Discursos de desenvolvimento no Supremo Federal : a participação indígena na autorização parlamentar para o aproveitamento hidrelétrico Belo Monte

Nesta pesquisa estudamos o caso Belo Monte – entendido como a disputa judicial sobre o Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte, travada no Supremo Tribunal Federal –, para saber se existe uma relação entre os discursos de desenvolvimento mobilizados pelas partes litigantes e pelo STF e a interpretação dada por esses atores para o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal de 1988. Partimos da seguinte hipótese: interpretações que restringem os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas e que impõem poucas condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União são acompanhadas por discursos preocupados com o desenvolvimento econômico; interpretações que reconhecem amplo direito de participação política para povos e comunidades indígenas e que impõem maiores condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União não são acompanhados por discursos de desenvolvimento. Confirmando parcialmente nossa hipótese, chegamos à seguinte conclusão: em primeiro lugar, parece existir uma tendência para que, quando mobilizados discursos de desenvolvimento, a interpretação dada ao parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal imponha menos condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União e reduza, ou desconsidere, os direitos de participação política dos povos e comunidades indígenas; por outro lado, alguns discursos de desenvolvimento foram mobilizados num sentido aposto, e serviram tanto para afirmar os direitos políticos de povos e comunidades indígenas, quanto para impor mais condições para o exercício da discricionariedade dos Poderes da União.

O impulso renovador: a atuação da Missão Indígena na Escola Militar do Realengo (1919-1922)

O presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da atuação de um grupo de instrutores na Escola Militar do Realengo no período compreendido entre os anos de 1919 e 1922, tomando por objeto as representações feitas por esses sujeitos, do que foi por eles atribuída como Missão Indígena. Os efeitos de sua atuação foram marcantes e se fizeram sentir por toda uma geração de oficiais do Exército Brasileiro, que ficou conhecida como a “geração do Realengo”. Embora constantemente lembrada pela historiografia militar, a Missão Indígena ainda foi muito pouco explorada em trabalhos acadêmicos, no que tange ao seu surgimento, à sua atuação na Escola Militar e ao envolvimento de alguns de seus membros no movimento tenentista. Dessa forma, o foco da pesquisa se concentrou na maneira como esse grupo de instrutores atuou e nas mudanças provocadas e percebidas pelos alunos em função dessa atuação, tanto na instrução como no regime militar diário da Escola Militar, estabelecimento de ensino que pretendia formar oficias “apolíticos” e que serviu de laboratório do Exército para experiências acerca de qual educação militar seria a ideal para a formação de seus quadros. A escolha do tema repousa no fato de a Missão ter sido constituída por um grupo de jovens oficiais subalternos e intermediários do Exército, dotados de elevada capacidade técnico-profissional e cujo perfil psicológico lhes conduziam a atuar em consonância com o ensino prático de caráter militar, inteiramente de acordo com as normas e regulamentos do Exército, sob a influência do rígido modelo alemão de instrução. Como instrumentos metodológicos foram utilizados os trabalhos de Michael Pollak, no que se refere à construção da memória e à institucionalização de determinadas narrativas, e de Maurice Halbwachs, no tocante à relação existente entre memória coletiva e espaço. Uma pesquisa realizada nos acervos documentais da Escola Militar do Realengo, pertencentes ao Arquivo Histórico do Exército, e nos arquivos pessoais e acervos de história oral do Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas, possibilitou o acesso às fontes. Conclui-se que o esforço da Missão Indígena, voltado para a formação profissional da oficialidade do Exército Brasileiro, não esteve dissociado das inclinações para agir politicamente da geração que passou pela Escola do Realengo na década de 1920.

Práticas educativas interculturais como inovação pedagógica na Escola indígena Pedro Ferreira de Queiroz, Ibimirim, Pernambuco, Brasil

O presente estudo se propôs a pesquisar sobre as práticas educativas interculturais, como inovação pedagógica na escola indígena, a partir de uma classe multisseriada da Escola Indígena Pedro Ferreira de Queiroz, localizada na Aldeia Kambiwá, município de Ibimirim/Pernambuco - Brasil. Instaura a percepção freireana de educação que, ambientada na concepção problematizadora e libertadora, se assenta numa tendência contestadora, que defende o reconhecimento e a prática educacional para a inserção social. Nesse contexto, delimitamos a abordagem qualitativa, sob inspiração da etnografia como possibilidade de investigar, descrever e analisar a problemática de pesquisa, definindo, ainda, um esquema de interpretação e de perspectivas do fenômeno estudado, o que possibilitou destacar, de forma aproximada, as intenções subjacentes ao mesmo. Os dados obtidos apontam que as estratégias pedagógicas utilizadas na escola, campo de estudo e, no entendimento da maioria dos/as entrevistados/as, defendem o princípio da interculturalidade, como inovação, no âmbito da prática pedagógica, visando a construção do conhecimento ou a valorização da cultura quando, o professor da turma investigada, o grupo gestor e liderança, incentivam os estudantes a se reconhecerem como índio, reafirmando sua identidade étnica, através de atividades culturais ambientadas no ritual doToré, praticado na abertura das aulas e no recreio; valorizam o artesanato indígena, a merenda de alimentos cultivados pela comunidade, ou apreciam o uso da história oral encorajando, assim, mudanças nas práticas consideradas tradicionais. Contudo, o estudo aponta para a instauração de um processo incipiente de inovação que rebate em ações mais efetivas de mudança no que se referem à formação acadêmica dos/as professores indígenas, a organização curricular dos conteúdos, do material didático, do calendário, da avaliação e da ação dos docentes quando, esses, tratam do conhecimento e das percepções na sala de aula, além dos entraves provocados pela burocracia e falta de preparação técnica/pedagógica do poder público em atender as especificidades.

A prática pedagógica alfabetizadora bilíngue numa escola indígena: um estudo de caso na Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio Maria Venâncio

O presente estudo tem como tema a Prática Pedagógica Alfabetizadora bilíngue numa escola indígena: um estudo de caso na Escola Diferenciada de Ensino Fundamental e Médio Maria Venâncio. A pesquisa de abordagem do tipo etnográfico teve como foco central a prática pedagógica realizada no contexto da escola diferenciada e insere-se na linha de pesquisa de Inovação Pedagógica. Localizada no interior do estado do Ceará, em Itarema, na praia de Almofala, a escola pesquisada é considerada vitória da luta do povo Tremembé que ressurgiu no cenário nacional após os direitos conquistados com a Constituição Federal de 1988. Inicialmente a investigação visava observar o ensino bilíngue no âmbito da sala de aula. Porém, o mesmo não foi encontrado no universo escolhido para a pesquisa. Mesmo assim, a escola diferencia-se das escolas convencionais, rompendo com a infra-estrutura padrão, tendo uma organização docente e social únicas, onde a figura do cacique é fundamental tanto para os assuntos políticos, sociais, quanto pedagógicos. O Projeto Político Pedagógico fundamenta-se em suas tradições e práticas culturais e suas normas de conduta são os valores do povo Tremembé. Durante a observação participante, constatámos que o papel da escola vai muito além da sala de aula. A escola diferenciada é lugar de reinvenção da identidade indígena e resgate das práticas culturais que se sobrepõem ao modelo fabril, configurando uma ruptura do paradigma atual.

Relações interétnicas em conflito entre makuxi e wapixana na terra indígena Raposa Serra do Sol

This dissertation present an analysis of the interethnic conflict between Makuxi and Wapixana at the current moment in the Maloca of the Adobe, Aboriginal Land Fox-Mountain range of the Sun, in the State of Roraima. The theoretical field was boarded in the Ethnology, pursuing situations in local history, with edges in ethno-history. The research elapsed of the deepening necessity on the social relations and aboriginal politics, for the intercultural professional exercise of educator, appealing the bibliographical survey and participant comment as method; not directive interviews, photographs, filmings and daily register in of field, as techniques carried through in the period of 2006 to 2007. Although to inhabit in the same area and to establish marriages between itself, individuals and groups express tensions, aggravated with the landmark and legal recognition of the area, which generated inter dispute and intraetnias, mainly with the intrusion of farmers, rizicultores and the form of governmental influence. A relation of rivalry, individual and collective was evidenced, suggesting the strengthenig and not it fractionly, of the fights external politics, interns and in way to the cultural diversity and social adversity