Regimes de Tributação Existentes no Brasil para Residentes e Não Residentes

Nos últimos anos, devido à crise enfrentada por Portugal, muitos são os portugueses a pro-curarem oportunidades de negócios no Brasil. Deste modo, esta dissertação debruça-se sobre a legislação tributária brasileira, com o objetivo de apresentar como serão tributados os investidores que decidam investir no Brasil, através de empresas residentes no território brasileiro ou como não residentes. E não poderíamos falar em investimento estrangeiro no Brasil, sem falar dos tratados inter-nacionais, utilizados para evitar a dupla tributação, e como é realizada a articulação deste tipo de normas com o direito interno brasileiro. Para as empresas residentes no Brasil, ou as que lhe são equiparadas pela legislação, exis-tem quatro regimes para a apuração do imposto de renda, a saber: Lucro Real, Lucro Pre-sumido, Lucro Arbitrado e o SIMPLES Nacional. E para os não residentes, que obtenham rendimentos cuja fonte de produção e fonte pagadora estejam localizadas no Brasil, existe o regime do Imposto de Renda Retido na Fonte. Quanto aos tratados internacionais, estes têm caráter supra legal e infra constitucional no ordenamento brasileiro. Contudo, um dos problemas no Brasil em relação às CDT é a interpretação das normas ser extremamente restritiva.

Curva de aprendizaje para ecografía cardiaca en residentes de primer y segundo año de medicina crítica de la universidad del rosario en el año 2016

La ecografía básica cardiaca (ECB) es una herramienta útil en la Unidad de Cuidados intensivos al facilitar la realización de ciertas intervenciones. No se ha definido el número de repeticiones necesarias para obtener un nivel de competencia adecuado. La evidencia encontrada indica un número mínimo de cincuenta repeticiones, para alcanzar cierto grado de habilidad.

Prevalencia y factores asociados al síndrome de agotamiento profesional en residentes de diferentes especialidades médicas : una revisión de la literatura de los últimos 15 años

El Síndrome de Agotamiento Profesional (SAP), es común en los trabajadores de la salud, particularmente en los expuestos a altos niveles de estrés en el trabajo e incluye el agotamiento emocional, despersonalización y baja realización personal. Se considera que los médicos residentes presentan una mayor prevalencia del síndrome que los médicos debido a que se encuentran en entrenamiento, período en el cual están sometidos a alta carga laboral debido a las largas horas de trabajo, horarios irregulares, privación de sueño, intensas demandas emocionales, así como la presión de dominar un gran conocimiento clínico. Objetivo. Determinar la prevalencia del Síndrome de Agotamiento Profesional o Burnout en la población de médicos residentes. Metodología. Se realizó una búsqueda de artículos en la base de datos electrónica Pubmed, seleccionando aquellos publicados entre los años 2001 al 2016, tanto en idioma inglés como en español, a texto completo y enfocados en estudios en médicos residentes. Resultados. Los hallazgos sugieren que el Síndrome de Agotamiento Profesional o Burnout es altamente prevalente, que varía de acuerdo a la residencia que se esté realizando, encontrando un promedio del 50% con un rango de 27% a 75% entre las diferentes especialidades de la población estudiada y, en consecuencia, puede constituir un problema de salud que amerita atención en cada Institución, esto a pesar de que la prevalencia pueda variar de un lugar a otro y en las diferentes especialidades. Conclusiones. El SAP o Burnout constituye un problema de salud entre la población de médicos residentes, lo que sugiere la conveniencia de diseñar medidas para su prevención como informar en la inducción al programa de residencia sobre el riesgo de la aparición del síndrome y sus síntomas, consultar tempranamente ante signos de alarma, adecuar el sistema de vigilancia epidemiológica para que incluya esta condición específica y ajustar o disminuir la carga laboral entre otras.

"Atividades de lazer em pessoas com 60 e mais anos residentes na área de abrangência de um Centro de Saúde do município de Coimbra

Introdução O envelhecimento da população exige uma resposta global, requerendo intervenção com todos os setores e âmbitos. As atividades de lazer constituem-se como um fator importante na promoção da saúde e bem-estar dos indivíduos, particularmente dos idosos. O contato social e relações com outras pessoas tem influência positiva no seu bem-estar e saúde. A participação em atividades de lazer pode manter o seu sentimento de autoestima, evitando os riscos associados com o isolamento, a perda de confiança ou diminuição da autoestima. Objetivos O presente estudo pretende descrever as atividades de lazer das pessoas com 60 e mais anos, residentes em domicílios particulares na área de abrangência de um Centro de Saúde do município de Coimbra. Metodologia Realizou-se um estudo transversal de tipo descritivo. Entrevista realizada num Centro de Saúde urbano-rural, através de questionário (adaptado de Soares et al., 2010) a pessoas com 60 e mais anos residentes em domicílios particulares. Amostra acidental (n=130). O questionário inclui, para além das questões demográficas, várias escalas e sete questões relativas às atividades de lazer - avaliadas numa escala de likert com 7 opções de resposta, classificadas de nunca até diariamente. Para este estudo as variáveis analisadas foram as demográficas e as atividades de lazer. Resultados Os participantes eram maioritariamente do sexo feminino (57,7%) - Média de idades de 71,45 anos; casados/as ou viviam em união de fato (70%), com o 1º ciclo do ensino básico (50%). Como fonte de rendimentos referiram a reforma por invalidez (41,5%). Cerca de 6,1% vivia de transferências financeiras dos filhos, de outros familiares ou do ex-marido/esposa/companheiro/a. Rendimento mensal - ≤ 500 Euros (67,7%); coabitavam com marido/esposa/companheiro/a (51,5%). Responderam na sua maioria como atividades de lazer diárias, ver televisão (91,5%), costura, tricot, jardinagem ou colecionismo (55,4%) e o estar com a família (58,5%). Responderam maioritariamente nunca relativamente a desenvolverem atividades artísticas (98,5%), frequência de atividades fora de casa (96,9%), viajar (72,2%), ouvir música (66,9%), cuidar dos netos/as (69,2%), fazer exercício físico - ex. andar, nadar (56,2%); 95, 4% responderam não terem outras atividades para além das mencionadas no questionário. Os que mencionaram outras atividades (4,6%), referiram a pesca/caça/jogos tradicionais (1,6%), aeromodelismo, uso de computador e voluntariado, respetivamente com 0,8%. Conclusões Estes resultados revelam que os participantes no estudo ocupam as suas atividades de lazer especialmente em casa (ver televisão, a costura/tricot/jardinagem/colecionismos e estar com a família foram as atividades mais referenciadas diariamente). Quanto ás modalidades centradas fora do domicilio, a sua maioria revelou baixa participação nestas atividades, inclusive em atividades artísticas. Salienta-se que 56,2% referiu não fazer exercício físico, como por ex. andar ou nadar. Sugere-se o envolvimento das equipas de saúde comunitárias na promoção da participação ativa das pessoas com mais idade em iniciativas comunitárias promotoras de atividades artísticas, de atividade física e de trabalho voluntário, entre outras.

Cultura de Segurança do doente e lista de verificação de segurança cirúrgica: perceção dos profissionais do bloco operatório

Introdução A segurança do doente (SD), constitui uma preocupação crescente das organizações de saúde e dos stakeholders deste sector. Neste desígnio, a Organização Mundial de Saúde (OMS) assumiu a segurança cirúrgica como o "Segundo Desafio Global para a SD", através do programa "Cirurgia Segura, Salva Vidas", com a implementação da Lista de Verificação de Segurança Cirúrgica (LVSC), como uma das estratégias (OMS,2009; Haines et al., 2009). Reconhece-se que o sucesso do programa depende da Cultura de Segurança do Doente (CSD) e da valorização dos pressupostos da LVSC pelos profissionais implicados na sua implementação. Objetivos: O estudo pretende caracterizar a CSD percecionada pelos profissionais do BO dos hospitais em estudo, caraterizar a perceção dos profissionais sobre o contributo da LVSC para a SD, verificar se a perceção de CSD e do contributo da LVSC para a SD é influenciada por características socioprofissionais dos participantes e analisar a relação entre a CSD e o contributo da LVSC para a SD., Metodologia Desenvolvemos um estudo descritivo-correlacional, realizado em dois Blocos Operatórios da Zona Centro de Portugal(Mota,2014). Utilizámos a versão portuguesa do questionário Hospital Survey on Patient Safety Culturedesenvolvido por sorra e Nieva (2004), que avalia doze dimensões da CSD e um questionáriosobre o contributo da LVSC para a SD. Este foi desenvolvido no presente estudo com base nos objetivos da OMS para Cirurgia Segura e na Lista de Verificação de Segurança Cirúrgica . Na construção da escala, seguimos o referencial metodológico para elaboração de instrumentos proposto por Pasquali (1999) e Moreira (2009). Esta é constituída por 24 itens agrupados em quatro dimensões ("Perceção geral da LVSC", "Antes da indução anestésica", "Antes da incisão da pele", "Antes do doente sair da sala de operações") e dois itens únicos. A amostra em estudo (n=117) é constituída por 57 enfermeiros, 33 cirurgiões e 27 anestesistas. Resultados Destacam-se combons resultados as dimensões da CSD, "Trabalho em equipa" (71,80% de respostas positivas) e "Aprendizagem organizacional- melhoria contínua" (70,30%). A CSD revela fragilidades importantes ao nível das dimensões relacionadas com a notificação de incidentes ("Resposta ao erro não punitiva" (30,8% de respostas positivas), "Frequência da notificação"(37,63%) e "Comunicação e feedback acerca do erro" (44,1% assim como na dimensão "Dotação de profissionais" (43,03%). Observam-se diferenças estatisticamente significativas na perceção da CSD em função do grupo profissional em 4 dimensões. Os cirurgiões revelam uma perceção mais positiva nas dimensões "Abertura na comunicação", "Comunicação e feedback e informação sobre erros" e "Trabalho em equipa". Os enfermeiros manifestam uma perceção mais positiva sobre as "Expetativas do supervisor/gestor e ações que promovam a segurança do doente e mais negativa sobre o "Trabalho em equipa". Os anestesistas têm uma perceção mais negativa em 3 destas dimensões. A maioria dos profissionais avalia positivamente as quatro dimensões que avaliam o contributo da LVSC para a Segurança do Doente. Consideram que a LVSC contribui para a SD, e que os itens da LVSC são adequados para a garantir a SD. 77,6% dos inquiridos referem que gostariam que a LVSC fosse utilizada no caso de serem operados. No entanto, identificam dificuldades na sua aplicação e apontam a necessidade de serem introduzidas alterações na LVSC. As verificações da LVSC mais valorizadas relacionam-se com o contributo para a redução do risco de operar o local errado, o doente errado e realizar o procedimento errado (respectivamente, 86,3, 85,50% e 83,80%). As verificações menos valorizadas relacionam-se com a promoção da continuidade dos cuidados e com a diminuição do risco de Infeção do Local Cirúrgico (55,60 e 57,3% de respostas positivas). Não se verificam diferenças ou associações estatisticamente significativas na perceção do contributo da LVSC para a SD, em função das caraterísticas socioprofissionais estudadas, refletindo uma visão homogénea desta estratégia. Verificam-se correlações positivas entre as dimensões da CSD e as dimensões do contributo da LVSC para a SD, ou seja, uma melhor perceção da CSD está associada a uma melhor perceção do contributo da LVSC para a SD. Discussão A avaliação da CSD revela que os participantes referem existir um clima de trabalho positivo, onde os elementos das equipas se entreajudam e trabalham juntos com o objetivo de prestar os melhores cuidados aos doentes. No entanto, a coordenação entre os diferentes serviços constitui um aspeto crítico a melhorar, devendo ser investidos sistematicamente esforços para que o trabalho em equipa constitua um aspeto forte da CSD. Os profissionais consideram estar a trabalhar ativamente para a melhoria da SD, têm a perceção que o serviço não tem problemas com a SD e dispõem de procedimentos eficazes na prevenção dos erros, o que revela que estes valorizam a SD. Apenas 5,1% dos profissionais classificaram negativamente a "Avaliação geral da SD". Contudo, esta investigação reflete a existência de uma cultura de ocultação e culpabilização, que não promove a aprendizagem a partir do erro, existindo uma subnotificação importante, em que a maioria dos profissionais não procedeu a nenhuma notificação, sendo fundamental que sejam movidos esforços por parte das organizações no âmbito da melhoria dos processos de notificação. Os profissionais consideram que existem meios humanos para responder ao trabalho solicitado, mas percecionam que trabalham mais horas do que seria desejável, sendo desta forma essencial que na gestão das equipas se deva ter em conta os fatores individuais e organizacionais relacionados com as dotações seguras. As diferenças estatisticamente significativas na perceção da CSD em função do grupo profissional refletem diferentes crenças, perceções e valores dos profissionais em relação à segurança. O facto de os cirurgiões manifestarem uma visão mais positiva na maioria das dimensões poderá dever-se ao facto de assumirem o papel de líderes na equipa multiprofissional e consequentemente terem uma posição privilegiada no que se refere à acessibilidade da informação, bem como poderão não perceber tão negativamente as questões hierárquicas, e terem uma perceção da qualidade do trabalho em equipa e da comunicação mais positiva que os restantes grupos profissionais. O facto de o grupo profissional dos anestesistas ser aquele que tem uma visão mais negativa provavelmente deve-se ao facto de a anestesia ser considerada a área mais segura da medicina, o que poderá levar a que este grupo profissional tenha uma cultura profissional mais sensível às questões da segurança, levando a que identifiquem mais problemas que possam por em causa a SD. Os resultados obtidos com o "Questionário de Avaliação do Contributo da LVSC para a SD", revelam um reconhecimento positivo do impacto da LVSC na SD por parte dos profissionais. Este aspeto é considerado determinante para a adesão dos profissionais a esta estratégia, revelando assim um potencial de sucesso na sua implementação que deve ser tido em conta pelas organizações. Todavia mais de metade dos profissionais perceciona a existência de dificuldades na aplicação da LVSC. Verifica-se também que mais de metade dos profissionais manifesta a necessidade de introduzir alterações nos itens da LVSC, parecendo ser um contrassenso, uma vez que a maioria dos inquiridos refere que considera que os itens são adequados no sentido de garantirem a SD. Como hipótese explicativa poderemos supor que os inquiridos se referem à necessidade de inclusão de novos itens, para além dos já existentes. Este aspeto poderá ser indicativo da necessidade de desenvolver um processo de adaptação da LVSC aos contextos locais das organizações envolvidas no estudo, tal como recomendado pela OMS (2009). Os profissionais valorizam mais os itens da LVSC considerados eventos sentinela, possivelmente pelo seu potencial de causar grave dano físico, psicológico ou mesmo a morte ao doente. As verificações da LVSC menos valorizadas pelos profissionais, constituem aquelas sobre as quais deve ser implicado um maior investimento no sentido de se desenvolver uma CSD. Salientamos neste âmbito, como oportunidade de melhoria, a sensibilização dos profissionais para a importância do rigor do horário de administração do antibiótico na prevenção da ILC. Conclusões Os resultados indiciam a necessidade de promover estratégias de desenvolvimento da CSD, principalmente ao nível das dimensões menos valorizadas pelos profissionais. No âmbito da LVSC, a divulgação de informação e formação no âmbito do programa "Cirurgia Segura, Salva Vidas" são fundamentais, devendo existir um investimento significativo sobre as verificações da LVSC menos valorizadas pelos profissionais nesta investigação. É igualmente essencial adaptar a LVSC às necessidades locais e avaliar as dificuldades inerentes à aplicação da LVSC, para que a sua implementação alcance resultados efetivos no âmbito da SD cirúrgico.

Adesão e Perceção dos Enfermeiros Face às Precauções Padrão

A Infeção Associada aos Cuidados de Saúde (IACS) assume cada vez mais importância em Portugal e no mundo, fundamentada pelos dados publicados baseados em inúmeros estudos epidemiológicos. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a prevalência de Infeção Associada aos Cuidados de Saúde (IACS) é de 7,6% nos países desenvolvidos, afetando cerca de 4 milhões de doentes anualmente na Europa. Em Portugal, a prevalência estimada de IACS em 2012 foi de 10,6% (Pina, Paiva, Nogueira, & Silva, 2013,). Nem todas as IACS são evitáveis, todavia, uma proporção significativa pode ser prevenida se conseguirmos envolver os profissionais de saúde na adoção de boas práticas no contexto da prevenção e controlo de infeção. É crucial reconhecer que este problema resulta de múltiplos fatores, mas que pode ser minimizado, tal como preconiza a mensagem Clean Care is Safer Care e o "Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infeção Associada aos Cuidados de Saúde", com estratégias simples, como a adesão dos profissionais de saúde às precauções padrão (PP). Apesar das inúmeras estratégias implementadas no âmbito da prevenção da infeção, vários estudos, evidenciam que a adesão dos profissionais de saúde no seu cumprimento continua a ser inferior ao desejável (DGS, 2013), indiciando a necessidade de estudar os eventuais fatores que dificultam a adesão dos profissionais no cumprimento das normas preconizadas. Objectivo(s) É objetivo central do estudo identificar o nível de adesão e as perceções dos enfermeiros que exercem funções na área de Gestão Integrada Cirúrgica I, face às PP. Assim, pretende-se analisar a relação entre a adesão e as perceções dos profissionais face às PP, bem como a influência de algumas características socio profissionais. Procura-se identificar os fatores dificultadores e facilitadores na adesão a estas precauções. Metodologia Trata-se de um estudo quantitativo, descritivo-correlacional, transversal. A amostra é constituída por 142 enfermeiros que trabalham em unidades de internamento de cirurgia de um Hospital Central. Foi utilizada uma versão modificada do questionário "Escalas de Fatores Psicossociais e Organizacionais que Influenciam a Adesão às Precauções-Padrão" (Brevidelli e Cianciarullo, 2003, 2009), constituída por uma escala tipo likert de 13 itens, que avalia o nível de adesão dos participantes às PP e uma escala de 15 itens que avalia as perceções dos participantes face às PP. Foram introduzidas duas questões abertas, que permitem caraterizar os fatores facilitadores e dificultadores na adesão às PP. Foram cumpridos os requisitos éticos e formais inerentes ao estudo. Resultados/ Discussão Os respondentes são maioritariamente do sexo masculino (72,5%), com idade média de 38,24 anos. Apenas 53,5% possuem formação prévia na área das PP. No que respeita à adesão às PP, constatamos que os enfermeiros apresentam um nível intermédio de adesão às normas (X ̅=4), obervando-se diferenças em função do tipo de recomendação. Assim, verificamos que os comportamentos com maior nível de adesão são os relacionados com a manipulação de materiais corto-perfurantes (X ̅=4,93). Quanto aos equipamentos de proteção individual verificámos que os enfermeiros apresentam um nível de adesão elevado para as luvas perante a possibilidade de contacto com sangue ou outras secreções (X ̅=4,48) e têm uma baixa adesão (X ̅=3,15) no uso de luvas para a realização de punções endovenosa. A adesão é intermédia no uso de avental protetor (X ̅=4,21) e máscara (X ̅=3,73) e baixa para a utilização de óculos protetores (X ̅=2,02). Constatámos, ainda, que a recapsulação das agulhas tem uma adesão intermédia (X ̅=3,51). No sentido de compreender o que influencia a adesão destes profissionais debruçámo-nos sobre as perceções dos enfermeiros face às PP e verificamos que o valor médio global da escala é ligeiramente inferior ao da escala de adesão, com uma média de 3,89, o que corresponderá a intermédio. Observamos que os profissionais apresentam uma perceção moderada dos obstáculos para seguir as PP (X ̅=3,62), destacando-se como principais barreiras à utilização das PP a acumulação de atividades diárias (X ̅=2,89) e a falta de tempo para a sua utilização (X ̅=3,24). Quanto à perceção do risco , está é moderada (X ̅=3,99), indiciando que os enfermeiros não estão cientes de todos os riscos que correm durante a prestação de cuidados, o que pode comprometer a sua adesão às medidas preventivas. Uma maior perceção do risco por parte dos profissionais, implica um conhecimento elevado dos modos de transmissão de microrganismos e das IACS, culminando numa maior adesão às PP (Pereira, Malaguti-Toffano, Silva,Canini, & Gir, 2013) Relativamente à perceção da eficácia da prevenção com recurso aos EPI observámos que os enfermeiros têm uma perceção elevada de que podem diminuir o risco de se contaminar com sangue e fluidos orgânicos no trabalho se seguirem as PP (X ̅=4,65). No que respeita à perceção do feedback de práticas seguras verificamos que os enfermeiros têm uma perceção intermédia de que a sua adesão faz parte da avaliação de desempenho (X ̅=4,07), de que são chamados à atenção quando não seguem as PP (X ̅=3,71) e de que o seu superior hierárquico o apoia no uso das PP (X ̅=4,46). Não verificámos associações significativas entre as características pessoais (sexo e idade), enquadramento profissional (categoria profissional e anos de exercício profissional) e formação prévia e as perceções e adesão dos enfermeiros às PP. A análise inferencial permitiu verificar que perceções mais positivas, face às PP, estão significativamente associadas a uma maior adesão às PP. Além disso, os enfermeiros com menor perceção dos obstáculos e com uma maior perceção do risco para aderir às PP apresentam um nível mais elevado de adesão às normas de PP. No que concerne aos fatores facilitadores da adesão às PP, os enfermeiros consideram que a existência de recursos humanos e materiais adequados à lotação e às necessidades do serviço são imprescindíveis para aumentar a adesão às normas, bem como, uma correta organização do espaço físico e do trabalho. Além disso, consideram que a supervisão e monitorização hierárquica, de reforço positivo, de incentivo e de motivação por parte dos superiores relativamente às PP, são fatores facilitadores da sua adesão. Como fatores dificultadores os enfermeiros mencionam que associam à utilização de EPI a uma diminuição da sua habilidade para realizar determinadas atividades, nomeadamente, a interferência das luvas na colheita de sangue, realçam a não organização do trabalho (como a sobrecarga de atividades em determinados horários), a inadequação ou a indisponibilidade de recursos materiais, a disparidade entre os recursos humanos existentes e a dotação do serviço, a inadequação do espaço físico às necessidades de doentes em isolamento e aos profissionais que lhes prestam cuidados, a falta de formação e a falta de confiança. Conclusão Concluímos que o nível de adesão dos participantes às PP se encontra aquém do preconizado, sendo influenciada pela sua perceção dos obstáculos e perceção do risco. Os resultados permitem salientar áreas críticas e orientam para projetos de melhoria a desenvolver. Seria crucial dinamizar formações contínuas sobre IACS, que incorporem componente prática. No estudo de Felix, Victor, Malaguti & Gir (2011), os enfermeiros que receberam formação sobre PP na instituição apresentavam 34,63 mais probabilidades de aderir às PP do que os profissionais que não tinham recebido. Os enfermeiros manifestam um desfasamento entre o número de profissionais necessários e a dotação do serviço, o que referem condicionar a sua adesão às normas e recomendações de PP, pelo que seria importante dotar os serviços com o número de profissionais adequados. É necessário maior envolvimento das chefias no incentivo, motivação dos enfermeiros e melhoria das condições de trabalho. Espera-se que a divulgação dos resultados, suscite maior discussão e reflexão sobre este problema na procura conjunta de soluções que potenciem maior adesão dos profissionais no cumprimentos das PP, que todos reconhecem ter um papel fundamental na redução das IACS.

“Avaliação dos impactos do Processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), em indivíduos residentes no concelho de Arraiolos”

Livro que reúne comunicações das V e VI edições dos “Aprender no Alentejo”- Encontros Regionais de Educação, realizados na Universidade de Évora.

Perceção de acontecimentos de vida negativos, depressão e risco de suicídio em jovens adultos

Este trabalho teve como objetivo testar dois modelos de previsão do risco de suicídio que assumem que a depressão medeia a relação entre a frequência e a intensidade de acontecimentos de vida percebidos como negativos e o risco de suicídio. Foi controlado o efeito da idade e do género dos participantes. Os dados foram recolhidos em dois momentos diferentes com um intervalo de cinco meses. Participaram 165 jovens adultos (41 homens e 121 mulheres) que responderam ao Life Experiences Survey, à Escala de Depressão do Centro de Estudos Epidemiológicos e ao Questionário de Comportamentos Suicidários – Revisto. Os dois modelos de equações estruturais testados ajustam-se aos dados de forma satisfatória. A depressão medeia a relação entre a frequência e a intensidade dos acontecimentos de vida percebidos como negativos e o risco de suicídio. Os resultados são discutidos nas suas implicações para a prática clínica, demonstrando a importância de avaliar a história de vida recente do indivíduo relativamente à percepção que este tem de determinados experiências de vida, dado que estas podem conduzir à depressão que por sua vez aumento o risco suicidário.

Os contratos de autonomia na gestão dos agrupamentos de escola em Portugal: uma análise a partir da perceção dos atores

No final da década de 70 a reforma da Administração Pública surge como preocupação dos governos. No início dos anos 80 a adoção da doutrina da Nova Gestão Publica, foi um dos acontecimentos mais marcantes para a administração pública dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico. A reforma na Administração Pública em Portugal iniciou-se após a rutura política e social de 1974. No início de 1986 Portugal entra para Comunidade Económica Europeia, o que representou uma maior abertura económica e um aumento na confiança interna da população, observando-se um avanço em termos de concretização de muitos direito sociais, entre outros, na educação. A modernização da administração pública na componente referente à área da educação, iniciou-se no final do ano de 1986, através da Lei de Base do Sistema Educativo, dando origem à descentralização dos serviços, introduzindo-se o conceito de autonomia. Os contratos de autonomia no meio escolar, são processos de administração que não influenciam os seus intervenientes, na realização das atividades pedagógicas, administrativas e gestionárias. Este estudo demonstra a opinião dos vários grupos que compõem um estabelecimento de ensino público Português. Na opinião da amostra deste estudo, os contratos de autonomia não são portadores de benefícios ou prejuízos para os estabelecimentos escolares, seja a nível pedagógico, a nível dos recursos humanos ou a nível administrativo e financeiro; Abstract: Contracts of autonomy in the management of grouping of schools in Portugal: An analysis based on the perception of the actors. At the end of the 70 the reform of public administration arises as a concern of governments. In the early 80s the adoption of the doctrine of the New Public Management, was one of the most important events for the public administration of the Organization for Cooperation and Economic Development countries. The reform in Public Administration in Portugal began after the political and social rupture of 1974. In the beginning of 1986 Portugal joins the European Economic Community, which represented a greater economic openness and an increase in internal confidence of the population, shown by a progress in terms of implementation of many social rights, among others, in education. The modernization of public administration in the field of education began at the end of 1986 through the Basic Law of Education, leading to the decentralization of services, introducing therefore the concept of autonomy. Autonomy contracts in schools are management processes that do not influence their stakeholders in achieving the educational, administrative and management activities. This study shows the opinion of the various groups that form an establishment of Portuguese public education. According to the sample, the autonomy contracts don’t bring benefits or losses to schools, as far as educational practices and human resources are concerned, as well as on a financial and administrative level.

TURISMO EM PIRAPORA/MG: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PERCEPÇÃO DOS RESIDENTES LOCAIS

Este trabalho busca estabelecer as relações existentes entre o desenvolvimento da atividade turística e a opinião dos residentes locais, sobre o turismo na cidade de Pirapora/MG, no Brasil. O entendimento e conhecimento desses elementos são necessários para o desenvolvimento local, planejamento turístico e sustentabilidade da cidade como destino turístico. Realizou-se uma pesquisa de opinião com os residentes da cidade, buscando entender sua percepção acerca do turismo na cidade e as consequências para sociedade piraporense. A análise dos resultados permitiu constatar a importância do Vapor Benjamim Guimarães como um atrativo turístico capaz de dinamizar a economia, valorizar a cultura regional e impulsionar o turismo contribuindo para dinamizar o marketing da cidade. Para além dessas constatações, o estudo revela que o Vapor deve ser considerado uma alternativa de crescimento econômico e de valorização da cultura local, mostrando-se, também, importante instrumento para o desenvolvimento da sustentabilidade ambiental e qualidade de vida da população.

Levantamento das condições de saúde bucal dos idosos, residentes na área de abrangência da Unidade Básica de Saúde Jardim Planalto

As Políticas Públicas de Saúde e os avanços dos estudos na área de Saúde conduzem a uma maior expectativa de vida, resultando no envelhecimento populacional rápido e intenso. O idoso brasileiro apresenta muitos problemas bucais, devido a ausência de programas específicos a esta faixa etária, a herança de uma prática iatrogênica-mutiladora e valores culturais. O objetivo deste estudo foi avaliar as condições de saúde bucal em pessoas com 60 anos ou mais da Unidade Básica de Saúde Jardim Planalto município de São Sebastião do Paraíso, Minas Gerais, ano de 2009. Participaram do estudo 41 pessoas com idades variadas entre 60 e 80 anos, com dados coletados nas fichas clínica odontológica. Os resultados mostram a predominância de dentes perdidos de 85% nas mulheres e 88,4% nos homens e a necessidade de substituição das próteses por estarem mal adaptadas comprometendo a função mastigatória, portanto interferindo na qualidade de vida dessas pessoas. Este estudo indica a necessidade de programas de saúde geral e bucal, que com o apoio das Unidades Básicas de Saúde sob a Estratégia de Saúde da Família possam atender as necessidades específicas da população idosa.

Estudo descritivo sobre a fragilidade de idosos residentes na área de abrangência da unidade de saúde da família Elízio Machado de Castro do município de Passa Tempo/MG

O envelhecimento populacional é considerado um fenômeno mundial, produzindo uma população cada vez mais propensa a agravos de saúde com o envelhecimento. O presente trabalho é fruto de um estudo descritivo e transversal sobre a fragilidade de idosos residentes na área de abrangência da Unidade de Saúde da Família Elízio Machado de Castro do município de Passa Tempo/MG. Tem como objetivo geral estudar as características dos idosos frágeis residentes nesta área. O estudo baseou-se na análise de dados secundários do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e no Cadastro e Identificação de Risco da Pessoa Idosa proposto pela Coordenação Estadual de Atenção ao Idoso da Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES/MG) tendo como mês e ano base Maio de 2010. As patologias mais comuns entre os idosos e aqueles considerados frágeis foram hipertensão, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica e osteoporose. Observou também predominância do sexo feminino na população estudada tanto geral quanto frágil. O trabalho permitiu identificar a distribuição e prevalência das patologias mais associadas a fragilidade em idosos e nos idosos em geral, favorecendo a proposição de planos de intervenção à saúde desta população do estudo. No entanto, ainda são necessários mais pesquisas sobre a fragilidade da população idosa brasileira para melhor compreensão desses agravos e consequentes propostas de intervenção.

Proposta de intervenção no grupo de mulheres de 30 anos e mais em uso de antidepressivos, residentes na área de abangência do PSF 32, Patos de Minas

O presente estudo contempla a Proposta de Intervenção no grupo de mulheres de 30 anos em uso de antidepressivos residentes na área de abrangência do PSF 32, em Patos de Minas. A qualidade de vida é importante em qualquer etapa da vida. No entanto, para a mulher, torna-se bastante significativa tendo em vista seu potencial produtivo. Assim, a presente proposta busca debater sobre a saúde da mulher, a superação de preconceitos e demais desdobramentos que comprometem a atuação feminina em seu cotidiano. A saúde da mulher é tema recorrente no contexto mundial. Neste estudo foi evidenciado um grupo de mulheres na faixa etária de 30 anos que faz uso de medicação antidepressiva e que residem na área de abrangência do PSF 32 no município de Patos de Minas - MG. São mulheres que se encontram hoje fora do mercado de trabalho ou cumprindo uma carga horária excessiva divida entre trabalho e família, com muito tempo ocioso ou conturbado, com problemas de relacionamento familiar e que, no ponto de vista da equipe do PSF, precisam e merecem uma oportunidade de cuidados e práticas laborativas, que as envolvam numa outra perspectiva de vida ampliando suas possibilidades produtivas como ser humano. Os serviços prestados por esta Unidade de Saúde possibilitaram diagnosticar e traçar ações para acolher o grupo mencionado de maneira efetiva, contando com parcerias do município e acompanhamento de todos os profissionais que ali trabalham. Foram registrados dados importantes, apresentados em gráficos e tabelas seguidos por análises importantes que legitimam a realidade estudada.

Proposta de atuação do enfermeiro para prevenção e controle do câncer do colo do útero nas mulheres residentes no município de Engenheiro Caldas - Minas Gerais.

O câncer do colo do útero é o segundo mais comum na população feminina brasileira, excetuando-se os casos de câncer de pele não melanoma. Quando diagnosticado e tratado no início, as chances de cura são de cem por cento. O rastreamento do câncer de colo de útero é uma prioridade nacional com indicadores pactuados por Estados e municípios desde 2006. Mesmo assim, o Brasil apresenta uma alta incidência de câncer cervical se comparado a países desenvolvidos, que possuem programa de prevenção bem estruturado. Este trabalho teve como objetivo realizar uma revisão bibliográfica sobre protocolo assistencial de enfermagem para o controle de câncer de colo de útero e elaborar uma proposta para a atuação dos enfermeiros com vistas à realização das atividades de prevenção e controle do câncer de colo do útero nas mulheres na faixa de idade de 25 a 59 anos de idade, residentes no município de Engenheiro Caldas. Para isto, foi realizada uma pesquisa na literatura cientifica nacional no banco de dados BDENF e LILACS, que resultou na seleção de 29 artigos. Também foram utilizadas as publicações do Ministério da Saúde sobre o tema. Os enfermeiros possuem papel central na prevenção e controle do câncer de colo do útero, pois além de desenvolver a função gerencial dentro das unidades de Estratégia de Saúde da Família desempenham com exclusividade a função de coleta de exame preventivo no município. Aprimorar e padronizar o trabalho desses profissionais gera melhoria da assistência prestada pelos mesmos. A implantação do fichário rotativo contribui para a integralidade da atenção, através de rastreamento, seguimento e tratamento adequado das mulheres na faixa etária preconizada.

Perfil dos portadores de diabetes residentes no território da Unidade Básica de Saúde Kobu. Gouveia-Minas Gerais

No Brasil, o diabetes mellitus está entre as principais causas de morte. Por esta razão consideramos de extrema valia conhecer as características dos diabéticos, em especial a dos usuários de uma unidade básica de saúde de um município do interior mineiro. Neste contexto, o presente estudo teve por objetivo traçar o perfil dos portadores de diabetes na Unidade Básica de Saúde Kobu. Realizou-se uma análise a partir dos dados do Sistema de Informação da Atenção Básica Municipal sendo complementada com textos da literatura nacional para o embasamento desta análise. Verificou-se o predomínio de pessoas diabéticas idosas, do sexo feminino e com baixa escolaridade, o que nos leva a repensar a forma e o modo como estão organizadas as ações educativas voltadas para o diabético. Conclui-se que é urgente a implantação de estratégias que visem o atendimento às reais necessidades dos usuários, levando-se em consideração o perfil epidemiológico, a faixa etária, sexo, as dificuldades e o modo de pensar e agir dos diabéticos. Portanto os dados do PSF Kobu apontam a necessidade de criar programas simples com auxílio de recursos didáticos e de fácil compreensão pelos diabéticos.