Poder sobre as periferias : A Casa de Bragança e o governo das terras no Alentejo (1640-1668)

Esta dissertação estuda as relações políticas entre a casa de Bragança e os poderes locais nos concelhos de Vila Viçosa, Arraiolos e Monsaraz, entre 1640 e 1668, a partir da prerrogativa jurisdicional de confirmar as vereações. A reconstituição dos autos eleitorais permitiu comparar o procedimento eleitoral que era seguido nas terras da casa de Bragança com o que era seguido na maioria dos concelhos do reino e avaliar comparativamente o peso da autoridade da casa de Bragança, do rei e de outros donatários sobre as terras. De seguida, a identificação dos diversos intervenientes no processo eleitoral permitiu caracterizar socialmente as elites locais e avaliar os níveis de coincidência das escolhas para os senados camarários entre as comunidades (periferias) e a Junta da Casa de Bragança (centro). Conclui-se que esta casa senhorial detinha privilégios que lhe reforçavam significativamente a capacidade de dominação sobre as suas áreas jurisdicionais. Summary; This dissertation studies the political relations between the House of Bragança and the local authorities in Vila Viçosa, Arraiolos and Monsaraz, between 1640 and 1668, considering the legal privilege of confirming councilors and other members of town halls senates. The recovery of different electoral documents led to the comparison of electoral procedures in lands ruled by the House of Bragança and those followed in most of the kingdom, and allowed a comparative study of the authority of the House of Bragança, the king and other landlords over its properties. Then, by identifying the different participants of the electoral process, we made a social characterization of local elites and analyzed the similarities of nominations to local town halls senates made by the different communities (peripheral) and by the House of Bragança's administrative council (central power). We concluded that this House detained certain privileges, which reinforced the dominance over the lands within its judicial authority.

Matemática no quotidiano: O método de Hondt

Com a aproximação das eleições legislativas regionais, torna-se pertinente explorar um dos métodos mais utilizados em sistemas eleitorais proporcionais – sistemas que pretendem assegurar a representação de diferentes correntes de opinião, distribuindo em termos proporcionais um certo número de mandatos por diversas listas. Trata-se do método de Hondt, usado em Portugal nas eleições legislativas nacionais e regionais, eleições autárquicas e eleições para o Parlamento Europeu. (...)

Setúbal e a Primeira Guerra Mundial (1914-1918)

A presente dissertação é circunscrita no espaço e no tempo, tendo como objecto de estudo fundamental o concelho de Setúbal durante a I Guerra Mundial (1914-1918). Enquadrando historicamente os impactos do conflito no contexto nacional, Setúbal é revisitada entre os finais de oitocentos e os primórdios do século XX a fim de retratar política, económica, social e culturalmente um dos maiores centros urbanos portugueses dos finais da Monarquia Constitucional e do início da I República. Numa lógica de impactos políticos e económico-sociais, esta investigação promove o redescobrir das vivências quotidianas de Setúbal durante um dos períodos mais negros da História da Humanidade. Através do estudo dos mecanismos de acção e intervenção municipais, bem como dos resultados eleitorais e dinâmicas políticopartidárias locais, transmite-se como foram vividos acontecimentos marcantes da vida pública de Portugal, nomeadamente o 14 de Maio de 1915 e o coup d’état sidonista, realçando como dimensões operárias anárquicas e sindicalistas conviviam com grupos conservadores, católicos e monárquicos. Num plano de economia de guerra, o mundo agrícola é abordado em diferentes sectores, nomeadamente na laranja, na cortiça e nos vinhos, dando maior atenção às questões relacionadas com a decadência da fruta e à abertura de novos mercados exportadores, como o Brasil, pela Casa José Maria da Fonseca. A indústria de conservas de peixe, que viveu um boom neste período como resultado da intensa procura externa dos países aliados que tinham nas latas de conserva o alimento das tropas nas trincheiras, representa outro foco de análise deste trabalho. Consequentemente aborda-se o papel da estrutura portuária local na resposta às necessidades de consumo britânicas, francesas e italianas. Por fim, os impactos sociais do conflito em Setúbal constituem um dos enunciados desta investigação, compreendendo como o estudo de uma imprensa dividida na questão intervencionismo versus anti-intervencionismo reflectiu um concelho que viveu como poucos a crise de abastecimentos e a carestia de vida. A proliferação de greves, manifestações contra a guerra, as deserções militares e os assaltos colectivos representam o culminar de um vulcão que entrou em erupção e que ainda sofreu as agruras da epidemia da gripe pneumónica até ao final do ano de 1918.

O cavalo de Tróia da Democracia

O artigo compara os sistemas eleitorais proporcional e majoritário. Traça vantagens e desvantagens entre os sistemas, a partir de uma reflexão básica quanto ao papel do Parlamento (representação, deliberação, decisão).

A edificação e consolidação do Estado Novo no concelho de Torres Vedras : do golpe militar do 28 de Maio de 1926 às Eleições Presidenciais de 13 de Fevereiro de 1949

A presente dissertação de mestrado procura abordar a edificação e consolidação do regime do Estado Novo no concelho de Torres Vedras, alicerçando a sua estrutura de análise, numa abordagem aos aspectos políticos, sociais e económicos, mais relevantes, do arco cronológico balizado entre Maio de 1926 e Fevereiro de 1949. É nosso propósito analisar, inicialmente, as mutações locais ocorridas após o golpe militar do 28 de Maio de 1926, que inaugura a Ditadura Militar (1926-1932). A compreensão desta problemática é estruturada, numa análise ao impacto daquela intentona junto da imprensa local, à designação das novas elites políticas locais e à significativa actividade da oposição local, desenvolvida até ao final de 1932. Esta abordagem inicial, mas fulcral na concretização dos objectivos, antecederá a análise à implantação das estruturas do Estado Novo (1933-1938) no concelho de Torres Vedras. A resposta a esta questão será dada, desde logo, através de quatro cenários de análise distintos. Em primeiro lugar, procura-se acompanhar a actividade das elites políticas locais e o que representavam no âmbito político-ideológico. Num segundo momento centra-se a nossa análise, na edificação do modelo corporativo e na implantação das organizações salazaristas (Legião e Mocidade Portuguesa). Num terceiro foco de análise, procuramos sintetizar a actividade da oposição local. Por fim, introduzimos a abordagem aos principais actos eleitorais da década de 30. Após a compreensão, da evolução política e institucional, ocorrida desde Maio de 1926, o início da 2.ª Guerra Mundial (1939-1945), força-nos a inflectir a análise do panorama político e institucional, para as questões económicas, sociais e ideológicas deste período. A abordagem, ao contexto internacional de guerra, é fulcral, para se compreender, de que forma o espaço territorial em estudo sentiu os efeitos do conflito. Pretende-se por um lado, esclarecer as dificuldades vivenciadas pela população local, por outro, compreender o alinhamento ideológico assumido em favor das potências em confronto. Paralelamente dar-se-á continuidade, à análise sobre a evolução corporativa local, assim como às movimentações da oposição clandestina. O último foco de abordagem recai na organização da oposição local no período do pós-guerra (1945-1949). É nosso objectivo, indagar, os contornos associados ao alinhamento das forças democráticas após o termo do conflito. Num primeiro momento, foca-se a análise, na caracterização da composição da comissão concelhia do Movimento de Unidade Democrática, surgido em Outubro de 1945, num contexto pré-eleitoral despoletado por uma aparente abertura do regime. Numa segunda conjuntura, que coincide com as Eleições Presidenciais de 13 de Fevereiro de 1949, aborda-se a constituição da comissão concelhia de apoio ao general Norton de Matos e analisa-se, as principais movimentações locais, em redor da aludida eleição.

Jornalismo no periodo eleitoral: legislativas 2016

O presente trabalho de conclusão do curso de licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais visa entender a relevância do jornalismo em tempo de eleições. Durante as campanhas eleitorais, os meios de comunicação social, além de assumirem um papel de suma importância, apresentam como uma das suas finalidades aproximar a sociedade e os candidatos a cargos políticos, de modo a terem maior e melhor percepção dos mesmos. Com base num estudo de caso direcionado à cobertura das eleições legislativas de 2016, pretende-se analisar a forma como os órgãos de comunicação social cabo-verdianos, em especial a imprensa, trabalharam o tema. O presente trabalho visa estudar os suportes mediáticos (jornais impressos, RCV e TCV) utilizados ao longo das campanhas eleitorais para as legislativas de 2016, no primeiro momento iremos estudar estes suportes e de uma forma mais detalhada e num segundo momento iremos fazer uma análise das entrevistas feitas aos políticos e aos jornalistas. Os meios da comunicação social em particular os jornais impressos de uma forma geral não dão a mesmas atenção a todas as candidaturas ao longo da campanha eleitoral, ou seja dao mais visbilidade aos partidos com mais possibilidade de ganhar as eleições.