922 resultados para Neighbour disputes


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Dispute settlement mechanisms help to create a fairly predictable and accurate environment in which economic agents can pursue their activities in the international arena. The World Trade Organization (WTO) Dispute Settlement Body (DSB) has now been in operation for 10 years and it is fitting, at this point to assess the progress achieved by Latin America and the Caribbean, the region that made most use of this mechanism during the period, and whose countries have made significant gains against protectionism in key export sectors. These successes constitute important precedents which will influence upcoming multilateral negotiations and future trade disputes.This article reviews the work carried out by the DSB, the role of the leading stakeholders in the system (the United States and the European Union) and progress made by countries of the region in a global context marked by the complexity of trade issues and the legal framework that regulates them. The findings presented in this article are based on the study "Una década de funcionamiento del Sistema de Solución de Diferencias de la OMC: avances y desafíos".

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

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Essa dissertação reflete sobre o papel que os conselhos de educação têm adquirido na gestão do setor educacional como uma alternativa de ampliação da participação da sociedade civil, buscando compreender os limites e as possibilidades que este espaço apresenta e se a relação contribui para a efetivação e ampliação dos direitos de cidadania. Procurou-se sistematizar as experiências de um conselho municipal de educação instituído por um governo progressista, e que se envolveu em um processo gradual de debates, embates e disputas entre a sociedade civil e o poder público que demandaram muitos desafios, entraves e possibilidades de se efetivar, no município de Belém, políticas públicas educacionais que, alicerçados em um movimento mais amplo de superação da cultura hegemônica imposta, propuseram e criaram ações alternativas, em contrapartida à política educacional implementada através do Ministério da Educação no governo de Fernando Henrique Cardoso (1993 a 2002).Assim, procuramos investigar neste estudo, o Conselho Municipal de Educação de Belém/PA, considerando, a participação e o controle social na construção do espaço público nas relações entre o poder público e a sociedade civil, visando compreender as possibilidades e os limites deste no processo de consolidação de ações institucionais inovadoras na gestão pública. Tomamos como pressuposto a idéia de que os Conselhos, na intermediação entre Estado e sociedade, traduzem idéias e concepções mais amplas de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Desse modo, justifica-se a preocupação relacionada às possibilidades dos conselhos ampliarem o debate de forma mais democrática, acerca do conjunto de mudanças a que vem se submetendo os diversos segmentos sociais, principalmente os mais subalternizados, objetivando contribuir para uma interlocução cada vez maior com os usuários das políticas sociais públicas. A dimensão política da representatividade foi também objeto de reflexão, seja pela necessidade de se avaliar a sua legitimidade e a direção dada às discussões, bem como os limites da representação delegada.

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A ciência psicológica é historicamente atravessada por conflitos inter teóricos, decorrentes de enfoques diferenciados com relação a conhecimentos produzidos pelos fundamentos epistemológicos, teóricos e metodológicos, pelas hegemonias e pelo próprio recorte sobre o objeto em estudo, realizado por pesquisadores. Contemporaneamente, a epistemologia da complexidade chama atenção para a incompletude de cada tipo de conhecimento científico produzido, o que tem gerado ressonâncias nos fazeres de pesquisadores e propiciado novos diálogos entre perspectivas diversificadas em cada enfoque, ou entre enfoques. O presente artigo propõe diálogos entre aspectos do behaviorismo radical e do construtivismo crítico formal, ressaltando relações de complementaridade, a partir da unidade de contrários, que podem implicar numa nova síntese: uma teoria geral do significado. Nessa direção enfocar-se-á a proposição de nova síntese, a qual configura uma compreensão teórica sobre o desenvolvimento do significado e reinterpreta o papel do reforçamento na construção e ampliação dos significados.

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Pós-graduação em História - FCHS

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Pós-graduação em História - FCHS

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)