A transição para a assimetria regulatória e os mecanismos de sustentabilidade deste modelo: uma análise dos aeroportos concedidos e dos aeroportos autorizados

O presente estudo destina-se à análise do modelo de assimetria regulatória, a partir de dois problemas pontuais, quais sejam: os mecanismos necessários para se obter um ambiente assimétrico, bem como a maneira pela qual se deve orquestrar tal modelo, de forma a compatibilizar uma convivência sustentável em uma estrutura híbrida de competição. Observar-se-á a maneira pela qual pode ser promovida a alteração de um ambiente de simetria regulatória para um ambiente de assimetria, resguardando os direitos e obrigações dos prestadores de determinada atividade, inseridos naquela seara. Ademais, buscar-se-á sugerir instrumentos legais para se permitir a composição de dois meios de exploração de determinada atividade econômica, um que se dê segundo o direito público (publicatio); e outro, que se relacione com o direito privado (ordenatio); compreendendo assim, a dita assimetria regulatória. A título ilustrativo, adentrar-se-á na verificação da medida provisória (MP) 656/14 - a qual previa um possível modelo em que se teria duas ofertas de infraestrutura aeroportuária - para melhor exemplificar como, juridicamente, pode-se viabilizar esta disposição de prestação dual, via poder público (ou delegatários), segundo a forma de concessão; e iniciativa privada, segundo a forma de autorização.

A transição do Ensino Secundário para o Ensino Superior: factores contributivos para uma boa adaptação e relação com o sucesso académico universitário

O elevado crescimento da frequência do Ensino Superior, cerca de 30% nos últimos 30 anos, (Lencastre, L. et al., 2000) e as altas taxas de insucesso a nível universitário(40.6%) têm despertado a atenção quer de investigadores sociais quer da sociedade em geral. No nosso entender, é fundamental tentar perceber se esse insucesso se situa logo no primeiro ano e se está relacionado com a adaptação ao mais alto nível de ensino, no sentido de se desenvolverem estratégias de promoção duma boa adaptação e, consequentemente, do sucesso académico. É neste sentido, que nos propomos, neste estudo, tentar analisar os possíveis factores que contribuem para uma adaptação bem sucedida à Universidade, bem como os possíveis factores de risco. Esta análise centra-se necessariamente no conhecimento e caracterização da população alvo (alunos do 1º ano da Universidade da Madeira no presente ano lectivo) assim como das implicações da transição entre níveis de ensino e da consequente adaptação ao ambiente Universitário.

Modelação da interacção entre um plasma de arco de alta pressão e cátodos refractários

Nesta dissertação apresento um estudo detalhado de vários aspectos da interacção entre um plasma de arco de alta pressão e cátodos refractários. Um modelo da camada de plasma junto ao cátodo num plasma sujeito a uma pressão da ordem de uma ou várias atmosferas é reconsiderado com base em recentes resultados teóricos. A física da camada de plasma junto ao cátodo é analisada para valores da queda de tensão na camada de plasma junto ao cátodo até 50V, de acordo com recentes resultados experimentais que mostram que a queda de tensão na camada de plasma junto ao cátodo numa descarga de arco de alta pressão pode atingir valores tão elevados. São identificados os mecanismos que originam a não monotonia da dependência da densidade de fluxo de energia (proveniente do plasma para a superfície do cátodo) em relação à temperatura da superfície do cátodo, para um valor fixo da queda de tensão junto ao cátodo. Uma descrição fechada da interacção plasma-cátodo é obtida por meio da resolução numérica do problema não linear com condições de fronteira para a distribuição da temperatura no interior do corpo do cátodo. São apresentados resultados da modelação numérica da descarga difusa nas condições de funcionamento de uma lâmpada de descarga experimental, sendo bom o acordo entre os resultados numéricos e os dados experimentais. Manchas solitárias num cátodo plano infinito e modos difuso e mancha axialmente simétricos em cátodos finitos de descargas de arco de alta pressão são estudados num grande intervalo de corrente. São analisados aspectos gerais e apresentados resultados numéricos referentes a cátodos de tungsténio planos e de forma cilíndrica a operar num plasma de argon à pressão atmosférica para correntes de arco até 100 kA. Émostrado, em particular, que a temperatura da superfície do cátodo no interior de uma mancha solitária varia relativamente pouco, podendo ser estimada com uma precisão de cerca de 200 − 300K sem ser necesário resolver a equação da condução térmica no corpo do cátodo. O comportamento assimptótico das soluções para um cátodo finito no caso limite de altas correntes é encontrado e confirmado pelos resultados numéricos. É confirmado um padrão geral das características tensão-corrente de vários modos de transferência de corrente em cátodos finitos sugerido previamente com base numa análise de bifurcações. É estudada a transição de modos mancha num cátodo finito no limite de cátodos de grandes dimensões para o modo mancha solitária num cátodo plano infinito. É estabelecido que o modo mancha solitária representa uma forma limite do modo mancha de alta tensão num cátodo finito. É considerada a questão da distinção entre modo difuso e modo mancha num cátodo finito. É desenvolvida uma abordagem para o cálculo de pontos de bifurcação nos quais soluções mancha tridimensionais bifurcam-se a partir de soluções que descrevem o modo difuso e modos mancha axialmente simétricos. Em particular, é calculado o primeiro ponto de bifurcação posicionado na solução que descreve o modo difuso e, por conseguinte, o seu limite de estabilidade, isto é, a corrente abaixo da qual o modo difuso torna-se instável. São apresentados os resultados da modelação numérica efectuada para o caso de um cátodo de tungsténio de forma cilíndrica a operar num plasma de alta pressão. É estudado o efeito produzido no limite de estabilidade pelas variações dos parâmetros de controle (dimensões do cátodo, função de trabalho do material do cátodo, tipo e pressão do gás que produz o plasma). Foi encontrado que o comportamento do limite de estabilidade sujeito a estas variações está em conformidade com as tendências observadas experimentalmente. Foi encontrado que o limite de estabilidade é muito mais sensível às variações dos parâmetros de controle do que as características tensão-corrente do modo difuso, sendo o efeito mais forte produzido pelas variações das dimensões do cátodo e da função de trabalho do material do cátodo. Este resultado está em conformidade com o facto experimental de que a transição difuso-mancha é de difícil reprodução.

Densidade populacional de Teira dugesii e escolha de substratos nas principais séries de vegetação na Ilha da Madeira

Thomas Dellinger

Consciência fonológica: uma competência linguística fundamental na transição do Pré-Escolar para o 1º Ciclo do Ensino Básico

De acordo com os dados fornecidos pelo Gabinete de Avaliação Educacional do Ministério da Educação (GAVE) acerca do relatório do Programme for International Student Assessment (PISA) em 2006, os resultados das provas de aferição, do 4º ano de escolaridade do 1º ciclo do ensino básico (CEB), revelam o fraco desempenho das crianças portuguesas nas tarefas de leitura e de escrita. Os dados fornecidos do Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS), em 2011, mostram que o conhecimento do alfabeto que é fornecido através da consciência fonológica é o melhor preditor do sucesso da leitura. Assim, os objectivos desta investigação são: diagnosticar os níveis de consciência fonológica das crianças que estão em transição entre a educação pré-escolar e o 1.º CEB; implementar e validar um programa de treino da consciência fonológica; e saber até que ponto o treino da consciência fonológica influencia na aquisição dos conhecimentos a longo prazo. Nos três estudos efectuados participaram 346 sujeitos que frequentavam o pré-escolar e o 1º CEB, 49,4% do sexo feminino e 50,6% do sexo masculino. Os instrumentos utilizados foram a Prova de Segmentação Linguística (Alpha de Cronbach = 0,94) e o Programa de Treino da Consciência Fonológica (PTCF). Verificaram-se melhorias significativas no pós-teste do grupo experimental relativamente ao grupo de controlo. Verificou-se, ainda, que as habilitações académicas dos pais influenciam positivamente na aquisição desta habilidade metalinguística e são um bom preditor da mesma.

O papel do supervisor pedagógico na transição do pré-escolar para o 1º ciclo, nas escolas de 1ºciclo com pré-escolar do Concelho de Santa Cruz Madeira

Este estudo centra-se na temática da transição do pré-escolar para o 1º ciclo, perspectivando questões como: (des) continuidade? Articulação: sim ou não? Supervisor pedagógico: que papel? Pretendemos aferir factores que poderão influenciar a transição do pré-escolar para o 1º ciclo e investigar o que pensam os educadores e professores das escolas públicas do 1º ciclo com pré-escolar, do Concelho de Santa Cruz, da Região Autónoma da Madeira. Esta é uma realidade sui generis com que os docentes se deparam nesta etapa crucial para as crianças. Metodologicamente apoia-se no estudo de caso, enfoque misto com abordagens qualitativas e quantitativas, no qual ambas se combinam. Assim, seleccionámos uma amostra de 50 educadores e 50 professores do Concelho. Utilizámos para recolha de dados o questionário e a entrevista. Sublinhe-se que no estudo realizado, são os educadores quem maioritariamente apresenta maior tendência para planificar em conjunto. Apraz-nos dizer que existe um esforço por parte dos educadores e professores, evidenciando-se que os mesmos parecem começar a estar sensibilizados para a importância da articulação entre estes dois níveis, concluindo-se que estes participantes consideram de todo pertinente a existência de articulação. Começam a estar despertos para o quanto importa reflectir sobre o impacto abrupto na adaptação, aquando da transição do pré-escolar para o 1º ciclo, todavia esta articulação ainda se encontra muito aquém do desejado. No que concerne ao supervisor pedagógico, no geral, este é considerado como pertinente na escola e como mediador no processo de transição. Os educadores e professores consideram maioritariamente que a sua função para além de avaliar deve ser a de cooperar. O facto de ser considerado como tal é uma mais-valia para que possa actuar junto dos mesmos, numa perspectiva conjunta de reflexão, partilha, e transições bem sucedidas.

O aluno e a transição: relação entre auto-conceito e atitudes face à escola

A escola é um contexto fundamental para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, sendo um local privilegiado para os processos de socialização e de construção de identidade colaborando para a organização do seu auto-conceito. Este contexto tanto pode propiciar experiências que favorecem sentimentos de confiança e competência, como pode actuar no sentido oposto, diminuindo o autoconceito daqueles que têm dificuldades em obter bons resultados e fazer amizades. Os percursos escolares são construídos através da experiência de vida de cada aluno. No entanto, a transição escolar é um factor com que todos os alunos têm de lidar, implicando mudanças nos papéis que desempenham, nas suas rotinas, relações e na forma como se percepcionam e percepcionam o mundo, podendo ter, por isso, repercussões nas atitudes que os alunos desenvolvem face à escola e sobre si mesmos. Deste modo é importante que, os alunos, ao transitarem de escola levem consigo uma percepção positiva sobre si e sobre as suas vivências escolares. Nesse sentido, este estudo pretendeu, através de uma abordagem descritivocorrelacional de caracter quantitativo, analisar a relação entre auto-conceito e as atitudes face à escola de modo a perceber melhor o efeito destes factores em alunos que se preparavam para transitar de ciclo de ensino. Para o efeito, foi recolhida uma amostra de 157 alunos, do 4º, 6º e 9º ano, de duas escolas da Região Autónoma da Madeira, a frequentar o ano lectivo 2011/2012 e utilizada a Piers-Harris Children’s Self-Concept Scale (PHCSCS-2) (Veiga, 2006) e o Questionário de Atitudes Face à Escola (QAFE) (Candeias & Rebelo, 2011). No que respeita aos resultados obtido, estes demonstraram que existe uma relação significativa, positiva, entre o auto-conceito e as atitudes nos três anos de escolaridade, assim como, uma diminuição nas atitudes face à aprendizagem do 6º para o 9º ano. Observou-se, também, que os rapazes apresentam índices mais elevados nas dimensões do auto-conceito “popularidade” e “ansiedade”, do que as raparigas.

A influência das variáveis socioemocionais e do autoconceito nos anos de transição 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico: um estudo exploratório na RAM

Nos últimos anos tem havido um aumento da investigação em torno das transições escolares. Assim, consideramos que as variáveis socioemocionais e o autoconceito podem influenciar de forma positiva e/ou negativa este processo de transição. No mesmo sentido as expetativas criadas pelos alunos nos anos de transição podem condicionar a adaptação ao novo ciclo de estudos. Se soubermos antecipadamente o que carateriza estes alunos, poderemos intervir adequadamente no sentido de potencializar o seu sucesso escolar. Centramos então o nosso estudo numa amostra de alunos do 2º e 3º ciclo do ensino básico de uma escola situada na zona rural da ilha da Madeira onde foram aplicados testes de inteligência emocional, autoconceito e de expetativas na transição de ano, nomeadamente, o PACS - Avaliação de Competências Sociais; EQ-i: YV - Inteligência Emocional; PCIS - Inteligência Social; PHCSCS 2 - Piers-Harris Children’s Self-Concept Scale 2 e o Questionário de Expetativas dos Alunos nos anos de Transição. Os resultados apontam para que quer no 2º, quer no 3º ciclo a inteligência emocional esteja direta e positivamente associada ao autoconceito. No 2º ciclo, existe uma relação positiva entre a competência social e o autoconceito bem como entre a competência social e a inteligência emocional, existindo diferenças entre os géneros, nas diferentes dimensões da inteligência emocional, sendo que as raparigas registam índices mais elevados nos domínios intrapessoal, interpessoal e inteligência geral no 2º ciclo, enquanto no 3º ciclo são os rapazes que nas dimensões do humor geral e na escala total registam os índices mais elevados. Por último, no 2º ciclo as raparigas manifestam um autoconceito superior aos rapazes, no aspeto comportamental, intelectual e na satisfação-felicidade, enquanto no 3º ciclo apenas se verificam maiores níveis de ansiedade no género masculino. As correlações relativamente às expetativas também são apresentadas.

O badminton no desporto escolar e a transição para o desporto federado no Concelho de Cascais

O objetivo do presente estudo foi triplo quádruplo: (1) apresentar os núcleos e número de alunos do desporto escolar (DE) de Badminton nas escolas do concelho de Cascais (CC); (2) distinguir entre aqueles que apresentam uma prática no DE, e nos quadros da Federação Portuguesa de Badminton (FPB); (3) apresentar os núcleos e número de alunos do DE em Portugal continental; e (4) apresentar um breve enquadramento teórico do DE e a interligação com o desporto federado (DF). Os dados foram recolhidos entre 2007/2008 e 2011/2012, fruto do nosso envolvimento direto na modalidade desportiva, no sistema desportivo escolar e no sistema desportivo federado. Em conclusão, um total de 14 núcleos das escolas do CC realizou competições no quadro competitivo do DE e apenas 4 no DF, nos escalões de não seniores. A experiência vivida nas escolas do CC constitui o verdadeiro nicho de desenvolvimento do Badminton no DE. Algumas crianças e jovens alcançam um rendimento desportivo na escola, que lhes permite competir no DF. Assim, o CC surge como um exemplo de sucesso na transição do DE para o DF, que poderá ser seguido por outras regiões do país. A competição federada tem permitido aumentar o rendimento desportivo dos atletas e contribuído para que os alunos da iniciação (mais jovens) tenham boas referências desportivas (modelos) para o desenvolvimento das suas potencialidades. O DE incide sobre a educação, a generalização, a recreação e a saúde. O DF tem como missão o rendimento, o espetáculo e o profissionalismo. É necessário considerar os princípios de interação e clarificar o papel de ambos os setores, para que haja uma relação de cooperação e complementaridade.

A transição escolar do 1º para o 2º Ciclo: implicações a nível do rendimento académico

Fundação para a Ciência e Tecnologia