DISPUTAS TERRITORIAIS NA PARAIBA: UM OLHAR SOBRE A AÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA NO CAMPO

Este trabalho é fruto das reflexões desenvolvidas para a elaboração da dissertação de mestrado que se iniciou em março de 2010 sob a orientação do Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior. Ele tem como objetivo buscar compreender as disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, direcionando-se à análise do posicionamento dos representantes do Estado diante dos inúmeros casos de injustiças e ações criminosas cometidas no campo, a partir do estudo de caso realizado no Projeto de Assentamento Almir Muniz da Silva, que resultou de um conflito de grande proporção ocorrido no Agreste paraibano. Para a consecução do trabalho foram necessários os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico e documental; b) análise de dados secundários colhidos, sobretudo, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/PB e a Comissão Pastoral da Terra – CPT/PB; c) trabalho de campo. O conflito teve início em 1997, a luta dos trabalhadores pelo direito de permanecer na terra resultou num quadro de violência com espancamentos realizados por uma milícia contratada pela proprietária. Um trabalhador desapareceu e até hoje não foi localizado. O imóvel foi desapropriado em 25/03/2004 dando origem ao Assentamento Almir Muniz da Silva em homenagem ao trabalhador desaparecido durante a luta pela conquista da terra.

ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS NO NOROESTE DO PARANÁ - BRASIL

Cooperativismo e Reforma Agrária são dois termos usados frequentemente na agricultura brasileira como modelo de desenvolvimento agrário e acesso à produção. Estudando o histórico da Reforma Agrária no Brasil, a colonização do noroeste do Paraná, os assentamentos coletivos e os princípios do cooperativismo, buscamos fazer um estudo de caso para entender como a COPAVI (Cooperativa de Produção Agroindustrial Vitória) cumpre com seu papel como órgão representante dos assentados coletivos da Reforma Agrária no sul do Brasil e se respeita ou não os princípios cooperativistas. Além da revisão bibliográfica, foram realizados trabalhos de campo e conversas com os administradores da cooperativa para entendermos seu perfil e seu funcionamento. 

ASSENTAMENTOS RURAIS: MAPEAMENTO E NÚMERO DE FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO NOROESTE DO PARANÁ – BRASIL

Este artigo visa uma breve discussão dos projetos de assentamentos rurais implantados no estado do Paraná - Brasil e o número de famílias contempladas. Há um total de 18.135 famílias distribuídas em 289 projetos de assentamentos criados pelo INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – de acordo com dados de 2010. Pontuar os municípios paranaenses que apresentam projetos de assentamentos, apontar o número de projetos de assentamentos por município e demonstrar a densidade de famílias por assentamento são os objetivos principais do estudo. Dos 399 municípios paranaenses, 106 apresentam projetos de assentamento. Dentre as mesorregiões geográficas, a região centro-sul é a que concentra o maior número de municípios com projetos implantados. Rio Bonito do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e Jardim Alegre são os municípios que se destacam pelo número de famílias, apresentando respectivamente 1581, 1191 e 900 famílias assentadas. O número de assentamentos por município varia entre 1 e 11 e a densidade oscila entre 6 e 900 famílias por assentamento, demonstrando assim a situação atual do estado com relação à implantação de projetos de assentamentos rurais. O presente artigo foi elaborado a partir de dados do INCRA e levantamentos bibliográficos referente ao tema.

A revalorização da cultura tradicional agrícola quilombola no vale do Ribeira.

2008

Construção do conhecimento agroecológico a partir de sistemas agroflorestais em assentamentos rurais no estado de São Paulo.

2008

Análise qualitativa de um projeto com uma família de agricultores no assentamento rural fazenda Pirituba II.

A ciência da Agroecologia surge nos anos 70 do século XX como uma crítica ao paradigma que sustenta a agricultura convencional, que ignora os sujeitos sociais vinculados ao manejo dos recursos naturais e traz conseqüências sociais e ambientais gravíssimas. Ela propõe alternativas à divisão disciplinar da ciência positivista incorporando as perspectivas social e ecológica à análise dos sistemas agrícolas. Ela tem uma natureza pluri-epistemológica, utilizando-se de técnicas participativas, nas quais a metodologia utilizada tem uma perspectiva de pesquisa dialética. Tal perspectiva rompe com a estrutura de poder sujeito-objeto da metodologia científica convencional na qual o pesquisador é o sujeito que sabe e o pesquisado é o objeto a ser analisado. Este trabalho busca romper com essa relação de poder e dar voz a uma família de agricultores que participou do projeto desenvolvido pela Incubadora Regional de Cooperativas Populares (INCOOP/UFSCar) no Assentamento Rural Fazenda Pirituba II. Com o objetivo de analisar o processo de transição agroecológica pelo qual passa essa família e no qual esteve inserido este projeto, utilizou-se a pesquisa qualitativa e suas técnicas de observação participante, estudo de caso e história oral de vida. A desarticulação entre as instituições a não compreensão do contexto sócio-histórico local, a perda de visão do todo e a descontinuidade do projeto mostraram ser fatores determinantes para o insucesso do mesmo. Conclui-se que, financiamentos mais longos a projetos que articulem ações de organizações governamentais, não-governamentais e agricultores, vinculados a uma política pública eficiente de Extensão Rural Agroecológica podem contribuir para a geração de processos sustentáveis e autônomos nas comunidades.

Agricultura familiar e a estanque ambiental: contribuições metodológicas para o enfoque participativo.

O presente texto, buscando contribuir metodologicamente com os objetivos do Seminário de Extensão Universitária, COPPE/UFRJ, destaca o tema da pesquisa participativa a partir de experiências praticas de intervenções vividas por uma equipe de pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA, da Embrapa, em um trabalho conjunto com 26 famílias de assentados rurais de um projeto de reforma agrária, localizado no município de Sumaré, no interior do estado de São Paulo. O objetivo do trabalho era a analise da relação existente entre os impactos ambientais e a agricultura praticada pelos produtores rurais familiares, tendo em vista uma intervenções em conjunto com os mesmos. Assim, em primeiro lugar, os recursos metodológicos empregados buscaram a compreensão, de uma forma geral, dos valores e praticas dos assentados e, em especifico, dos valores e praticas que constituem o que se pode chamar de sua cultura política. Em seguida, procurava-se definir as ações de intervenções na área, priorizando as atividades relacionadas a agricultura orgânica e a recíproca de áreas degradadas via sistema de mutirão, tendo a educação (não limitada aos seus aspectos convencionais) como elemento viabilizador do processo. Ao enfocar a agricultura familiar e a sua variante, os assentamentos rurais, a pesquisa tomou a perspectiva de uma analise socioambiental, dado que os processos de degradação tem sempre tanto determinações quanto efeitos sociais. Levou-se em conta, no entanto, que os processos de planejamento participativo, a partir de metodologias que permitem aos envolvidos refletirem sobre os problemas e possíveis soluções, tendem a gerar propostas de desenvolvimento mais exeqüíveis, visando a sua maior sustentabilidade econômica e ambiental. Contudo, e também importante reter aqui, a argumentação sobre a contribuição metodológica do projeto, o que, por sua vez, permitira ampliar seus resultados para o desenvolvimento mais sustentável da agricultura familiar de outros espaços geográficos ou do pais como um todo, caso se considere a questão a partir de uma ótica mais política.

A TERRITORIALIZAÇÃO DA AGROECOLOGIA NO TERRITÓRIO RURAL DO VALE DO RIBEIRA, PARANÁ, BRASIL

O trabalho visa o entendimento sobre o processo de territorialização da agroecologia como elemento da política de desenvolvimento rural sustentável, no Território Rural do Vale do Ribeira, Estado do Paraná, Brasil. A partir de 2005, ocorre a implementação desse Território, proposta pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Um dos objetivos desse programa é reduzir as desigualdades econômicas e sociais, atuando preferencialmente em espaços de elevada concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e acampados. Nesse sentido, torna-se importante analisar o processo de desenvolvimento da Agroecologia, através de entrevistas realizadas com os agricultores e a análise da proposta do MDA. A agroecologia é considerada um elemento importante de inovação em áreas rurais, colaborando no processo de desenvolvimento rural de forma mais sustentável. O desenvolvimento territorial como uma nova concepção de desenvolvimento requer a discussão dos conceitos de desenvolvimento, território e desenvolvimento territorial, o que vem auxiliar a entender o processo de territorialização da agroecologia no Território Rural do Vale do Ribeira.

Papel da Embrapa no desenvolvimento do agronegócio.

2013

Reforma laboral en España: precariedad, desigualdad social y funcionamiento del mercado de trabajo

Este artículo analiza dos cuestiones que se encuentran íntimamente relacionadas. En primerlugar, desde una perspectiva crítica, se efectúa una reflexión sobre el actual modelo de relacioneslaborales español, sometido a un proceso permanente de reformas encaminadasa fomentar el empleo, aunque en la práctica se están traduciendo en un reforzamiento delpoder unilateral del empresario en el seno de las organizaciones productivas, que priva a lostrabajadores de derechos sustanciales en cuya conquista se invirtieron décadas. En segundotérmino, se aborda la incorporación de un creciente colectivo de personas expulsadas delmercado de trabajo al sistema asistencial, que también se encuentra profundamente afectado por los recortes económicos. El complejo modelo asistencial español, gestionado por las ComunidadesAutónomas, no garantiza a este colectivo la cobertura mínima de necesidades, locual está desembocando en una nada deseable regresión: paulatinamente se está retornandoa un modelo benéfico-asistencial, impropio de un Estado social y democrático de Derecho.Para ello, se explicará el modelo actual de servicios sociales, en el marco institucional delestado de bienestar y posteriormente se expondrán algunas de las dificultades actuales,consecuencia de la crisis económica, agravada por la reciente reforma laboral. Aunque lasreflexiones se centran en el ordenamiento jurídico y la realidad laboral española, son extrapolablesa otros países del entorno.

Estudio sociológico sobre la reforma del Bachillerato en su incidencia en el mercado laboral.

Conocer la importancia de los bachilleres en la composición de la población activa actual, los sectores y las ramas de producción en que los egresados con tal título ejercen su actividad. 1.247.138 trabajadores con Bachiller Elemental y 377.388 con Bachiller Superior. El trabajo se basa en las siguientes fuentes: resultados de la aplicación de 5 grupos de discusión y 5 entrevistas abiertas a empresarios y jefes de personal de pequeñas, medianas y grandes empresas de servicios, comercio, venta de aparatos científicos, producción de confección, venta directa al público, venta de coches e ibídem, situadas en cinco localidades diferentes; sistemas de enseñanza de España, Francia y Suiza; tablas estadísticas precisas proporcionadas por el INE sobre población ocupada en trabajos para diplomados de Bachiller Elemental o superior, menores de 30 años; análisis de ciertas profesiones que podrían suponerse como posibles salidas de un Bachillerato más especializado en base a módulos profesionales; tres reuniones de grupos de discusión con jóvenes de 17-18 años a 21 que habían terminado BUP o habían cursado gran parte de él. En algunas ocasiones el Bachillerato se queda oscilando entre los puestos intermedios y los inferiores. Se ve próximo a los primeros pero sin llegar pues le falta nivel cultural, especialización o ambas cosas. Según los jóvenes la falta de trabajo es una consecuencia del contexto internacional más que el efecto de una mala política económica. El BUP por sí mismo no sirve para nada, pero es lo imprescindible para poder acceder a cualquier empleo. La FP es considerada por los jóvenes como un nivel más bajo que el BUP, a pesar de tener entre otras, una ventaja, ya que sirve para trabajar y el BUP por sí solo, no.

Mercado de trabajo y reforma laboral en América Latina

Incluye Bibliografía

Mercado y reforma de la gestión del agua en Perú

Incluye Bibliografía

Centroamérica, reforma económica y gestión pública: mercado, intermediación política y proceso presupuestario

Incluye Bibliografía