Compendio de las instituciones del derecho canonico de Domingo Cavalario /

Contiene: Parte primera: De las personas eclesiásticas.- Parte segunda: De las cosas eclesiásticas.- Parte tercera: De los juicios eclesiásticos.

La genesi del delitto : nei suoi rapporti colla pena /

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Benedicti XIV. Pont. Max. olim Prosperi Cardinalis de Lambertini Institutiones ecclesiasticae : tomus II.

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Benedicti XIV. Pont. Max. olim Prosperi Cardinalis de Lambertini Institutiones ecclesiasticae : tomus III.

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Institutiones polemicae /

Dissertatio VI-X.

Aula de Dios, Cartuxa Real de Zaragoza, fundacion del ... principe don Fernando de Aragon su Arzobispo : descrive la vida de sus monges ... en las desengañadas plumas de Teodoro y Silvio /

Exornacion metrica parafrastica y panegirica a la suma de las penas del Redemptor del universo que escrivio ...Iuan Lanspergio ..., p. 157, con antep. propia.

Al rey nuestro señor Satisfacion al memorial de los religiosos de la Compañia de Jesus de Nueva España por la Dignidad Episcopal de la Puebla de los Angeles sobre la execucion, y obediencia del Breve Apostolico de Inocencio X expedido en su favor a XIIII de Mayo de MDCXLVIII y passado repetidamente, y mandado executar por el Supremo Consejo de Indias, en el qual determino Su Santidad veinte y seis decretos sacramentales, y jurisdiccionales, importantes al bien de las almas.

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A GUERRA JUSTA NA CRISTIANIZAÇÃO DA AMÉRICA LATINA (1492-1566): ORIGEM DO CONCEITO, DESLOCAMENTOS E RESSIGNIFICAÇÕES

Em 1492, com o objetivo de adquirir riquezas e expansão territorial, os espanhóis chegaram à América Latina. Para tanto, rapidamente implantaram o seu sistema de governo, cultura e religião. Este processo só foi possível por meio da guerra. Para legitimá-la, foi necessário a reelaboração e a inversão de um antigo conceito de guerra e a sua consequente instauração nas terras recém ocupadas. O uso do conceito de Guerra Justa na América Latina, entre os anos1492 a 1566, fundamentava-se na história das conquistas romanas, filosofia de Aristóteles, teologia de Agostinho e Tomás de Aquino, nas leis jurídicas, Escrituras Sagradas e nas armas. Ao ser aplicado nas províncias indígenas, o conceito de Guerra Justa proporcionou efeitos trágicos pela sua violência. Ocorreram mortes de inocentes, invasão das terras, posse das riquezas, escravidão, destruição da cultura e da religião dos indígenas. Diante destes fatores, as divergências e debates tornaram-se inevitáveis. Juan Ginés de Sepúlveda, o autor do Democrates Alter, tratado que hospeda o conceito de Guerra Justa, teve como opositor tanto na Espanha quanto na América Latina, o frei dominicano Bartolomé de Las Casas que lutou a favor dos indígenas frente a injustiça da guerra deflagrada pelos conquistadores espanhóis e da cristianização por meio das armas. Entre esses dois controversistas encontra-se outro teólogo-jurista, catedrático da Universidade de Salamanca, Francisco de Vitoria. Vitoria elaborou o Derecho Natural y de Gentes, obra que concedeu a Sepúlveda e Las Casas argumentos para fundamentar suas doutrinas. A julgar pelos resultados duradouros da conquista, Sepúlveda atingiu seus objetivos. A cristandade foi implantada em substituição às religiões dos nativos e os interesses políticos e econômicos dos conquistadores, entrementes, foram concretizados. Las Casas, por sua vez, ao discordar desse método, propôs, em sua obra, Del único modo de atraer a todos los pueblos a la verdadera religión, uma cristianização pacífica que se conduzisse somente por meio da pregação do evangelho e da fé cristã. Para chegarem a essa posição, ambos os controversistas analisaram as fontes e tradições literárias aristotélica, agostiniana e tomista, em especial. O projeto missionário colonial vislumbrado por Sepúlveda e Las Casas, definiu as duas hermenêuticas eclesiásticas presentes na América Latina que se estenderam até o século XIX quando aportou-se na América uma nova proposta de missão através dos protestantes.

MINISTÉRIO PASTORAL METODISTA NO DISTRITO ECLESIÁSTICO DE PIRACICABA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A PRÁXIS DE SOLIDARIEDADE NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO

Assiste-se na contemporaneidade o avanço da globalização econômica, responsável por alguns progressos à humanidade, mas também por profundos problemas sociais, como exemplo, o aumento da multidão de excluídos e miseráveis no mundo. Soma-se a isto, o surgimento na atualidade da religião de mercado, ou seja, uma religião privatizada, hedonista, a-histórica, descomprometida com os dramas sociais ou valores como a solidariedade. Tal cenário apresenta desafios à práxis pastoral da Igreja. Neste sentido, o presente trabalho, situado na área de Práxis Religiosa e Sociedade, tem como objetivo analisar como a práxis pastoral solidária metodista se apresenta nestes tempos de globalização econômica. Salienta-se que a Igreja Metodista é gerida por governo episcopal, organizada geográfica e politicamente em oito (08) Regiões Eclesiásticas. Cada Região Eclesiástica possui uma subdivisão interna, denominada de distrito. Cada igreja local, distrito e região são ligados de forma conexional no sistema metodista. Como um estudo da práxis pastoral metodista em âmbito nacional se mostra inviável, a presente pesquisa propõe investigar as práxis solidárias dos pastores metodistas do Distrito Eclesiástico de Piracicaba. Para tanto, este trabalho utiliza uma metodologia que privilegia o método de análise histórico crítico. A relevância de tal pesquisa está em demonstrar a interação entre um setor do protestantismo brasileiro e a globalização econômica, possibilitando uma avaliação de certas mudanças e/ou transformações que este intercâmbio provoca e suas implicações para a expressão de uma práxis pastoral solidária metodista na contemporaneidade.(AU)

A dimensão religiosa da cultura na poesia de Vinicius de Moraes

Quando se fala de religião, normalmente o que se ouve das instituições eclesiásticas são os dogmas, interpretações da fé que, muitas vezes estão fora da realidade vivida pelas pessoas no cotidiano. Por isso deseja-se observar os versos de Vinícius de Moraes à luz da teologia da cultura, para mostrar que as dimensões religiosas se apresentam também em sua poesia. Esta descreve, dentre outros temas, a beleza da vida, o amor, a alegria, e também, a tristeza e a solidão. Para alcançar tal finalidade, esta pesquisa utiliza-se do Método da Correlação, desenvolvido por Paul Tillich para pensar as conexões entre teologia e cultura, e do método da correspondência, que complementa o método da correlação, no que se refere ao diálogo com a literatura.

ANÁLISE SISTÊMICA DAS RELAÇÕES DE PODER EM GRUPOS DE LIDERANÇA OFICIAL DE IGREJAS DE GOVERNO CONGREGACIONAL: Estudo de Caso em Igrejas Menonitas de Curitiba

A pesquisa a seguir tem o poder como objeto de estudos, especificamente na forma de relações de poder em conselhos diretores (pastoral e administrativo) de igrejas menonitas em Curitiba. A forma presumida de governo dessas igrejas é historicamente congregacional, isto é, as assembléias das respectivas igrejas são supremas e últimas nas deliberações. A metodologia de pesquisa é sociológica, indutiva, funcionalista, com tendências fenomenológicas, tendo como perspectiva principal a teoria sistêmica e seus recursos de pesquisa. A teoria geral dos sistemas orienta os fundamentos da pesquisa, a teoria dos sistemas sociais é o arcabouço da pesquisa. O método de pesquisa é a observação-participante com registros em vídeo e áudio, transcrição, análise e elaboração de conclusões. A técnica de pesquisa citada demonstrou-se eficaz e útil para o levantamento de dados em pesquisas de campo que tratam de grupos e suas funções diferenciadas em agremiações eclesiásticas. Os objetivos buscam identificar a dinâmica sistêmica nas reuniões dos conselhos observados, bem como identificar o processo das relações de poder nos mesmos. As hipóteses lançadas como ponto de partida afirmam que a teoria sistêmica em qualquer perspectiva é observável, bem como os elementos (conselheiros) das relações de poder se demonstram inconscientes de seus atos de poder. As hipóteses principais e secundárias foram confirmadas pela observação-participante, a saber: a pesquisa verifica a hipótese geral de que mesmo igrejas e seus sistemas sociais evidenciam princípios sistêmicos segundo a teoria geral dos sistemas e a teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann. As hipóteses específicas verificam se os conselheiros dos grupos de liderança evidenciam consciência do poder exercido e do poder implícito em suas funções e papéis; se os grupos formais, eleitos pela assembléia exercem poder de fato ou se existe influência do poder informal; se existe uma correlação, entre o poder formal e as fronteiras rígidas , o poder informal e a fronteira difusa ; se é possível trabalhar preventivamente e interventivamente através do conceito de relações de poder e os princípios sociais sistêmicos. As igrejas menonitas de Curitiba de maneira geral preservam traços de governo congregacional, mas, a transição para estilos de governo pastorcêntricos e autocráticos a partir dos conselhos observados é um fato e parece irreversível. Aparentemente a causalidade desse movimento surge no contexto social metropolitano e suas implicações, mais do que numa mudança estrategicamente planejada pelas lideranças. Portanto, a transição parece ser cultural. Aliás, as transformações sociais das tradições menonitas são diretamente proporcionais à sua inclusão e inculturação no contexto social em que se situam, confirmando assim os princípios sistêmicos da sociedade em geral.(AU)

DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS ELEMENTOS ESTRUTURAIS DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS E DOS FENÔMENOS DO CAMPO GRUPAL EM PROCESSOS ENVOLVENDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA

Sabe-se que a violência é considerada um problema das sociedades atuais e a tendência é que aumente cada vez mais. Exigindo estudos e medidas multidisciplinares que possam dar outras respostas, para além do endurecimento das penas, como o reconhecimento de que o problema não está apenas com o ofensor. A Justiça restaurativa surge como uma nova maneira para enfrentar esse problema e uma de suas estratégias é o círculo restaurativo. Assim, objetivo desta pesquisa é descrever e analisar os elementos estruturais dos círculos restaurativos e os fenômenos do campo grupal. De uma amostra de dois processos restaurativos que envolveram pré-círculo, círculo e o pós-círculo mediados por um facilitador. Os dados foram analisados de forma qualitativa, considerando os elementos estruturais (setting) tais como cerimônias de abertura e fechamento, bastão de fala, processo decisório consensual e pelos fenômenos do campo grupal, resistência, actings (atuações) e insights (elaborações). Assim, este trabalho mostra que na realização dos círculos restaurativos que os aspectos psicológicos fazem parte do processo e demonstram grande importância para determinar seu fracasso ou êxito, ou seja, a elaboração de um Acordo e uma resolução consensual do conflito, promovendo a reparação e responsabilização das partes envolvidas em um conflito.

O teatro musical enquanto prática pedagógica no meio eclesiástico: ressignificando o fazer artístico na Igreja Batista da Esperança, Natal-RN

The churches in Brazil have shown themselves as a very important space in the musical training of many individuals. However, we perceive in many of them an excluding and merely performatic musical posture. Their argument is the fact that they want to give worship to the Divine Being and, for that, they must always offer their best. Besides that, the culture of the talent and the gift has provoked the selection of people in the ecclesiastical musical practices. The musical theatre, also practiced in this context, has been following the same principles. Understanding that musical practices must be accessible to all people, we have seen, through the studies of Amelia Santa Rosa, 2006 and 2012, the musical theatre, for its various possibilities, as an important tool for the music teaching in this context in an integrating, motivating, interdisciplinary and liberating way. For this reason, through an action research, this work has aimed to investigate the applicability of the musical theatre as a pedagogical practice in the context of the Igreja Batista da Esperanca (Hope Baptist Church), in Natal-RN, verifying the impact of this experience to the ones involved. In order to accomplish this, we carried out the construction of a musical with all of the ones who wanted to be a part of this research, having or not having previous musical experiences. The data collection was made through the field diary, semi-structured interviews with the cast of the musical and pictures and videos of rehearsals and presentations. The main issues highlighted were categorized and properly analyzed, which showed us how much the musical theatre can be used as a musical pedagogical tool also effective in the ecclesiastical context. Thus, another conception of artistic endeavor could be brought to churches, contributing to the inclusion of new participants in their musical practices, expanding the studies on the musical theatre and the presence of music in these spaces a bit more, causing other future studies.

O direito penal do inimigo na atualidade: Mutual Legal Assistance Treaty – MLAT, em matéria penal, celebrado entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América bem como seus reflexos na jurisdição brasileira

In view of the climate of instability and deep social inequalities, it has been evident in the Brazilian reality, a new way to punish systematic already developed and consolidated in other countries, in which, among other things, the criminality is anticipated only by danger that the individual sports. It appears, therefore, that the theory developed by Günter Jakobs, nominated Criminal Law of the Enemy, became subtly inserted in the Brazilian reality as well as in international relations signed. In this sense, the Brazilian State, in order to carry out the international legal cooperation in the criminal field, signed a mutual assistance agreement with the government of the United States of America. Forward the conclusion of Mutual legal Assistance Treaty (MLAT), the signatory countries voiced a desire to cooperate in order to facilitate the implementation of tasks of the authorities responsible for law enforcement in both countries, comprising research, investigation, prosecution and prevention of crime, said internalized adjustment in the Brazilian legal system by means of Decree No. 3810 of 02 May 2001. Alongside these considerations, the present study aims to analyze the Criminal law of the Enemy today, seeking to find evidence of that theory in the MLAT, international legal cooperation instrument signed between the government of the Federative Republic of Brazil and the government of the United States of America. Moreover, it has the objective to describe its effects on the Brazilian jurisdiction, especially as concerns the relativity and the suppression of human rights. Once done the introit, analysis will be carried out in the first chapter, on the definition and main features of the theory of Criminal Enemy of the law, it is imperative to approach the humanistic aspect that preceded the theory as well as the dealings given to some controversial issues surrounding it, such as the anticipation of the enemy's punishment and the disproportionality of the penalties imposed. In the second chapter will present the conceptual assumptions, historical evolution and the positives aspects, as well as the barriers and the pursuit of effectiveness of international legal cooperation. In the chapter, bedroom effective analysis of specific modality of cooperation will be held, the Mutual legal Assistance Treaty - MLAT in criminal matters, signed between the Federative Republic of Brazil and the United States of America, in which the general aspects will be addressed and the MLAT reflections on the Brazilian jurisdiction, which includes analysis about the relativity or suppression of human rights, future trends and creating stricter laws, followed by the presentation of the seized conclusion on the subject, in which, among other approaches, will be voiced understanding about the unconstitutionality certain service requests that, from these, there is the bad use of the agreed instrument.

Derechos Sexuales y Reproductivos : Hacia una política de derechos

Los derechos sexuales y reproductivos como temática de debate en la agenda pública de nuestro país cobran visibilidad recién a mediados de la década del '90. La ausencia de políticas en esta materia se debió por un lado, a la férrea oposición de la Iglesia Católica a la regulación de la fecundidad, por otro lado, a la ideología pro natalista que ha primado en el Estado desde su conformación hasta la reinstauración democrática en la década de los '80. El propósito de este trabajo es analizar el proceso en cual el Programa Nacional de Salud Sexual y Procreación Responsable se definió como política pública, identificando los actores involucrados, sus tomas de posición y estrategias de acción desplegadas en el transcurso de dicho proceso, enfatizando en la acción de los poderes del Estado. Este trabajo es resultado del análisis de diversas fuentes, entre ellas: la Ley Nacional 25673/2002 de Salud Sexual y Procreación Responsable y el decreto que la reglamenta, las versiones taquigráficas de los debates parlamentarios, el documento base del Programa Nacional de Salud Sexual y Procreación Responsable, material de prensa y bibliográfico sobre la temática. Se concluye, que la ley sancionada es un herramienta válida para el ejercicio de los derechos sexuales y reproductivos, a pesar de que la presión ejercida por la Iglesia sobre el poder político haya logrado limitar los alcances de la misma. La puesta en marcha del Programa ha abierto nuevos interrogantes, nuevos debates y nuevos enfrentamientos entrelos sectores que dentro y fuera del gobierno apoyan el Programa y las autoridades eclesiásticas y los sectores más conservadores de la sociedad