Perfil dos artigos sobre controle interno no setor público em periódicos nacionais e internacionais

Este estudo objetiva identificar o perfil de artigos sobre controle interno no setor público, publicados em periódicos nacionais e internacionais indexados na base de dados Scopus. Nos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais indexados na base de dados Scopus, disponíveis no Portal Capes-BR, na área de Social Sciences & Humanities, realizaram-se buscas pelo termo internal control in the public sector. Identificou-se um total de 133 artigos publicados entre os anos de 1983 a 2011 e observou-se que está havendo um aumento na produção científica sobre a temática analisada. Em contrapartida, não há uma literatura específica predominante utilizada nesta área. Os temas mais explorados são: a) auditoria, controle interno, gestão de riscos e governança; b) finanças públicas; c) políticas públicas; e d) desenvolvimento econômico.

A tomada de contas especial como instrumento de controle e responsabilização

O dever constitucional de prestar contas é uma das principais obrigações a que está sujeito o agente público e, para sua fiscalização e controle, destaca-se a tomada de contas especial (TCE), com objetivo de resguardar o erário e responsabilizar os agentes malversadores de recursos públicos. Referenciado no conceito de accountability pública, o artigo examina a adoção da TCE aplicada a convênios celebrados pelo Executivo de Minas Gerais com municípios, por meio de levantamento, sistematização e análise de dados de processos distribuídos no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), entre 2002 e 2011. Os resultados obtidos evidenciam intempestividade no processamento do instrumento e reduzido alcance das decisões no tocante à responsabilização dos agentes causadores de danos ao erário, indicando que este não tem sido capaz de atender aos propósitos de sua instituição.

IGovP: índice de avaliação da governança pública - instrumento de planejamento do Estado e de controle social pelo cidadão

O conceito de governança pública envolve, entre outros aspectos da gestão, transparência, prestação de contas (accountability), ética, integridade, legalidade e participação social nas decisões. Mas como avaliar o grau com que cada ente federativo se esforça por cumprir os princípios da governança pública na implementação de suas políticas públicas? Em resposta a essa questão, o objetivo deste estudo é desenvolver um índice de medição da governança pública e fazer isso a partir do ponto de vista de seus princípios, bem como apresentá-lo como um instrumento de autoavaliação e planejamento para o Estado e de controle social para os cidadãos. Metodologicamente, o trabalho tem caráter aplicado, sustentado por pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem finalística comparada. Como resultado, o índice desenvolvido é apresentado, comprovando-se sua aplicabilidade e finalidades pressupostas.

Relação entre peso da criança ao nascer, altura materna, idade gestacional e restrição alimentar em gestantes normais

Foi estudada a influência da altura materna, da idade gestacional e da restrição alimentar, em gestantes normais, sobre o peso da criança ao nascer. Verificou-se que o peso ao nascer aumenta com o aumento da altura materna e da idade gestacional. A restrição alimentar provocou uma diminuição de 251 gramas no peso médio do recém-nascido e foi responsável por um terço de todos os nascimentos de crianças de baixo peso. Os autores consideram que gestações de 38 e 39 semanas, em mulheres de estatura inferior a 1,50 m, podem acarretar um aumento do risco fetal. A indicação de dieta restritiva à gestante normal, pelo prejuízo que causa ao peso do recém-nascido, não deve basear-se apenas em esquemas rígidos de ganho de peso.

Utilização de uma curva de crescimento intra-uterino corrigido para peso e altura maternos

A necessidade do diagnóstico da desnutrição fetal levou à construção de várias curvas de crescimento intra-uterino. As diferenças étnicas e sócio-econômicas entre as populações impedem a utilização, em nosso meio, de curvas elaboradas em países desenvolvidos. A precariedade dos registros de pré-natal e de peso ao nascer torna muito difícil a construção de uma curva desse tipo. Foi demonstrada a validade da utilização da curva de crescimento intra-uterino de Tanner e Thomson, uma vez que ela introduz um fator de correção para a altura da mulher e para o peso na 20.ª semana da gestação. Os resultados obtidos permitem concluir que é possível e fácil a aplicação da curva de Tanner e Thomson à população de gestantes sadias.

Influência da altura e ganho de peso maternos e de idade gestacional sobre o peso do recém-nascido: estudo de 3 grupos de gestantes normais

Foi estudada em 1.354 gestantes normais, a influência da altura e ganho de peso maternos e da idade gestacional sobre o peso do recém-nascido. Verificou-se que as gestantes que deixaram de ganhar peso em controles mensais e as que tinham 1,49 m ou menos de altura apresentaram maior risco de terem recém-nascido de baixo peso. O maior aumento de peso fetal ocorre entre a 36ª e 40ª semanas de gravidez. Foi construída uma curva ponderal para gestantes normais, que possibilita a identificação de gestantes desnutridas ou obesas. Foi testada a curva de crescimento intrauterino de Tanner e Thomson, verificando-se sua aplicabilidade em nosso meio.

Importância dos animais sinantrópicos no controle da endemia chagásica

Foi salientado que, em certas áreas, os métodos de rotina no controle dos vetores da doença de Chagas necessitam ser complementados por atividades de captura de resrevatórios do T. cruzi, especialmente no caso, marsupiais (Didelphis) e roedores (Rattus). Foram citados trabalhos realizados em alguns municípios da Região Administrativa 5 - Campinas, Estado de São Paulo, Brasil, onde a presença de reservatórios e triatomíneos semi-domiciliários (Panstrongylus megistus), nas moradias, propiciam condições à reintrodução do ciclo domiciliar do parasita. São comentados os resultados da pesquisa do Trypanosoma tipo cruzi, nesses triatomíneos e nos citados vertebrados, relacionando ainda os resultados com as reações de precipitina realizadas no sentido de detectar o tipo de sangue ingerido pelos P. megistus capturados.

Altura materna e peso da criança ao nascer

Numa população de 498 gestantes sadias matriculadas no Centro de Saúde Geraldo Paula Souza, foi estudada a relação entre a altura materna e o peso da criança ao nascer, segundo a técnica de análise de regressão múltipla, tipo "stepwise", utilizando-se o subprograma "regression", componente do sistema "Statistical Package for Social Sciences" - SPSS. Essa técnica permite isolar o efeito de cada fator ajustado para a presença dos efeitos de outros fatores. O peso da criança ao nascer mostrou-se associado à idade gestacional, peso médio da gestante no 3.° trimestre da gravidez e ao sexo do recém-nascido, a um nível de significância de 5%. Idade materna, peso médio da gestante no 2.° trimestre da gravidez, altura materna e ordem de nascimento do recém-nascido não se mostraram associados com o peso ao nascer, ao citado nível de significância.

Aplicação de uma curva de ganho de peso para gestantes

Com a finalidade de estudar a influência do estado nutricional materno sobre o peso do recém-nascido, foi aplicado em 460 gestantes inscritas no Centro de Saúde Geraldo de Paula Souza o método antropométrico para o diagnóstico do estado nutricional de uma população de gestantes, pois este método é de fácil aplicação e não exige pessoal especializado. Parece existir uma relação positiva entre o peso pré-gestacional, o ganho de peso da gestante durante a gravidez, e o peso ao nascer do concepto, bem como a idade gestacior.al. Observou-se ainda que houve uma diferença de 296,7 gramas a mais no peso dos recém-nascidos de gestante com peso pré-gestacional adequado, que no grupo de gestante com peso pré-gestacional insuficiente. Em trabalhos anteriores descreveu-se a necessidade de se utilizar curvas ponderais para o diagnóstico do estado nutricional materno: a curva que ora se apresenta é mais simples que outras já descritas anteriormente. No momento está sendo testada para se avaliar a sua eficácia.

Emprego do método bacteriológico nos programas de controle da tuberculose

Foram feitas considerações sobre a escolha do método bacteriológico no diagnóstico da tuberculose pulmonar em Saúde Pública, mostrando que o mesmo preenche condições de ordem epidemiológica, econômica e social, sugeridas pelos programas nacionais de controle da tuberculose.

Peso ao nascer de filhos de um grupo de mulheres normais

Estudou-se o comportamento do peso do recém-nascido procurando compará-lo com as curvas construídas em países desenvolvidos e muito utilizadas em nosso meio. A partir de uma "Curva Ponderal de Gestantes Normais" foram selecionadas 996 mulheres com ausência de patologias próprias ou associadas à gravidez, subnutrição e obesidade. O trabalho demonstrou que os pesos dos recém-nascidos aumentaram com o decorrer da idade gestacional, começando, porém, a decair a partir da 41ª semana, explicáveis por problemas próprios do final da gestação. Comparando-se estes resultados com os já existentes na literatura, pode-se verificar que sua distribuição foi semelhante ou superior aos mesmos, o que permite constatar que o peso ao nascer das crianças de mulheres normais selecionadas para o estudo, foi semelhante ao de recém-nascidos de países desenvolvidos.

Principais características biológicas e sociais do recém-nascido de baixo peso

Estudou-se as principais características biológicas e sociais do recém-nascido de baixo peso (£ 2.500 g) comparado com o de peso normal (> 2.500) através de uma amostra de recém-nascidos admitidos no berçário e nascidos na Clínica Obstétrica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP durante o período de 1 ano. As características individuais do recém-nascido foram avaliadas através das variáveis sexo, cor, medidas antropométricas e condições clínicas. A assistência dispensada ao recém-nascido foi estudada quer sob o ponto de vista quantitativo como qualitativo. As condições sócio-econômicas foram analisadas através da caracterização ao tamanho da família, tipo de união, qualificação da mão de obra, escolaridade e renda. Também foram analisados o comportamento e a atitude das mães dos recém-nascidos quanto à utilização dos recursos de saúde, idade ideal para ter filhos e número ideal de filhos. As principais características médico-sociais identificadas e analisadas neste estudo fornecem elementos para subsidiar o estabelecimento de uma assistência global à gestante.

Investigação de foco, uma das atividades das campanhas de controle dos transmissores da tripanossomíase americana

A entrega à Superintendência de Controle de Endemias por um morador do Município do Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo (Brasil), de um inseto suspeito de "barbeiro", encontrado na casa (quarto), sua correta identificação e exame, P. megistus infectado por Trypanosoma tipo cruzi, desencadeou uma operação de "investigação de foco", realizada através de operações de campo e laboratório. Esses trabalhos evidenciaram a presença da enzootia chagásica naquela localidade, bem como, a possibilidade do T. cruzi chegar aos seus moradores. Tal não ocorrendo, entre outros fatores, em decorrência das atividades de controle em andamento. Foi destacado o valor da "denúncia" (notificação) feita pelo morador e relatadas atividades ligadas à investigação de foco.

Peso ao nascer e excesso de mortalidade infantil em São Paulo

A influência que a distribuição do peso ao nascer exerceu sobre os coeficientes de mortalidade infantil de São Paulo em 1976 foi estudada através do ajuste destes coeficientes a uma distribuição ideal do peso ao nascer. Diferentemente de outros contextos de excessiva mortalidade, o excesso de óbitos infantis de São Paulo não parece dever-se fundamentalmente ao peso ao nascer. Algumas evidências sugerem que os fatores de mortalidade do ambiente físico e social do município poderiam ser mais vulneráveis a ações destinadas a reduzir a mortalidade infantil do que o seriam os fatores ligados à vitalidade do recém-nascido.

A distribuição do peso ao nascer no município de São Paulo, Brasil

Através de levantamento amostral dos nascimentos ocorridos nas maternidades do município de São Paulo, Brasil, em 1976, foi estimada a distribuição do peso ao nascer dos nascidos vivos em São Paulo. As incidências de nascimentos abaixo de 2.501 g. e entre 2.501 e 3.000 g., 9,7% e 28,4%, foram duas vezes superiores às esperadas em uma cidade desenvolvida e concentraram-se mais nas maternidades públicas do que nas privadas.