Inovações na produção de estoques residenciais e a formação de padrões na sua distribuição em uma área de Porto Alegre

O trabalho inicia com uma revisão de fenômenos em que a estrutura dos usos do solo urbano, marcada por diferenciação residencial, é definida pelo exercício de preferências de localização. Diversos modelos de escolha são abordados, verificando-se sua relevância e possibilidade de aplicação a contextos de decisão de localização residencial. Os processos de acumulação de capital no ambiente construído, enquanto determinados estruturalmente mas, também, como conseqüência de decisões locais, são apontados, bem como os agentes responsáveis por sua promoção. Como elemento metodológico, os conceitos de centralidade, externalidades de vizinhança, convenção urbana, inovação e imitação espacial, aglomeração e padrões espaço-temporais são articulados. A aplicação desses conceitos a uma situação real é buscada na cidade de Porto Alegre, delimitando- se uma área de estudo, a qual tem sido destino de deslocamento de demanda por habitação, resultando em intensa produção de estoques residenciais e, em conseqüência, no aumento da densidade e da taxa de ocupação do solo. Tais estoques, produzidos ao longo das últimas duas décadas, aproximadamente, são descritos e enquadrados como resultantes de um processo no qual um sistema auto-organizado, composto por estoques e agentes, busca produzir e reproduzir padrões de diferenciação residencial. As implicações para o planejamento urbano das decisões de localização e de produção de estoques residenciais, realizadas por um grande número de agentes privados, são apresentadas. Ao final, são feitas recomendações para a continuidade da pesquisa, no sentido de poderem ser realizadas descrições mais abrangentes e precisas do fenômeno estudado.

Irregularidade fundiária e usucapião especial urbana : ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada? A experiência de Porto Alegre (1989-2004)

Em um país marcado por desigualdades socioeconômicas, como o Brasil, o problema da irregularidade fundiária é um, entre tantos, que reclamam solução. Os legisladores reunidos em Assembléia Constituinte em 1987, sensíveis às reivindicações dos movimentos sociais organizados pela Reforma Urbana, garantiram importantes princípios e institutos jurídicos que indicaram uma possível ruptura com a tradição jurídica de proteção à propriedade privada, apontando para a regularização jurídica e urbanística dos assentamentos informais. Esse trabalho busca verificar em que medida uma política pública de regularização fundiária, identificada com o ideário do Movimento pela Reforma Urbana pode oferecer contribuições ao problema da irregularidade fundiária nas cidades. Assim, tomou-se como referencial a experiência implementada em Porto Alegre pela Administração Popular, entre 1989 e 2004, buscando responder a três importantes questionamentos: – em que medida o instituto da usucapião especial urbana, previsto na Constituição e no Estatuto da Cidade, produziu uma ruptura com a tradição jurídica brasileira de proteção à propriedade privada? – em que medida a aplicação do instituto da usucapião especial urbana em Porto Alegre representou uma contribuição efetiva para a solução do problema da irregularidade fundiária? – que contribuições oferecem, ao planejamento urbano, a experiência do Programa de Regularização Fundiária e a aplicação do instituto jurídico da usucapião especial urbana em Porto Alegre?

Aprendizado da sobrevivência: trabalhadores rurais de Araçuaí (MG)

O objetivo deste estudo é a análise da educação dos trabalhadores rurais de Araçuaí a partir de suas condições de trabalho e vida, bem como de suas representa- - çoes. A educação é enfocada como uma pritica social - açao humana, social e historlcamente determinada. Para tan to, analisa-se o meio em que estes trabalhadores rurais vivem, as suas condições econõmicas e políticas, as rel.ações sociais que estabelecem entre si e com as demais clas ses e as suas organizações. A inclusão de todos estes aspectos tem por trás uma postura teórica, uma forma de perceber a realidade so' cial. Trata-se de analisar o conjunto de práticas e re - presentações dos trabalhadores rurais de Araçuaí como ex pressao de sua inserção ~uma totalidade concreta. A educação existe dentro de todas estas relações. ~ determinada, em última anál ise, pelos interesses e pelas relações de força entre os diferentes agentes sociais nela envolvidos. Enfim, a educação dos trabalhado- 'res rurais está ligada as suas lutas como uma classe face ã outras classes da socieqade. ~ portanto, expressão do que eles são e de como lutam para defender seus interes - ses. O estudo está dividido em duas partes, cada uma com três capítulos. Na primeira parte e analisado o contexto econõmico e pol ítico, bem como a formação histórica de Araçuaí e do Vale do Jequitinhonha. Na segunda parte, a preocupação central são os trabalhadores rurais, condições de trabalho, organização e educação.

Marketing imobiliário: uma proposição metodológica

A problemática urbana, frente à amplitude adquirida através aos tempos tem preocupado estudiosos das mais diversas áreas. Por conseguinte, nestes últimos lampejos do século XX deparamos com inúmeras abordagens teóricas e com diferentes interpretações dos problemas relacionados às grandes metrópoles . (Não obstante, uma rápida incursão pela literatura leva-nos logo) a observar um ponto comum nas divergências existentes: a maioria destes estudiosos é unânime em afirmar que a apropriação dos espaços urbanos está relacionada a vários fatores geográficos, econômicos, sociais, climáticos, etc e, portanto, devem ser considerados conjuntamente qualquer que seja o ângulo estudado

Marketing imobiliário: instrumental de análise para a decisão de investimentos em imóveis residenciais na área urbana de São Paulo

A preocupação primordial, que se notará no decorrer do presente trabalho, é a de desenvolver um estudo que forneça, ao investidor imobiliário, subsídios sobre o tecido urbano de São Paulo, através de uma visão global, a fim de facilitar a escolha da área onde atuar acredita-se, mais precisamente, que a grande contribuição deste estudo reside neste propósito de querer equipar o investidor imobiliário com ideias que lhe serão relevantes para atingir um desempenho mais eficiente.

O uso do solo como matéria de regulamentação metropolitana

Como o objeto específico de nossa atenção é a Região Metropolitana de São Paulo, Metrópole Nacional e o maior polo de desenvolvimento da América Latina, pretendemos ao final deste trabalho analisar e discutir as medidas de planejamento urbano adotadas para o controle e administração do seu crescimento e de sua problemática. Para isto tomaremos por base as normas institucionais do uso e da ocupação do solo urbano na região já existentes. Para que se possa avaliar essas medidas é necessário que se conheçam as disposições constitucionais que regem o assunto, no que tange às competências específicas da União, do Estado e do Município para legislar em assuntos urbanos.

A receita municipal em face dos desníveis locais: um estudo de caso para o Estado de São Paulo

Trata da questão das finanças municipais sob o ponto de vista das diferenciações existentes entre os munípios. Estuda diversas características municpais e sua distribuição. Enfoca a legislação vigente, em particular das transferências, procurando analisar, de modo comparativo, seus efeitos sobre a redistribuição de recursos.

Relação receita/despesa no município de São Paulo: um descompasso econômico e institucional

O nosso objetivo nesta dissertação é administrativo. O que nos preocupa é a administração púb1ica. A linha de proposta é descentralizante política e economicamente. A ênfase será no governo local e suas possibilidades de integração no processo de desenvolvimento. O escopo é a diminuição dos custos sociais e o maior retorno, no médio e longo prazo. Assim, considerando os recursos disponíveis, a organização política e os reclamos da sociedade, tentaremos analisar como o Poder Público procura equacionar as demandas do centro urbano, colocadas por um modelo de desenvolvimento acelerado, em que a indústria detém a hegemonia. Em que medida o planejamento urbano tem validade e quais os seus limites? A partir da sistemática tributária , no particular, do orçamento do município de São Paulo, procuramos detectar como fica a administração face às tarefas ·que lhe são inerentes.

Zoneamento nos Jardins: estudo dos processos de formação das políticas de controle do uso do solo

Trata da política do uso do solo, nos bairros Jardins, em São Paulo. Estuda os processos de sua formação, mostrando que as políticas do Estado surgem no bojo das contradições do desenvolvimento urbano capitalista e se desenvolvem no sentido de amainar os conflitos que daí decorrem entre frações do capital. Em contexto histórico analisa os processos de mudança nas políticas do uso do Solo (Zoneamento) na sua relação com a dinâmica que se estabelece a nível da sociedade civil e do Estado

Análise da ação legislativa do Estado em relação aos loteamentos clandestinos no município de São Paulo

Aborda um dos aspectos centrais do processo de urbanização periférica da cidade de São Paulo: a clandestinidade ou irregularidade dos loteamentos. Descreve a evolução da Legislação Urbanística Brasileira e Paulistana, no período de 1886 ate 1982, relacionando-a com a questão social dos loteamentos periféricos. Trata de reconstruir, nesse período, as relações entre as ações do Estado, dos loteadores e dos moradores dos loteamentos clandestinos e o processo de parcelamento do solo por elas engendrado.

Os (des)caminhos da política urbana: uma avaliação crítica dos anos setenta

O objetivo deste trabalho é de sistematizar e reconstituir, a partir da experiência vivida, os caminhos percorridos pelo Estado, na tentativa de implantar uma política urbana. A abordagem, aqui adotada, é parcial, porque confere prioridade ao aspecto de concepção/implementação da Politica urbana, aprofundando-se na análise da dinâmica do poder executivo (intra burocrática), através da qual tiveram origem as sucessivas tomadas de posição do Estado, nesse campo. Foram consideradas, apenas as manifestações mais evidentes da vinculação da politica urbana com os agentes sociais.

Mobilidade urbana e cidadania: percepções do usuário de transporte público no Brasil (Relatório preliminar)

A questão da mobilidade urbana reúne desafios centrais para a sociedade brasileira nos próximos anos, tais como a qualidade do serviço público, a relação entre Estado e sociedade civil, mobilização social, participação política e as condições de vida nas grandes metrópoles. Nesse sentido, adquire importância compreender as percepções e sentimentos daquele que é mais afetado pela precariedade do transporte: o usuário, sobretudo aquele que dele depende para deslocar-se ao trabalho e à escola/faculdade.

Crise hídrica no Sudeste repercute nas redes sociais

A crescente preocupação com a crise hídrica e com uma eventual crise energética na região Sudeste do Brasil, em curto/médio prazo, se reflete nas redes sociais. A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas monitorou as menções ao assunto, ao longo da última semana, e identificou grande aumento no volume de postagens a partir do último domingo, 12 de outubro. O gráfico abaixo ajuda a visualizar este ponto: dobrou o número de menções ao problema da água no Sudeste entre o início e o fim da atual semana – de 10 mil/dia para 20 mil/dia.

Innovation districts: an investigation of the replication of the 22@ Barcelona’s Model in Boston

In 2000, the city of Barcelona launched 22@ Barcelona, dubbed the innovation district. The city sees the project as a means to accelerate Barcelona’s transition toward the knowledge economy. Other cities around the world have since followed the example of Barcelona, building or planning to build their own innovation districts. Boston began to establish its innovation district in 2010. Cities’ ultimate goal for these initiatives is to become more innovative and thus more competitive. Innovative districts are different from technology parks in that they aim to respond to a new economic paradigm in which economic production flows back to cities. The 22@ Barcelona model involves theoretical designs regarding five layers of innovation: economics, urban planning, productive, innovative, and creative. The comparative approach between 22@ Barcelona and Boston’s Innovation District intends to highlight the similarities and differences between those two innovation districts as well as providing a framework to define innovation districts.

A crise hídrica e o direito à cidade

O abastecimento de água está diretamente ligado ao planejamento das grandes cidades. A população urbana no mundo cresce bem mais do que a população rural. Tal fato faz com que nossas cidades cresçam em um ritmo acelerado se tornando um grande desafio para os gestores públicos. Os efeitos desse crescimento urbano podem ser verificados tanto na alteração da paisagem como na crescente demanda por infraestrutura e serviços como os de abastecimento de água e energia.