Visuell läsning som kompetensområde : en pedagogisk studie i visuell grammatik inom multimodal digital kommunikation

Avhandlingens primära syfte är att upprätta en förståelse för visuell kompetens som en del av visuell litteracitet inom multimodal digital kommunikation i undervisningen. Avhandlingens sekundära syfte är att ur ett pedagogiskt perspektiv lyfta fram visuell litteracitet och visuell kompetens i multimodala diskussioner kring digital pedagogik. Forskningen är kvalitativ och har både teoretisk och empirisk förankring. Den empiriska studien har en fenomenologisk metodansats. Visuell kompetens innebär att visuell läsning behärskas, vilket förutsätter fungerande vokabulär, kritiskt förhållningssätt och kunskaper i läsning och tolkning och användning av bilder. Den visuella grammatikteorin innefattar bildens syntax och semantik. Bilden är ett kontextbundet fenomen, där kontexten berör sociala aspekter, bildens fysiska omgivning samt innehåll. Det empiriska resultatet är att visuell inverkan i undervisningen präglar förberedelser och lektionsmål, berör visuell kommunikationskompetens, inkluderar visuella element som verktyg, strävar involvera flera element i inlärningen och strävar efter att undvika passiva demonstrationer som undervisningsmetod. Bilder behövs som kommunikativt stöd, som inlärningsmetod och som en del i aktivitetspedagogisk undervisning. Genom stöd från läraren kan barnet nå visuell litteracitet som ett kompetensmål, vilket kan ske genom multimodal undervisning.

Vida-de-prateleira de goiabas minimamente processadas acondicionadas em embalagens sob atmosfera modificada

Goiabas (Psidium guajava L.), variedade vermelha "Paluma", minimamente processadas por desidratação osmótica branda, foram acondicionadas em embalagens rígidas de polietileno tereftalato (PET) e estocadas à temperatura de 5ºC, com o objetivo de avaliar a influência da embalagem sob atmosfera modificada e do processo de desidratação osmótica na vida-de-prateleira do produto. Goiabas sem o tratamento osmótico, acondicionadas nas embalagens de PET e em ar atmosférico, foram utilizadas como controle. Durante a estocagem foram avaliadas a perda de peso, a contaminação microbiológica, as características físico-químicas do produto e as concentrações de O2 e CO2 no interior das embalagens. As goiabas foram submetidas também a uma análise sensorial de aceitação, acompanhada da avaliação da intenção de compra do produto pelo consumidor. Verificou-se que a combinação da temperatura de estocagem, da embalagem sob atmosfera modificada passiva e do processo de desidratação osmótica proporcionou às goiabas minimamente processadas uma vida-de-prateleira de 24 dias, resultando num produto mais estável à contaminação microbiológica e com características sensoriais superiores às amostras controle, apresentando, também, melhor aceitação pelo consumidor.

Microbiota contaminante em repolho minimamente processado

A microbiota contaminante de repolho minimamente processado foi avaliada durante as etapas de sanitização e estocagem sob atmosfera modificada passiva em embalagens com diferentes taxas de permeabilidade a O2 e CO2 e a 1ºC, 5ºC e 12ºC. A sanitização do repolho por 10min., à temperatura ambiente, em soluções sanitizantes de hipoclorito de sódio a 200mgL-1, de composto orgânico clorado a 200mgL-1 ou ácido acético a 1% reduziu em, no máximo, 1,8log10 UFCg-1 a população de microrganismos aeróbios mesófilos. A concentração de CO2 no interior das embalagens variou significativamente (P<0,05) ao longo de 15 dias de estocagem do repolho minimamente processado mantido tanto a 1ºC como a 5ºC. Nessas mesmas condições, não foi constatada variação na população de aeróbios e anaeróbios mesófilos e de psicrotróficos. Em avaliação subjetiva, o repolho minimamente processado apresentou-se em condições adequadas de consumo aos 20 dias de estocagem, a 1ºC e 5ºC, nas embalagens de filmes de alta permeabilidade ao O2. Quando acondicionado em bandejas plásticas transparentes, seladas com filme de PVC termoencolhível, o produto apresentou, no vigésimo dia, a 5ºC, características sensoriais indesejáveis. O repolho minimamente processado mantido a 12ºC apresentou sinais evidentes de deterioração após cinco dias, manifestados pelo aparecimento de manchas escuras, limosidade e odor desagradável, e teve um aumento de até 3log10 UFCg-1 na população inicial de aeróbios e anaeróbios mesófilos e de psicrotróficos.

Estabilidade de repolho minimamente processado sob diferentes sistemas de embalagem

Avaliou-se a estabilidade de repolho minimamente processado acondicionado em embalagens de polietileno de baixa densidade com atmosfera modificada ativa e passiva, e em bandejas de poliestireno expandido revestidas com filme de policloreto de vinila. O produto foi armazenado por 16 dias em câmara frigorífica na temperatura de 5 ± 1 °C e 95 ± 5 % de umidade relativa, e em um balcão refrigerado similar aos utilizados em lojas de conveniência, com o intuito de representar os locais de comercialização no varejo, com temperatura média de 2,7 ± 3,3 °C. Analisou-se a concentração de oxigênio e dióxido de carbono no interior das embalagens, e no repolho minimamente processado o incremento no escurecimento, luminosidade, atividade da polifenoloxidase e peroxidase, pH, acidez titulável, sólidos solúveis, perda de massa fresca e teor de ácido ascórbico. A estabilidade do repolho minimamente processado mostrou-se superior na temperatura de 5 °C quando comparada ao armazenamento no balcão refrigerado. A atmosfera modificada ativa não foi efetiva no aumento da vida útil do repolho minimamente processado quando comparada aos outros tratamentos. A embalagem de PEBD foi a mais adequada ao acondicionamento do repolho minimamente processado. No entanto, a embalagem de PVC também apresentou resultados satisfatórios.

Síndrome TINU: revisão de literatura à propósito de um caso

Resumo Introdução: A síndrome nefrite tubulointersticial e uveíte (síndrome TINU) é uma entidade clínica incomum e a maioria dos pacientes são adolescentes e mulheres jovens. O caso relatado a seguir refere-se a uma paciente idosa com manifestações oftalmológicas que antecederam às renais, sendo provavelmente o primeiro caso descrito no Brasil. Relato de Caso: Paciente feminina, 60 anos, procurou atendimento médico por queixa de "olhos vermelhos". Três meses após o primeiro episódio do quadro ocular, a paciente cursou com sintomas sistêmicos e disfunção renal. A biópsia renal evidenciou nefrite tubulointersticial com sinais de atividade. Discussão: A fisiopatologia da síndrome TINU permanece pouco entendida, provavelmente envolvendo a imunidade celular e humoral. Essa síndrome pode ser diferenciada de condições sistêmicas associadas à uveíte e à nefrite, sendo necessária a exclusão de outras doenças antes de se confirmar seu diagnóstico, especialmente na presença de achados oftalmológicos. Conclusão: A suspeição clínica e o conhecimento do manejo desta patologia por nefrologistas, internistas e oftalmologistas são mandatórios no tratamento do paciente com Síndrome TINU.

Actividades inibitória de colinesterases e antioxidante de extractos de plantas utilizadas como chás

Nos últimos séculos perdeu-se o interesse por uso de plantas medicinais nos países desenvolvidos, devido à evolução da síntese química de fármacos. Ressurgiu recentemente este uso para desenvolvimento de novos fármacos de patologias com múltiplos mecanismos fisiopatológicos associados devido às actividades simultâneas dos extractos. Dos potenciais usos medicinais explorou-se a inibição da acetilcolinesterase (AChE) para problemas gastrointestinais e para terapêutica da doença de Alzheimer com menos efeitos secundários, e menor toxicidade associada. Realizou-se um estudo de actividades antioxidante e inibitória de AChE onde as duas espécies estudadas de plantas tiveram actividade. A decocção de A. cherimola apresentou capacidade de actividade mais elevada de inibir Ache com um IC50 de 0,627±0,028 mg/mL e antioxidante com um EC50 de 15,435±0,184 mg/mL. Nenhum dos extractos perdeu actividade com o metabolismo in vitro gástrico e pancreático. Na biodisponibilidade verificou-se que a maior parte dos compostos permeia até determinada extensão a monocamada de células Caco-2 com excepção do glucósido da quercetina. A via de transporte predominante dos compostos estudados parece ser difusão paracelular passiva.

Plano de contingência para laboração dos Comboios de Portugal em pandemia de gripe

O surgimento de um novo subtipo de vírus Influenza A, para o qual a população tem pouca imunidade, a capacidade do novo subtipo viral replicar em seres humanos e de provocar doença, conjugados com a capacidade de transmissão eficaz entre pessoas – como ocorrido com o vírus A[H1N1]v, em 2009, a partir do México – vieram concretizar a ameaça de pandemia de gripe que era esperada desde o início do século. Em resultado da grande morbilidade e do consequente e previsível aumento da mortalidade, são esperados impactos na laboração das Organizações, que se podem repercutir ao longo de toda a cadeia de serviços, podendo originar disfunções sociais e económicas. Transportando mercadorias estruturantes e cerca de meio milhão de passageiros por dia, a CP – Comboios de Portugal (CP), propagaria esses impactos negativos a muitas outras Organizações, se não conseguisse laborar nesse cenário. Não sendo possível adiar indefinidamente a pandemia, a estratégia adequada consiste no reforço da resiliência da Empresa e dos seus fornecedores críticos, para que toda a cadeia de serviços consiga dobrar sob a vaga de gripe, sem se partir, para retomar depois a operacionalidade desejada. A avaliação de riscos para a Empresa foi feita pesquisando o impacto de pandemias anteriores, projectando as solicitações dos clientes, determinando as funções de maior risco profissional de gripe e recorrendo aos dados epidemiológicos resultantes dos primeiros estudos publicados sobre o vírus A[H1N1]v. Para manter a continuidade da actividade essencial, a Empresa determinou o efectivo crítico para a produção dos comboios nos cenários de 10%, 25% e 50% de absentismo laboral. Foi iniciado o controlo de riscos de gripe, nomeadamente através de medidas de organização do trabalho, protecção colectiva, formação, informação e protecção individual. O dispositivo de protecção individual foi seleccionado para proteger o efectivo de forma diferenciada, conforme a sua criticidade para a laboração essencial da Empresa e o seu risco profissional de gripe. Estes e outros aspectos de Segurança e Saúde Ocupacionais são explorados no presente artigo, pelo papel determinante que assumem no Plano de Contingência para Laboração dos Comboios de Portugal em Pandemia de Gripe.

Caixa de sonos

Esta dissertação aborda questões relativas aos conceitos de narrativa e de narrativa processual no contexto da experiência lúdica em espaços de configuração. Para este efeito, sugere-se um sistema, a caixa de sonos, que visa a implementação prática de uma narrativa visual processual enquanto terreno de experiência lúdica em meios tecnológicos. Este sistema procura tirar partido de diferentes media para proporcionar, de forma acessível, novos palcos e rituais performativos, através de narrativas visuais processuais customizáveis e partilháveis. Em concreto, a caixa de sonos, propõe um sistema jogável que possibilita, através da monitorização do comportamento do jogador ao longo da noite, compor interactivamente um retrato simbólico da noite do mesmo. O processo de composição é partilhado a partir de uma projecção direccionada para o tecto por cima da cama do jogador, quando este se encontra acordado; sendo possível que a interacção ocorra de forma activa ou passiva, dependendo do estado de vigia do jogador. Todas as experiências simbólicas, bem como a totalidade das linguagens gráficas (base de dados das composições processuais), são personalizáveis e passíveis de serem partilhadas através de uma plataforma comunitária na rede digital.

Patienters delaktighet i planeringen av deras egen omvårdnad

SammanfattningSyftet med denna studie, var att undersöka hur patienter föredrog att vara delaktiga i sin egen omvårdnad inom sluten somatisk vård, samt om det överensstämde mellan vad de önskade och hur de uppfattade delaktigheten. Metod: Denna studie var en tvärsnittsstudie, enkät studie. Patienterna i studien fick svara på elva frågeområden inom omvårdnad, dels hur de föredrog att vara delaktiga och sedan hur de upplevde att det egentligen var.Resultat: Resultatet som denna studie kommit fram till visade att majoriteten av patienterna ville vara passiva i sin delaktighet inom de flesta av de elva områdena, samt att de även upplevde att de fick vara det. Det kan dock utläsas av det statistiska testet som användes att patienterna i studien upplevde sig vara mer passiva, än vad de föredrog att vara. Detta resultat gällde på alla de elva frågeområdena. Detta visar också att vår H1 hypotes kan stärkas genom detta statistiska samband. Eftersom p-värdet är > än 0.001 så är sannolikheten att slumpen skulle ha gjort detta liten, det stärker hypotesen att det är en skillnad mellan hur patienterna föredrog samt hur de upplevde att de fick vara delaktiga i planeringen av sin egen omvårdnad. Diskussion: Resultatet påvisar att det finns skillnad mellan hur patienterna ville vara delaktiga med hur de fick vara delaktiga i planeringen av deras omvårdnad inom sluten somatisk vård. Patienterna upplevde att de fick vara mer passiva än vad de önskade.NyckelordDelaktighet, omvårdnad, patient och vårdpersonal. KeywordParticipation, nursing, patient and nursingstaff.

Konsten att mötas : En kvalitativ studie om samverkan mellan skola och hem i samband med åtgärdsprogram

Syftet med det här examensarbetet var att utveckla kunskap om samverkan mellan skola och hem i samband med åtgärdsprogram. Uppsatsen består av tre delstudier. Inledningsvis undersöktes förutsättningar för samverkan genom intervjuer med fem rektorer i en kommun om deras syn på föräldrasamverkan. Därefter genomfördes en dokumentanalys av 114 åtgärdsprogram med syfte att undersöka var i åtgärdsprogrammen föräldrarna syns och på vilket sätt. Avslutningsvis intervjuades fyra föräldrar om deras upplevelser av mötet med skolan i samband med åtgärdsprogram. Resultatet visar att rektorer anser att samverkan med föräldrar är av stor vikt. I dokumentanalysen framkom det att föräldrar förekommer i texten på olika ställen, mest under åtgärdsprogrammets formuleringar om åtgärder. Skolan ålägger föräldrarna en stor del av åtgärderna, vilket kan sägas vara i strid med Skolverkets allmänna råd för arbete med åtgärdsprogram och rektorers intentioner. Dessa åtgärder är av två slag: allmänna åtgärder och ämnesrelaterade åtgärder. I dokumentens text framgår det inte tydligt huruvida föräldrar upplever sig ha inflytande eller inte. Däremot visade resultatet att skolan ofta använder sig av passiva och otydliga formuleringar, i uppsatsen kallat för indirekt kommunikation. Mer sällan förekom exempel på tydliga och raka formuleringar, här kallat direkt kommunikation. Intervjustudien visade att flera av föräldrarna till stor del upplever sig ha inflytande i samverkan med skolan. Det finns även en förnöjsamhet med skolans insatser och samarbetet. Föräldrarnas upplevelse av inflytande problematiserades utifrån aktuell forskning huruvida inflytandet är reellt (verkligt) eller endast en upplevelse. Slutsatsen blev att den indirekta kommunikation skolan kan använda sig av för att få med sig hemmet på en i förväg beslutad linje kan ge en upplevelse av inflytande som inte behöver vara ett reellt sådant. Skolan använder sig även av direkt kommunikation i en öppen dialog som ger föräldrar utökade möjligheter till inflytande vid samverkan vid åtgärdsprogram. Det framkom också att skolan inte alltid är medveten om de tillfällen där språket och skolans terminologi används som maktmedel för kontroll i samverkan. Det visar på ett behov av en ökad medvetenhet och fördjupad kunskap om språk och makt i skolan. Om skolan därigenom kan utöka föräldrars möjligheter och inflytande visar den här studiens resultat att det leder till en bättre och mer framgångsrik samverkan för alla inblandade, inte minst för eleven i behov av särskilt stöd.

Fjärrvärmedrivna vitvaror : Erfarenheter från utveckling, installationer och kostnadsberäkningar

Värmedrivna vitvaror eller HWC-maskiner som de kallas av tillverkaren värms med varmt vatten från en cirkulerande krets via en värmeväxlare inbyggd i maskinen, till skillnad från konventionella maskiner som värms med el. Denna teknik skall inte förväxlas med maskiner som är anslutna till varmvattenledningen och fylls på med varmt vatten och som därmed begränsas till disk- och tvätt. Syftet med fjärrvärmedrivna vitvaror är alltså att använda fjärrvärme, som har lägre kvalitet och pris än elenergi för uppvärmning och torkning och på så sätt spara el och utöka fjärrvärmeunderlaget. En jämförelse av koldioxidutsläpp och primärenergianvändning mellan konventionella vitvaror och fjärrvärmedrivna vitvaror visar att både koldioxidutsläpp och primärenergianvändning blir lägre för fjärrvärmedrivna vitvaror om biobränsle anses koldioxidneutralt och den el som ersätts är producerad i kolkraftverk eller gaskombikraftverk.   Denna rapport beskriver utveckling och kommersialisering av värmedrivna vitvaror (disk- och tvättmaskiner samt torktumlare och torkskåp) och hur de kan anslutas mot fjärrvärmesystem i olika systemlösningar. Dessutom har de energimässiga och ekonomiska förutsättningarna för tekniken undersökts. Erfarenheterna från fältprovning är dock mycket begränsade, eftersom de byggen där fälttesterna skulle ske försenades. Under 2013 färdigställs ett flerbostadshus med värmedrivna vitvaror i 160 lägenheter i Västerås.   De utvecklade maskinernas värmeanvändning som andel av total energianvändning vid 60 graders framledningstemperatur har uppmätts till ca 50 % för diskmaskinen, 67 % för tvättmaskinen, 80 % för torktumlaren och 93 % för torkskåpet. I det studerade flerbostadshuset av passivhusstandard uppgår lasten från värmedrivna vitvaror komfortgolvvärme och handdukstorkar till upp mot 30 % av husets totala värmeanvändning. För småhus är motsvarande siffra upp mot 20 %. Att använda fjärrvärme istället för elvärme till dessa installationer som normalt är elvärmda kan allts minska elbehovet betydligt i lågenergibebyggelse vilket också minskar både koldioxidutsläppen och primärenergianvändningen.   Ekonomiska analyser har genomförts för två olika systemkoncept (separat vitvarukrets och Västeråsmodellen) för nybyggda småhusområden och flerfamiljshus där fjärrvärme inte bara används till vitvaror utan också till handdukstorkar och komfortgolvvärme. De ekonomiska analyserna visar att Västeråsmodellen är den mest ekonomiskt intressanta systemlösningen med värmedrivna vitvaror, handdukstork och komfortgolvvärme. I flerfamiljshus kan den vara konkurrenskraftig mot de elvärmda alternativen (konventionellt system med eldrivna vitvaror, komfortgolvvärme och handdukstorkar) om prisskillnaden mellan el och fjärrvärme är större än 0,7 kr/kWh. En parameterstudie visar att kapitalkostnaden blir ganska hög jämfört med energikostnaden, vilket betyder att lång livslängd och många cykler är viktigt för att förbättra de ekonomiska förutsättningarna för värmedrivna vitvaror. För passiva småhus blir kostnaden för Västeråsmodellen med värmedrivna vitvaror, handdukstork och komfortgolvvärme likvärdig med de elvärmda alternativen vid energiprisskillnader på 0,7 kr/kWh inklusive moms, medan det krävs prisskillnader på 0,9 kr/kWh inklusive moms för normalisolerade småhusområden.   Sammanfattningsvis kan sägas att i kommuner med ett konkurrenskraftigt fjärrvärmepris finns det viss lönsamhet för hela konceptet enligt Västeråsmodellen med värmedrivna vitvaror, komfortgolvvärme, och handdukstorkar. Om man däremot ser på konkurrensen för enskilda vitvaror är det främst torktumlaren som är konkurrenskraftig i bostäder. Målpriset på 1000 kr extra för värmedrift har inte kunnat uppnås inom projektet för diskmaskiner och tvättmaskiner. Det krävs lägre priser och låga anslutningskostnader för att räkna hem diskmaskinen och tvättmaskinen som enskilda komponenter.   Värmedrivna tvättmaskiner och torktumlare är konkurrenskraftiga i flerfamiljstvättstugor. Speciellt i de fall där beläggningen är god och flera maskiner delar på anslutningskostnaden till fjärrvärmecentralen kan värmedrift bli riktigt lönsam. Torkskåpens konkurrenskraft har inte kunnat utvärderas, då priset ännu inte fastställts. Att använda VVC-systemet för värmedistribution till värmedrivna vitvaror kan vara mycket intressant, men det kräver att legionellaproblematiken kan lösas. I nuläget finns ingen lösning som uppfyller formuleringarna i boverkets byggregler. Ett annat distributionssätt som kan vara intressant, men som inte undersökts i studien är att använda VVC för varmvattendistribution och en gemensam radiator- och vitvarukrets med konstant framledningstemperatur. Den aktör som förväntas ha störst ekonomiskt intresse av att tekniken implementeras är sannolikt fjärrvärmebolagen som får sälja mer värme och det ligger därmed främst på deras ansvar att marknadsföra tekniken i mötet med sina kunder.

Nulägesanalys av passivhusbyggande i Sverige 2010

Byggsektorn slukar årligen ca 40 % av Sveriges totala energiförbrukning. Nya normer kräver energieffektivare bostäder. Normerna idag fokuserar enbart på driftkostnader och tar inte alls hänsyn till energiförbrukningen och koldioxidavtrycket som själva byggprocessen alstrar. Med höga driftvärden blir energiförbrukningen i byggskedet en liten procent men för passivhus, och ännu högre grad för plusenergihus, som förbrukar ytterst lite energi, blir tillverkningsenergin den avgörande miljöbelastningen. Ny teknik för att uppnå de nya kraven finns i viss utsträckning, men kännedom och kunskap om dem saknas då de fått otillräcklig spridning. En del tekniska lösningar befinner sig fortfarande i en utvecklingsprocess och är inte färdigutvecklade för en större produktion. Ambitionen med denna nulägesanalys och därtill lika inventeringsarbete har varit att fånga in de lösningar och tester som gjorts och ta del av utvärderingarna så att vi kan dra nytta utav dessa i vårt arbete. Denna sammanställning grundar sig på muntlig information vi tagit del av under studiebesöken, ritningar, beskrivningar, protokoll samt rapporter vi samlat in. Syfte Syftet med vår resa till nedanstående objekt var att ta reda på hur flerfamiljshus med passivhus standard är byggda. Vilka stomval har gjorts och av vilken anledning. Vi ville också ta reda på hur man klarat av täthetskraven i de olika projekten samt hur detta mätts. I många fall verkar det som om utformning och arkitektur glöms bort när man ska bygga passivhus som om passivhuskravet vore så betungande att god utformning inte är förening med det. Därför ville vi också bedöma byggnaderna från arkitektoniska aspekter då dessa är av stor vikt för en bra miljö.

Den monstruösa naturen : En ekokritisk analys av fyra skräcknoveller

Den här uppsatsen är en ekokritisk analys av fyra noveller ur Anders Fagers Samlade svenska kulter: skräckberättelser. De undersökta novellerna är ”Furierna från Borås”, ”När döden kom till Bodskär”, ”Leka med Liam” och ”Tre veckor av lycka”. Syftet med uppsatsen är att undersöka hur förhållandet mellan natur och kultur, människa och natur samt människa och icke-människa skildras. Metoden som använts är närläsning. Analysen visar att naturen och de icke-mänskliga varelserna skildras som ett hot mot människorna. Naturskildringen ansluter till tropen vildmark, där naturen är skrämmande och ogästvänlig. Kvinnorna knyts närmare naturen och de framställs som ett hot mot männen. Detta kan dock ses som ett sätt att ge naturen och kvinnorna rollen av aktivt subjekt snarare än passiva objekt.

Sjuksköterskans oberoende omvårdnadsåtgärder för att förebygga smärta hos barn vid venpunktion – en litteraturöversikt

Bakgrund: Många barn genomgår venprovtagningar och PVK-inläggningar utan någon smärtlindring på akutmottagningar. Detta kan leda till mycket obehag och smärta. Det kan även skapa rädsla för medicinska procedurer i framtiden och leda till att barnen inte söker vård när de blir sjuka som vuxna. Syfte: Syftet var att hitta och sammanställa oberoende omvårdnadsåtgärder som sjuksköterskan kan använda före eller under venpunktioner hos barn på akutmot-tagningen för att lindra smärta. Metod: Kunskapsläget sammanställdes i en litteraturöversikt. Resultat: De flesta aktiva och passiva distraktionsmetoderna och lokala smärtlind-ringsmetoder var effektiva för att lindra smärtan vid venpunktioner hos barn. Slutsats: Det behövs mer forskning om effekterna av oberoende omvårdnadsåtgär-der för att lindra procedursmärta hos barn för att kunna bli en rutinmässig del inom vården.

Responsabilidade Civil por danos ao meio ambiente

Do estudo do tema proposto, sem a pretensão de esgotar o assunto, abordamos a importância de um conceito jurídico de meio ambiente, bem como a necessidade das normas jurídicos protecionais,donde se destaca a Constituição Federal e a Lei de Política Nacional do Meio Ambiente - lei 6.981/83.Nesta esteira, a Constituição Federal de 1988 é um marco na legislação ambiental brasileira, sendo a primeira a realmente avançar, estabelecendo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o dever de preservação para as futuras gerações.A reparação do meio ambiente comporta duas esferas, quais sejam, a reparação coletiva do dano ambiental e a reparação na esfera do patrimônio do particular atingido. A primeira é destinada a um fundo para a recomposição do bem, a segunda ao particular.Para a reparação do meio ambiente adota-se a teoria da responsabilidade civil objetiva, o que exclui a apreciação da culpa do causador do dano.Com efeito, o dano a ser reparado deve ser dotado de certeza quanto à sua existência, ainda que sua manifestação possa ser futura.Sua configuração depende da ultrapassagem de um limite de tolerabilidade do meio receptor, a ser avaliado no caso concreto.Comprovada a ação ou omissão, o dano e o nexo de causalidade, surge o dever de indenizar.Considerando-se a dificuldade da demostração do nexo de causalidade no caso de dano ao meio ambiente entende-se suficiente que o risco da atividade tenha exercido influência causal decisiva para a ocorrência do dano.Em que pese a legalidade do ato ou de licença para a atividade, em se tratando de dano ambiental, esta não tem o condão de eximir o responsável de responder pelos danos causados.A regra para a reparação do dano ambiental é da solidariedade passiva, e o Estado, como detentor do poder de fiscalização e de concessão de licença, responde solidariamente.Considerando que o dano ambiental, na maioria dos casos, é irreparável ou de difícil reparação, há necessidade de que a legislação se concentre, cada vez mais, na sua prevenção.Daí a adoção, entre outros, dos princípios do poluidor -pagador, que impõe ao responsável o dever de arcar com as despesas de prevenção, reparação e repressão da poluição e da precaução,segundo o qual deve haver prioridade para medidas que evitem o nascimento de atentados ao meio ambiente, de forma que elimine, ou ao menos,reduza, as causas de ações suscetíveis de alterar a sua qualidade.Destarte, a reparação do dano ambiental pela restituição do bem é a forma que mais se aproxima da reparação integral.Contudo,admite-se o pagamento de indenização ou a reparação de bem diverso, porém, somente quando não for possível,fática ou tecnicamente, a restituição ao estado anterior.