A imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder: teoria do domínio da organização

Analisa-se a imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder, buscando definir os requisitos configuradores e o âmbito de aplicabilidade da teoria do domínio da organização, uma modalidade de autoria mediata em que o executor direto do delito atual de forma livre e responsável. Então, são apreciados os casos de maior notoriedade internacional, notadamente de criminalidade estatal, sobre os quais incidiu a referida construção. A carência de uniformidade no emprego da teoria da autoria mediata em virtude de aparatos organizados de poder pelos tribunais estrangeiros constitui corolário das discussões existentes na seara doutrinária. Tais divergências são abordadas no presente trabalho, bem como os modelos propostos por alguns doutrinadores. Por fim, efetua-se uma análise com base em um processo de imputação que respeite os direitos e garantias individuais fundamentais a um Estado Democrático de Direito.

Das narrativas maravilhosas do oriente às narrativas do ocidente um perfil da influência muçulmana na construção do universo feminino medieval ibérico

Ao longo do processo histórico nas culturas ocidentais e orientais o papel feminino esteve relegado ao segundo plano. Tanto a religião quanto a tradição oral tiveram papéis primordiais no aprisionamento do feminino no quarto escuro da História. A teoria da mulher como origem e potência do mal remonta à antiguidade. Muitos historiadores acreditam na existência de sociedades matriarcais que foram desarticuladas pelas sociedades patriarcais. O universo feminino foi, e ainda é na atualidade, um grande enigma para os homens.A presente dissertação tem o objetivo de demonstrar a importância da religião, dos mitos, lendas e contos na construção da figura feminina medieval, para isso, abordaremos como a tradição oral em conjunto com as religiões patriarcais reforçou a ideia da mulher como origem e potência do mal. Recorremos a aspectos históricos, religiosos e literários, procuramos por intermédio de a Bíblia Sagrada e de O Corão entender a influência religiosa, além de verificarmos quais os aspectos históricos que tiveram relevância na perpetuação da misoginia e a ainda como a tradição oral teve a sua cota na construção desse universo misógino. Tentamos compreender como se deu a conexão entre tradição oral e religião na formulação da figura feminina e o porquê dessa mulher ter historicamente uma posição desprivilegiada diante de determinadas culturas

A arte de rir da morte: em Shakespeare e em Camões

Esta pesquisa tem por objetivo apontar os recursos criativos, usados por Shakespeare e Camões, para a construção de cenas, que têem como finalidade provocar o riso nos expectadores. Escolhemos três comédias de Shakespeare (Noite de Reis, A comédia dos erros, Sonho de uma noite de verão) para fazer uma leitura comparativa com as três comédias escritas por Camões (Filodemo, El Rei Seleuco e Anfitrião). Constatamos que, apesar da existência de uma variedade de procedimentos técnicos para a produção do riso, os autores recorreram aos mesmos recursos criativos: naufrágios, personagens com identidades trocadas, gêmeos que são confundidos e encenação de uma peça dentro de outra peça. Esses recursos são ferramentas com a função de criar um anteparo diante do horror da morte, o que constitui um processo de defesa do homem diante do seu inexorável destino. Nesse sentido, a comédia é uma das vias pela qual o homem ri da morte

"O Senhor é meu vereador e nada me faltará": a inserção pentecostal assembleiana na vida política de Cabo Frio (RJ) - 2000 a 2008

Os estudos relacionados aos aspectos culturais da sociedade e a forma como estes influenciam na organização espacial vêm ganhando campo no Brasil nas últimas décadas. O aprofundamento nestas questões e o conhecimento de diferentes áreas do nosso país por vieses diferenciados enriquece o trabalho do geógrafo e cria nuanças diversas para a compreensão da sociedade brasileira. Neste sentido, um conceito que vem ganhando importância dentro do campo científico da Geografia é o de lugar, visto como o espaço das vivências, das relações afetivas e, portanto, do desenvolvimento das identidades espaciais. Assim, o estudo buscará compreender o sentido dos lugares a partir de uma Geografia Eleitoral dos candidatos ligados a Igreja Assembléia de Deus no município de Cabo Frio-RJ, buscando apresentar um estudo inserido no campo da Geografia Cultural que relacione as dimensões política e do lugar com vistas a compreender o(s) fato(s) culturais religiosos como fatores de influência direta e indireta na organização espacial da sociedade.

Going for the jugular : strategies of resistance in the fiction of Helena Maria Viramontes

O objetivo desta dissertação é analisar contos selecionados e o romance Under the Feet of Jesus da escritora chicana Helena María Viramontes, enfocando a apropriação de mitos astecas e lendas mexicanas protagonizados por figuras femininas, históricas ou míticas, como La Manlinche, La Llorona e The Hungry Woman. Esta re-visão crítica do passado tem um papel vital para as chicanas, reais e ficcionais, ao enfrentarem o domínio patriarcal, colonial e neocolonial. Devido à complexidade gerada pela ausência de linearidade narrativa, tanto nos contos como no romance, tornou-se necessária uma breve análise das estratégias narrativas a fim de ilustrar como tais estratégias estão intrinsecamente ligadas à apresentação fragmentada da vida dos trabalhadores migrantes. Foi igualmente indispensável examinar as demais práticas narrativas da autora tais como focalização, desconstrução, simultaneidade e justaposição, assim como o elo, por ela proposto em Under the Feet of Jesus, entre leitura, identidade, e engajamento com o mundo para promover a transformação social

Um certo Aluísio Azevedo além ou aquém do naturalismo

Ao contrário do que propaga a maioria da crítica, Aluísio Azevedo não foi um escritor exclusivamente naturalista. Em sua diversificada produção literária encontramos peças teatrais, escritas individualmente, em parceria com o irmão Artur Azevedo ou com o amigo Emílio Rouède; romances-folhetim, que asseguravam sua sobrevivência; narrativas que podem inscrever-se no gênero fantástico, como os contos Demônios e O impenitente, bem como o romance A mortalha de Alzira; e ainda uma surpreendente novela policial, Mattos, Malta ou Matta? Toda a sua obra, seja ela dramatúrgica ou narrativa, revela-nos um escritor em conflito, dividido entre a necessidade de ganhar dinheiro e o desejo de escrever de acordo com suas próprias convicções. Este trabalho busca destacar e discutir algumas vertentes estéticas de sua obra literária relegadas pela crítica e em geral pouco conhecidas: a narrativa romântica, a policial, a fantástica e sua criação teatral

Quanto en caso de amores: a relação (extra)conjugal em três autos de Gil Vicente

Don Duardos, como comprovam as palavras preambulares da Copilaçam de 1586, surge como uma obra de viragem no tocante à produção teatral de Gil Vicente. Seria um serviço oferecido ao novo rei, D. João III, um serviço qualitativamente diferente do até então exercido. A diferença reside, segundo Vicente, no tratamento da temática amorosa, uma vez que sob o reinado de D. Manuel quanto en caso de amores apenas teria trabalhado com personagens das camadas baixas da sociedade, enquanto no novo serviço colocaria em cena figuras do estrato nobre. A presente dissertação empreende uma análise de três canônicos autos vicentinos, que tematizam a relação (extra)conjugal: Auto da Índia (1509) representado sob os auspícios da rainha D. Leonor de Lencastre , Tragicomedia de Don Duardos (1522) e Farsa de Inês Pereira (1523) tecidos durante o reinado de D. João III. Buscou-se comparar as protagonistas das referidas farsas e o modo como se desenvolvem suas relações extramatrimoniais, com o objetivo de evidenciar-lhes os pontos de convergência e divergência. Procurou-se, no Don Duardos, revelar a existência de uma escala de perfeição na qual se inserem as três diferentes relações amorosas apresentadas na peça. Sempre que pertinente, foram ressaltadas as alusões, por aproximação ou oposição, aos preceitos do amor cortês ditados pelo Tratado de André Capelão. Foi possível observar que somente os personagens não-nobres dão vazão aos anseios sexuais e mantêm relações adulterinas e que o fato de Gil Vicente se mostrar condescendente para com essas figuras ameniza o comportamento infiel das mesmas. Notou-se também que o autor condena de modo impiedoso a falsa galanteria praticada essencialmente por escudeiros ambiciosos e falsos cortesãos e que é a figura do cavaleiro, como se pôde perceber no Don Duardos, um modelo não somente na guerra, mas também no amor

O bem jurídico-penal tributário: Uma releitura do sistema punitivo brasileiro em matéria fiscal à luz de seu objeto de tutela

Para responder à indagação do que pretende o Estado com a criminalização das infrações tributárias a doutrina que se dedicou à análise desta espécie de crimes sustentou ser o fim da norma a proteção de um bem jurídico. Partindo-se dessa premissa foram tecidas inúmeras definições para o objeto de tutela daqueles delitos. Reconhecendo o problema decorrente desta indefinição, este estudo propõe avaliar a importância do bem jurídico na dogmática penal, seus contornos atuais e a sua aplicabilidade. Diante deste cenário, se torna possível vislumbrar o porquê da busca de um objeto de tutela e os critérios adequados à sua identificação. A partir destas ferramentas, passa-se ao levantamento crítico dos fundamentos e definições já sugeridos pela doutrina nacional e internacional, culminando em uma proposta alternativa que se entende coerente com as inafastáveis exigências constitucionais. Por fim, com o fito de reforçar a posição assumida e salientar suas vantagens, são abordados determinados pontos controversos no direito penal tributário a partir da perspectiva do bem jurídico proposto, as primeiras contribuições que um novo fundamento pode oferecer na releitura do atual sistema punitivo brasileiro em matéria fiscal.

Programa de simulação de sistemas de aquecimento Solar.

Neste trabalho é apresentado o desenvolvimento de um programa computacional que simula o desempenho térmico de um sistema de aquecimento solar de água com circulação forçada, adequado para uso em edificações. O programa trabalha realizando o balanço de massa e de energia no reservatório térmico a cada hora, tendo como valores de entrada dados do ano meteorológico típico da localidade selecionada e a vazão de água quente de consumo. Os componentes do sistema são o reservatório térmico de água quente com aquecedor auxiliar interno, o coletor solar e a bomba de circulação. A base de dados meteorológicos escolhida foi a do projeto SWERA, que contém arquivos no formato padrão TMY disponíveis na internet para um número considerável de cidades, incluindo diversas localidades brasileiras. Foi proposto um modelo de temperatura de água da rede de abastecimento relacionado com a temperatura do solo, dado disponível nos arquivos de entrada utilizados. O programa utilizou como referência para a validação dos modelos de cálculo resultados obtidos pelo programa comercial de simulação TRNSYS. Foram comparados resultados para os modelos de irradiação incidente em superfície inclinada, do coletor solar e do sistema completo. Para isto foram simulados sistemas localizados em quatro cidades distintas com climas diferentes. O tempo total usado nas simulações foi de um ano e os resultados das comparações dos valores resultantes foram considerados satisfatórios.

Metodologia de projeto de turbinas eólicas de pequeno porte.

O potencial eólico do Brasil, de vento firme e com viabilidade econômica de aproveitamento, é de 143 GW. Isso equivale ao dobro de toda a capacidade da geração já instalada no país. No Brasil, a energia eólica tem uma sazonalidade complementar à energia hidrelétrica, porque os períodos de melhor condição de vento coincidem com os de menor capacidade dos reservatórios. O projeto desenvolvido neste trabalho nasceu de uma chamada pública do FINEP, e sob os auspícios do recém criado CEPER. Ao projeto foi incorporado um caráter investigativo, de contribuição científica original, resultando em um produto de tecnologia inovadora para aerogeradores de baixa potência. Dentre os objetivos do projeto, destacamos a avaliação experimental de turbinas eólicas de 5000 W de potência. Mais especificamente, dentro do objetivo geral deste projeto estão incluídas análise estrutural, análise aerodinâmica e análise de viabilidade de novos materiais a serem empregados. Para cada uma das diferentes áreas de conhecimento que compõem o projeto, será adotada a metodologia mais adequada. Para a Análise aerodinâmica foi realizada uma simulação numérica preliminar seguida de ensaios experimentais em túnel de vento. A descrição dos procedimentos adotados é apresentada no Capítulo 3. O Capítulo 4 é dedicado aos testes elétricos. Nesta etapa, foi desenvolvido um banco de testes para obtenção das características específicas das máquinas-base, como curvas de potência, rendimento elétrico, análise e perdas mecânicas e elétricas, e aquecimento. Este capítulo termina com a análise crítica dos valores obtidos. Foram realizados testes de campo de todo o conjunto montado. Atualmente, o aerogerador de 5kW encontra-se em operação, instrumentado e equipado com sistema de aquisição de dados para consolidação dos testes de confiabilidade. Os testes de campo estão ocorrendo na cidade de Campos, RJ, e abrangeram as seguintes dimensões de análise; testes de eficiência para determinação da curva de potência, níveis de ruído e atuação de dispositivos de segurança. Os resultados esperados pelo projeto foram atingidos, consolidando o projeto de um aerogerador de 5000W.

A Academia Científica e a família Paiva: a ilustração no Rio de Janeiro dos vice-reis (1722-1789)

Inserida no contexto português da segunda metade do século XVIII, cenário de importantes mudanças culturais e marcado pela presença centralizadora do marquês de Pombal, a Academia Fluviense Médica, Cirúrgica, Botânica e Farmacêutica, estabelecida no Rio de Janeiro em 1772 sob a proteção do vice-rei, marquês do Lavradio, e direção da família Paiva, constituiu-se ao mesmo tempo como um espaço para a discussão e prática das ciências, produzindo conhecimento de caráter utilitário no âmbito da História Natural com vistas ao revigoramento e diversificação da agricultura colonial; como também um meio para o exercício da política das relações pessoais do Antigo Regime. Analisando as obras do presidente da Academia, José Henriques Ferreira e as de seu irmão, Manoel Joaquim Henriques de Paiva, foi possível compreender algumas implicações sócio-econômicas e, sobretudo, políticas, associadas à forma como se operavam concepções tais como natureza e ciência, que eram fundamentais no setecentos.

A versão portuguesa do mito de Édipo

Esta dissertação visa a leitura do texto dramático António Marinheiro (O Édipo de Alfama) de Bernardo Santareno, tendo como ponto de partida Édipo Rei de Sófocles. Os fundamentos teóricos para a interpretação desses textos são a obra freudiana e o ensino de Jacques Lacan. Santareno retira as suas personagens do interior das muralhas de Tebas para colocá-las em Alfama, bairro de Lisboa, na segunda metade do século XX. Nesse novo cenário, o fado, o vinho e a taberna compõem os costumes tipicamente portugueses. Escolhemos dois filmes, Édipo Rei de Pier Paolo Pasolini e Incêndios de Denis Villeneuve, para fazer uma leitura comparativa com as peças de Sófocles e de Bernardo Santareno. O início do filme de Pasolini ocorre em uma cidade pequena ao norte da Itália e depois se transfere para a Grécia antiga onde se passa a tragédia de Sófocles. Incêndios é uma adaptação da peça do libanês Wadji Mouawad e retrata a guerra civil do Líbano, a intolerância religiosa, estupro, incesto e genocídio

A prova do dolo

O trabalho tem como objetivo perscrutar os métodos de prova do dolo, no direito penal, a fim de avaliar se esses métodos são eficientes, de modo a determinar se é possível, enfim, a prova do dolo; investiga-se, ainda, se é necessária ou possível a mudança do próprio conceito de dolo. Na primeira parte, é apresentada a conceituação de dolo, com base nos principais autores do direito penal, com o intuito de delimitar o objeto central do estudo. Para tanto, as diversas controvérsias conceituais são analisadas em concordância com o sistema em que se inserem: escola clássica; causalismo; finalismo; funcionalismo. As demais divergências estão agrupadas em dois grandes blocos as teorias intelectivas e as teorias volitivas em conformidade com o enfoque que é dado pelos autores que defendem esta ou aquela conceituação do dolo. No cerne do trabalho, apresenta-se o método psicanalítico de aferição da consciência e da vontade humanas, para, então, realizar-se o estudo dos métodos de prova adotados no direito penal, sempre cotejado com a análise psicanalítica pertinente, a fim de proporcionar ao leitor uma visão multidisciplinar dos fenômenos subjetivos da mente. Constatar-se-á a insuficiência dos métodos de prova do dolo, no direito penal. Na terceira parte, é feito um estudo da jurisprudência brasileira, no que tange à forma como os tribunais costumam provar o dolo, com o intuito de avaliar se o discurso doutrinário da prova do dolo coaduna-se com a prática judicial. Conclui-se que há, de fato, um descompasso entre o que a doutrina entende como método viável e aquilo que, na prática, é adotado pelos tribunais.

Leitura mítico-metáforica do romance Vinte e zinco

Este trabalho tem como objetivo principal analisar a ocorrência do mito no romance Vinte e Zinco, de Mia Couto, publicado pela primeira vez em 1999, em Lisboa. Nesse romance, o autor aborda os aspectos sociais e culturais da população moçambicana durante a colonização portuguesa. Através de uma linguagem que insere os mitos africanos no contexto social e histórico moçambicano, o autor denuncia os horrores da colonização durante a Guerra Colonial, metaforizados entre os dias 19 e 30 de abril de 1974. No entanto, o fim da guerra ainda não representa a liberdade completa dos moçambicanos. Eles terão de esperar até o dia 25 de junho de 1975, quando presenciarão a Independência de Moçambique. A constituição dos mitos vai além do registro das crenças e lendas africanas, pois o romance é construído através de uma linguagem que se reconfigura a partir das denúncias implícitas nas falas das personagens. Essa é uma das principais características do mito, que se apropria da linguagem como objeto principal de sua veiculação. Por isso, o mito em Vinte e Zinco pode ser entendido como fala ou mensagem que precisa ser decifrada para ser compreendida. Nossa intenção é perceber onde e como essas mensagens (mitos) se apresentam no romance

Formar almas, plasmar corações, dirigir vontades: o projeto educacional das Filhas da Caridade da Sociedade São Vicente de Paulo (1898-1905)

Foi analisado, nesta pesquisa, as condições de possibilidades para criação do Colégio Nossa Senhora das Dores na cidade de São João del-Rei, Minas Gerais. Fundado em1898 pelas Filhas da Caridade, iniciou suas atividades com o ensino voltado para um público exclusivamente feminino. O prédio foi construído para abrigar cem alunas internas e tantas outras externas para a formação primária, "ginasial", secundária e o Curso Normal, tendo funcionado em regime de internato, semi-internato e externato. Ao considerar os diferentes estratos de formação para os quais a escola se voltou, enfatizei o exame no nível da formação docente, buscando compreender as relações entre sociedade e educação escolar religiosa e suas articulações com os modelos educacionais difundidos à época. Para tanto, analisei os dispositivos disciplinares destinados a institucionalizar um programa, tendo como princípio a difusão da doutrina cristã associada à formação docente praticada no Colégio no início do seu funcionamento. No projeto de construção é possível observar a preocupação dos idealizadores em reafirmar um modelo escolar de formação do magistério em meio ao debate da qualificação docente em que diferentes modelos de formação estiveram em pauta. Em função do entrelaçamento dos ambientes urbanos e escolares produzidos no final do século XIX e início do XX, as remodelações de cidade fizeram emergir, em São João del-Rei, um edifício exemplar, representado na configuração do ecletismo mineiro. Nessa investigação, os saberes e tempos escolares se tornaram imprescindíveis para proceder à análise da criação e funcionamento da instituição examinada. Da mesma forma, o exame da instituição foi perseguido à medida que essas preocupações apareceram associadas, visto que os lugares e as práticas que os instituíram não podem ser deslocados do que se conseguiu produzir. O estudo enfocou o período entre a criação da instituição (1898) até 1905, ano em que o Curso Normal do CNSD foi equiparado aos cursos das escolas normais oficiais do Estado. Foi baseado na análise de leis, periódicos, relatórios de presidentes de província/estado, normas e estatutos da congregação e de uma vasta documentação localizada no CNSD. Ao entrecruzar essas fontes, a presente pesquisa buscou problematizar as dimensões de governo contidas nos planos da Igreja Católica, em termos gerais, e da Congregação da Missão de São Vicente de Paulo e das Filhas da Caridade, em específico. Pode-se dizer que o CNSD, por meio das Filhas da Caridade da Sociedade São Vicente de Paulo, deixou marcas em São João del-Rei como uma escola brasileira católica cristã, o que reforça a larga tradição de fazer da escola um instrumento de afirmação da fé. Para tal, muito contribuiu o novo estatuto jurídico adquirido em 1905, ampliando a legitimidade conquistada pelo CNSD, constituindo um sinal de forças das "irmãs" na cidade, assim como na eficiência de estratégias e de efetividade da ação educativa protagonizada pelas vicentinas em São João del-Rei. Nessa perspectiva, é possível afirmar que o projeto expansionista do catolicismo romanizado buscou alargar seu raio de ação em diversos locais, seja no interior de uma cidade mineira, seja no Brasil ou em outros países.