Processos de integração municipal:o papel dos parlamentos metropolitanos na associação de interesses locais

Durante muito tempo, os membros das câmaras de vereadores brasileiras tiveram suas atuações políticas limitadas à circunscrição territorial dos seus respectivos municípios. Isso se deve muito à forma de organização e à outorga de competências conferidas aosentes federativos. O modelo de federação criado no Brasil apresenta peculiaridades em relação a outros modelos existentes no mundo. Uma das mais evidentes é o reconhecimento constitucional dos municípios como ente integrante de sua estrutura, dotando-os de autonomia em relação aos Estados-membros e à União, bem como conferidas atribuições políticas e administrativas próprias. Esse status transformou consideravelmente o papel das municipalidades brasileiras após o advento da Constituição de 1988. Mas, infelizmente, a forma de distribuição dos recursos públicos do país concentra grande parte das receitas nos entes federativos de maior dimensão, em especial da União. Essa desproporcionalidade impede que as municipalidades exerçam, de forma plena, todas as missões que lhes foram outorgadas. Em consequência,eles sentem o peso das várias incumbências a serem desenvolvidas, sem que possuam as verbas suficientes para isso. Uma das soluções para minimizar essa situação está na iniciativa dese integrarem a outros entes para que, de forma conjunta, concretizem as políticas públicas necessárias à população. Atualmente, verifica-se que muitos problemas existentes nos municípios são comuns a todos que estejam situados em determinada região. Esse fenômeno ocorre principalmente quando a expansão urbana gerou as conurbações, interligando os municípios de uma forma tal que acabam compartilhando, os anseios e mazelas. Prevendo essa situação, o constituinte brasileiro de 1988 outorgouaos Estados-membros a prerrogativa de instituir as regiões metropolitanas e outras formas de unidade territorial urbana.Possibilitou, comoisso, a criação de uma organização administrativa que pudesse desenvolverações estatais de dimensão regional, conjugando os esforços dos entes federativos envolvidos para a consecução do bem comum. Aproveitando a existência dessas regionalidades administrativas, surgiunas câmaras de vereadores o anseio de ampliar seu campo de atuação para levar à discussão regional os temas inerentes a todos os municípios que as integram.Assim, criaram-se em algumas partes do país, os parlamentos metropolitanos.Consistem em um fórum de discussão e atuação integrada das edilidades municipais inseridas nessas unidades territoriais urbanas. A presente pesquisa tem como objeto central analisar a formação e atuação desses parlamentos, bem como os resultados já alcançados por alguns, além de sugerir propostas que venham fortalecer o seu papel. Essas instituições podem contribuir consideravelmente para o aperfeiçoamento da denominada governança interfederativa das regiões metropolitanas, nos termos que são propostos pelo Estatuto das Metrópoles (Lei Federal n. 13.089/15). Trata-sede um vetor de colaboração e associação entre os entes e órgãos de poder integrantes da região metropolitana, em busca de concretizar as funções públicas de interesse comumem prol da população nela inserida.

Sediment Quality Triad assessment in Kachemak Bay: characterization of soft bottom benthic habitats and contaminant bioeffects assessment

A baseline environmental characterization of the inner Kachemak Bay, Alaska was conducted using the sediment quality triad approach based on sediment chemistry, sediment toxicity, and benthic invertebrate community structure. The study area was subdivided into 5 strata based on geophysical and hydrodynamic patterns in the bay (eastern and western intertidal mud flats, eastern and western subtidal, and Homer Harbor). Three to seven locations were synoptically sampled within each stratum using a stratified random statistical design approach. Three sites near the village of Port Graham and two sites in the footprint of a proposed Homer Harbor expansion were also collected for comparison. Concentrations of over 120 organic and metallic contaminants were analyzed. Ambient toxicity was assessed using two amphipod bioassays. A detailed benthic community condition assessment was performed. Habitat parameters (depth, salinity, temperature, dissolved oxygen, sediment grain size, and organic carbon content) that influence species and contaminant distribution were also measured at each sampling site. Sediments were mostly mixed silt and sand; characteristic of high energy habitats, with pockets of muddy zones. Organic compounds (PAHs, DDTs, PCBs, cyclodienes, cyclohexanes) were detected throughout the bay but at relatively low concentrations. Tributyltin was elevated in Homer Harbor relative to the other strata. With a few exceptions, metals concentrations were relatively low and probably reflect the input of glacial runoff. Relative to other sites, Homer Harbor sites were shown to have elevated concentrations of metallic and organic contaminants. The Homer Harbor stratum however, is a deep, low energy depositional environment with fine grained sediment. Concentrations of organic contaminants measured were five to ten times higher in the harbor sites than in the open bay sites. Concentration of PAHs is of a particular interest because of the legacy of oil spills in the region. There was no evidence of residual PAHs attributable to oil spills, outside of local input, beyond the confines of the harbor. Concentrations were one to ten times below NOAA sediment quality guidelines. Selected metal concentrations were found to be relatively elevated compared to other data collected in the region. However, levels are still very low in the scale of NOAA’s sediment quality guidelines, and therefore appear to pose little or no ecotoxicity threat to biota. Infaunal assessment showed a diverse assemblage with more than 240 taxa recorded and abundances greater than 3,000 animals m-22 in all but a few locations. Annelid worms, crustaceans, snails, and clams were the dominant taxa accounting for 63 %, 19%, 5%, and 7 % respectively of total individuals. Specific benthic community assemblages were identified that were distributed based on depth and water clarity. Species richness and diversity was lower in the eastern end of the bay in the vicinity of the Fox River input. Abundance was also generally lower in the eastern portion of the study area, and in the intertidal areas near Homer. The eastern portions of the bay are stressed by the sediment load from glacial meltwater. Significant toxicity was virtually absent. Conditions at the sites immediately outside the existing Homer Harbor facility did not differ significantly from other subtidal locations in the open Kachemak Bay. The benthic fauna at Port Graham contained a significant number of species not found in Kachemak Bay. Contaminant conditions were variable depending on specific location. Selected metal concentrations were elevated at Port Graham and some were lower relative to Kachemak Bay, probably due to local geology. Some organic contaminants were accumulating at a depositional site.