1000 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1820


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O artigo visa analisar a concentração de fluoreto na água para consumo humano, considerando o balanço entre benefícios e riscos à saúde, e produzir subsídios para atualização da legislação brasileira. Estudos de revisão sistemática, documentos oficiais e dados meteorológicos foram examinados. As temperaturas nas capitais brasileiras indicam que o fluoreto deveria variar de 0,6 a 0,9 mg/L para prevenir cárie dentária. Concentração de fluoreto natural de 1,5 mg/L é tolerável para consumo no Brasil se não houver tecnologia de custo-benefício aceitável para ajuste/remoção do seu excesso. A ingestão diária de água com fluoreto em concentração > 0,9 mg/L representa risco à dentição em menores de oito anos de idade e os consumidores deveriam ser expressamente informados desse risco. Considerando a expansão do programa nacional de fluoretação da água para regiões de clima tipicamente tropical, deve-se revisar a Portaria 635/75, relacionada ao fluoreto adicionado às águas de abastecimento público.

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Em pesquisa de campo realizada no interior do Estado do Espírito Santo, Brasil, em janeiro de 2006, como parte de projeto sobre a transmissão de Plasmodium, foram coletadas larvas de anofelinos em bromélias. Os imaturos foram mantidos no laboratório até a obtenção dos adultos machos e fêmeas associados com as exúvias das larvas e das pupas, para serem identificados. Conseqüentemente, verificou-se que dois espécimes pertenciam a Anopheles (Kerteszia) homunculus Komp, 1937. Este é o primeiro registro dessa espécie de Kerteszia no Espírito Santo. O encontro evidencia a importância de estudos adicionais de modo a estabelecer a distribuição geográfica do An. homunculus, bem como o status taxonômico e a importância epidemiológica da espécie na dinâmica da transmissão da malária em áreas de Mata Atlântica.

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O objetivo do trabalho foi identificar a fauna flebotomínea em áreas do perímetro urbano do município de Bonito, Mato Grosso do Sul, Brasil. O estudo foi desenvolvido de março de 2005 a fevereiro de 2006, em 17 ecótopos distribuídos em 12 locais, três no Centro e nove em diferentes bairros. As capturas foram realizadas quinzenalmente com armadilhas automáticas luminosas. Capturou-se 2.680 espécimes, 2.283 machos e 397 fêmeas, de 12 espécies, Brumptomyia avellari, Brumptomyia brumpti, Bichromomyia flaviscutellata, Evandromyia corumbaensis, Evandromyia sallesi, Lutzomyia longipalpis, Micropygomyia acanthopharynx, Micropygomyia quinquefer, Nyssomyia whitmani, Psathyromyia aragaoi, Psathyromyia punctigeniculata e Psathyromyia shannoni. Lutzomyia longipalpis, vetora do agente da leishmaniose visceral americana, foi a espécie mais freqüente e a mais abundante, representando 93,5% dos flebotomíneos capturados e índice de abundância padronizado de 0,85. Com freqüência mais expressiva nos ecótopos próximos de galinheiro e de pocilga, esta espécie foi capturada em todos os meses do ano, com picos no verão, inverno e primavera. As demais espécies foram pouco freqüentes. Ressalta-se que a captura de Bichromomyia flaviscutellata, no intradomicilio e peridomicílio, nas proximidade de mata remanescente, tem grande significado epidemiológico uma vez que essa espécie é a principal vetora da Leishmania (Leishmania) amazonensis, agente etiológico da leishmaniose cutânea difusa anérgica. Portanto, na área urbana de Bonito foram encontradas duas espécies que comprovadamente participam da transmissão de leishmanioses, Lutzomyia longipalpis e Bichromomyia flaviscutellata, ambas encontradas naturalmente infectadas pelos respectivos agentes.

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Os objetivos do estudo foram: estimar as prevalências de doenças crônicas na população brasileira em 2008, comparando-as com as de 2003; avaliar o impacto da doença crônica no uso de serviços e nas restrições das atividades; e, analisar os diferenciais nas prevalências de doenças crônicas específicas, segundo nível de escolaridade e filiação a plano privado de saúde. Os dados foram obtidos do suplemento saúde das PNAD-2008 e 2003. As análises (prevalências e razões de prevalências brutas e ajustadas) foram feitas com o aplicativo Stata 11. A prevalência de ter ao menos uma doença crônica foi mais elevada em: idosos, mulheres, cor/raça preta ou indígena, menor escolaridade, migrantes, moradores em áreas urbanas e na região Sul do país. As condições crônicas mais prevalentes foram: hipertensão, doença de coluna, artrite e depressão. Houve, entre 2003 e 2008, aumento da prevalência de diabetes, hipertensão, câncer e cirrose, e redução de insuficiência renal crônica e tuberculose. A maioria das doenças estudadas foram mais prevalentes nos segmentos de menor escolaridade e sem plano de saúde. As maiores diferenças entre os segmentos sociais foram observadas nas prevalências de cirrose, insuficiência renal crônica, tuberculose e artrite/reumatismo.

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O estudo avalia diferenças quanto às características sociodemográficas, de estilo de vida e de condições de saúde entre adultos com e sem linha telefônica residencial, valendo-se de dados de inquérito domiciliar de saúde realizado em Campinas, São Paulo, Brasil (2008/2009). Trata-se de estudo transversal de base populacional com 2.637 adultos (18 anos e mais). Análises descritivas, testes qui-quadrado, prevalências e respectivos intervalos de 95% de confiança foram calculados. Estimaram-se os vícios associados à não cobertura da população sem telefone antes e após o ajuste de pós-estratificação. O impacto do vício nos intervalos de confiança foi avaliado pela razão de vício. Cerca de 76% dos entrevistados possuíam linha telefônica residencial. Exceto para situação conjugal, foram observadas diferenças sociodemográficas segundo posse de telefone. Após o ajuste de pós-estratificação, houve redução do vício das estimativas para as variáveis associadas à posse de linha telefônica, no entanto, exceto para osteoporose, o ajuste de pós-estratificação foi insuficiente para corrigir o vício de não cobertura.

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OBJETIVO: Estimar valores de referência e função de hierarquia de docentes em Saúde Coletiva do Brasil por meio de análise da distribuição do índice h. MÉTODOS: A partir do portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, 934 docentes foram identificados em 2008, dos quais 819 foram analisados. O índice h de cada docente foi obtido na Web of Science mediante algoritmos de busca com controle para homonímias e alternativas de grafia de nome. Para cada região e para o Brasil como um todo ajustou-se função densidade de probabilidade exponencial aos parâmetros média e taxa de decréscimo por região. Foram identificadas medidas de posição e, com o complemento da função probabilidade acumulada, função de hierarquia entre autores conforme o índice h por região. RESULTADOS: Dos docentes, 29,8% não tinham qualquer registro de citação (h = 0). A média de h para o País foi 3,1, com maior média na região Sul (4,7). A mediana de h para o País foi 2,1, também com maior mediana na Sul (3,2). Para uma padronização de população de autores em cem, os primeiros colocados para o País devem ter h = 16; na estratificação por região, a primeira posição demanda valores mais altos no Nordeste, Sudeste e Sul, sendo nesta última h = 24. CONCLUSÕES: Avaliados pelos índices h da Web of Science, a maioria dos autores em Saúde Coletiva não supera h = 5. Há diferenças entres as regiões, com melhor desempenho para a Sul e valores semelhantes entre Sudeste e Nordeste.

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Estudos populacionais sobre mortalidade neonatal de nascimentos de muito baixo peso ao nascer contribuem para identificar sua complexa rede de fatores de risco. Foi estudada uma coorte de 213 recém-nascidos com peso inferior a 1.500g (112 óbitos neonatais e 101 sobreviventes) na Região Sul do Município de São Paulo, Brasil, em 2000/2001. Foram realizadas entrevistas domiciliares e obtidos dados de prontuários hospitalares. Foi realizada análise de sobrevida e empregada regressão múltipla de Cox. A elevada mortalidade na sala de parto, no primeiro dia de vida e ausência de sobreviventes < 700g dos nascimentos < 1.000g e com menos de 28 semanas sugere que condutas mais ativas destinam-se a nascituros de maior viabilidade. Mães residentes em favela, com história anterior de cesárea e aborto provocado, adolescentes, com sangramento vaginal e ausência de pré-natal aumentaram o risco de óbito neonatal. Partos cesarianos e internação em berçários mostraram efeito protetor. O peso ao nascer abaixo de 1.000g e Apgar menor que 7 foram risco. A elevada mortalidade está associada às condições de vida, características maternas e dos nascimentos e condições assistenciais. A melhoria da atenção pré-natal e ao recém-nascido pode atuar na redução da mortalidade.

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The purpose of this study was to measure the prevalence of global and leisure-time physical activity and associated factors in the elderly. This was a population-based cross-sectional study covering a multiple-stage sample of 1,950 subjects 60 years or older living in areas of São Paulo State, Brazil. Prevalence of global physical activity (assessed through the short version of the International Physical Activity Questionnaire - IPAQ) was 73.9%, and prevalence of leisure-time physical activity was 28.4%. The results highlight the differences between factors associated with global and leisure-time physical activities. The social groups most prone to overall sedentary lifestyle and especially to lack of leisure-time physical activity should be the main targets of health policies aimed at promoting healthier lifestyles.

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Os óbitos de menores de um ano foram classificados em causas evitáveis, mal definidas e não evitáveis empregando a Lista Brasileira de Mortes Evitáveis, entre 1997-2006. Foram calculados tendências dos coeficientes de mortalidade infantil por causas de morte e se usou regressão não linear para avaliação de tendência. As causas evitáveis e as causas mal definidas apresentaram significativa redução (p < 0,001). As causas reduzíveis de mortalidade apresentaram redução de 37%. A mortalidade por causas reduzíveis por adequada atenção ao parto declinou em 27,7%; adequada atenção ao recém-nascido, 42,5%; e por adequada atenção à gestação cresceu 28,3%. Concluiu-se que os serviços de saúde contribuíram para a redução da mortalidade infantil. O declínio das causas mal definidas de morte indica ampliação do acesso aos serviços de saúde. O aumento do acesso e atenção ao parto e aos cuidados com recém-nascido contribuíram para a redução de óbitos infantis. O aumento da mortalidade por adequada atenção à gestação revela a necessidade de aprimoramento da atenção pré-natal.

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O objetivo foi analisar o perfil dos recém-nascidos, mães e mortalidade neonatal precoce, segundo complexidade do hospital e vínculo com o Sistema Único de Saúde (SUS), na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Estudo baseado em dados de nascidos vivos, óbitos e cadastro de hospitais. Para obter a tipologia de complexidade e o perfil da clientela, empregaram-se análise fatorial e de clusters. O SUS atende mais recém-nascidos de risco e mães com baixa escolaridade, pré-natal insuficiente e adolescentes. A probabilidade de morte neonatal precoce foi 5,6‰ nascidos vivos (65% maior no SUS), sem diferenças por nível de complexidade do hospital, exceto nos de altíssima (SUS) e média (não-SUS) complexidade. O diferencial de mortalidade neonatal precoce entre as duas redes é menor no grupo de recém-nascidos < 1.500g (22%), entretanto, a taxa é 131% mais elevada no SUS para os recém-nascidos > 2.500g. Há uma concentração de nascimentos de alto risco na rede SUS, contudo a diferença de mortalidade neonatal precoce entre a rede SUS e não-SUS é menor nesse grupo de recém-nascidos. Novos estudos são necessários para compreender melhor a elevada mortalidade de recém-nascidos > 2.500g no SUS.

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Objetivou-se identificar fatores de risco para nascimentos pré-termo por meio de estudo caso-controle populacional que envolve nascidos vivos hospitalares de mães residentes em Londrina, Paraná, Brasil. Os casos foram os 328 nascimentos pré-termo e os controles, uma amostra proporcional de 369 nascimentos com 37 semanas ou mais. Realizou-se análise de regressão logística múltipla hierarquizada. Verificou-se associação (p < 0,05) para as variáveis: sócio-econômicas - moradia em favela e baixa idade do chefe familiar; características maternas: IMC < 19 e > 30kg/m², com filho anterior pré-termo, com tratamento para engravidar; características maternas durante a gestação: com companheiro há no máximo dois anos, preocupações, bebida alcoólica semanal, pré-natal inadequado, prática de caminhada como proteção; agravos na gestação - sangramento, infecção do trato genital, volume alterado do líquido amniótico, hipertensão arterial e internação; gestação múltipla. A identificação de fatores de risco e a melhoria da qualidade da atenção pré-concepcional e pré-natal podem reduzir a prematuridade.

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O objetivo foi descrever as características do recém-nascido, da mãe e da mortalidade neonatal precoce, segundo local de parto, na Região Metropolitana de São Paulo, Brasil. Utilizou-se coorte de nascidos vivos vinculados aos respectivos óbitos neonatais precoces, por técnica determinística. Identificou-se o parto domiciliar a partir da Declaração de Nascido Vivo e os ocorridos em estabelecimentos a partir da vinculação com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Foram estudados 154.676 nascidos vivos, dos quais 0,3% dos nascimentos ocorreram acidentalmente em domicílio, 98,7% em hospitais e menos de 1% em outro serviço de saúde. A mortalidade foi menor no Centro de Parto Normal e nas Unidades Mistas de Saúde, condizente com o perfil de baixo risco obstétrico. As taxas mais elevadas ocorreram nos prontos-socorros (54,4 óbitos por mil nascidos vivos) e domicílios (26,7), representando um risco de morte, respectivamente, 9,6 e 4,7 vezes maior que nos hospitais (5,6). Apesar da alta predominância do parto hospitalar, há um segmento de partos acidentais tanto em domicílios como em prontos-socorros que merece atenção, por registrar elevadas taxas de mortalidade neonatal precoce.

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O objetivo deste estudo é analisar a prevalência da não realização do exame clínico das mamas e da mamografia segundo variáveis sócio-econômicas, demográficas e de comportamentos relacionados à saúde, em mulheres com 40 anos ou mais, residentes na cidade de Campinas, São Paulo, Brasil. O estudo foi do tipo transversal, de base populacional em uma amostra de 290 mulheres. Os fatores associados à não realização da mamografia, encontrados na análise multivariada, foram: ter 70 anos ou mais, ser de raça/cor negra e pertencer ao segmento de menor renda familiar per capita; e para a não realização do exame clínico das mamas foram: não ter companheiro e pertencer ao segmento de menor renda familiar per capita. O SUS foi responsável pela realização de 28,8% das mamografias e 38,2% dos exames clínicos das mamas. Verificou-se que a não realização dos exames preventivos para o câncer de mama está associada à existência de desigualdade racial e social, apontando para a necessidade de implementação de estratégias para a ampliação da cobertura das práticas preventivas para o câncer de mama, especialmente para os segmentos sociais mais vulneráveis.

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O objetivo do estudo foi mensurar os gastos diretos do Sistema Único de Saúde (SUS) com internações por causas externas em São José dos Campos, São Paulo, Brasil. Foram estudadas as internações por lesões decorrentes de causas externas, respectivamente capítulos XIX e XX da CID-10, no primeiro semestre de 2003, no Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence. Foram analisados os valores pagos através do SUS, após a verificação da qualidade dos dados nos prontuários de 976 internações. Os maiores gastos totais foram por internações decorrentes de acidentes de transporte e quedas. O maior gasto médio de internação foi por acidentes de transporte (R$ 614,63), seguido das agressões (R$ 594,90). As lesões que representaram maior gasto médio foram as fraturas de pescoço (R$ 1.191,42) e traumatismo intracraniano (R$ 1.000,44). As internações com maior custo-dia foram fraturas do crânio e dos ossos da face (R$ 166,72) e traumatismo intra-abdominal (R$ 148,26). Os resultados encontrados demonstraram que os acidentes de transporte, as quedas e as agressões são importantes fontes de gastos com internações por causas externas no município.