Conexões e tensões entre representação e participação social: a elaboração de políticas culturais na democracia brasileira

Esta dissertação pretende examinar a relação entre democracia representativa (eleitoral) e democracia participativa, assim como os diferentes graus de influência da participação, direta ou indireta através de representantes, de atores e grupos socioculturais, antes excluídos, em espaços deliberativos, especialmente em conferências, conselhos, seminários e fóruns abertos para a elaboração de políticas públicas. Para tanto, o trabalho baseia-se na discussão sobre a crise da representação política e a relação com a participação social desenvolvida no âmbito da teoria democrática contemporânea e são utilizados aspectos extraídos da literatura sobre a elaboração de políticas públicas, o conceito de capital social de Pierre Bourdieu e a ideia de democracia comunicativa de Iris Young. A metodologia do trabalho consiste em três estudos de caso interligados: o nacional, relativo à participação em espaços deliberativos e à representação político-eleitoral principalmente para elaboração do Plano Nacional de Cultura; o estadual, relativo à representação política e participação para elaboração de políticas de cultura em Pernambuco; e um caso municipal, a análise da participação em espaços deliberativos abertos para a elaboração do plano e de políticas de cultura no município de Recife.

E da fronteira veio um pioneiro : a frontier thesis de Frederick Jackson Turner (1861-1932)

O historiador Frederick Jackson Turner (1862-1931) é considerado o grande pai da historiografia moderna nos Estados Unidos. Sua frontier thesis postulava a centralidade da expansão das fronteiras ocidentais no processo de formação da nacionalidade estadunidense e na consolidação da democracia política naquela nação, abandonando uma história política factual e introduzindo uma interpretação calcada em fatores econômicos e sociais, com claras implicações presentistas. Graças a esta análise revolucionária, Turner tornou-se uma espécie de patrono da profissionalização da disciplina nos Estados Unidos, formando toda uma geração de historiadores a partir de seus seminários na Universidade Estadual do Wisconsin e em Harvard. Não só isso, mas a sua teoria encontrou apelo entre elementos da classe política e empresarial, incluindo dois Presidentes da República, Theodore Roosevelt (1901-1909) e Woodrow Wilson (1913-1921). A explicação para tal sucesso pode ser encontrada na relação entre a frontier thesis e o Mito da Fronteira, através de uma narrativa que fazia uso dos ícones e imagens do Mito enquadrados em uma retórica extremamente persuasiva. Nas páginas dos escritos de Turner, os norte-americanos marcham triunfalmente em direção a conquista de todo o continente, justificada pelo seu amor à democracia e por sua devoção ao progresso material e mental dos homens. Com isso, o historiador conseguiu unir uma valorização do agrarianismo primitivo com um elogio à evolução histórica dos Estados Unidos.

Anuário de Publicações 2009

Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral e parcial da FGV Direito Rio no ano de 2009, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integraram anais de seminários e congressos, revisões técnicas de traduções, bem como artigos em jornais e revistas.

Anuário de Publicações 2010

Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral e parcial da FGV Direito Rio no ano de 2010, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integram anais de seminários e congressos, revisões técnicas de traduções, bem como artigos em revistas e jornais.

Anuário de Publicações 2011

Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral e parcial da FGV Direito Rio no ano de 2011, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integram anais de seminários e congressos, revisões técnicas de traduções, bem como artigos em revistas e jornais.

A economia dos bispos: o pensamento econômico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil

O objetivo central do trabalho foi tentar identificar o pensamento econômico da CNBB, tal como impresso em seus documentos e estudos no período que vai de 1952 até 1982. Tratava-se, na verdade, de procurar extrair, aos moldes do que fez Régis de Morais (1982), com a filosofia social, a análise econômica presente, mas nem sempre explícita, nas publicações da CNBB. Aborda o pensamento econômico contido no discurso pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. Enfoca a evolução desse pensamento ao longo das três décadas que se seguiram à fundação da instituição, procurando ressaltar a influência de dois elementos básicos na sua constituição: a tradição e a leitura que os católicos faziam do contexto social em que atuavam.

Práticas de ensino nos programas de mestrado acadêmico e doutorado em administração: considerações à luz do construtivismo

No presente estudo analisamos as práticas de ensino de docentes de mestrado acadêmico e doutorado em administração de três instituições do Rio de Janeiro e uma do Rio Grande do Sul. À luz da epistemologia construtivista buscamos compreender como essa epistemologia se insere na formação de gestores e docentes. Os pontos de partida teóricos foram as múltiplas abordagens de ensino, a aprendizagem situada e as comunidades de prática. Os resultados da pesquisa foram analisados com base na técnica da análise de conteúdo. Por meio desta técnica construímos sete categorias de análise, a saber: aprendizagem, avaliação, comunidade de prática, contexto sócio-histórico-cultural, educação, práticas de ensino e relação professor-aluno. Concluímos nessa pesquisa que as práticas de ensino à luz do construtivismo são inseridas na formação de gestores e de docentes por meio de microprocessos de aprendizagem que consideram o contexto sócio-histórico-cultural em que o aluno está inserido, que privilegiam a aprendizagem social e que incentivam a construção de comunidades de prática. Sendo assim, práticas de ensino que apreciam o contexto do aluno como os exercícios que buscam resolver problemas reais do dia-a-dia e a simulação realista, ou que visam unir teoria e prática como a visita técnica, o núcleo de pesquisa e os estudos de caso e que privilegiam o debate como a discussão de artigos e os seminários são práticas que podem ser chamadas de práticas construtivistas e são consideradas, pelos educadores que defendem a epistemologia construtivista, como as mais eficazes para a formação de gestores e docentes em Administração.

Anuário de Publicações 2012

Este Anuário apresenta as publicações do corpo docente em tempo integral e parcial da FGV Direito Rio no ano de 2012, incluindo livros, artigos acadêmicos, trabalhos que integram anais de seminários e congressos, revisões técnicas de tra- duções, bem como artigos em revistas e jornais.

Rent-sharing in Brazil: using trade liberalization as a natural experiment

This paper examines the extent of rent-sharing in Brazil, between 1988 and 1995, combining two different data sets: annual industrial surveys (pIA) and annual household surveys (PNADs). The aim is to use the trade liberalization policies that took place in Brazil in the early 1990s as a "natural experiment" to examine the impact ofproduct market rents on wages. We first estimate inter-industry wage differentials in Brazil, using the household surveys, afier controlling for various observable workers' characteristics. In a reduced form fixed effects equation, these controlled inter-industry differentials are seen to depend on the industries' rate of effective tariff. We also find that LSDV estimates of the effect of value-added per worker (computed using the industrial surveys) on the wage differentials are positive, but somewhat small. However, we find that instrumenting the valued-added with the effective tariffs more than doubles the estimated rent-sharing coefficient. The paper concludes that rent-sharing is prevalent in the Brazilian manufacturing sector, and this mechanism transferred part of the productivity gains due to trade liberalization to manufacturing workers in the form ofhigher (controlled) wage premium.

Social norms and money

In an economy where there is no double coincidence of wants and without recordkeeping of past transactions, money is usually seen as the only mechanism that can support exchange. In this paper, we show that, as long as the population is finite and agents are sufficiently patient, a social norm establishing gift-exchange can substitute for money. Notwithstanding, for a given discount factor, the growth of the population size eventually leads to the breakdown of the social norm, while money still works. 1 Introduction

Non-monotone insurence contracts and their empirical consequences

The goal of t.his paper is to show the possibility of a non-monot.one relation between coverage and risk which has been considered in the literature of insurance models since the work of Rothschild and Stiglitz (1976). We present an insurance model where the insured agents have heterogeneity in risk aversion and in lenience (a prevention cost parameter). Risk aversion is described by a continuou.'l parameter which is correlated with lenience and, for the sake of simplicity, we assume perfect correlation. In the case of positive correlation, the more risk averse agent has higher cost of prevention leading to a higher demand for coverage. Equivalently, the single crossing property (SCP) is valid and implies a positive correlation between coverage and risk in equilibrium. On the other hand, if the correlation between risk aversion and lenience is negative, not only may the sep be broken, but also the monotonicity of contracts, i.e., the prediction that high (Iow) risk averse types choose full (partial) insurance. In both cases riskiness is monotonic in risk aversion, but in the last case t,here are some coverage leveIs associated with two different risks (low and high), which implies that the ex-ante (with respect to the risk aversion distribution) correlation bet,ween coverage and riskiness may have every sign (even though the ex-post correlation is always positive). Moreover, using another instrument (a proxy for riskiness), we give a testable implication to disentangle single crossing and non single crossing under an ex-post zero correlation result: the monotonicity of coverage as a function of riskiness. Since by controlling for risk aversion (no asymmetric informat, ion), coverage is a monotone function of riskiness, this also gives a test for asymmetric information. Finally, we relate this theoretical results to empirica! tests in the recent literature, specially the Dionne, Gouriéroux and Vanasse (2001) work. In particular, they found an empirical evidence that seems to be compatible with asymmetric information and non single crossing in our framework. More generally, we build a hidden information model showing how omitted variabIes (asymmetric information) can bias the sign of the correlation of equilibrium variabIes conditioning on ali observabIe variabIes. We show that this may be t,he case when the omitted variabIes have a non-monotonic reIation with t,he observable ones. Moreover, because this non-monotonic reIat,ion is deepIy reIated with the failure of the SCP in one-dimensional screening problems, the existing lit.erature on asymmetric information does not capture t,his feature. Hence, our main result is to point Out the importance of t,he SCP in testing predictions of the hidden information models.

Empirical measures,learning and sunspot equilibrium

In this paper we construct sunspot equilibria that arrise from chaotic deterministic dynamics. These equilibria are robust and therefore observables. We prove that they may be learned by a sim pie rule based on the histograms or past state variables. This work gives the theoretical justification or deterministic models that might compete with stochastic models to explain real data.

Financial constraints and house prices: an international perspective

In this paper, we show substantial empirical evidence that house prices are more sensitive to shocks to percapita income, in countries where housing finance is more developed. This result is consistent with the theoretical framework developed in the paper, where we study the impact ofprogressive relaxation of financiai constraints on housing demand and equilibrium house prices. Our results are consistent with recent literature on financiai constraints and business investment, which argues that the investment of less constrained firms can be more sensitive to changes in cash flow. More broadly, our results challenge the traditional view that financiai development leads to smaller fluctuations in key economic variables. The policy implications are c1ear and important. Even iffinancial development is desirable for other reasons, the potential associated increase in volatility should be an explicit policy concern.

Asset pricing when risk sharing is limited by default: a theoretical framework

We study the asset pricing implications of an endowment economy when agents can default on contracts that would leave them otherwise worse off. We specialize and extend the environment studied by Kocherlakota (1995) and Kehoe and Levine (1993) to make it comparable to standard studies of asset pricillg. We completely charactize efficient allocations for several special cases. We illtroduce a competitive equilibrium with complete markets alld with elldogellous solvency constraints. These solvellcy constraints are such as to prevent default -at the cost of reduced risk sharing. We show a version of the classical welfare theorems for this equilibrium definition. We characterize the pricing kernel, alld compare it with the one for economies without participation constraints : interest rates are lower and risk premia can be bigger depending on the covariance of the idiosyncratic and aggregate shocks. Quantitative examples show that for reasonable parameter values the relevant marginal rates of substitution fali within the Hansen-Jagannathan bounds.