UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO DE UM MUNICIPIO DE BRASIL E UMA AUTARQUIA EM CABO VERDE EM SEUS ASPECTOS ALOCATIVOS FISCAIS E SOCAIS

O presente trabalho descreve de forma lacónica o estudo comparado entre o município de Santa Cruz / Cabo Verde e o município de Borá/ Brasil- São Paulo. O objectivo central que guiou a elaboração deste trabalho, procurou essencialmente analisar através da pesquisa qualitativa da comparação, os instrumentos de planeamento municipal praticados nos dois municípios supra referidos nas áreas fiscais, alocativos e sociais, bem como a busca incessante pela complementaridade. Para efectivar a investigação proposta, apresentou-se primeiramente as questões gerais relacionados à fundamentação teórica necessária para a explicitação dos conteúdos da análise. Na sequência, fez-se uma exposição detalhada dos dados obtidos sobre a execução orçamentária apartir de pesquisa documental realizada no Municipio de Santa Cruz – Cabo Verde e do Municipio de Borá, São Paulo – Brasil. Após a incursão na execução orçamentaria de cada municipio que integrou a pesquisa, fez-se uma comparação entre os dados orçados com as realizadas. Além disso, investigou-se também a fundamentação legal da gestão orçamentária e financeira como meio de dotar o Município de Santa Cruz de mecanismo de controle e planeamento estratégico. Com base na análise, concluiu-se que existem realidades diferentes entre os municípios no que concerne a sua estrutura orçamental, suporte legal e também na forma de alocação dos recursos. Assim, as conclusões e recomendações direccionam o trabalho no sentido de oferecer subsídios para a melhoria do sistema de organização de uma estrutura orçamentária que melhor sirva os dois municípios.

Societat de la vigilància 25 anys desprès de 1984 a Catalunya i UK

Desprès de un any de treball, el grup ha detectat que la relació entre protecció de dades i vídeo vigilància constitueix el nus central de la preocupació internacional en torn a la anomenada “Societat de la Vigilància”. Paral•lelament, ha constatat que a l’Estat Espanyol hi ha pocs grups que treballin aquesta cruïlla temàtica, raó per la qual la representació ibèrica en els grups de recerca europeus era minsa. Per aquestes raons, el grup ha dedicat els esforços a: 1) desenvolupar un marc teòric que faci possible entendre l’entramat legislatiu, sociològic i fenomènic de la video vigilància a Catalunya, a l’estat Espanyol, i a Europa. 2) dur a terme accions de recerca empírica qualitativa i quantitativa i relacionar-les amb aquest marc teòric. 3) crear vincles de col•laboració amb investigadors catalans, espanyols, anglesos i fins i tot europeus, començant una etapa d’integració a les xarxes de recerca en funcionament o en estat latent. En funció de les característiques de la convocatòria i del tema original que ens ocupava (la relació entre la mes coneguda obra de George Orwell -1984- i la situació actual del control social a Catalunya i al Regne Unit), s’ha posat especial èmfasi en l’establiment de vincles amb investigadors del Regne Unit; com a conseqüència, s’ha treballat amb dos de les persones “associades” al projecte (Phillip Carney i David Porteous) intercanviant dades, informació i dissenyant accions, en una col•laboració que té projecció en el futur immediat -amb la publicació d’un llibre conjunt- i mediat -mitjançant la integració de investigadors participants en aquest projecte en altres accions de recerca d’abast europeu-. Les accions realitzades en funció d’això explicat es descriuen en aquesta memòria, acompanyades d’un breu resum de les troballes mes significatives.

O desenvolvimento da Pecuária familiar e sua relação com a Condição Sanitária Local, Pedra Badejo, Concelho de Santa Cruz

Com a finalidade de determinar o grau de desenvolvimento da pecuária familiar e sua relação com a condição sanitária, foi realizada a avaliação de uma localidade no Concelho de Santa Cruz. Os dados foram obtidos a partir do inquérito realizado na localidade de Salina. A análise e a interpretação dos dados foi realizada no período de Janeiro a Julho de 2006. Os resultados demonstraram que a maior parte das famílias mantém uma condição sanitária precária e que esta se relaciona principalmente com número de animais/família, as espécies criadas e o uso de latrinas. O grande número de pessoas por agregado possibilita o desenvolvimento acentuado de doenças de transmissão vectorial e que o problema da educação sanitária actualmente se relaciona com indivíduos do sexo feminino de 39 a 56 anos de idade, que criam sem os conhecimentos necessários um grande número de animais, principalmente porcos e aves no quintal. Os resultados também demonstraram que as recomendações devem ser fundamentadas nas espécies animais criadas, o tipo de alimentação utilizado e o aumento do número de latrinas. Entretanto, também deverá ser considerada a necessidade do esclarecimento da importância do saneamento básico como fonte para melhoria da sua condição sanitária local.

As TIC enquanto instrumentos da Comunicação Organizacional - O caso do NOSI

Este trabalho tem como objectivo analisar o papel das TIC dentro do processo organizacional, tendo como estudo de caso o NOSI – Núcleo Operacional para a Sociedade de Informação. O uso das TIC hoje em dia tem-se tornado cada vez mais presente no seio das organizações, que estão cada vez mais a apostar na eficiência, para poderem atingir os seus objectivos, acompanhar o mercado que está cada vez mais competitivo, e dar respostas em tempo real e num curto espaço de tempo. Por isso, é extremamente importante o uso das TIC dentro do processo organizacional. No actual contexto é natural que as organizações recorram às TIC como forma de terem os seus negócios bem sucedidos no mercado, tirando e trazendo vantagem também para a comunicação interna como externa. As TIC não são meros instrumentos que circulam no local do trabalho, mas sim novos suportes tecnológicos que tornam mais fácil o acesso à comunicação e à informação, nomeadamente pela velocidade e rapidez e encurtando as distâncias. O estudo pretende ainda demonstrar o papel das TIC no seio de uma organização. Neste caso a organização em estudo é o NOSI. Tratando-se de um estudo qualitativo, os métodos utilizados foram o inquérito por questionário. O trabalho divide-se em três capítulos, sendo dois de enquadramento teórico e um prático no qual se inclui o estudo de caso, onde se abordam os assuntos com mais profundidade.

Estudos Epidemiológico do Peso ao Nascer a Partir da Declaração de Nascidos Vivo Cabo Verde 2010 e 2011

Há evidências de forte associação entre o baixo peso ao nascer e a morbimortalidade neonatal e infantil. A Organização Mundial da Saúde identifica-o como o mais relevante factor isolado na sobrevivência infantil. Assim, com o propósito de estimular o uso de dados de nascimentos vivos, rotineiramente gerados, em território nacional, foi realizado um estudo para identificar os factores associados ao baixo peso ao nascer por meio de variáveis epidemiológicas e demográficas presentes nos boletins de Nascidos Vivos. Foram analisados 19.554 nascimentos vivos ocorridos durante os anos de 2010 e 2011, em Cabo Verde. Os dados foram obtidos dos boletins de Nascidos Vivos, instrumento Subsistema de Informações de Nascidos Vivos do Sistema Nacional de Informação Sanitária do Ministério da Saúde. Foram efectuados os testes qui-quadrado, Fisher e Wald. Para controlar o efeito de variáveis confundidoras realizou-se uma regressão logística multivariada, utilizando-se sempre um nível de significância de 5%. A proporção de baixo peso nos recém-nascidos foi de 8,5% em 2010 e 8% em 2011. Foi detectada uma associação estatisticamente significante entre baixo peso ao nascer: sexo, vigilância pré-natal, duração da gravidez e o tipo de parto, em 2010 e 2011, sendo que a idade materna só foi significativa para as crianças de baixo peso para o ano de 2011. Recomenda-se o uso e aperfeiçoamento da guia de Nascidos Vivos do Ministério da Saúde de estudos epidemiológicos e operacionais de saúde maternoinfantil, face à sua relevância, e possibilidade de fornecer informação de qualidade além da facilidade da disponibilidade dos dados.

A Contabilidade Financeira e o Controlo de Gestão como Instrumentos de apoio à tomada de decisão e demonstração de transparência nos partidos políticos - Caso: Partido Político UCID

A Contabilidade, a Gestão e seu controlo, são actividades entrelaçadas, que quando bem desempenhas, com mais firmeza uma entidade procede e confronta o seu futuro. Por mais factos comprovados que se tem acerca da importância destas ferramentas, ainda é possível de se encontrarem empresas, as pequenas principalmente, que não fazem uso, ou pelo menos não o devido uso destas ferramentas. Há quem considere a informação um sinónimo do poder, e de facto, nesta era de forte dinâmica, concorrência, incerteza, e risco a informação veio a se manifestar como um poderoso meio de defesa e apoio. E é nisto que a contabilidade e gestão se traduzem, em instrumentos de produção de informação para defesa e orientação das entidades neste meio. A Contabilidade, auxilia com o fornecimento de dados acerca da posição económicafinanceira da empresa, e a Gestão como comando de direcção para onde se quer situar a entidade, tendo como base para partida a informação divulgada pela primeira. Constituem então, práticas as quais, serão persuadidos os Partidos Políticos a utilizá-las, para uma tomada de decisão mais consciente e transmissão de uma transparência por parte dessas entidades a qual tanto se expecta. Este trabalho serve para fortalecer a constante luta pela demonstração da importância duma perfeita combinação destas ferramentas para uma entidade, principalmente entidades do terceiro sector de acordo a classificação dada aos Partidos Políticos, núcleo do trabalho apresentado. Ainda neste intuito se propõem e se apresenta o Balanced Scorecard, modelo de Kalpan e Norton, como material para uma gestão e controlo de gestão eficazes para uma organização. Acredita-se com isto, dos Partidos Políticos disporem de um utensílio que vale a pena aplicar na prática e prevalecer, perante a grande observância do ambiente ao qual se encontram.

Instrumentos Financeiros Derivados: - Swaps de Taxa de Juro como Instrumentos de Cobertura de Risco

Actualmente, tem-se assistido à uma grande evolução do mercado financeiro internacional. Uma evolução consubstanciada, sobretudo, na oferta de produtos financeiros cada vez mais sofisticados, que permitem às empresas proteger-se dos diversos tipos de riscos a que estão expostas, no dia-a-dia da sua actividade económica. Os Derivados são os instrumentos financeiros que muito têm sido utilizados por instituições financeiras e não financeiras, na cobertura de risco de oscilações de determinadas variáveis económicas, ou seja, para fazer o hedging. O presente trabalho consiste sobretudo na realização de uma análise sintetizada de uma função económica dos produtos derivados (swaps) - a cobertura de risco - e as implicações de natureza económica e financeira, que podem advir dessa cobertura. Portanto, numa primeira fase, foi apresentado um referencial teórico acerca dos instrumentos financeiros derivados, com especial atenção aos swaps de taxa de juro. De seguida, procurou-se fundamentar a teoria com base na apresentação de um estudo de caso que muito nos ajudou na análise e compreensão dos impactos da utilização dos swaps, nas demonstrações financeiras de uma empresa privada. Do estudo efectuado, concluímos que a empresa utilizou o swap de taxa de juro, com o propósito de reduzir o risco de oscilações desfavoráveis da taxa de juro.

Avaliação das aprendizagens por competências: Instrumentos e Práticas Estudo Exploratório na Escola “Amor de Deus”

O presente trabalho, de carácter científico, ora apresentado incide sobre a temática Avaliação das aprendizagens por competências. De ressaltar que, o mesmo consiste num estudo exploratório realizado na Escola Amor de Deus com o motivo de sublinhar as vantagens da avaliação por competências incidindo em termos dos instrumentos e da prática. A avaliação é um instrumento indissociável do processo ensino/aprendizagem. A dinâmica mundial exige-se um ser capaz de saber fazer eficiente e eficaz. Assim, a focalização da avaliação por competências em termos científicos é fundamental para que possamos reflectir, debater e transformar as práticas e os instrumentos avaliativos visando a qualidade dos processos e resultados.

Meios de comunicação como instrumentos de inserção da comunidade cabo-verdiana na sociedade de acolhimento: o caso da Área Metropolitana de Lisboa

A comunidade cabo-verdiana tem raízes antigas em Portugal. Desde cedo, este grupo de estrangeiros procurou realizar uma informação de proximidade, junto da sua comunidade, socorrendo-se, para tal, dos mais variados meios (boletins, panfletos e mais recentemente dos meios digitais). Neste sentido, quisemos estudar os meios de comunicação e de informação da comunidade cabo-verdiana residente na Área Metropolitana de Lisboa. Para tal, tivemos como ponto de partida as associações cabo-verdianas, que surgiram com a chegada deste grupo de imigrantes, com o intuito de defender os seus direitos e deveres e de os manter próximos do país de origem. Assim, procurámos perceber que meios é que existem, quais as suas funções e se os mesmos contribuem para a inserção do imigrante no país de acolhimento. O presente estudo revelou que as associações cabo-verdianas utilizam uma variedade de instrumentos desde “o boca a boca”, passando pelo telefone e os meios digitais. Contudo, apesar desta diversidade de ferramentas elas não conseguem chegar às diferentes camadas da comunidade, por não terem tempo e verba disponível. No que diz respeito aos órgãos de comunicação encontramos apenas dois. Um programa de rádio e uma revista, que sobrevivem com algumas dificuldades económicas e que são pouco reconhecidos pela comunidade. De um modo geral, apesar das dificuldades vivenciadas, as associações, através dos seus meios, desempenham um papel fundamental na transmissão da informação considerada útil para a inserção do imigrante. No entanto, o estudo demonstrou que ainda há um caminho longo a percorrer, tendo em vista a melhoria da informação e dos órgãos a serem utilizados, que procuram realizar um jornalismo de proximidade.

Aproximación metodológica a la didáctica de los instrumentos musicales

Aquest treball presenta els elements principals de qualsevol metodologia d'ensenyament dels instruments musicals.

Disciplina, vigilância e pedagogia

Este texto, apoiado em narrativas de livro de ocorrência utilizado em uma escola pública de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, visa problematizar a dimensão de vigilância exercida pelo tipo de lógica disciplinar que neles se apóia, articulando-a com um certo tipo de tradição pedagógica, ainda fortemente localizável no cotidiano escolar. A perspectiva é a de que tal tradição, apoiada em pressupostos de infantilização das crianças - que enfatizam características universais e necessárias, acentuando traços de dependência, imaturidade e desprestígio - acabam por gerar a necessidade de constante vigilância e controle sobre elas por parte das autoridades escolares. Quanto mais há o que vigiar, mais vigilância é necessária e mais se estende o campo para as transgressões e para a produção da criança indisciplinada.

Los instrumentos deflactivos del contencioso tributario en Italia. en especial "l'accertamento con adesione". Analisis cualitativo y cuantitativo

El artículo trata de una manera extensiva la figura del "Accertamento con adesione del contribuente" o liquidaciones tributarias con acuerdo del contribuyente. Se incluye en el marco de los mecanismos de resolución alternativa de los conflictos tributarios en Italia.

Diários de aula e portfólios como instrumentos metodológicos da prática educativa em artes visuais

Este artigo pretende dissertar sobre nossas experiências profissionais com diários de aula e portfólios no processo formativo de professores. Como são conceituados, em que estão pautados, como podem ser organizados pelos estudantes e que lugar ocupam enquanto instrumento da prática educativa foram determinantes na forma como este texto foi organizado. A partir de uma série de autores que servem de referência, pretendemos mostrar conceitualmente como operamos com esses dois instrumentos na formação de professores, tendo a perspectiva da cultura visual como pano de fundo. Essa experiência foi vivida pelos pesquisadores em dois ambientes distintos de formação - Brasil e Portugal - e, nesse sentido, serão feitas pontualizações das especificidades e respectivas contextualizações.

Informetria: explorando bases de dados como instrumentos de análise

O artigo aborda os programas de pesquisa do Centro de Estudos Informétricos de Copenhague. Descrevendo a informetria como subcampo da bibliometria, discute uma nova abordagem para a área, qual seja, a combinação de teorias e metodologias avançadas de recuperação da informação com o estudo científico dos fluxos da informação. O Centro objetiva aplicar métodos bibliométricos não somente em estudos cienciométricos e em avaliações da pesquisa científica e tecnológica, mas também na análise de suas relações sociais, econômicas etc., ampliando as análises bibliométricas tradicionais para abranger as comunidades não acadêmicas nas quais a informação é produzida, comunicada e usada. A autora também convoca os profissionais de biblioteconomia e ciência da informação para enfrentarem o desafio dessa nova área de estudos quantitativos, aprendendo a explorar as bases de dados também como um instrumento para desenvolver atividades de análise, enfatizando as possibilidades que esses profissionais têm para elevar o nível de suas posições hierárquicas, assim como para explorar as técnicas informétricas no gerenciamento de políticas e de tomadas de decisão.

Sistema de classificação facetada e tesauros: instrumentos para organização do conhecimento

O artigo tem o objetivo de aprofundar questões teóricas e conceituais que fundamentam a concepção de sistema de classificação facetada e o tesauro. Apresenta aspectos teóricos referentes aos meios utilizados para organização e recuperação da informação. Os sistemas para organização do conhecimento incluem uma variedade de esquemas para organizar, gerenciar e recuperar a informação, existindo vários tipos de sistemas. Dentre eles, podemos citar sistemas de classificação, tesauro, cabeçalhos de assuntos, ontologia, glossários e dicionários. Descrevem-se princípios, natureza e tipos de sistemas de classificação, com especial ênfase aos sistemas de classificação facetada e o tesauro.