La mediació penal juvenil: Què n’opinen les parts implicades?

L’estudi pretén millorar les bones pràctiques del col·lectiu de mediació penal juvenil, reflexionar sobre el que suposa l’atenció diària a joves infractors, víctimes i perjudicats que participen en un procés de mediació. Els primers estudis de recerca que es van dur a terme sobre el programa de mediació daten de l’any 1992-1994, per professionals del Departament i recollits en el llibre Mediació i justícia juvenil, dirigit per Jaume Funes i editat l’any 1994 pel CEJFE. Aquestes primeres investigacions estaven centrades en un marc legal marcat per la Llei 4/92 i on la població atesa comprèn les edats entre 12 i 16 anys. L’any 2000 va entrar en vigor un nou marc legal i una nova franja d’edat en la població, de 14 a 18 anys. La Llei orgànica 5/2000, de 12 de gener, reguladora de la responsabilitat penal dels menors, en la qual preveu en els articles 19, 27.3 i 51.2, la conciliació i la reparació entre el menor o jove infractor i la víctima i/o perjudicat pel delicte, a fi de possibilitar la solució extrajudicial del conflicte. El Reial decret 1774/2004, de 30 de juliol, pel qual s’aprova el Reglament de la LO 5/2000, desenvolupa en els articles 5 i 15 la forma de dur a terme les solucions extrajudicials que estableix la llei. Es va regular el procediment i els efectes jurídics de la conciliació i la reparació, així com d’altres solucions extrajudicials, i es va assignar la funció de mediació entre el menor i la víctima a l’equip tècnic, així com també la de proposar les activitats reparadores i socioeducatives més adequades per a l’interès del menor. A més del marc legal que ens marca els límits de la nostra intervenció, i aquells primers estudis, també hem volgut situar-nos en el marc contextual (la xarxa), conceptual i metodològic amb el qual treballem habitualment, per tal de donar coherència als resultats de les enquestes que en surtin.

Avaliação da Organização e gestão das Escolas Secundárias: estudo de caso: Escola Secundária Amor de Deus

Esta memória constitui o nosso trabalho de fim de curso de Licenciatura em Ciências de Educação e Praxis Educativa, variante Administração escolar e gestão pedagógica. Incide essencialmente sobre a avaliação da Organização e Gestão das Escolas Secundárias em Cabo Verde. Trata de um trabalho de avaliação institucional destinado a conhecer a organização e gestão da escola, de forma a permitir um melhor conhecimento das potencialidades e obstáculos de toda a comunidade. O propósito da avaliação institucional deve ser o de conduzir ao aperfeiçoamento constante dos empreendimentos humanos buscando a excelência na produção, sistematização e democratização do saber. Em termos metodológicos optamos por uma investigação de natureza qualitativa e quantitativa. A abordagem qualitativa é visível nas pesquisas bibliográficas, na análise documental e da entrevista dirigida a directora da escola. A abordagem quantitativa aparece no tratamento estatístico dos dados recolhidos através de inquéritos por questionários aplicados aos professores. No que toca aos resultados de pesquisa estes confirmam que a avaliação institucional constitui um dos processos de organização e gestão estratégica da escola secundaria Amor de Deus.

CONTRIBUIÇÃO DO CONTROLO INTERNO PARA A ORGANIZAÇÃO DAS MICROEMPRESAS Estudo de Caso: Casa Nova, Interiores, Lda.

O controlo interno compreende um conjunto coordenado dos métodos e medidas adoptadas pela empresa para proteger seu património, verificar a fidedignidade dos seus dados contabilísticos. Desta forma, este trabalho tem por objectivo demonstrar a contribuição do controlo interno para uma melhor organização das microempresas, no caso especial a Casa Nova-Interiores, Lda. Para tanto, foi realizada um estudo de caso na referida empresa, por meio de entrevista e conversa com os funcionários. Como resultado percebeu-se que os controlos utilizados são controlo de caixa, inventário, compras e contas a pagar, vendas e contas a receber, que a empresa tenta ajustar alguns procedimentos de controlo interno para melhor organização. Mas isso não foi suficiente visto que a mesma necessita de uma melhor organização dos dados. Todos esses controlos são, portanto, de fundamental importância para a sobrevivência da organização, pois possibilitam que o administrador esteja sempre bem assessorado e receba informações precisas e claras que permitem a resolução de problemas no momento em que ocorrem, servindo assim, de base para a tomada de decisões.

Estrutura e organização do sistema de informações georreferenciadas de solos do Brasil (Sigsolos - versão 1.0)

Os sistemas de informação armazenam informações detalhadas sobre o recurso terra, de modo que estas possam ser acessadas, combinadas e analisadas, sob vários pontos de vista, para os mais variados usos. No Brasil, a disponibilização das informações geradas nos levantamentos de solos tem sido pouco eficiente, em razão do grande volume, complexidade e pouca normatização. Assim, com o objetivo de possibilitar o armazenamento, manipulação e disponibilização das informações sobre os solos brasileiros, foi desenvolvido o SigSolos. O SigSolos foi estruturado para permitir o armazenamento de informações oriundas de diferentes fontes, níveis e escalas de levantamentos de solos, tendo, como base, normas e conceitos utilizados na ciência do solo. A entidade "Trabalho" foi estabelecida como entidade central do sistema para reduzir a necessidade de compatibilizações e normatizações na aquisição dos dados, considerando as diferentes fontes e níveis de levantamento de solos existentes no Brasil. A 1ª etapa do SigSolos foi concluída com a disponibilização da versão 1.0, para o armazenamento de dados, e, atualmente, já é possível acessar algumas informações sobre os solos brasileiros, a partir da Iniciativa Solos.br, diretamente na página da Embrapa Solos na internet.

Fums desiguals. Comentari a la STSJC, Sala Civil i Penal, 31.3.2008 (MP: Ma. Eugènia Alegret Burgués)

L'objecte del plet són els requisits necessaris per a la instal·lació d¿una xemeneia per a l'evacuació dels fums del local situat en els baixos d'un edifici en règim de propietat horitzontal. La matèria no és nova, però la STSJC de 31 de març de 2008 suposa un canvi de criteri jurisprudencial en relació amb la STSJC de 15 de gener de 2005, que la Sala ha de justificar per evitar la infracció del principi d¿igualtat en l¿aplicació de la llei.

Aptidão agrícola e algoritmos genéticos na organização espacial em projetos de reforma agrária

A definição das parcelas familiares em projetos de reforma agrária envolve questões técnicas e sociais. Essas questões estão associadas principalmente às diferentes aptidões agrícolas do solo nestes projetos. O objetivo deste trabalho foi apresentar método para realizar o processo de ordenamento territorial em assentamentos de reforma agrária empregando Algoritmo Genético (AG). O AG foi testado no Projeto de Assentamento Veredas, em Minas Gerais, e implementado com base no sistema de aptidão agrícola das terras.

Organização escolar e socialização profissional de professores iniciantes

O objetivo deste artigo é apresentar alguns resultados de pesquisa de mestrado que se referem à influência da organização escolar sobre o processo de socialização profissional do professor iniciante. Realizamos o estudo em cinco escolas: duas da zona urbana e três da zona rural de dois municípios de Minas Gerais. Usamos como recursos metodológicos estudo comparativo de entrevistas não-diretivas realizadas com professores iniciantes e antigos, entrevistas dirigidas com os demais profissionais das escolas, observações nas escolas e análise documental. Adotamos, como quadro teórico de referência para nossas análises e interpretações, o conceito de campo de Bourdieu.

Mudanças e inovações: novo modelo de organização e gestão de biblioteca acadêmica

Descreve-se a reorganização e restruturação da Biblioteca da Faculdade de Saúde Pública da USP, cujo objetivo era alcançar prestação de serviços de qualidade ao usuário do meio acadêmico e profissional em face das novas tecnologias de informática e comunicação e dos novos métodos e processos de trabalho. A implantação do novo modelo iniciou-se em fevereiro de 1997 e se encontra em fase de desenvolvimento, tendo já sido feita a primeira avaliação. Os resultados mostraram que o processo de mudanças é lento, pois as barreiras a serem vencidas não são poucas. Mas a direção que tais mudanças vêm tomando mostram que o modelo de gestão escolhido foi acertado. Resta continuar a desenvolver o modelo, fazendo as correções e melhorando a qualidade dos serviços prestados, que é o objetivo pretendido.