudo de viabilidade de parceria público-privada em Educação Básica

O trabalho avalia a viabilidade de utilizar-se da rede privada de escolas para oferecer educação básica aos alunos da rede pública, através do preenchimento da ociosidade existente nos colégios privados.

Fundos de incentivo ao ensino público e os resultados das eleições municipais

Esta dissertação examina a relação entre o efeito das despesas na esfera infantil e fundamental municipais, propiciados pelos valores advindos do Fundef e Fundeb, e os resultados das eleições municipais. Para isto, utilizam-se os valores investidos pelos municípios brasileiros por estes fundos nos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008 e os resultados das eleições municipais realizadas nos anos de 2000, 2004 e 2008, levando em conta os resultados em âmbito partidário e dos candidatos. Os resultados sugerem que os municípios que (pelos fundos citados) despendem mais em educação infantil e fundamental apresentam maior probabilidade de reeleição partidária ou do candidato. O resultado permite confirmar a existência de avaliação do eleitorado municipal manifestada pelo do voto (electoral accountability), para estas despesas.

Tempos adolescentes : vida e discurso : perspectiva psicanalítica de um trabalho de psicologia na escola

Este estudo constitui esforço de responder às indagações surgidas a partir do atendimento psicológico de alunos adolescentes na escola. O material de análise foi extraído do dia a dia do profissional de psicologia escolar e enfoca a relação de sentido existente entre a queixa do professor encaminhante e a versão do aluno encaminhado. Para tal, utilizou-se como referência a psicanálise. O estudo está centrado no trabalho realizado com três alunos adolescentes indicados para atendimento psicológico individual em diferentes escolas públicas de Porto Alegre. O texto discute aspectos que acentuaram a passagem adolescente no plano familiar, principalmente com o declínio econômico sofrido dentro das famílias dos sujeitos estudados e a mudança dos mesmos da escola particular para a pública. Contando com o espaço da psicologia escolar como mais um lugar para o sujeito manifestar-se, foi possível, também, salientar diversos aspectos de cada um dos casos estudados e estabelecer uma comparação com o momento vivido na escola.

Remuneração variável no serviço público como fator de indução na melhoria do desempenho do servidor

O objetivo do presente estudo é analisar os efeitos dos incentivos vinculados a programas de remuneração variável sobre o desempenho do servidor público. Para isso se procurou identificar estudos que apresentassem métodos capazes de correlacionar o desempenho com a adoção dos programas de incentivo. Notou-se que a literatura é divergente quanto à associação entre os benefícios proporcionados e a melhoria do desempenho no setor público. Para contribuir com as pesquisas e com o esclarecimento da divergência observada, desenvolveu-se modelo empírico visando mensurar os efeitos dos programas no desempenho do servidor. Na sequência, foram realizados testes em um estudo de caso sobre o programa de remuneração variável aplicado aos servidores das escolas públicas do Estado de São Paulo objetivando identificar seus impactos no desempenho dos diretores de escola e dos professores. Considerando que estes servidores fazem parte do sistema de ensino, também foi testado se os efeitos do programa sobre o desempenho dos diretores e professores impactam o desempenho dos seus alunos.

Mobility, targeting and private school vouchers

This paper uses general equilibrium simulations to explore the role ofresidential mobility in shaping the impact of different types of private school voucher policies. In particular, general vouchers available to all residents in the state are compared to vouchers specifically targeted to either underprivileged school districts or underprivileged households. The simulations are derived from a three-community mo deI of low, middle and high income school districts (calibrated to New York data), where each school district is composed of multiple types of neighborhoods that may vary in house quality as well as the leveI of neighborhood extemalities. Households that differ in both their income and in the ability leveI of their children choose between school districts, between neighborhoods within their school district, and between the local public school or a menu of private school altematives.Local public school quality within a district is endogenously determined bya combination of the average peer quality of public school attending children as well as local property and state income tax supported spending. Financial support (above a required state minimum) is set by local majority rule. Finally, there exists the potential for a private school market composed of competitive schools that face production technologies similar to those ofpublic schools but who set tuition and admissions policies to maximize profits. In tbis model, it is demonstrated that school district targeted vouchers are similar in their impact to non-targeted vouchers but vastIy different from vouchers targeted to low income households. Furthermore, strong migration effects are shown to significantly improve the likely equity consequences of voucher programs.

Crimes no Alemão e na Penha estão mais altos que antes de ocupação por forças de segurança

Há mais crimes hoje nos complexos de favelas do Alemão e da Penha, na zona norte do Rio, que antes da ocupação das comunidades pelas forças de segurança, em novembro de 2010. Nos seis primeiros meses deste ano, o total de ocorrências registradas, 6.188, foi 30,1% maior que no primeiro semestre de 2010: tiveram alta crimes como tentativa de homicídio (250%), lesão corporal dolosa (81,8%) e estupro (66,7%). Só este ano, cinco PMs das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Alemão e da Penha morreram em confrontos com traficantes - o maior número de baixas de militares desde a criação do projeto, em 2007. O comandante das UPPs, coronel Frederico Caldas, classificou o último mês de março como “o momento mais crítico desde o início das UPPs”. Em um só mês, três PMs morreram no Alemão e na Penha, entre eles o subcomandante da UPP da Vila Cruzeiro, tenente Leidson Acácio Alves Silva, de 27 anos. Na madrugada desta segunda, criminosos dispararam contra uma viatura da UPP do Parque Proletário, na Penha. Os PMs revidaram e houve tiroteio, mas não houve feridos ou presos, de acordo com a polícia. Nas últimas semanas, as trocas de tiros têm sido frequentes. Em julho, o teleférico do Alemão chegou a ficar cinco dias fechado, deixando 12 mil pessoas diariamente sem o transporte. Escolas públicas também não puderam abrir e, em um só dia, mais de 10 mil crianças e adolescentes ficaram sem estudar.

Educação fiscal: a experiência do Grupo de Educação Fiscal Estadual de Pernambuco

O trabalho de conclusão de curso de mestrado acadêmico apresenta um estudo de caso sobre educação fiscal, cuja unidade de análise é o Grupo de Educação Fiscal de Pernambuco. A dissertação tem como objetivo final identificar as principais dificuldades que devem levar em conta os gestores, nos processos de execução da educação fiscal nas escolas públicas do ensino fundamental pernambucano. Para tanto, realiza uma combinação de quatro técnicas de coletas de dados, empregando formulário de pesquisa com perguntas fechadas e abertas, observações livres, entrevistas individuais e grupo de foco. Emprega técnicas de análise temática e categorial considerando as perspectivas micro e macrossociais. A base da interpretação abrange perspectivas históricas, culturais, políticas e econômicas. O estudo apresenta discussões sobre sociedade, poder e educação moral num contexto de psicologia social dos valores humanos. Apresenta seis variáveis de influência negativa do fenômeno e possíveis soluções, apontando a falta de um banco de dados próprio, metas e avaliações de desempenho comuns aos membros do grupo. Reprova a denominação “disseminador” e sugere a capacitação de professores para organizar os papéis que os meninos e meninas devem assumir em sala de aula. Conclui ser necessária a pressão a congressistas, visando à aprovação de lei que determine a inclusão de uma disciplina obrigatória de Ética enquanto Ciência da Moral na educação básica nacional. Sugere a vinculação de verbas a contraprestações com uma Coordenação centralizada do PNEF. Conclui que o Brasil necessita fixar uma matriz moral em seus jovens visando à construção de uma cultura de respeito ao próximo e tolerância às diferenças e que a melhor forma de realizar isso é por meio de investimentos em educação moral.

A influência paterna na proficiência escolar de alunos da rede municipal paulistana

Os problemas do ensino público brasileiro sempre foram pauta para diversos estudos econômicos e sociais. Os problemas não são apenas de quantidade – de mais vagas, escolas ou professores. É, principalmente, de qualidade. Grande parte do corpo docente não possui domínio das disciplinas que lecionam e não possui remuneração que garanta satisfação e vontade de ensinar. As escolas não oferecem infraestrutura adequada para os alunos - faltam investimentos em tecnologia, acessibilidade, cursos extracurriculares. Com isso, a influência dos pais na vida escolar dos filhos pode ser fator importante na proficiência acadêmica do estudante, podendo garantir maior rendimento escolar para os alunos brasileiros. O objetivo deste trabalho é estudar se algumas atitudes dos pais podem desempenhar papel importante na proficiência escolar de seus filhos. Para isso foram utilizados dados da Prova São Paulo dos anos de 2009 e 2010. Este exame foi aplicado nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de São Paulo. Verificou-se que a interação entre os pais e a escola, assim como a interação entre pais e filhos, é significante no desempenho escolar dos alunos. Pais que participam do dia-a-dia escolar causam efeitos positivos na proficiência dos seus filhos. Constatou-se também, que alunos cujo rendimento escolar piora ao longo do tempo recebem mais ajuda dos seus pais nas tarefas escolares.

Processos digitais na prefeitura de Santos

O presente trabalho foi realizado com o intuito de identificar e acompanhar os principais desafios que a Prefeitura Municipal de Santos, por intermédio de sua Secretaria de Gestão, encontrou na implantação de seu programa de digitalização de processos administrativos. Realizaram-se entrevistas em campo com quatro visitas à cidade de Santos para verificar a formulação e aplicação concreta do programa, pesquisa de material legal, especialmente do Decreto e da Portaria Municipal que criaram efetivamente a obrigação para que todos os servidores do Município elaborem determinados processos administrativos de maneira unicamente digital. Ainda, outra base de pesquisa foi a comparação da experiência com as de outros entes, poderes e órgãos públicos brasileiros que já adotaram os processos administrativos eletrônicos. A metodologia utilizada para realizar o trabalho deu-se por meio de visitas in loco e entrevistas com os gestores responsáveis e, também, com os usuários do sistema, visando coletar informações a respeito do programa – inclusive seu histórico referente à fase de formulação –, bem como perceber as impressões e expectativas dos servidores. Devido à relevância e atualidade do tema, analisou-se se o programa poderia ser considerado uma política pública, o que resultou numa conclusão positiva, com desdobramentos potenciais para a discussão da implantação e modernização de processos no âmbito da administração pública. Buscou-se, por fim, contribuir com o município para a construção de uma metodologia de avaliação mediante a utilização de indicadores, por meio dos quais torna-se possível medir a eficiência e o impacto da nova sistemática.

Processos digitais na prefeitura de Santos: a certificação digital e a segurança da informação

O presente trabalho tem como principal objetivo a descrição da sistemática de certificação digital a ser implementada na Prefeitura de Santos, como parte de um processo maior, a implementação dos Processos Digitais naquele município através da verificação e o acompanhamento dos principais desafios que a Prefeitura Municipal de Santos, por intermédio de sua Secretaria de Gestão, encontrou para a contratação e implantação da fé pública exigida para o correto enquadramento legal do programa de digitalização dos processos administrativos da Municipalidade. Para tanto, tem-se como base a pesquisa de material legal, especialmente do Decreto do Prefeito de Santos e da Portaria Municipal da Secretaria de Gestão que criou efetivamente a obrigação para que todos os servidores do Município elaborem determinados processos administrativos de maneira unicamente digital. Ainda, a MP 2001-02/2001 que trata da certificação digital é retratada. Angariar informações, desde as básicas, como quais são os equipamentos necessários, até o modelo de licitação (pregão eletrônico) para que outros entes públicos busquem a digitalização de seus processos e a consequente licitação para a certificação digital são os desafios deste artigo.

Higher salaries, more teaching, better performance? The effects of the introduction of the minimum salary for teachers in Brazil

De acordo com a literatura empírica, há fortes evidências de que, após o controle de características socioeconômicas dos alunos, a qualidade dos professores é o fator mais importante para explicar o desempenho do aluno em testes padronizados. No entanto, não há consenso sobre como sistemas públicos de ensino podem melhorar a qualidade dos professores. Será que o pagamento de salários mais elevados a professores da rede pública impactam a qualidade dos professores nas escolas públicas? O Governo Federal brasileiro introduziu, em 2009, piso salarial nacional para os professores de escolas públicas, provocando um perceptível aumento exógeno dos salários dos professores municipais. O principal objetivo desta tese é avaliar os impactos de curto prazo da elevação linear e incondicional do salário do professor na qualidade da educação. Devido à ausência de dados secundários sobre o valor do salário-base de professores entre 2008 e 2013, tivemos que realizar um levantamento com as Secretarias Municipais de Educação para reunir informação sobre a estrutura da carreira docente e sobre os salários-bases nesse período. Com base em nossa pesquisa de campo, o primeiro capítulo investiga a conformidade dos sistemas municipais de ensino ao piso salarial nacional para professores de redes públicas. Encontramos que fatores não observáveis/observados são determinantes para explicar a variabilidade salarial verificada entre os municípios e o cumprimento da lei, o que embasa nossa estratégia de identificação com base em métodos de diferença em diferenças, combinados com pareamento com base em escore de propensão. O segundo capítulo centra-se na estimativa do impacto da elevação dos salários dos professores sobre a proficiência dos alunos de 5º ano do ensino fundamental municipal. De acordo com estes resultados, o aumento salarial incondicional não gerou uma expansão da proficiência escolar dos alunos, pelo menos no curto prazo. Embora não tenham sido detectados impactos na aprendizagem dos alunos, alguns mecanismos de transmissão do aumento salarial para melhores resultados educacionais podem já ter sido ativados. Assim, o principal objetivo do terceiro capítulo é avaliar o impacto dos aumentos de salário sobre a qualidade dos professores atuais e dos potenciais futuros professores. Avaliamos o impacto de aumentos de salário sobre o desempenho dos professores no ENADE, uma proxy de sua qualidade, e sobre a atratividade dos cursos de ensino superior associados à carreira docente. Essa atratividade é medida por meio da qualidade dos que entram nos respectivos cursos superiores, de acordo com seu desempenho no Enem. Neste último capítulo, aplicamos modelo de Tripla-Diferenças visando controlar dois tipos de potenciais fatores de confusão: (i) mudanças no desempenho dos professores (potenciais futuros professores) entre grupos de municípios, que foram submetidos ao tratamento e os que não foram tratados, que nada têm a ver com a política; e (ii) as alterações no desempenho de todos os professores (alunos) que vivem no município em que houve a elevação salarial devido à introdução da lei. As estimativas obtidas indicam que a elevação salarial gerou efeitos leves sobre a qualidade dos professores e sobre a atratividade dos cursos relacionados à carreira docente.

Human resource policies in public education: empirical evidences for Brazil

Esta tese traz três exercícios empíricos sobre questões de recursos humanos em escolas públicas brasileiras, aproveitando-se de uma ampla política implantada na rede estadual de São Paulo. Esta política aumenta os salários para os professores que trabalham em escolas urbanas pobres e sua regra de alocação, baseada em um corte arbitrário em um índice socioeconômico, permite a identificação de impactos causais. Em resumo, os três artigos apontam que políticas de subsídios são capazes de, de fato, manter professores nas escolas mais pobres e este efeito, por sua vez, melhora o desempenho acadêmico dos alunos. Além disso, concluímos também que esta política também reduz o absenteísmo dos professores. No entanto, como consequência do desenho dessa política, não há evidências de que o subsídio melhora o perfil dos professores alocados nessas escolas. O primeiro artigo avalia os impactos dessa política sobre a rotatividade dos professores. Concluímos que a compensação salarial reduziu a taxa de rotatividade em 7,2 pontos percentuais, o que significa uma queda de 15% sobre a média pré-tratamento. Em um modelo em forma reduzida, encontramos também evidências de que esta política pode impactar positivamente o desempenho dos alunos. O segundo artigo analisa os impactos sobre a aprendizagem dos alunos, com foco em três possíveis mecanismos: i) a rotatividade; ii) a qualidade dos professores; iii) o aumento do salário. As estimativas mostram que o único canal através do qual esta política compensatória afeta o desempenho dos alunos é a redução da rotatividade dos professores. Ao reduzir taxa de volume de negócios em um desvio-padrão, a política reduziu a proporção de alunos de baixo desempenho em cerca de meio desvio-padrão. O terceiro artigo avalia como a diferenciação salarial criada por esta política afeta absenteísmo dos professores. Os resultados mostram que, após controlar efeitos fixos de professores e escolas, pagar um salário mais elevado (em média 26% a mais) provoca uma queda de 8-22% nas faltas dos professores. Ausências que não levam a desconto de salário, como por licenças médicas, não respondem à diferenciação salarial e o impacto é maior para os professores que recebem maior incentivo.

Percepções de alunos do ensino secundário sobre o sucesso e abandono escolar: o contributo da prática desportiva

O presente trabalho tem como objectivo o estudo do fenómeno do sucesso e abandono escolar, assim como, o contributo do desporto sobre esta temática. A amostra é constituída por 832 alunos do ensino secundário (ES) de escolas públicas e privadas da Região Autónoma da Madeira (RAM), o que corresponde a 9,5% do universo dos alunos deste ciclo de ensino. Iniciámos o trabalho com a contextualização do tema através da definição de conceitos básicos e de conhecimentos que fundamentam o objecto em estudo. Para a obtenção de resultados utilizámos procedimentos estatísticos como a análise descritiva, aplicando a frequência relativa e absoluta, valores médios, desvio-padrão, teste do Qui-Quadrado, ANOVA e utilização do teste t-Student. Da análise dos resultados obtidos, retirámos algumas conclusões e dados que caracterizam o perfil dos alunos nomeadamente: existe maior número de alunos no 10.º ano, decrescendo no 11.º e 12.º ano. A idade média dos alunos do ensino secundário é de 17 anos observando-se maior número de alunos do género feminino do que alunos do género masculino. No percurso escolar dos alunos, temos 91,1% que frequenta o ano escolar em que se encontra pela primeira vez, e apenas 8,5% dos alunos que já reprovou no mínimo uma vez. As reprovações dos alunos ocorrem maioritariamente uma ou duas vezes ao longo do percurso escolar. Cerca de 60% dos alunos participantes do estudo pratica ou praticou actividade desportiva e 40% não pratica ou nunca praticou. O número de praticantes em cada sector (escolar, federado e ambos) é muito semelhante, no entanto, o tempo de prática é superior no sector federado sendo de quatro anos e meio (4,5) e mais baixo no sector escolar, cerca de dois anos (2). O pensamento em querer abandonar a escola estabelece relação significativa com o sucesso/insucesso dos alunos, sendo que, os alunos que obtêm menos sucesso escolar, evidenciam maior tendência no pensamento em abandonar a escola. O sucesso escolar verifica-se mais significativo no grupo das alunas comparativamente ao grupo dos alunos. Foram observadas algumas diferenças significativas na relação estabelecida entre o ano de escolaridade, a prática de actividade desportiva, a prática de Futebol, e as causas de sucesso e abandono escolar e medidas para combater o abandono escolar.