ESTRATÉGIAS DE REPRODUÇÃO SOCIAL COMPLEMENTARES DA AGRICULTURA CAMPONESA NO RECORTE TERRITORIAL DE MINAS NOVAS, CAPELINHA E CHAPADA DO NORTE - VALE DO JEQUITINHONHA/MINAS GERAIS/ BRASIL

Este artigo focaliza a pesquisa realizada no território do Alto Jequitinhonha, nos municípios de Minas Novas Chapada do Norte e Capelinha –Minas Gerais/Brasil.Os objetivos buscam discussões recentes de conformações sociais, culturais e econômicas resultantes de produções alternativas artesanais e tradicionais de agricultores familiares e territórios camponesas quilombolas que, por meios associativos de produção de alimentos buscam melhoria de qualidade de vida do agricultor camponês. O estudo possui como base teórica principal, os processos de Desenvolvimento Rural Local e territorialização do capital social, analisados por meio da interconexão com a Geografia Cultural, que têm levado ao entendimento de relações socioeconômicas, culturais e ambientais em espaços rurais de comunidades camponesas. A territorialidade camponesa é aqui considerada como uma componente geográfica chave para a compreensão das conexões existentes entre espaço e sociedade. As noções de território e de sustentabilidade englobam os aspectos ambientais, os fatores sociais, econômicos e culturais buscando qualidade de vida da população das comunidades rurais. Os resultados indicam a diversidade de produção agrícola, do campesinato afrodescendente e de agricultores familiares modernos com produção cafeeira.

O CADASTRO NACIONAL DE IMÓVEIS RURAIS (CNIR): IMPLICAÇÕES PARA OS PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA E PARA A TRIBUTAÇÃO FUNDIÁRIA NO BRASIL

Este artigo visa analisar as implicações decorrentes da implementação parcial do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR) para o Imposto Territorial Rural (ITR) e para os projetos de Reforma Agrária. Entendido como um elemento necessário para a compreensão da atual configuração territorial brasileira, o CNIR se apresenta como um sistema normativo no território, elaborado a partir de sistemas técnicos que se utilizam de tecnologias da informação (sistema de GPS, sensoriamento remoto orbital e sistemas de informação geográfica), operacionalizando um cadastro fundiário de maior precisão e atualizado regular e periodicamente. São apontadas as implicações diretas que o cadastro georreferenciado de imóveis rurais possui, como identificação de terras devolutas, reconhecimento de posses ilegais, inconsistências nos dados sobre a situação fundiária brasileira, além de sua relação com o sistema de tributação fundiária e as possibilidades de reforma agrária, analisando a sua utilização para a chamada Reforma Agrária de Mercado, promovida pelo Banco Mundial. O CNIR é, portanto, entendido como um elemento da densidade técnica e normativa do espaço geográfico e que ocasiona em novas formas de uso, organização e regulação do território brasileiro.

O CERRADO GOIANO NUMA ENCRUZILHADA DE TEMPOS: OS TERRITÓRIOS EM DISPUTA E AS NOVAS TERRITORIALIDADES DO CONFLITO

As discussões sobre o Cerrado goiano – uma das áreas de maior produção/produtividade agropecuárias do mundo e um hotspot de sociobiodiversidade – está ameaçado de destruição pelas formas de uso e exploração da terra, intensificadas nas últimas décadas, pelo agrohidronegócio. A ocupação e apropriação do Cerrado goiano decorrem das relações sociais, que, por conseguinte espelham as trajetórias espaciais dos sujeitos, grafando-as na espacialidade. Essa proposta decorre de uma análise bibliográfica, de pesquisas de campo e de reflexões em congressos científicos e similares. Essas atividades conduziram a seguinte síntese: o Cerrado se constitui em territórios em disputa. Disputas entre as diversas formas de uso, entre as diferentes interpretações e linguagens e disputas para assegurar quinhões, sejam materiais e/ou imateriais. Assim, propomos colocar em discussão as leituras geográficas sobre o Cerrado, os conflitos decorrentes das formas de uso da terra e da água e as múltiplas territorialidades construídas a partir da conflitualidade.

GESTÃO COMPARTILHADA E COMUNITÁRIA EM ÁREAS PROTEGIDAS: REFLEXÕES NO VALE DO RIBEIRA (SÃO PAULO, BRASIL)

Como assegurar os direitos das populações camponesas não somente de participarem do planejamento e gestão em áreas protegidas (unidades de conservação conforme denominação brasileira), mas das decisões sobre os rumos desses territórios, ou mesmo gerirem seus próprios territórios? Estas são algumas das questões deste projeto de doutorado, aprofundamento teórico de dissertação de mestrado (Marinho, 2006; Marinho & Furlan, 2008). O projeto abarca o tema da governança em áreas protegidas que vem se consolidando sob a ótica do ordenamento ecológico e territorial, e a partir da análise de estudos de caso em duas comunidades no Vale do Ribeira (São Paulo, Brasil). O tema governança é polissêmico (Ramirez et al, 2006), com significados diversos conforme ideologias políticas (Irving et al., 2006). A pesquisa se desenvolve a partir da pluralidade teórico-metodológica, buscada como fundamento para lidar com o tema cultura e natureza (Furlan, 2000), utilizando a técnica de “história de vida” (Becker, 1994) e de pesquisa documental e a observação participante (Foote Whhyte, 2005). As análises resultantes nessas áreas de estudo poderão ser comparadas com experiências em outras regiões e países, identificando e subsidiando políticas públicas e aprimorando instrumentos de gestão de áreas protegidas e a interação com espaços rurais.

Contexto agrário e agrícola dos assentamentos rurais do submédio São Francisco.

O Projeto de Desenvolvimento Integrado (PDI) do São Francisco visa promover o desenvolvimento de assentamentos rurais e comunidades quilombolas localizados desde a Barragem de Sobradinho, BA, até a foz do Rio São Francisco, em um raio de 30 km da margem do rio, a partir da valorização e estruturação das cadeias produtivas. Nosso objetivo neste trabalho é caracterizar a produção agrícola e arrolar as razões que limitam o desenvolvimento da produção dos assentamentos sob a óptica das famílias assentadas no Submédio São Francisco. Usando imagens de satélite e dados da Codevasf e do Incra, fizemos uma classificação dos projetos de assentamentos (PAs) considerando sua localização e acesso à água: perímetros irrigados (abrangem os PAs inseridos dentro do projeto de irrigação da Codevasf), margem do rio e sequeiro. A visita aos PAs de Petrolina e dos municípios vizinhos possibilitou caracterizar a dinâmica produtiva e descrever suas limitações. PAs nos perímetros irrigados e na margem do rio acompanham a dinâmica produtiva regional, focados na produção de frutas para abastecimento local. O mesmo não ocorre com os PAs em sequeiro, que, pela falta de acesso à água, têm apenas pequenos quintais produtivos e alguns animais para consumo. Enquanto os PAs em perímetros irrigados demandam assistência técnica, PAs da margem do rio desejam ampliar as áreas irrigadas e passíveis de exploração. A realidade dos PAs de sequeiro é a mais preocupante: a falta de água impossibilita o desenvolvimento da produção agrícola e eles são, na maioria, improdutivos e demandam políticas públicas alternativas para subsistência.

LUGARES RESSIGNIFICADOS: COMUNIDADES RURAIS EM ORLEANS SANTA CATARINA-BRASIL

O presente trabalho é resultado de pesquisa bibliográfica e de campo realizada no município de Orleans, estado de Santa Catarina – Brasil. Tendo como principal referencial teórico o pensamento de Milton Santos, examina o significado e o papel que as comunidades rurais do interior do município assumiram na região Sul de Santa Catarina tendo em vista a penetração e expansão dos sistemas de produção integrada, especialmente de frangos. Resgata os conceitos de região, território e lugar para analisar os processos de formação territorial e a importância da técnica para o estabelecimento das relações do homem com o meio.As comunidades rurais são tomadas como lugares, caracterizados em dois momentos históricos: o início de sua formação, época dos primeiros imigrantes e o tempo atual, após as transformações sofridas pela penetração da fumicultura, da suinocultura e da avicultura integrada. O objetivo é revelar um novo lugar, um lugar ressignificado, seja pelo papel que exercem estas comunidades nas atuais redes de produção e comércio, seja pelas novas relações que seus moradores estabelecem com o meio.

ASSENTAMENTOS RURAIS: MAPEAMENTO E NÚMERO DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO NOROESTE DO PARANÁ – BRASIL

Este artigo visa uma breve discussão dos projetos de assentamentos rurais implantados no estado do Paraná - Brasil e o número de famílias contempladas. Há um total de 18.135 famílias distribuídas em 289 projetos de assentamentos criados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – de acordo com dados de 2010. Pontuar os municípios paranaenses que apresentam projetos de assentamentos, apontar o número de projetos de assentamentos por município e demonstrar a densidade de famílias por assentamento são os objetivos principais do estudo. Dos 399 municípios paranaenses, 106 apresentam projetos de assentamento. Dentre as mesorregiões geográficas, a região centro-sul é a que concentra o maior número de municípios com projetos implantados. Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e Jardim Alegre são os municípios que se destacam pelo número de famílias, apresentando respectivamente 1581, 1191 e 900 famílias assentadas. O número de assentamentos por município varia entre 1 e 11 e a densidade oscila entre 6 e 900 famílias por assentamento, demonstrando assim a situação atual do estado com relação à implantação de projetos de assentamentos rurais. O presente artigo foi elaborado a partir de dados do INCRA e levantamentos bibliográficos referente ao tema.

O "grupo gestor" como forma de participação de produtores rurais na identificação de demandas de inovações tecnico-científicas para a agricultura familiar.

2009

TERRITÓRIOS DO BARROCAL E AS TERRITORIALIDADES DOS OLEIROS NO BAIXO VALE PARANAÍBA GOIANO

Neste trabalho abordamos a relação existente entre a categoria geográfica território e o conceito modo de vida. O objetivo principal é desenvolver uma análise em torno do comportamento sociocultural, econômico e organizacional de comunidades oleiras que utilizam os lugares de extração de argila como espaço produtivo e da vida. Por isso, realizamos uma incursão ao tempo e ao espaço da comunidade do Barrocal para apresentar os arranjos físicos e humanos desses territórios. Neste caminho foi possível uma análise das especificidades sócio-territoriais e particularidades culturais expressas nos modos de vida nesses territórios, bem como aos sujeitos que agrupam diferentes saberes e fazeres no Baixo Vale Paranaíba Goiano. Ao valorizar os lugares de produção artesanal e antigos ofícios, percebemos as suas seduções e possibilidades de valorização da cultura regional. Na perspectiva do turismo, consideramos que o lugar pode ser otimizado devido a sua importância e significado das tradições interioranas, tornando-se um espaço de visitação e que poderá servir para atender às necessidades humanas regionais, ocorrendo à valorização das humanidades do espaço, envolvendo não só elementos e patrimônios materiais, como também os imateriais. Quanto aos aspectos metodológicos este foi dividido em duas fases: pesquisa documental e trabalho de campo.

SANEAMENTO AMBIENTAL NA RIDE DF E A CONFIGURAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE TENSÃO

O presente trabalho aborda a questão do saneamento ambiental nos municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal e a sua configuração espacial. O processo de ocupação territorial dessa região funda-se na implantação da cidade de Brasília que encontra-se sob processo de metropolização. Tal situação é agravada pela forte atração populacional exercida pela oferta de empregos  fez com que surgissem cidades dormitórios ao redor de Brasília. Mesmo que o desenvolvimento econômico se deva em grande parte a essa população, a mesma não é beneficiada pela elevada concentração de renda e índices excelentes de infra-estrutura urbana que não chegam a suas cidades. A pesquisa analisa a questão do saneamento básico enquanto serviço inserido na noção de direito a cidade. A pesquisa resulta na identificação de territórios de tensão em nove municípios caracterizados por forte processo de degradação ambiental, pobreza urbana, violência entre outros problemas.

Construção do conhecimento agroecológico a partir de sistemas agroflorestais em assentamentos rurais no estado de São Paulo.

2008

CONSTRUÇÃO OU INTERNALIZAÇÃO DE IDENTIDADES? REFLEXÕES SOBRE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA

  O governo brasileiro instituiu em 2008, os Territórios de Cidadania como base de intervenção do Ministério de Desenvolvimento Agrário, visando o desenvolvimento dos territórios. Sergipe foi um dos estados pioneiros a implantar o planejamento com enfoque territorial.  Nessa perspectiva o objetivo da nossa análise é verificar se há conformação dos Territórios de Cidadania com os processos construtivos das identidades territoriais e simbólicas do estado. O foco dessa análise são os assentamentos rurais de reforma agrária, entendendo esses assentamentos como territórios, com uma identidade social construída através da luta pela terra, dando origem a formas de resistência coletiva diante da opressão e da exclusão. Dentre os 186 assentamentos existentes em Sergipe elegemos um situado no Alto Sertão devido ás especificidades das reivindicações iniciais frente ao governo e as características de sua identidade social de resistência. Entendendo que a construção social da identidade sempre ocorre em um contexto marcado pelas relações de poder, o entrecruzamento das intervenções estatais com as representações internas do MST têm desvelado vários níveis de poder e multiterritorialidades.

Caracterização social e tecnológica da produção de uvas para mesa em pequenas propriedades rurais da região de Jales-SP.

A viticultura é uma atividade relevante para os produtores rurais do Estado de São Paulo, sobretudo aqueles detentores de pequenas áreas. O presente trabalho teve como objetivo caracterizar os principais aspectos sociais e tecnológicos utilizados na produção de uvas para mesa na região de Jales (SP). Os dados foram levantados nos anos de 2009 e 2010, a partir da aplicação de questionários a 19 produtores de uva e do acompanhamento do ciclo de produção de 10 propriedades. Os produtores cultivam pelo menos três cultivares diferentes de uva, sendo as principais: ?Niagara Rosada?, ?Itália? e ?Benitaka?. A área média das propriedades é de, aproximadamente, 21 ha, e a área média com parreiras de uva é de 2,4 ha. A maioria dos produtores não conta com assistência técnica regular, não segue recomendações de adubação e não emprega critérios técnicos para o manejo da irrigação. O controle de doenças é realizado de forma preventiva e intensa, chegando a superar 100 aplicações por ciclo, no caso das uvas finas para mesa. Os resultados devem subsidiar a realização de outras pesquisas, assim como programas de planejamento e transferência de tecnologia, proporcionando ao produtor um manejo mais adequado da cultura, bem como o desenvolvimento sustentável rural regional.

Levantamento de comunidade de plantas daninhas em propriedades rurais com sistemas integrados em Mato Grosso

A integração de pastagens com lavouras possibilita o manejo cultural das áreas de lavoura ao reduzir a infestação no período em que o solo é recoberto por elas e pela cobertura física proporcionada pela palhada. Além de reduzir a infestação, as pastagens podem modificar a composição da flora infestante, embora faltem estudos que a demonstrem. Por isso, o objetivo deste trabalho foi avaliar a comunidade de plantas daninhas em propriedades rurais com histórico de sistemas integrados em municípios de Mato Grosso. Os levantamentos foram realizados antes do manejo de plantas daninhas na cultura da soja em duas propriedades (União do Sul-MT e Santa Carmem-MT) e próximo da colheita da soja em outra propriedade com a aplicação de herbicida pré-emergente (Sorriso-MT). Em cada levantamento foram avaliados 80 quadros de 0,25 x 0,25 m lançados aleatoriamente em um talhão de cada propriedade. Para determinação das espécies mais importantes em cada local, calculou-se o índice de importância relativa (IR) = (densidade relativa+frequência relativa)/2. Digitaria horizontalis foi a espécie mais importante em Santa Carmem, sendo a segunda espécie mais importante em Sorriso e União do Sul. Cenchrus echinatus foi a espécie mais importante em Sorriso, enquanto em União do Sul foi Murdania sp. A segunda espécie mais importante em União do Sul foi Cyperus spp. Foram encontradas 13 espécies em União do Sul, oito espécies em Santa Carmem e seis espécies em Sorriso. Concluiu-se que em sistemas integrados há o predomínio de espécies monocotiledôneas.

POR UM PORTO (IN)CORPORADO: POLÍTICAS URBANAS E TERRITÓRIOS CULTURAIS NA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO

Refletir sobre a complexa urbanidade do Rio de Janeiro implica em reconhecer a relação tensa entre o espaço idealizado e concebido pelos urbanistas e o espaço vivido, palco das relações sociais cotidianas e das apropriações e incorporações do urbano. Em contraposição a uma cidade-espetáculo que entende a cultura como a construção de grandes equipamentos de entretenimento voltados para o turismo, esta pesquisa busca descortinar as múltiplas identidades territoriais, expressões culturais e corporais presentes nos espaços públicos da área portuária do Rio de Janeiro, Brasil, que re-significam a paisagem urbana. Investiga-se como os coletivos populares artísticos (in)corporam, produzem e reproduzem os espaços públicos, transformados mediante as diversas formas de expressão cultural em pontos de “micro-resistência” às ações de “valorização cultural” do atual projeto de “revitalização” para este território disputado – o projeto “Porto Maravilha”. Acredita-se na importância de se estudar a cultura como campo de produção de valores, significados e da tomada de consciência sobre direitos, como o direito à cidade, pensada de forma democrática, coletiva e horizontal.