As razões do direito: um estudo da razão pública a partir do modelo liberal-igualitário de John Rawls

Em 1993, John Rawls, notável filósofo e professor da distinta Harvard University, publicou seu Political Liberalism, um livro em que pela primeira vez sintetiza sistematicamente o conceito de razão pública, uma ideia chave de sua teoria da justiça como equidade (justice as fairness). Segundo Rawls, a razão pública consiste fundamentalmente no modo e conteúdo adequados ao debate e à fundamentação de escolhas essenciais de justiça no espaço público de uma democracia constitucional. Nesse sentido, Rawls advoga que o único meio razoável de justificação da coerção estatal reside no reconhecimento e/ou obtenção de consensos (overlapping consensus) em relação às escolhas essenciais de uma sociedade democrática, o que só é possível se atores públicos e privados se despojarem de suas respectivas doutrinas filosóficas ou morais abrangentes ao debater e decidir tais questões essenciais de justiça. A presente dissertação tem por objetivo analisar a proposta de razão pública de Rawls, dentro do contexto de sua teoria da justiça como equidade, propondo-se a verificar se o pensamento rawlsiano procede no contexto jurídico-filosófico da pós-modernidade e se a sua teoria pode ser concretamente aplicada aos ordenamentos jurídicos contemporâneos, em especial no que tange ao conteúdo e pleno exercício da liberdade religiosa pelos cidadãos de um estado constitucional democrático.

Living on the hyphen: diaspora, identity and memory in Jamaica Kincaids Annie John / Lucy and Esmeralda Santiagos When I was Puerto Rican / Almost a woman

Esta dissertação tem por objetivo investigar o desenvolvimento de identidades de sujeitos diaspóricos em formas de narrativas nas quais a memória tem um papel crucial. As autobiografias e os memoirs têm despertado a curiosidade de muitas pessoas interessadas nos processos de construção de identidade de indivíduos que vivem em realidades singulares e nos relatos que dão sobre suas próprias vidas. Assim, o crescente interesse em diásporas e nos decorrentes deslocamentos fragmentários, provocados pelo distanciamento de raízes individuais e pelo contato com diferentes códigos culturais, poderiam legitimar as narrativas autobiográficas como maneiras estratégicas de sintetizar os nichos de identificação de autores e autoras que experimentaram uma ruptura diaspórica. Desta forma, ao analisar estes tipos de narrativas, deve-se estar atento às especificidades de algumas escritoras que passaram por processos diaspóricos e a como elas recorreram as suas memórias pessoais para, em termos literários, expressar suas subjetividades. Considerando todas essas idéias, tenciono usar Annie John e Lucy, de Jamaica Kincaid e When I Was Puero Rican e Almost a Woman, de Esmeralda Santiago como fontes de análise e amostras do desenvolvimento de identidades diaspóricas em narrativas autobiográficas

Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos

O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico, bem como das tentativas recentes de se retomar a teoria do direito como comando. Por fim, procuro mostrar de que forma a discussão em torno das críticas ao positivismo legal foi recebido no contexto do debate teórico-jurídico no Brasil.

Movement patterns of winter flounder (Pseudopleuronectes americanus) in the southern Gulf of Maine: observations with the use of passive acoustic telemetry

Despite its recreational and commercial importance, the movement patterns and spawning habitats of winter flounder (Pseudopleuronectes americanus) in the Gulf of Maine are poorly understood. To address these uncertainties, 72 adult winter flounder (27–48 cm) were fitted with acoustic transmitters and tracked by passive telemetry in the southern Gulf of Maine between 2007 and 2009. Two sympatric contingents of adult winter flounder were observed, which exhibited divergent spawning migrations. One contingent remained in coastal waters during the spawning season, while a smaller contingent of winter flounder was observed migrating to estuarine habitats. Estuarine residence times were highly variable, and ranged from 2 to 91 days (mean=28 days). Flounder were nearly absent from the estuary during the fall and winter months and were most abundant in the estuary from late spring to early summer. The observed seasonal movements appeared to be strongly related to water temperature. This is the first study to investigate the seasonal distribution, migration, and spawning behavior of adult winter flounder in the Gulf of Maine by using passive acoustic telemetry. This approach offered valuable insight into the life history of this species in nearshore and estuarine habitats and improved the information available for the conservation and management of this species.

Growth and survival of sockeye salmon (Oncorhynchus nerka) from Karluk Lake and River, Alaska, in relation to climatic and oceanic regimes and indices, 1922–2000

We examined whether the relationship between climate and salmon production was linked through the effect of climate on the growth of sockeye salmon (Oncorhynchus nerka) at sea. Smolt length and juvenile, immature, and maturing growth rates were estimated from increments on scales of adult sockeye salmon that returned to the Karluk River and Lake system on Kodiak Island, Alaska, over 77 years, 1924–2000. Survival was higher during the warm climate regimes and lower during the cool regime. Growth was not correlated with survival, as estimated from the residuals of the Ricker stock-recruitment model. Juvenile growth was correlated with an atmospheric forcing index and immature growth was correlated with the amount of coastal precipitation, but the magnitude of winter and spring coastal downwelling in the Gulf of Alaska and the Pacific Northwest atmospheric patterns that influence the directional bifurcation of the Pacific Current were not related to the growth of Karluk sockeye salmon. However, indices of sea surface temperature, coastal precipitation, and atmospheric circulation in the eastern North Pacific were correlated with the survival of Karluk sockeye salmon. Winter and spring precipitation and atmospheric circulation are possible processes linking survival to climate variation in Karluk sockeye salmon.

Use of pop-up satellite archival tag technology to study postrelease survival of and habitat use by estuarine and coastal fishes: an application to striped bass (Morone saxatilis)

Pop-up satellite archival tags (PSATs) have been used to study movements, habitat use, and postrelease survival of large pelagic vertebrates, but the size of these tags has historically precluded their use on smaller coastal species. To evaluate a new generation of smaller PSATs for the study of postrelease survival and habitat use of coastal species, we attached Microwave Telemetry, Inc., X-tags to ten striped bass (Morone saxatilis) 94–112 cm total length (TL) caught on J hooks and circle hooks during the winter recreational fishery in Virginia. Tags collected temperature and depth information every five minutes and detached from the fish after 30 days. Nine of the ten tags released on schedule and eight transmitted 30% to 96% (mean 78.6%) of the archived data. Three tags were physically recovered during or after the transmission period, allowing retrieval of all archived data. All eight striped bass whose tags transmitted data survived for 30 days after release, including two fish that were hooked deeply with J hooks. The eight fish spent more than 90% of their time at depths less than 10 m and in temperatures of 6–9°C, demonstrated no significant diel differences in depth or temperature utilization (P>0.05), and exhibited weak periodicities in vertical movements consistent with daily and tidal cycles.