Incorporação da telessaúde no sistema público de saúde do estado de Minas Gerais, Brasil: aspectos políticos, técnicos, clínicos, epidemiológicos e econômicos

Incluye bibliografía.

Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Política fiscal no Brasil, 1994-2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O poder da imprensa na construção da imagem do escritor no Brasil contemporâneo: jornalistas e críticos na transformação de um ex-líder ipesiano em autor símbolo das liberdades democráticas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ensino Jurídico no Brasil: perpetuando o positivismo científico e consolidando o autoritarismo no controle penal

Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal brasileira e que deram origem a tese intitulada “Justiça Penal no Brasil Atual: Discurso democrático – prática autoritária”. Focalizando especificamente o ensino jurídico nacional, este texto procura associar a manutenção do autoritarismo no controle penal à tradição positivista da ciência jurídica nacional.

A aplicação do principio da função social da empresa nos empreendimentos recuperados por trabalhadores: um estudo comparado entre Brasil e Argentina

Pós-graduação em Direito - FCHS

O regime de metas de inflação no Brasil: um exame teórico e empírico de seu funcionamento

The Inflation targeting regime is a concept of monetary policy which was adopted by several countries in the 90’s; Brazil being among these countries, having adopted it in 1999 after a currency crisis. With it theoretical structure regulated by the New – Classical theory and having as its main characteristic the prior announcement of a numerical target for the inflation, this regime was adopted by countries attempting to achieve a prices stability. The present project is going to explain the theoretical basis of the regime, as well as its implementation process in Brazil and the criticism it received. However, the main focus will be on the discussion of the employment of the IPCA (Consumer Price Index) as a measuring index for Brazil’s inflation

Política monetária do Banco Central do Brasil: uma análise sobre a inserção e a eficácia do regime de metas de inflação durante os anos de 1999-2010

O capítulo 1 trará as mais importantes correntes teóricas sobre inflação, desde meados do século XX até o fim deste século. Também será demonstrado o pensamento da corrente Cepalina, mais especificamente os autores brasileiros que escrevem acerca da inflação que era observada no período (década de 1980). Assim, chegaremos a como se é formulado o regime de metas de inflação. Após isso, foi efetuada uma cronologia desde a implementação do plano real no Brasil até a inserção do regime de metas de inflação em 1999. O capítulo 2 tem como seu conteúdo principal abordar a eficácia do regime de metas de inflação. Para isso, trará um modelo estatístico, mostrando e interpretando os resultados obtidos. Após isso, o capítulo trará um panorama geral de como evoluiu o regime de metas de inflação no Brasil nos anos em que o trabalho se situa. Na conclusão, serão trazidos os principais questionamentos do trabalho, bem como as respostas encontradas para este e os eventuais desafios que um aprofundamento maior poderá acarretar

O Ministério Público estadual e a justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental público no Brasil: funções e interpretações

Pós-graduação em Educação - FCT

O regime de metas de inflação: fundamentação teórica e abordagem empírica para o Brasil

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Historiografia da inserção do Brasil no regime internacional de acumulação nas eras FHC e Lula: do regional ao multilateral

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A presença da literatura infantojuvenil alemã no Brasil: estudo da circulação de obras entre o público leitor (1832-2005)

Pós-graduação em Letras - FCLAS

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

Mudança social e cultural no Brasil nos últimos 50 anos: cenário e perspectivas para a melhoria do ensino público

Thinking about improving public education in Brazil means thinking not just what we wish to develop competencies and skills in individuals, but understands clearly identify the type of citizens who are training and what kind of society we want for the future. So if there are social and cultural changes they should have their comtraponto within the classroom considering education steeped in culture and therefore in the forms of modern communication. The challenge for school education is to show the students inside the classroom, as will be outside.

Cenário e perspectivas para a melhoria do ensino público no Brasil: mídia, cultura e educação

Thinking about improving public education in Brazil means thinking not only on what we wish to develop, skills and abilities in individuals, but understand and clearly identify the type of citizens we are devoloping and what kind of society we want for the future. In this context it is important to note that the practice in the classroom today can not be considered without regard to education steeped in culture and, therefore, in the forms of modern communication. So if there is a crisis in education, it can not be solved only within the classroom. The challenge for school education is to show students within the classroom how they will be out of school. Quality education is a blueprint for the future, to the unknown, to a world we do not know now. In this sense, to direct the education only for the labor market is a mistake, because the market is so today, but may be another in ten or fifteen years. Precisely because we do not know what are the requirements for citizens of the future, we must focus on what is essential in the formation of our youth. Is essential then to understand the ideas, learn to discuss them, argue and learn to recognize the role of technology in social and cultural evolution of mankind.