A justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Cidadania e moradia em Franca: a luta de trabalhadores em tempo de democracia (1945-1960)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação do conhecimento, formação e capacitação do TSB e ASB no desenvolvimento das atividades no serviço público de saúde

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Educação infantil, direito à educação e gestão escolar: um retrato a partir das publicações oficiais e acadêmicas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Nas tramas da educação inclusiva: considerações sobre as políticas públicas educacionais para a inclusão

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A construção do sujeito histórico na educação infantil

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Famílias e adoção: trajetórias, rupturas e permanências

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil

Pós-graduação em Direito - FCHS

A tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado democrático de direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal

Pós-graduação em Direito - FCHS

Escalonamento de tarefas em sistemas distribuídos baseado no conceito de propriedade distribuída

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política nacional de juventude: assistencialismo ou inovação?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educar para o desenvolvimento: críticas a esse modelo em consolidação na educação infantil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O mecanismo de desenvolvimento limpo como mitigador do aquecimento global e a participação do Brasil

Este estudo, de relevância econômico-ambiental, parte do problema do aquecimento global para analisar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) como uma ferramenta capaz de contribuir para a mitigação dos gases de efeito estufa (GEE) por meio do cumprimento de metas de redução de emissões pré estabelecidas pelo Protocolo de Quioto. Examina-se e participação do Brasil como país hospedeiro dos projetos do MDL. Conclui-se que, embora a implementação do MDL diminua o custo global de redução de emissões de gases estufa pelos países desenvolvidos e apóie iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, a falta de maior especificidade nas regras do mecanismo pode abrir precedentes ao direito de poluir. Entende-se que o mecanismo não deve restringir-se somente ao cumprimento de meta, mas é fundamental que atue como desestimulante da poluição em sua origem, conforme a proposta de sustentabilidade, norte da política ambiental climática.

Representação e persistência para acesso a Recursos Informacionais Digitais gerados dinamicamente em sítios oficiais do Governo Federal

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC