O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)

A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.

A estrutura burocrática de poder no stricto sensu em administração no Brasil: o caso do mestrado profissional em administração pública em Rede Nacional - PROFIAP

This study approaches bureaucratic organizational structures with the aim to understand the adherence procedure to virtual technologies in the stricto sensu educational administrative process. Thus, the author navigates through the formation of these organizations in Brazil with the intent to demonstrate the bureaucratic organizational culture and the consequent form of domination of those who detain power. In this epistemological construction, the author explores the culture s bureaucratic environment and the organizational power. In the analyses, it was observed the technological phenomenon in the ODL s administrative environment, which can explain the adherence procedure to structures and technological instruments for stricto sensu courses that, hypothetically, dilutes the traditional inherited organizational axiom. Therefore, it was utilized as object of study the Professional Master s degree in National Scale Public Administration PROFIAP, hence analyzing the documental content and the legislation related to institutionalization as well as the positioning of professors/coordinators and of the director of CAPES/MEC. Considering this axioms, it was concluded that the bureaucratic structures can admit ODL in the stricto sensu s environment. However, this can only be done as long as the adherence does not imply in a dilution of the traditional forms of power and institutional bureaucratic inherited dominance, as well as the alleged hegemony of the governmental structure in the educational administration adopted in person by the stricto sensu courses in Brazil

Análise das matrizes curriculares dos cursos de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo no Brasil: um retrato da realidade nacional

O artigo em questão é fruto de pesquisa sobre a educação jornalística e teve como objeto as matrizes curriculares de todos os cursos de Comunicação Social com habilitação em jornalismo do Brasil. O objetivo foi o de fazer um diagnóstico das estruturas curriculares do referido curso em todas as regiões do país e depois consolidar um desenho da estrutura nacional. Utilizamos como metodologia a pesquisa quantitativa e qualitativa. Nossas principais constatações foram em primeiro lugar a de que o espaço destinado aos conteúdos de Síntese/Comunicação na estrutura curricular de todas as regiões é mínimo, o que dificulta a inter-relação entre a teoria e a prática. em segundo lugar pudemos verificar que, apesar das premissas previstas nas DCN para o curso de Comunicação Social, as realidades regionais não estão contempladas nas matrizes curriculares dos cursos.

Distribuição de macroalgas lóticas de uma bacia de drenagem no Parque Nacional da Serra da Canastra, Minas Gerais, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Macroalgas de riachos da Floresta Nacional de Irati, região centro-sul do Estado do Paraná, Sul do Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tudo Bem e o nacional-popular no Brasil dos anos 70

Dirigido e escrito por Arnaldo Jabor, Tudo bem foi veiculado nas salas de projeção no ano de 1978 - período de distensão da ditadura - com o apoio governamental da Embrafilme. O filme constitui referência documental para a análise do discurso do artista engajado, após o Golpe de 64, e a política cultural implementada pelos consecutivos governos militares. Tudo bem traz, já no título, uma ironia aos tempos vividos. A história transcorre no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, num apartamento em reforma de uma família de classe média.

Distribuição ecológica de comunidades de macroalgas de ambientes lóticos do Parque Nacional de Itatiaia (RJ, MG), Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O impacto da pesca do camarão-rosa Farfantepenaeus paulensis (Perez-Farfante) (Decapoda, Penaeidae) nas assembléias de peixes e siris do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Rio Grande do Sul, Brasil

This work evaluates the impact of the pink shrimp Farfantepenaeus paulensis (Perez-Farfante, 1967) fishery on fish and crab assemblages of Lagoa do Peixe National Park, Brazil. We observed that composition of catches is similar to shrimp fisheries using fyke-net at others estuaries of Rio Grande do Sul State: pink shrimp (53%), accessory catches (24%) and bycatch (23%). However, fishery composition showed distinct differences along the saline gradient of the main park's lagoon. Regarding only fish species, the most impacted species in this fishery were Brevoortia pectinata (Jenyns, 1842), Micropogonias furnieri (Desmarest, 1823), and Jenynsia multidentata (Jenyns, 1842). In others estuaries from Rio Grande do Sul, in contrast, the most impacted species were M. furnieri, Genidens barbus (Lacepède, 1803) and Genidens genidens (Cuvier, 1829). The potential impact of the pink shrimp fishery at Lagoa do Peixe National Park seemed to be weaker when compared to shrimp fisheries elsewhere. We believe that the decision to prohibit this fishery at the Lagoa do Peixe National Park should not be based on its potential damage to the fish and crab assemblages but based on the simple fact that Brazilian laws do not allow fisheries inside National Parks.

Gestión de programas sociales en América Latina: análisis de casos: Vol. II: el Programa Nacional de Enfermedades Sexualmente Transmisibles (DST) y Síndrome de Inmunodeficiencia Adquirida (SIDA) de Brasil

Incluye Bibliografía

La política nacional de desarrollo regional: experiencia reciente de la política regional en Brasil

Incluye Bibliografía