Estado e terceiro setor na prestação de serviços públicos: o programa Nacionmal de DST e Aids: 1994-2005

O presente trabalho busca analisar os motivos pelos quais o Estado realiza parceria com organizações da sociedade civil na prestação de serviços públicos. Para tanto, tomamos como exemplo a política pública nacional de combate ao HIV/Aids, capitaneada pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, tido como referência na realização de parcerias com estas organizações. A análise é conduzida tentando responder três questões básicas: os motivos da parceria, as áreas ou as modalidades de serviço onde esta parceria ocorre e como se dão os mecanismos de contratualização. O trabalho mostra a construção de uma política de parcerias a partir da constatação das dificuldades do Estado em prestar diversos serviços dentro desta política, serviços estes que já eram executados com sucesso por muitas organizações não-governamentais. A partir disso se estabelece uma espécie de divisão de trabalho, na qual as ONGs desempenharão diversas atividades no campo da prevenção, assistência e direitos humanos, notadamente com as chamadas populações mais vulneráveis à epidemia. Após vários anos centralizada no governo federal, esta política passa por um processo de descentralização, inserindo de forma mais definitiva os níveis estadual e municipal de governo. No bojo deste processo, percebe-se um conflito ainda não resolvido a respeito da ¿titularidade¿ destes serviços: se serão incorporados pelo Estado ou se continuarão sendo executados pelas ONGs. Apesar disso, a política de descentralização foi pactuada de forma a se garantir que um percentual mínimo de recursos destinadas a cada unidade da federação seja destinado ao apoio de projetos destas organizações, representando uma institucionalização desta política de parcerias.

A otimização da tributação dos serviços abrangidos pelo ISS: uma análise de sua eficiência econômica e administrativa, com aplicações para o município de São Paulo

Trata da aferição e análise da eficiência econômica e administrativa do ISS na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Caracteriza o ISS, sob enfoque administrativo, econômico, legal e político, bem como a RMSP, do ponto de vista político, geográfico e econômico. Analisa as estatísticas de arrecadação tributária da mencionada região, bem como dos municípios que a compõem. Aponta as vantagens de se ter um sistema de arrecadação tributária eficiente, além de sugerir pesquisas complementares sobre o referido assunto.

Contratos de performance na cadeia de serviços : fatores de desenho de contratos incentivados na terceirização de serviços

Empresas vêm utilizando a terceirização como forma de organização, formando redes de fornecedores ou usando-a como uma tática para implementar uma renovação estratégica. Além disso, a terceirização tornou-se uma técnica aceitável inclusive em setores de governo. Entre os serviços terceirizados, existem alguns remunerados no todo ou em parte com base nos resultados obtidos. Neste tipo de terceirização de serviços há uma dependência entre as condições de remuneração e o desempenho do fornecedor do serviço contratado, o que torna relevante seu estudo, como contribuição ao conhecimento sobre a coordenação. O objetivo desta dissertação é estudar fatores de desenho de contratos incentivados na terceirização de serviços, visando responder à questão de pesquisa: “Como contratos incentivados que vêm sendo utilizados para terceirizar serviços estão alinhados com fatores apontados na literatura?”. A intenção é contribuir para o aperfeiçoamento de processos de coordenação da cadeia de serviços terceirizados. Foram estudadas características de serviços e da cadeia de suprimento de serviços, buscando referências e contrapontos com a cadeia de suprimento de produtos, bem como mecanismos de coordenação. Do estudo da literatura foram levantados fatores relevantes para o desenho de contratos de performance a partir dos quais elaborou-se um Quadro de Referência, validado através da confrontação e verificação do alinhamento de elementos de aplicações práticas ao Quadro de Referência elaborado. A unidade de análise é o contrato praticado para terceirizar serviços remunerados por performance. No Estudo de Caso foram analisados oito contratos utilizados por três empresas estaduais que prestam serviços de água e esgotos, as quais vêm adotando terceirização de serviços com remuneração atrelada, no todo ou em parte, aos resultados obtidos pela empresa contratada. Os resultados da análise indicam a priorização, por parte dos contratantes, de alguns fatores no desenho dos contratos de performance. Outros fatores não receberam tanta atenção, apesar de serem apontados na literatura como relevantes. Verificou-se a ênfase no estabelecimento de medidas de performance, que nem sempre coincide com a ênfase na eficácia dos incentivos para obter a condição de coordenação pretendida. Como contribuição à administração, apresenta-se o Quadro de Referência que oferece uma lista básica de fatores de desenho e um modelo para auxiliar o gestor no desenho de contratos de remuneração atrelada ao desempenho. Os fatores de desenho foram aplicados a dois grupos de serviços de natureza distinta e permitiram comparações ‘intra-grupos’ e ‘entre grupos’, o que sugere consistência e aplicabilidade, independentemente do tipo de contrato estudado. A partir do estudo desenvolvido, porém, não é possível estabelecer a hierarquização entre os fatores de desenho, pois não foi estudada uma eventual ponderação, ou importância relativa de cada um dos fatores em relação aos demais. Outra ressalva é de que se trata de fatores de desenho cuja função é auxiliar a elaboração de contratos de performance, que não devem ser confundidos com as regras do contrato em si. Os fatores de desenho do Quadro de Referência podem ser usados como orientação para estabelecer as regras de um contrato, facilitando a verificação do alinhamento de interesses e das condições de coordenação. Podem ser utilizados ainda para ordenar alternativas e verificar pontos fortes e pontos fracos de cada alternativa, em relação aos fatores de desenho.

Competitividade de TI na dinâmica do cenário de convergência das telecomunicações no Brasil: o caso da Telefonica

O setor de telecomunicações brasileiro está inserido em um cenário de extremo dinamismo, onde, de um lado, as empresas buscam constantemente formas de melhorar sua competitividade, reduzindo custos e melhorando a produtividade e de outro a tecnologia traz novidades a cada dia, gerando tanto oportunidades quanto riscos em relação à adaptação ao que chamamos de convergência. O propósito desta pesquisa foi o de estudar as relações entre competitividade no setor de Telecomunicações e os respectivos modelos de atuação em tecnologia de informação. Para isso, avaliamos os fatores críticos de sucesso da área de TI e relacionaremos se estes podem revertidos em um modelo de melhor prática de TI. Realizamos uma abordagem qualitativa com a utilização de um estudo de caso em um competidor relevante do cenário de telecomunicações do Brasil. Utilizamos pesquisas semi-estruturadas aplicadas aos executivos da área de TI, além de uma extensa análise e levantamento de seus processos, controles e documentos relevantes à área. A discussão dos fatores críticos de sucesso relacionados a TI nos apontou a sua importância, mas também nos esclareceu que outros fatores, alguns não técnicos e outros mais estratégicos também deveriam ser inseridos nos FCS estudados, pois interferem no resultado dos projetos e consequentemente da organização. Como a TI realmente demonstra uma capacidade de geração de vantagens competitivas nas organizações, uma única abordagem possivelmente não é suficiente para se ter uma visão completa da competitividade da empresa em análise.

Indicadores como ferramenta para gestão de serviços de informação tecnológica

Pesquisa o uso de indicadores para avaliação do desempenho de serviços de informação tecnológica, sob a ótica da abordagem centrada no usuário. Tem por objetivo principal propor um conjunto de indicadores de desempenho que sejam aplicáveis à mensuração e à gestão dos serviços brasileiros de informação tecnológica, com foco no cliente-usuário. O referencial teórico engloba aspectos referentes à informação tecnológica, serviços de informação, gestão da qualidade, avaliação de serviços, métrica e indicadores. Faz uma análise de documentos sobre indicadores de desempenho aplicados à Sociedade do Conhecimento, Ciência e Tecnologia, Inovação Tecnológica, Tomada de Decisão e Unidades de Informação. Define a Norma Internacional ISO 11620 e o EQUINOX como os documentos base para a seleção dos indicadores de desempenho propostos à análise de especialistas. Utiliza, para o levantamento dos dados, a técnica Delphi, tendo como instrumento o questionário. O questionário é aplicado em duas ocasiões, em dez (10) especialistas, que avaliam cada questão proposta. As questões, em número de vinte e cinco (25), referem-se aos indicadores de desempenho selecionados pela pesquisadora. Estes indicadores são analisados pelos especialistas sob os aspectos pertinência, relevância e viabilidade, a partir de uma escala de atitude, os quais justificam suas escolhas. A cada rodada, o painel de especialistas recebe, como feedback, os aportes da rodada anterior. Esta interação permite um reposicionamento de cada um dos participantes, reposicionamento este que se reflete nas respostas da rodada seguinte. Como produto final da pesquisa , gera-se uma relação de vinte e dois (22) indicadores considerados pela maioria dos especialistas como os mais pertinentes e relevantes. Conclui com a análise dos aportes dos especialistas e da técnica metodológica utilizada. Recomenda o uso de indicadores de desempenho pelos serviços de informação tecnológica; a promoção de ações que visem sensibilizar órgãos de pesquisa e organismos governamentais quanto à sua utilização; o incentivo à implementação, junto aos cursos de Ciência da Informação, de conteúdos sobre avaliação por indicadores. Completamenta com a relação de outros indicadores propostos pelo painel de especialistas. Sugere novos temas de estudo, relacionados ao desenvolvido.

Prestação de serviços à comunidade : alternativa penal e seletividade (Rio Grande do Sul, 2001)

Resumo não disponível.

Trabalhadores de saúde mental : reforma psiquiátrica, saúde do trabalhador e modos de subjetivação nos serviços de saúde mental

A presente dissertação tem como principal objetivo analisar os efeitos da implantação da Reforma Psiquiátrica na saúde e nos processos de subjetivação dos trabalhadores de saúde mental. Valendo-se da genealogia, tal como entendida por Michel Foucault, o primeiro passo foi analisar as relações de forças que perpassam os acontecimentos históricos, determinando os diferentes regimes de verdade que sustentam as políticas públicas no Brasil, especialmente a saúde mental e a saúde do trabalhador. Identificamos, ainda, os cruzamentos e distanciamentos entre estes dois movimentos, a partir da análise dos relatórios das Conferências Nacionais de Saúde do Trabalhador e de Saúde Mental. Nosso segundo objetivo foi conhecer as políticas e ações de atenção à saúde do trabalhador de saúde mental, concluindo que as ações voltadas à atenção da saúde do servidor público não integram uma política pública, sendo que os enunciados da saúde do trabalhador têm uma frágil penetração em um campo ainda hegemônico da medicina do trabalho. O servidor público, como trabalhador, não tem merecido investimento, apenas controle, em consonância com um longo histórico de desvalorização do setor público Esta realidade reflete-se nos serviços de saúde mental, onde o acolhimento (ou não) das questões relacionadas à saúde no trabalho dependem, exclusivamente, do funcionamento e das diretrizes de cada serviço. Entre as questões apontadas pelos trabalhadores de serviços de saúde mental em relação às iniciativas de cuidado com o trabalhador, cumprem papel de destaque a equipe e a supervisão. Outro fator apontado pelos entrevistados como fonte de estresse em seu trabalho, foram as limitações não apenas dos serviços de saúde mental mas, sobretudo, de outros equipamentos e ações de suporte social. Mesmo com todas as exigências e limitações dos serviços sob a égide da Reforma Psiquiátrica, a possibilidade de “inventar” o próprio trabalho, contrapõe-se à falta de perspectivas característica do trabalho nos hospitais psiquiátricos. Por fim, buscamos estabelecer a relação entre a rede enunciativa presente nos textos de sustentação das políticas de Saúde Mental e de Saúde do Trabalhador, e como esta rede atravessa e constitui o sujeito trabalhador dos serviços de saúde mental (subjetivação Desenvolvemos a idéia de que o trabalhador de saúde mental, hoje, constrói-se em meio à disputa dos discursos que refletem o embate interno ao campo designado como Saúde Mental. É um espaço tenso por estar habitado por diferentes formações discursivas, desde a crença de que cuidar é uma forma de caridade (discurso religioso), passando pela afirmação de que é a ciência que pode falar do tratamento da loucura (discurso científico), até o entendimento de que não basta apenas conhecimento técnico-científico, mas também implicação política e afetiva com a construção de um outro modo de se relacionar com a loucura (Reforma Psiquiátrica). O trabalhador dos serviços de saúde mental constitui-se, ainda, na tensão entre o habitar um lugar rico para criação e invenção, e o confronto com a desvalorização de seu papel de servidor público, com a falta de investimentos e de ações intersetoriais, que impõem limites para a prática e sobrecarregam o trabalhador. É neste jogo que temos a subjetivação do trabalhador de saúde mental, considerando que é no confronto com o sofrimento - seja valendo-se dele para criar, seja lutando para não adoecer - que se dá o cotidiano do seu trabalho.

Desenvolvimento de um sistema para gestão de custos indiretos em empresas de serviços de saúde suplementar : o caso de uma operadora de planos de saúde

Esse estudo tem por finalidade contribuir para a discussão e o aprimoramento da gestão econômica e do desenvolvimento de ferramentas de apoio à decisão estratégica para empresas de serviços de saúde suplementar. Com base nos fundamentos teóricos sobre serviços, serviços de saúde suplementar, gerenciamento estratégico de custos e sistemas ABC/ABM, o estudo propõe um modelo de sistema de gestão de custos indiretos em planos de saúde sob a óptica do ABC/ABM, que visa proporcionar aos gestores uma visão ampla sobre o desempenho econômico dos planos e dos clientes. Assim, este estudo pretende colaborar com o desenvolvimento desse setor, que tem sofrido nos últimos anos o impacto da evolução da tecnologia e da medicina, provocando a constante elevação dos custos da assistência à saúde. Com a finalidade de justificar o estudo, o modelo é testado com a sua implementação em uma operadora de planos de saúde, possibilitando a discussão sobre as conclusões obtidas em relação ao problema abordado.

Descentralização e provisão de serviços públicos: evidências a partir da criação de municípios brasileiros no setor de saneamento básico

Este trabalho analisa uma das vantagens aclamadas da descentralização fiscal: a melhor adequação da cesta de bens públicos às preferências de seus moradores (TIEBOUT, 1956, OATES, 1972). Com base no método proposto por Ravallion (1999), utilizam-se dos sucessivos desmembramentos de municípios brasileiros na década passada (1016 municípios instalados) para verificar se a quebra em municípios menores resulta em melhor performance dos investimentos no provimento de serviços públicos. Assim, verifica-se, nesse aspecto restrito de descentralização, se há melhor desempenho da gestão dos serviços públicos em seus investimentos no que se refere a adequar-se às necessidades locais. Os resultados sugerem que municípios desmembrados investem mais e tem melhor resposta, em termos de investimento, a baixos indicadores de provisão de bens públicos comparativamente aos não-desmembrados. Não encontramos evidência de que os novos municípios invistam diferentemente dos municípios de origem.

Competição e entrada de empresas de TV por assinatura em municípios brasileiros

O objetivo dessa dissertação é analisar a concorrência no serviço de TV por assinatura, no Brasil, destacando as decisões de entrada. Com os avanços tecnológicos, da última década, as empresas de TV por Assinatura tornaram-se capazes de enviar quaisquer informações por meio dos cabos (TV, banda larga, telefonia) e a comercializar os pacotes “combos” (cesta com os três serviços) modificando a concorrência no setor. Nesse trabalho, estimou-se o tamanho mínimo de um mercado para as empresas de TV por Assinatura, de Banda Larga e empresas “combo” prestarem seus serviços, sob duas hipóteses: mercados independentes e mercados inter-relacionados. Os resultados da parte empírica revelam o pequeno tamanho do mercado doméstico brasileiro: 94,4% dos municípios do Brasil não possuem atratividade econômica para a entrada de empresas de Banda Larga ou de TV a Cabo. Quando assumimos a existência de mercados relacionados, o fornecimento de banda larga ou de TV por Assinatura por um concorrente beneficia a entrada de uma empresa “combo”. Os produtos separados seriam um chamariz para o produto mais sofisticado. Outro resultado é que a entrada de duas empresas de produtos “combo” ocorre mais facilmente que a entrada de duas empresas de TV por Assinatura – o que também foi encontrado em um estudo norte-americano para o mercado dos EUA.

Consolidação industrial : estudo de caso do segmento de serviços de apoio à medicina diagnóstica baseado em modelo de opções reais

O objetivo deste trabalho é desenvolver um modelo de tomada de decisão, baseado em Teoria das Opções Reais, para empresas atuantes em mercados em consolidação. Tal modelo tem como objetivo indicar o momento mais adequado para o início de um processo de fusões e aquisições em determinado segmento econômico. O modelo a ser desenvolvido o será sob a ótica do aumento de poder e participação de mercado somente. O mercado brasileiro contém diversos setores da economia ainda fragmentados, que oferecem oportunidades a empresas já atuantes no mercado ou a investidores financeiros, como fundos de Private Equity, atuarem, direta ou indiretamente, respectivamente, como consolidadores de mercado, via fusões e aquisições de empresas. Oportunidades de aquisições podem ser vistas como opções reais. As aquisições sempre são associadas a custos substanciais. Como ao exercer uma opção, uma aquisição se torna rentável quando seu excedente supera seu investimento a ponto de compensar o prêmio da opção. Com este objetivo, analisou-se uma série de modelos de estratégias para aquisições, bem como modelos que explicam a motivação de ondas de fusões e aquisições. A partir do modelo desenvolvido por van den Berg e Smit (2007), adaptou-se o modelo ora apresentado para aplicação a um caso selecionado, o do segmento de serviços de apoio à medicina diagnóstica, cuja consolidação dos mercados de Brasília e Goiânia iniciou-se a partir de 2006. Tal exercício tem o objetivo de evidenciar ou não sua validade bem como condições para sua utilização.

Avaliação de projetos na presença de volatilidade: estudo de caso de empresas no setor de telecomunicações

Quando as empresas decidem se devem ou não investir em determinado projeto de investimentos a longo prazo (horizonte de 5 a 10 anos), algumas metodologias alternativas ao Fluxo de Caixa Descontado (FCD) podem se tornar úteis tanto para confirmar a viabilidade do negócio como para indicar o melhor momento para iniciar o Empreendimento. As análises que levam em conta a incerteza dos fluxos de caixa futuros e flexibilidade na data de início do projeto podem ser construídos com a abordagem estocástica, usando metodologias como a solução de equações diferenciais que descrevem o movimento browniano. Sob determinadas condições, as oportunidades de investimentos em projetos podem ser tratados como se fossem opções reais de compra, sem data de vencimento, como no modelo proposto por McDonald-Siegel (1986), para a tomada de decisões e momento ótimo para o investimento. Este trabalho analisa a viabilidade de investimentos no mercado de telecomunicações usando modelos não determinísticos, onde a variável mais relevante é a dispersão dos retornos, ou seja, que a variância representa o risco associado a determinado empreendimento.

Estresse financeiro e recuperação no ambiente corporativo : estudos de casos no setor de telecomunicações do Brasil após privatização

O objetivo deste trabalho foi explorar o tema de estresse financeiro e recuperação no ambiente corporativo através de uma revisão bibliográfica e estudos de casos, fazendo um paralelo entre os conceitos e conclusões levantadas por autores que estudaram o tema e casos reais vivenciados por empresas do setor de telecomunicações no Brasil. Muitos autores apontaram os fatores externos (cenário macroeconômico, mudanças na estrutura da indústria, falta de liquidez no mercado financeiro, etc.) e os fatores internos (erro dos administradores) dentre as principais causas que levam uma empresa a apurar estresse financeiro, enfatizando que, os fatores internos são determinantes na maioria dos fracassos corporativos. Os autores também mencionaram importantes estratégias de sucesso a serem implementadas dentro de um processo de recuperação, destacando as estratégias voltadas para o aumento de eficiência (redução de custos e despesas, venda de ativos, etc.) e estratégias voltadas para o empreendorismo (re-posicionamento de mercado, entrada em novos produtos). O trabalho desenvolveu estudos de casos de empresas do setor de telecomunicações do Brasil no período após a privatização, que vivenciaram estresse financeiro e implementaram um processo de recuperação. Dentro deste critério, os casos de estresse financeiro da Embratel e da BCP foram os objetos de análise e contribuíram para interessantes conclusões sobre as causas que levaram as empresas de telecomunicações a enfrentarem estresse financeiro, as estratégias de recuperação implementadas, os aprendizados dos casos analisados e como os conceitos e conclusões descritos na revisão bibliográfica se aplicaram nos casos.

Custeio de produtos e serviços em hotéis

Resumo não disponível.

Atendimento ao público na prestação de serviços

A quinta edição do Cadernos FGV Projetos apresenta o tema Atendimento ao Público, trazendo artigos que destacam a relevância de uma abordagem técnica de atendimento ao público nas organizações públicas e empresariais, com destaque para uma entrevista com o desembargador Celso Luiz Limongi, presidente do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo.