Código Florestal, estratégias de alocação de reserva legal e dinâmicas territoriais no oeste da Bahia : um estudo de caso em fazendas do agronegócio no município de Jaborandi

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015.

Ambiente, sustentabilidade e pesquisa: tendências da agricultura brasileira até 2005.

O artigo reporta aspectos relevantes para eventuais cenários da agricultura brasileira e a pesquisa agropecuária até o ano 2005. De uma lista intencional de 463 especialistas, 135 concordaram em formar um painel e responder a primeira rodada de um questionário Delphi. Os resultados assinalam a globalização e a formação de blocos como as influências mais importantes do ambiente internacional. O comércio mundial de produtos agrícolas tende a crescer, incrementando o PIB, apesar da tendência de queda dos preços médios internacionais de commodities. Internamente, haverá crescimento da demanda de alimentos e melhor distribuição entre estratos sociais. Tecnologias agropecuárias alternativas, especialmente integração de métodos e rotação de culturas, ajudarão na redução da degradação ambiental. O desmatamento e o uso inadequado do solo, de agentes químicos, e de recursos hídricos continuarão, contudo, a causar degradação. Práticas tecnológicas e organizacionais continuarão a causar impactos negativos sobre a biodiversidade. A reforma agrária modificará aspectos do acesso e uso da terra e a integração agroindustrial modificará os arranjos espaciais. Em ambos os casos, é necessário que se tomem providências para minimizar possíveis efeitos adversos sobre o ambiente. A educação agroambiental é uma resposta emergente e parece especialmente apropriada para dar suporte à reforma agrária. Finalmente, foram identificados conhecimentos teóricos e aplicados que terão grandes avancos até 2005 e delineadas as perspectivas de andamento da pesquisa.

Proposta de modelagem de qualidade ambiental em áreas metropolitanas, por meio de dados de sensoriamento remoto

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Pós-Graduação em Geociências Aplicadas, 2016.

ANÁLISE ESPACIAL DA OCORRÊNCIA DE MALÁRIA NO ESTADO DE MATO GROSSO - BRASIL.

No Brasil, a região da Amazônia Legal registra elevado número de casos de Malária, onde se insere o Estado de Mato Grosso. O presente estudo visa, com o auxílio de técnicas de geoprocessamento, espacializar os dados de Malária em mapas temáticos, descrevendo o número de casos por espécies de protozoários e utilizar variáveis ambientais e socioeconômicas que possam explicar a ocorrência da doença em determinadas áreas do estado de Mato Grosso. Foram utilizados registros de casos ocorridos no ano de 2001, obtidos da SIVEP–Malária. Através dos Índices de Moran Global e Local foi avaliada a estrutura espacial dos casos da malária. Foram registradas duas áreas com correlação espacial positiva (p<0.05). Foi construída uma tabela de dados socioeconômicos e ambientais para análises exploratórias, agregados por município. Através de Regressão Logística (RL), três variáveis foram consideradas significativas; “taxa de desmatamento”, “freqüência escolar” e “precipitação média anual”. Em seguida, os coeficientes da RL resultantes foram aplicados para sobreposição dos planos de informação das variáveis identificadas significativas, gerando uma representação do risco de ocorrência de malária nos municípios no estado.

Os desafios para uma nova agricultura na Amazônia.

Dar atenção para as áreas com florestas, que representam 82% da Amazônia, ou para os 18% já desmatados constitui o atual dilema político. A ênfase na biodiversidade como sendo a grande opção futura para a Amazônia carrega equívocos na busca futurística de produtos, esquecendo a biodiversidade do passado e do presente, na qual estão as grandes oportunidades. Os atuais recursos financeiros do Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD) seriam adequados na geração de tecnologias apropriadas do que a criação de um assistencialismo ambiental. A redução dos desmatamentos e queimadas precisa estar acompanhada da incorporação de áreas desmatadas, sob risco de prejudicar as atividades produtivas da Amazônia

AS RELAÇÕES DE PODER NO PROCESSO (DES) OCUPAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA NA AV. PARALELA, SALVADOR, BAHIA – BRASIL

Este trabalho apresenta uma realidade comum nos grandes centros urbanos no mundo, e que acontece hoje de forma intensa e acelerada na cidade de Salvador, Bahia – Brasil: ocupações regularizadas das áreas de Florestas Tropicais (Mata Atlântica), neste caso, na Avenida Paralela, um dos lugares que vem passando por transformações na sua paisagem natural, com construções de condomínios residenciais para as classes média e alta, shoppings centers, lojas, abertura de ruas e avenidas e, principalmente, a expulsão dos moradores de áreas de “invasão” (favelas) que existem há décadas, como o Bairro da Paz, com a intensificação da especulação imobiliária e, como mecanismo de redução da violência urbana nesta localidade. Para o poder público, o desmatamento e a ocupação informal dessa mesma área há anos atrás era inaceitável, hoje, com a implementação de políticas “publicas”, como o gestado no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU, acontece não somente a devastação da Mata Atlântica, bem como o incentivo à ocupação formal e à segregação social dos grupos menos favorecidos.

CINTURÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS EM RONDÔNIA/BRASIL: CORREDORES DE PAISAGEM PARA SALVAGUARDA DO BIOMA AMAZÔNICO

No âmbito de um estudo mais abrangente, que procura elaborar um diagnóstico referente aos diferentes espaços ocupados pelos agricultores familiares na região central de Rondônia, ressaltando as características das territorialidades e da sustentabilidade ambiental que envolvem os referidos produtores, este trabalho busca avaliar os reflexos desse modelo de ocupação territorial no arranjo espacial das áreas protegidas do estado de Rondônia. Faremos, aqui, uma primeira aproximação em termos de escala. Nosso foco será, neste primeiro momento, todo o estado de Rondônia, tanto em termos do contexto geográfico, como em termos do contexto histórico do arranjo de suas áreas protegidas. Rondônia reproduz, em nível estadual, o macrocosmo da realidade conflituosa decorrente do avanço da fronteira de ocupação brasileira na Amazônia. Rondônia integra o assim chamado “Arco de fogo da Amazônia”, aquele cujo nome remete aos incêndios decorrentes da derrubada das florestas para a penetração humana oriunda do centro–sul do Brasil. Para frear este avanço em direção à área core da floresta, algumas políticas públicas voltadas para a criação de Terras Indígenas (TI’s) e Unidades de Conservação (UC’s) têm sido direcionadas no sentido de se formar um cinturão de áreas protegidas de modo a funcionar como barreira ao processo de desmatamento. Neste sentido, ao se observar o mapa de uso do solo do estado, nota-se um grande cinturão de áreas protegidas envolvendo o eixo de penetração humana aberto a partir da rodovia BR364. A rapidez com que as levas migratórias passaram a se dirigir àquela região, a partir das políticas de colonização dos anos 70, marcou a face mais visível desse modelo predatório de ocupação. Ao mesmo tempo em que se buscavam meios para promoção deste assédio econômico/populacional, medidas compensatórias, como a criação de uma série de UC’s não frearam o avanço da fronteira de ocupação, fazendo com que o estado de Rondônia seja hoje um dos que apresentam os dados mais preocupantes de desmatamento e de desafetação de UC’s estaduais. Trata-se de um processo que tem descaracterizado o modo original de vida local, mais sustentável em relação à conservação do bioma amazônico. Acreditamos que este modo de vida original pode ser resgatado na medida em que sejam fortalecidas as áreas protegidas existentes. Para além da criação de novas UC’s, ou a demarcação de novas TI’s, tal proteção pode se dar via fortalecimento das UC’s já existentes, nos moldes do grande programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)[1], ou concebendo-se uma política de zoneamento que inclua a efetivação da interface, possível e desejável, entre tais UC’s, TI’s e as Áreas de Proteção Permanentes (APP’s) e Reservas Legais (RL’s), nos moldes da proposta de macrozoneamento econômico-ecológico da Amazônia atualmente em discussão. Com relação às APP’s e RL’s, em que pese a discussão em curso no congresso nacional com vistas à eventual reformulação do Código Florestal, elas serão mais efetivas se dialogarem mais intimamente com as práticas agrícolas voltadas para os sistemas agro-florestais (SAF’s) e a agroecologia, ambas mais compatíveis com a sustentação ecológica do bioma amazônico que o modelo de colonização até então vigente de desmatamento para abertura de pastagens e/ou grandes cultivos agrícolas. [1] O ARPA é um programa do Governo Federal, com duração prevista de dez anos, para expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) no Bioma Amazônia, protegendo pelo menos 50 milhões de hectares e promovendo o desenvolvimento sustentável da região. (http://www.mma.gov.br/port/sca/arpa)

Carbon and nitrogen stocks of an arenosol under irrigated fruit orchards in semiarid Brazil.

O acúmulo de matéria orgânica beneficia a produtividade do solo e reduz a concentração do carbono atmosférico. Entretanto, pouco é sabido a respeito do acúmulo de C e N em solos arenosos cultivados com culturas perenes irrigadas em regiões semi-áridas. O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do cultivo de fruteiras irrigadas nos estoques de C e N de um Neossolo Quartzarênico em Paraipaba, CE. Foram coletadas amostras na linha e na entrelinha de pomares irrigados de banana, caju, manga, sapoti, goiaba e graviola. Em áreas adjacentes sob vegetação de Caatinga hipoxerófila e após dois anos de desmatamento foram coletadas amostras adicionais. As profundidades de amostragem foram: 0 a 0.1, 0.1 a 0.2 e 0.2 a 0.4 m. Os teores de C e N no solo foram mais altos na camada superficial (0 a 0.1 m). Não houve efeito da profundidade de amostragem sobre a densidade do solo. Os estoques de C e N na área com vegetação de Caatinga na camada de 0 a 0.4 m foram de 27,6 and 2,4 Mg ha-1, respectivamente. A retirada da vegetação natural e o cultivo das fruteiras levaram a reduções de 5 a 23% e 4 a 21% nos estoques de C e N do solo, respectivamente. As culturas do sapoti e da graviola contribuíram para o aumento dos estoques de C e N após a retirada da vegetação natural. As culturas da goiaba, graviola, manga e sapoti contribuíram para a melhoria do índice de estratificação deste solo.

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL E DESERTIFICAÇÃO NO SEMIÁRIDO MINEIRO: UM ESTUDO SOBRE O MUNICÍPIO DE ESPINOSA (MG)

Na região de fronteira entre o Sudeste brasileiro e o Nordeste fica o Norte de Minas Gerais. Nessa área, há trechos caracterizados pelo clima semiárido, apresentando secas frequentes, entendidas como a  ausência, a escassez e a alta variabilidade espacial e temporal das chuvas.  Nessa área de fragilidade ambiental, encontramos indícios de degradação ambiental aliados as formas uso dos recursos naturais. Preocupou-nos neste estudo analisar as áreas que se encontra em acelerado processo de degradação ambiental no município de Espinosa (MG) enfatizando, além dos critérios físicos, as atividades antrópicas. Para atingir tal objetivo, utilizamos como metodologia diferentes fases de pesquisa secundária, interpretação de imagens de satélites, com posterior visita a campo, para confirmar informações, realizar o georreferenciamento e a documentação fotográfica. Finalizamos com a geração do mapa de uso da terra, no qual há a identificação das áreas mais degradas e, por isso, susceptíveis à desertificação a médio e longo prazo. Os resultados obtidos mostraram que há trechos que estão em avançado processo de degradação, provocado, sobretudo, pela intensa atividade de desmatamento visando o carvoejamento, diferentes níveis de erosão, ressecamento do solo e intermitência de rios. A intervenção, através de políticas públicas, é fundamental para que haja um desenvolvimento mais sustentável.

GEOGRAFÍA FÍSICA, RIESGOS SOCIOAMBIENTALES Y CAMBIO CLIMÁTICO

Os processos de desmatamento e erosão vêm se intensificando no decorrer dos anos, atingindo principalmente países em desenvolvimento, que possuem frágeis fiscalizações ambientais. No Brasil as áreas florestais vêm sofrendo com ações de madeireiros em busca de árvores com grande valor econômico. Devido essa preocupação com o manejo do solo, surgi à necessidade da realização deste trabalho, que tem por objetivo mapear a vulnerabilidade à perda de solo na área de estudo. Dado a importância desde tema o trabalho utilizará os modelos metodológicos segundo Crepani et al.(1996), a vulnerabilidade, a resistência ao processo natural de erosão das unidades de paisagem natural é definida pela análise integrada do conjunto rocha, solo, relevo, vegetação e clima. Apesar da forte pressão imposta ao ambiente no Brasil, a preservação da biodiversidade local em áreas de comunidades tradicionais ainda é uma realidade. Porém existem dificuldades, quanto ao correto manejo do solo, tornando necessário um mapeamento eficaz de tais áreas proporcionando a comunidade um correto processo de uso e ocupação do solo, de maneira planejada e sustentável. Através do mapeamento da área o trabalho proporcionará uma maior agilidade no processo de tomada de decisões, servindo de ajuda para a gestão territorial de maneira planejada e sustentável.

O acordo de Paris e o futuro do REDD+ no Brasil.

O Acordo do Clima é um marco nas negociações internacionais deste século. É fato que o aquecimento global ameaça o bem-estar humano e a economia mundial, e o desafio de estabilizar a concentração de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera, limitando o aumento de temperatura a menos de 2 graus Celsius até 2100, é uma responsabilidade comum, mas as ações devem ter caráter diferenciado dependendo da contribuição histórica e capacidade de cada nação. Para isso será necessária uma mudança de paradigma em relação ao modelo de desenvolvimento vigente, sobretudo a transição da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis, em direção a uma economia com predominância de fontes renováveis e de baixa emissão de carbono. O processo de negociação do acordo climático foi longo. Em 1992, o Brasil sediou a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, vinte anos depois da Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972) que pela primeira vez chamou atenção da comunidade internacional sobre a necessidade de um pacto global para reverter as ameaças à saúde do planeta e das futuras gerações. A Eco-92 celebrou uma série de tratados relacionados à temática ambiental, dentre eles a Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, que abriu caminho para o Protocolo de Quioto. Pela primeira vez, se propõe um calendário pelo qual países-membros tem a obrigação3 de reduzir a emissão de GEE em, pelo menos, 5% em relação aos níveis de 1990 no período entre 2008 e 2012. O Protocolo traz a opção dos países do Anexo I compensarem suas emissões através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), considerando como medida de redução projetos implementados nos países em desenvolvimento (PED). Sua ratificação só ocorreu em 2005 com a entrada da Rússia, mas ainda sem a participação dos Estados Unidos e China, responsáveis pelas maiores fontes de emissões planetárias. O Brasil teve um papel de liderança nas negociações da Convenção do Clima, principalmente a partir de 2009, quando apresenta a UNFCCC a sua Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC, Lei no 12.187/2009) e posteriormente o Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Decreto 7390/2010). Estes marcos regulatórios definiram a estratégia brasileira de redução voluntária de emissões de GEE (36,1 à 38,9% em relação às emissões projetadas até 2020) e os planos de ação setoriais para atingir tais metas. Apesar de todos os desafios sociais e econômicos, os resultados alcançados pelo Brasil no período de vigência do Protocolo de Quioto representam um dos maiores esforços de um único país até hoje, tendo reduzido suas emissões em mais de 41%, em 2012, com relação aos níveis de 2005. A região amazônica teve papel decisivo, com redução de 85% do desmatamento, enquanto todos os demais setores da economia tiveram aumento de emissões. No Acordo de Paris, o Brasil sinaliza um compromisso ainda mais audacioso de redução de emissões absolutas, e de zerar o desmatamento ilegal em 2030 (iNDC, 2015). Este artigo pretende fazer um retrospecto da construção da proposta do mecanismo de redução de emissões por desmatamento e degradação (REDD) no Brasil e na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e discutir o papel das florestas tropicais no combate ao aquecimento global do ponto de vista da relevância da região amazônica para o alcance das metas brasileiras, e o contexto de discussão e implementação de REDD+ nos estados. Finalmente refletir sobre os desafios futuros da recém lançada Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD+) frente ao baixo retorno histórico recebido pelas populações amazônidas quando analisamos o seu legado na conservação deste imenso patrimônio da humanidade. E a visão traçada pelo Brasil na sua Pretendida Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDCs), como parte do novo Acordo do Clima, onde o papel das florestas torna-se secundário em relação ao agronegócio.

Qualidade química e física do solo sob vegetação arbórea nativa e pastagens no pantanal Sul-Mato-Grossense.

A busca por aumento de produtividade da pecuária pantaneira tem motivado o desmatamento de áreas florestadas para a implantação de pastagem cultivada, gerando preocupação quanto à sustentabilidade dos recursos naturais. Para estudar alguns aspectos de uso do solo no Pantanal Sul-Mato-Grossense, este trabalho teve por objetivo avaliar as alterações nos atributos químicos e físicos do solo em razão da conversão da vegetação arbórea nativa em pastagem cultivada, bem como da submissão da pastagem nativa ao sistema de pastejo contínuo. Os ambientes de estudo consistiram de três remanescentes de vegetação arbórea nativa, representadas por uma floresta semidecídua (FN) e dois cerradões (CE1 e CE2), três pastagens de Brachiaria decumbens com 27, 26 e 11 anos de formação, implantadas em substituição a FN, CE1 e CE2, respectivamente, e uma pastagem nativa caracterizada pela predominância de Mesosetum chaseae e Axonopus purpusii, submetida a três diferentes sistemas de pastejo (contínuo e sem pastejo por 3 e 19 anos). Amostras de solo, deformadas e indeformadas, foram coletadas em cada ambiente de estudo, nas profundidades de 0?10 e 10?20 cm, com três repetições. A substituição da vegetação arbórea nativa por pastagem cultivada e o sistema de pastejo contínuo da pastagem nativa determinaram redução da qualidade química do solo, evidenciada principalmente por perdas de matéria orgânica do solo, notadamente na profundidade de 0?10 cm. Embora a qualidade física do solo também tenha apresentado tendência à redução nas pastagens cultivada e nativa sob pastejo contínuo, a densidade do solo, porosidade total, macroporosidade, microporosidade, condutividade hidráulica do solo saturado eresistência do solo à penetração não atingiram valores considerados limitantes ao desenvolvimento do sistema radicular.

La déforestation et le changement d'utilisation des terres en Amazonie brésilienne.

2013

Comportamento de espécies florestais em plantios a pleno sol e em faixas de enriquecimento de capoeira na Amazônia.

Foram avaliadas espécies florestais nativas e exóticas em duas condições de plantio: a pleno sol e em faixas de enriquecimento de capoeira, a fim de gerar tecnologias para incorporação ao processo produtivo de áreas alteradas na região amazônica para minimizar a pressão do desmatamento sobre a floresta natural.

Agroindústria e meio ambiente.

2008