O programa gestão nota 10 do instituto Ayrton Senna e a educação em Santarém-PA

Este estudo analisa a parceria público-privada celebrada entre a Prefeitura Municipal de Santarém – PA e o Instituto Ayrton Senna, que por meio da “Rede Vencer” tem implantado programas de gerenciamento na área educacional nesse município. Dentre estes programas enfocamos o “Programa Gestão Nota 10” (PGN10), por causa do nosso interesse em estudar as alterações que ocorreram com a implantação dessa ferramenta de gestão na Secretaria de Educação, com rebatimento nas escolas da rede municipal de ensino. Para tanto desenvolvemos uma ampla pesquisa em que analisamos documentos sobre a legislação educacional, relatórios de gestão, relatórios sobre a organização da rede municipal de ensino, documentos da parceria público-privada, etc. e também fizemos pesquisa in loco durante a pesquisa onde tivemos a oportunidade de realizar 21 (vinte e um) entrevistas semiestruturadas com professores, membros de conselho de controle social, pedagogos, diretores e coordenadores que atuam no setor educacional do município. Os dados encontrados na pesquisa foram tratados utilizando a análise de conteúdo, pois ela oferece a possibilidade de depreensão da fala dos entrevistados nas formas de comunicação oral e escrita, isso não a descarta, porém, como ferramenta para a análise de outros meios de comunicação – como o escrito nos documentos oficiais da parceria IAS-PMS. Isto porque entendemos que toda comunicação que traga consigo um conjunto de significações, de um emissor para um receptor, pode, em princípio, ser traduzida pelas técnicas de análise de conteúdo, interpretadas à luz do método materialista dialético. A análise desses dados, não nos permitiu classificar a ocorrência da gestão democrática, como demonstra a discussão empreendida no corpo do trabalho. Já em relação à implantação do modelo gerencial, percebemos que ela não pode ser completada, pois ainda existem elementos de gestão tradicional no município, além do mais o modelo da “nucleação”, onde a maioria das escolas sequer possui corpo administrativo, contribui para delongar o êxito na implantação da gestão gerencial. Percebemos também que, além de introduzir conceitos de mercado no setor público educacional, estimulando a concorrência entre turmas e escolas, essa parceria serve também para alimentar esses setores privados com dinheiro público em troca da aplicação de algumas técnicas de gestão gerencial no setor educacional. Ademais, há uma intensificação em cima do trabalho do professor que passa a ser responsabilizado pelos resultados a serem alcançados, o que cria uma situação em que não é permitido o descumprimento das metas sob a pecha da incompetência ou, mesmo que velada, sob a advertência de passar por alguma medida administrativa, caso verificado que o “problema foi o professor”. Isso ocasiona uma prática de “alteamento” dos indicadores que nem sempre expressam a situação real em que se encontra a educação. Por fim, nosso estudo demonstrou que, enquanto permanecer essa prática, a possibilidade de uma formação para a cidadania nas escolas fica diminuída, pois parece haver mais espaço para o amestramento de um espírito competitivo do que espaço para o desenvolvimento crítico visando favorecer a criação de um ambiente capaz de proporcionar a percepção de toda essa problemática que se encontra envolta pela ideologia de mercado no setor educacional.

Eventos em megacidades e a vulnerabilidade climática: o caso de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Sistemas agrícolas e sustentabilidade na microrregião Campo Grande-MS

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Trabalhadores públicos e sindicalismo no Brasil: O caso dos Trabalhadortes Públicos do Judiciário Brasileiro

The goal is to expose some analytical elements on labor and unions of public employees in Brazil, highlighting the case of public employees of the judiciary. At first, we discuss the sociological character of the public proletariat and its dimension in Brazil. Then we discuss the structure of Brazilian union and its corporatist bias. Finally, we we expose the precariousness of work of public sector workers in Brazil in the 2000s.

Método para avaliação de risco ambiental de acidentes de trânsito envolvendo produtos perigosos usando análise multicritério

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Um debate sobre os limites do crescimento econômico no Brasil sob a perspectiva do modelo Harrod-Domar

Desde fins da década de 70, com as crises do petróleo e a crise externa, ocorreram mudanças no sistema internacional de financiamento que levaram o sistema econômico brasileiro do “milagre econômico” à “década perdida”. Com isso, os anos 80 foram marcados por períodos de recessão, desequilíbrios internos, descontrole inflacionário, déficits no setor público, resultando em problemas macroeconômicos, os quais se tornaram herança para as próximas décadas. Sendo assim, nos anos 80, 90 e, parte dos anos 2000, a economia brasileira teve como principal foco políticas de visassem o ajuste econômico e a estabilização, deixando o crescimento econômico como segundo plano, fato que resultou em um baixo crescimento econômico, ou seja, baixas taxas do PIB real. Contudo, este fato foi contrariado a partir de 2004 quando o Brasil passou a apresentar taxas mais significativas de investimento, permitindo um crescimento do PIB superior a 5% a.a., sendo que para este período muitos economistas defendiam que a economia nacional poderia crescer de forma “sustentada”, sem causar pressões inflacionárias, a um nível de 4,5% a 5% ao ano. Assim sendo, nos dias atuais uma das abordagens com maior enfoque no ramo econômico é a questão do crescimento sustentável, o qual esteja dentro dos limites estruturais da economia brasileira, e com isso não gere pressões inflacionárias. Este questionamento ganhou força devido ao fato de que nos últimos anos o Brasil tem apresentado um crescimento acelerado, preocupando muitos economistas, os quais acreditam que este crescimento seja insustentável e contrariando outros, que defendem que, as taxas de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) se dão em níveis muito baixos, inferiores ao crescimento permitido pelo potencial estrutural do Brasil, devido ao controle que é aplicado a esta taxa em relação à meta de inflação determinada... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Artista/Câmara de maravilhas

Pós-graduação em Artes - IA

Avaliação do conhecimento e do grau de satisfação dos usuários em relação à estratégia de saúde da família no município de Pedregulho-SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Lei de acesso à informação e serviços eletrônicos ao cidadão: o cenário latino-americano e as propostas para o Brasil

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Análise dos efeitos adversos dos benefícios concedidos às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPP) nas licitações públicas brasileiras

The Micro and Small Enterprises are in a special group of companies it given potential for development, employability, and integration into society. Although in Brazil they have high mortality rates, resulted to creation of the Statute of Micro and Small Enterprise in order to encourage it through tax benefits and advantages in public procurement processes. However, the other side of the debate, the public procurement process is the moment when the Public Sector relates to the Private Sector to materialize works, services and shopping. These procurement processes have itself weaknesses, such as excessive bureaucracy, delays and corruption, leading us to inquire: is a good idea promotes the development of micro and small enterprises through weaknesses procurement process? This discussion using theoretical framework, and an analysis of two case studies where the winners of procurement were two enterprises benefited from the Statute of Micro and Small Enterprises

Dossiê campo de públicas no Brasil: definição, movimento constitutivo e desafios atuais

This article introduces the Public’s Field, which brings together teachers and students of undergraduate courses in Public Administration, Public Management, Public Policy, Public Management and Social Policy in Brazil, around the republican and democratic ethos as values, and multidisciplinary approach as proposed construction of knowledge. Based on a literature review, documental analysis, and especially in participant observation of the authors as actors in the construction Field, the article is per se a dossier. It starts with the definition of the Field and describes - in detail - their constituent movement in the last 12 years, culminating in the approval of the National Curriculum Guidelines of Public Administration in 2013. The text shows the achievement and growth of Field in the country before the growing supply of undergraduate courses, stimulated by upgrading and expansion of the public sector. Finally, we list some challenges, concerning the process of institutionalization and identity.

Campo de públicas no Brasil: definição, movimento constitutivo e desafios atuais

This article introduces the Public’s Field, which brings together teachers and students of undergraduate courses in Public Administration, Public Management, Public Policy, Public Management and Social Policy in Brazil, around the republican and democratic ethos as values, and multidisciplinary approach as proposed construction of knowledge. Based on a literature review, documental analysis, and especially in participant observation of the authors as actors in the construction Field, the article is per se a dossier. It starts with the definition of the Field and describes - in detail - their constituent movement in the last 12 years, culminating in the approval of the National Curriculum Guidelines of Public Administration in 2013. The text shows the achievement and growth of Field in the country before the growing supply of undergraduate courses, stimulated by upgrading and expansion of the public sector. Finally, we list some challenges, concerning the process of institutionalization and identity.

Transparência e Controle Social:A experiência do Observatório da Gestão Pública no combate à corrupção

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Cálculo e implementação do índice de Desenvolvimento da Gestão Municipal (IDGM) no município de Itabaiana/Se

The scarcity of resources which frequently confronts the State, coupled with demands to provide assistance to a needy population, requires that public administrators formulate efficient and effective policies to pursue its goals. It is fundamental that such policies are based on solid information of existing conditions. As such, the availability of reliable and updated socio-economic indicators is an important tool on which to fundament public policies. The present paper aims to present a Municipal Development Index – Municipal Management Development Index (IDGM) – calculated for the city of Itabaiana/SE, and is divided in two sections. The first discusses the concept of economic development and the evolution of measurement frameworks, with emphasis on the IHD and some of its limitations. The second section describes an estimated IDGM for the city of Itabaiana, as well as its methodology, results, and a brief comparative analysis with four municipalities from the state of São Paulo. Itabaiana’s IDGM reached 849 points (the maximum is 1.000), which infers a good developmental condition.

Sobre a promoção da saúde na contemporaneidade: um desafio ao farmacêutico educador

Pós-graduação em Educação - IBRC