A Segurança dos Consumidores: A Proteção Contra Serviços e Bens de Consumo “Perigosos”

O presente relatório de estágio, sobre a Segurança dos Consumidores, espelha o percurso da minha aprendizagem sobre a matéria em si, e sobre a atuação das entidades que muito fazem para garantir a pretendida segurança nas relações de consumo. O estágio baseou-se na aprendizagem dos aspetos teóricos e práticos do esforço da Direção-Geral do Consumidor (adiante DGC), em conjunto com outras entidades, para a redução ou mesmo a eliminação dos riscos causados por produtos e serviços disponibilizados nos mercados e acessíveis pelos consumidores. Durante a fase de estágio beneficiei do apoio da minha supervisora na DGC, a Dra. Ana Catarina Fonseca e, durante a fase de escrita do presente relatório, pude contar sempre com o apoio do meu orientador, o Professor Doutor Jorge Morais Carvalho, sempre que eu precisasse de críticas construtivas. A participação na criação de brochuras informativas sobre a segurança dos consumidores, e o estudo da legislação de referência utilizada pela DGC no seu trabalho diário, possibilitaram-me, efetivamente, alicerçar os meus princípios orientadores enquanto futura profissional, no que toca à importância da criação de entidades, não só privadas mas também públicas, cuja missão seja de garantir a proteção dos consumidores por via preventiva e informativa, e também por via reparadora. O relatório permite ter uma noção da atuação da DGC na proteção da segurança e saúde dos consumidores, e permite que se conheçam, não só os pontos fulcrais da relação entre as entidades de defesa dos consumidores e os operadores económicos, como também o papel de cada um na identificação de produtos e serviços perigosos e na sua retirada do mercado ou recolha junto dos consumidores.A última parte do presente relatório contém informações que permitem ter uma ideia da relevância que tem tido a matéria da segurança dos consumidores em Cabo Verde, através de uma breve comparação legislativa com Portugal.

Qualidade Microbiológica e Físico – Química de Queijo Fresco de Leite de Cabra produzido em Cabo Verde

A Segurança Alimentar tem assumido uma importância cada vez maior a nível mundial, devido essencialmente ao aumento das trocas internacionais de alimentos e da consciencialização dos consumidores face ao direito de obter alimentos seguros. Tendo em conta este panorama, diversos países encaram a Segurança Alimentar como uma prioridade a nível de gestão governamental, onde se destaca os países em vias de desenvolvimento, como é o caso de Cabo Verde. No domínio do setor de produção de alimentos, têm sido implementadas ações que visam, principalmente, o aumento da qualidade. Em Cabo Verde existe uma grande tradição relacionada com a produção e consumo de queijo, sendo esta atividade possivelmente herdada dos antepassados coloniais. A maioria do queijo comercializado provém de fabricação artesanal e sua quantificação não consta em estatísticas oficiais, embora seja conhecida a existência de unidades de produção caseira e unidades semi-industriais. O presente trabalho, afeto ao curso de Mestrado em Segurança Alimentar da Faculdade de Farmácia – Universidade de Coimbra, teve como objetivo avaliar as condições sanitárias de produção e a qualidade microbiológica e físico-química de queijo fresco de leite de cabra produzidos em Cabo Verde. No total foram analisados 60 amostras de queijo, sob o ponto de vista microbiológico (30 amostras) e sob o ponto de vista físico-químico (30 amostras). Da avaliação sanitária conclui-se que ainda persistem algumas deficiências, como por exemplo, a realização de ordenha de forma inadequada e a produção de queijo sem tratamento térmico do leite. De acordo com os resultados microbiológicos, constataram-se elevadas contagens de microrganismos a 30ºC, na totalidade das amostras, e de E. coli, em 63% das amostras. Não se encontraram amostras positivas à presença de L. monocytogenes e Salmonella spp. As análises físico-químicas apresentaram teores médios, por 100g de produto, de 53% de humidade, 24% de matéria-gorda, 19% de proteína bruta, 3% de cinzas, 1,5% de açúcares (lactose) e 1,4% de sal, conduzindo a teores médios de 69% de humidade no queijo isento de matéria-gorda e de 51% de matéria gorda no resíduo-seco; o pH médio foi de 5,88 e o aw médio situou-se em 0,847. Foram identificadas variações inter-ilhas, a nível dos X parâmetros analisados, embora não muito marcantes, mas suficientes para conduzir a alguma diferenciação em função da proveniência. Recomendou-se o uso contínuo das boas práticas de higiene e fabrico na elaboração dos queijos, com o objetivo de melhorar a qualidade sanitária da produção e dos produtos finais.

O olhar da enfermagem sobre o consumo do álcool na adolescência: Uma abordagem preventiva

O consumo do álcool tem sido mundialmente um dos principais problemas de saúde pública. Esta investigação incide sobre esta problemática e visa descrever as intervenções de enfermagem que corroboram para a prevenção do consumo na adolescência. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa, descritiva. Fizeram parte da amostra 80 adolescentes de ambos os sexos, com idade compreendida entre os 12 e os 18 anos, sendo a média de idades 15,49 (DP= 1,765). Os dados foram recolhidos através de um questionário de auto-relato. Os resultados revelaram que o consumo teve inicio numa idade bastante precoce, alguns dos quais ainda na infância. A esmagadora maioria dos participantes que experimentou o álcool em algum momento da sua vida continua o consumo, especialmente por influência do grupo de pares. Neste estudo, o consumo entre o grupo de pares, a atitude liberal dos pais e a não fiscalização das exigências legais foram identificados como fatores de vulnerabilidade da exposição do adolescente ao álcool. De realçar também que, parte destes adolescentes são de famílias onde o consumo do álcool é uma realidade, e o envolvimento em comportamentos de riscos para a saúde, designadamente brigas, acidentes e comportamento sexual desprotegido figuram como factuais. Genericamente, das intervenções de enfermagem plausíveis para os diagnósticos levantados, com base nos resultados, sublinham-se o Aconselhamento, a Educação para a Saúde, a Prevenção e tratamento do uso do álcool e melhoria do papel parental.

Recomendaciones para computación de datos de capturas de la pesquería de consumo humano

El presente informe muestra la forma en que el IMARPE organiza la información recabada en sus investigaciones, mediante ordenador.

Extracción de anchoveta (Engraulis ringens Jenyns) para consumo humano directo. Pisco, Perú

Durante el 2005 – 2010 en el puerto pesquero de Pisco la flota pesquera artesanal desembarcó alrededor de 126.000 t de anchoveta, habiendo alcanzado en el 2010 alrededor de 56 mil toneladas (el mayor desembarque), con la participación de 182 embarcaciones artesanales, de las cuales 148 tienen registro de matrícula en Pisco. En ese periodo la mayor captura se efectuó cerca del puerto de Pisco, destacando el islote Ovillos con 69.904 t de producción.

Adquisición y Control del Consumo de Combustible, Lubricante y Agua para los BIC’s del IMARPE

Establecer las normas y procedimientos técnico-administrativos para el requerimiento, adquisición, recepción, verificación y control del consumo de combustible, lubricante y agua para los BIC’s del IMARPE.

Caracterización de redes de cerco artesanal para anchoveta destinada al consumo humano directo

Las características principales de las redes de cerco artesanales anchoveteras para CHD (PS 01.1.0 “ISSCFG”), utilizan tamaños de malla en el copo y cuerpo de ½” ~ 13 mm de material nylon Poliamida (PA). Se encontró una diferencia en las dimensiones, el material y diámetro del hilo del paño usado, entre las redes de las ANC-CHD tradicionales (Paita, Chimbote, Callao e Ilo) que utilizan paños anchoveteros de R310tex, R381tex R462tex, con longitud de relinga superior (LRS) de 183-366 m (100 a 200 bz), altura de paño estirado (AHE) de 27 a 64 m (15 a 35 bz); y las redes de cerco ANC-Pisco que utilizan paños anchoveteros de R155tex y R230tex, con LRS de 270 a 396 m (145 a 215 bz) y AHE de 30 m (16 bz). Del análisis regresional experimental, las principales características de la red (LRS, AHE), y la embarcación–capacidad de bodega-(CBOD) presentaron correlaciones significativas para la flota ANC-Tradicional (r = 0,86 y 0,91), mientras que en la flota ANC-Pisco las correlación de la función CBODLRS fue de 0,30 y la AHE fue constante (30 m) para todo el rango de LRS (270 - 396 m).

El Uso de Programas Estratégicos Transfusionales Disminuye el Consumo de Hemoderivados.

Los Programas Estratégicos Transfusionales (PET) racionalizan las reservas de hemoderivados y disminuyen los riesgos transfusionales. Se realizó un estudio retrospectivo para verificar si el PET de Mútua Terrassa mejoró índice, volumen y masa transfusional en la artroplastia de cadera comparando un grupo de pacientes antes con otro después de la implementación del programa. El índice y masa transfusionales descendieron en el grupo PET comparado con el grupo No PET. El volumen transfusional fue similar. Estos resultados fueron más evidentes tras la introducción del ácido tranexámico. Proponemos la implementación de PET para cirugías de elevado consumo de hemoderivados.

Consumo y convergencia mediática de la prensa local en Cataluña

Los nuevos hábitos de consumo de medios en el marco de la convergencia digital están propiciando un cambio en las estrategias de los medios de comunicación. Mientras unos usuarios siguen prefiriendo la radio, la televisión y la prensa tradicional para informarse otros participan de la experiencia digital en internet (blogs, redes sociales...) y dispositivos móviles, etc. En este panorama es complicado precisar dónde nace y termina el contenido o hasta qué punto es la participación del usuario quien (re) construye la información; así los contenidos mutan y se diluyen en varios soportes. En este contexto, la prensa local también vive las consecuencias del nuevo paradigma y asume los retos del reacomodo del sector ante la nueva realidad. Esta comunicación presenta las conclusiones del estudio cualitativo con entrevistas en profundidad a los responsables de medios locales en Cataluña sobre sus usuarios, contenidos y soportes en el marco de la convergencia digital.

Comparaison des réponses hémodynamiques d'un repas modérément salé et d'un repas riche en sel : une hypothèse pour expliquer l'hypertrophie ventriculaire gauche des régimes hypersodés

De nombreuses études cliniques ont révélé une corrélation étroite entre un régime alimentaire riche en sel et le développement d'une hypertrophie ventriculaire gauche. Cette association a été classiquement attribuée aux effets hypertensifs à long terme d'une alimentation riche en sel. Toutefois, les études épidémiologiques ont également démontré que l'hypertrophie ventriculaire gauche peut survenir indépendamment de changements de pression artérielle.¦L'ingestion de sel n'étant pas distribuée de manière homogène durant la journée mais ayant lieu principalement durant les repas, nous émettons l'hypothèse que chaque repas riche en sel induit une augmentation aiguë de la pression artérielle, des pressions de remplissage cardiaque, du volume d'éjection systolique et du débit cardiaque. L'augmentation résultante du travail cardiaque pourrait ainsi à la longue entraîner une hypertrophie cardiaque.¦Pour tester si un repas riche en sel conduit à des modifications hémodynamiques favorisant l'hypertrophie cardiaque, nous avons comparé chez la même personne jeune et en bonne santé la réponse hémodynamique à un repas modérément salé (45 mmol) à celle d'un repas riche en sel (165 mmol de sodium). Les repas ont été pris de manière randomisée à 7 jours d'intervalle. Divers paramètres hémodynamiques ont été mesurés en continu avant et jusqu'à 140 minutes après chaque repas. Nos résultats montrent que les augmentations post-prandiales du volume d'éjection systolique et du travail cardiaque ont été plus prononcées après un repas à haute teneur en sel par rapport à un repas modérément salé.¦Nous spéculons que des apports chroniques en sel induisent des charges hémodynamiques répétées. Etant donné que la concentration plasmatique de sodium, qui est augmentée après un repas salé, est également capable de stimuler la croissance des myocytes cardiaques, il est possible que la combinaison sur des mois ou des années de pics hypernatrémiques post-prandiaux et de charges cardiaques soit responsable de l'hypertrophie cardiaque souvent observée avec une alimentation riche en sel.¦-¦Many clinical studies have shown a close correlation between a chronic high salt diet and the development of left ventricular hypertrophy. This association has been classically attributed to the long-term hypertensive effects of a high salt diet. However, epidemiological studies have also shown that left ventricular hypertrophy may occur independently of changes in arterial pressure.¦Since salt ingestion during a high salt diet is not distributed evenly over a 24-hr period, but occurs essentially during meal periods, we speculate that each acute salt load could lead to greater acute increases in blood pressure, heart filling pressure, stroke volume and cardiac output, putting an additional work load on the heart, promoting in the long run cardiac hypertrophy.¦To test whether a high salt meal leads to hemodynamic changes that may favor cardiac hypertrophy, we compared in the same healthy young individual the response to a moderately salted meal (45 mmol) and to a high-salt meal (165 mmol sodium), given in a random order on separate days, on various cardiovascular parameters that were continuously monitored before and up to 140 minutes after the meal. Our results show that the post-prandial increases in stroke volume, and cardiac work were more pronounced after a high-salt meal than after a low-salt meal.¦We speculate that repetitive salt loads associated with a high salt diet may lead to repetitive hemodynamic loads. Since plasma sodium concentration, which is increased after a salty meal, is also capable to stimulate myocyte growth, it is possible that the combination of post-prandial hypernatremic peaks and of cardiac loads may be responsible, when repeated many times over period of months, of the cardiac hypertrophy often seen with a high salt diet.

La mediación y el arbitraje de consumo: explorando sistemas de ODR

La utilización de ADR en el ámbito de las reclamaciones de consumo tiene un marco legal específico en España -y también en la UE- desde 1993, que deriva de sus características especiales. Algunas son de cuño exclusivamente jurídico: se trata de reclamaciones en las que el marco legal aplicable es el denominado derecho de consumo; otras poseen un soporte básicamente fáctico: suelen tener poca entidad económica, es decir, entran en la categoría de lo que denominamos small claims, y el hecho de que las reclamaciones -en algunos supuestos que van en aumento- sean transfronterizas condiciona la opción entre jurisdicción tradicional y ADR, como también tendremos ocasión de analizar. Hay que añadir a estos elementos jurídicos y fácticos un elemento importante de política legislativa en un ámbito de la UE; los ADR se entienden como un instrumento básico para garantizar el acceso de los consumidores a la justicia, pero al mismo tiempo, en el ámbito del comercio electrónico, son un ele- mento de gran trascendencia en la creación de la denominada e-confidence. Por este motivo, se explo- ran continuamente formas de ODR (On-line Dispute Resolution). Los ODR pretenden la mayor eficacia ofreciendo un soporte técnico capaz de solucionar una controversia con o sin la intervención de un tercero, y dentro o fuera de la organización del empresario. De este modo, se usa un mismo expediente técnico para poner en marcha sucesivamente más de un ADR, o se potencian los mecanismos automáticos que prescinden de los conceptos jurídicos y, en medio de la exploración constante, España apuesta por el arbitraje electrónico de consumo en el RD 236/2008. A estos temas vamos a referirnos a continuación.

Determinación del cadmio y plomo en las aguas de consumo

Estudi científic exhaustiu sobre la toxicitat del cadmi i el plom i d'altres derivats presents a l'aigua de consum.

Dialt Redad Moual Bouchaïb Redad de Salé ; Daoulek El Yacout ou Khallaoulek El Berghout / Chikha Fatma El Ouargua, chant [acc. voc. et instr.]

[Traditions. Afrique du Nord. Maroc]

Aïta Mellalia ; Aïta Beïdaouia : chant de Salé / Chikha Fatma El Ouargua, chant [acc. voc. et instr.]

[Traditions. Afrique du Nord. Maroc]