Contratualização de resultados e desempenho no setor público: a experiência do contrato programa nos hospitais da administração direta no Estado de São Paulo

O escopo desta pesquisa é analisar o impacto da contratualização de resultados sobre o desempenho de hospitais públicos estaduais da Administração Direta no Estado de São Paulo. Este trabalho visa cobrir uma lacuna existente nos estudos de Nova Gestão Pública, buscando entender a correlação entre a implementação de políticas de gestão, no caso a contratualização, e os resultados de processo (outputs) e de impacto (outcomes) da organização. A hipótese a ser testada é a de que a contratualização melhora o desempenho das unidades hospitalares, pois aumenta a coordenação do núcleo estratégico de governo, estimula a aprendizagem organizacional, além de promover incentivos para a melhoria contínua. Um objetivo secundário da pesquisa será o de entender como os contratos são acompanhados, de forma a minimizar os problemas da relação agente-principal originados neste tipo de prática. A literatura indica que uma maneira de minimizar tais problemas tem sido a utilização de contratos baseados em confiança, reciprocidade e aprendizado mútuo, os chamados contratos relacionais, que serão explorados na análise do caso. O caso escolhido para testar a hipótese é o de contratualização das unidades hospitalares da Administração Direta (AD) com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES), através do “Contrato Programa” iniciado ao final de 2008. Os resultados indicam que há relação entre a introdução dos contratos e os resultados do hospital, com melhoria na maior parte dos indicadores analisados.

Hospitais e programas de qualidade no estado de São Paulo

A área da Administração em Saúde tem uma visão e uma prática relativas à qualidade diferentes daquelas observadas na indústria. Este artigo apresenta levantamento realizado em amostra de 159 hospitais do estado de São Paulo, no segundo semestre de 1999, quanto à implantação ou não de iniciativas de qualidade. Foram estudados hospitais públicos, filantrópicos, não filantrópicos e universitários. Dos 97 hospitais que responderam à pesquisa, 23% afirmavam ter alguma iniciativa desse teor. Os 77%, cuja resposta foi negativa, atribuíam essa decisão aos custos dos programas, à demora na obtenção de resultados e à falta de necessidade. Muitos dos que apresentaram iniciativas indicaram pouco controle sobre os custos incorridos e outros tipos de conseqüências. Quase todos os que responderam positivamente informaram monitorar seus indicadores gerenciais.

Investigação de genes de resistência às quinolonas e aminoglicosídeos em Klebsiella pneumoniae produtoras de carbapenemases do tipo KPC em hospitais do estado de São Paulo

Pós-graduação em Microbiologia - IBILCE

Um estudo das políticas públicas de lazer de Brotas/SP = : Brotas leisure public policies, São Paulo State

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Fatores associados à prática de atividade física global e de lazer em idosos: Inquérito de Saúde no Estado de São Paulo (ISA-SP), Brasil

The purpose of this study was to measure the prevalence of global and leisure-time physical activity and associated factors in the elderly. This was a population-based cross-sectional study covering a multiple-stage sample of 1,950 subjects 60 years or older living in areas of São Paulo State, Brazil. Prevalence of global physical activity (assessed through the short version of the International Physical Activity Questionnaire - IPAQ) was 73.9%, and prevalence of leisure-time physical activity was 28.4%. The results highlight the differences between factors associated with global and leisure-time physical activities. The social groups most prone to overall sedentary lifestyle and especially to lack of leisure-time physical activity should be the main targets of health policies aimed at promoting healthier lifestyles.

Aspectos epidemiológicos da tuberculose pulmonar nos municípios de Botucatu, Conchas, São Manuel e Avaré, Estado de São Paulo, Brasil, de 1963 a 1972

O diagnóstico da situação da tuberculose pulmonar nos Municípios de Botucatu, Conchas, São Manuel e Avaré, SP, Brasil, baseou-se na prevalência e risco de infecção em escolares de lª série, em 1972, e em dados de morbidade e mortalidade específica, de 1963 a 1972. Realizou-se inquérito tuberculínico em 2.913 escolares, com PPD 23 RT-2UT; foram analisados os prontuários de 718 casos inscritos no CSI de Botucatu e os atestados de óbito de residentes, incluindo-se os ocorridos em hospitais especializados. As taxas de prevalência de infecção para os quatro Municípios foram respectivamente 2,4%; 6,8%; 1,9% e 4,5%. Para a idade de 7,5 anos, os riscos de infecção foram: 0,27%; 0,32; 0,20% e 0,34%. O nível de infecção apurado caracterizou o conjunto como área de média prevalência da tuberculose pulmonar. Os índices de prevalência de infecção relacionaram-se diretamente à incidência de casos bacilíferos de cada Município. Em 530 casos com baciloscopia, houve 62,0% de positividade. As formas radiológicas moderada e avançada predominaram principalmente em adultos jovens do sexo masculino. Foram registradas alta taxa de abandono (39,5%}, baixo percentual de cura (17,9%) e 3,4% de óbitos; ao redor de 32,0% estava em tratamento. Não houve diferenças estatisticamente significativas das proporções de abandono, segundo procedência por Município ou formas da doença. Invocaram-se razões técnico-administrativas do sistema vigente para explicar esses achados. A incidência média de casos confirmados, no período, foi de 35,4 em Conchas, 33,1 em Avaré, 23,7 em Botucatu e 18,5 em São Manuel (por 100.000). Com casos confirmados e suspeitos os índices foram: 57,6; 48,8; 43,8 e 35,3. Os índices médio-anuais de mortalidade, foram: 7,6 em Botucatu, 12,14 em Conchas, 5,0 em São Manuel e 18,7 em Avaré (por 100.000). Apenas em Botucatu registrou-se declínio das taxas de mortalidade de 1963 a 1972. A mortalidade específica em adultos jovens ainda era elevada, predominando no sexo masculino, principalmente em Conchas. Sublinhou-se a necessidade de descentralizar as atividades antituberculose para atingir um controle eficiente.

Pesquisa de Staphylococcus aureus enterotoxigênico nas fossas nasais de manipuladores de alimentos em hospitais, São Paulo, 1976

Foi realizada a verificação da presença de Staphylococcus aureus enterotoxigênico, em manipuladores de alimentos, em cozinhas hospitalares. Foi colhido material da porção anterior das fossas nasais de 34 pessoas que trabalhavam em três hospitais da cidade de São Paulo. Dentre os indivíduos examinados, 12 (35,3%) revelaram-se portadores de S. aureus e, destes 2 (16,7%) foram positivos para cepas produtoras de enterotoxina estafilocócica do tipo C. Das 12 cepas isoladas, 9 (75%) foram fagotipáveis; das duas cepas enterotoxigênicas, uma foi não fagotipável e a outra foi Usada por fagos do grupo III.

Dados comparativos de morbidade hospitalar do Município de Cubatão e do Estado de São Paulo (Brasil)

Realizou-se estudo com o objetivo de caracterizar a morbidade hospitalar do Município de Cubatão, SP (Brasil), comparando-a com a do Estado de São Paulo a fim de identificar as principais patologias e subsidiar a atuação dos serviços de saúde do Município. A caracterização da morbidade hospitalar baseou-se na análise dos dados coletados no período de julho/1983 a junho/1984. As principais causas de internação do Município de Cubatão nos três estabelecimentos hospitalares foram: Complicações da Gravidez, do Parto e do Puerpério (23,63%); Doenças do Aparelho Respiratório (22,8%); Doenças das Glândulas Endócrinas, da Nutrição e do Metabolismo e Transtornos Imunitários (10,47%); Doenças do Aparelho Circulatório (10,26%); Lesões e Envenenamentos (7,63%); Doenças do Aparelho Geniturinário (7,56%) e Doenças do Aparelho Digestivo (7,16%). Comparando-se o perfil da morbidade hospitalar de Cubatão com a do Estado de São Paulo observou-se que as Doenças Respiratórias, Doenças das Glândulas Endócrinas, da Nutrição, do Metabolismo e Transtornos Imunitários (compreendendo basicamente as desidratações) e as Lesões e Envenenamentos são muito mais freqüentes em Cubatão, o que pode estar refletindo as péssimas condições do meio ambiente, do saneamento básico, o baixo nível socioeconômico da população e o caráter altamente industrializado do Município. A baixa incidência das Doenças do Sistema Nervoso, dos Neoplasmas, Doenças do Sistema Osteomuscular e Anomalias Congênitas podem estar relacionadas com a precariedade dos serviços de saúde do Município que levam à procura de atendimento em outro local.

Peso ao nascer e padrões de atendimento ao parto em município do Estado de São Paulo, Brasil, 1986

Foram estudados 4.776 recém-nascidos nos hospitais de Araraquara, SP (Brasil), durante o ano de 1986 para analisar sua distribuição quanto ao peso ao nascer, tipo de parto e categoria de internação. A incidência de baixo peso ao nascer foi de 9,2%. Quanto ao tipo de parto, a proporção de cesáreas foi a maior, com 76,0% do total de partos. Na associação do tipo de parto com a categoria de internação, a incidência de cesáreas entre as parturientes com assistência médica gratuita foi de 44,0% e entre as de assistência particular foi de 92,4%. A maior proporção de recém-nascidos com baixo peso ao nascer foi observada em parturientes com assistência gratuita, 10,8% seguida das previdenciárias, com 9,8% e particulares, 5,6%.

Avaliação pelos usuários dos hospitais participantes do programa de qualidade hospitalar no Estado de São Paulo, Brasil

INTRODUÇÃO: O Programa de Qualidade Hospitalar no Estado de São Paulo é desenvolvido pela Associação Paulista de Medicina CQH/APM, desde 1991. Participam do Programa CQH/APM hospitais gerais e especializados, públicos e privados. Tais hospitais são avaliados pelos seus usuários através do questionário CQH-06 ("Avaliação pelos usuários") contendo quesitos de respostas fechadas e respostas abertas para observações e sugestões. Este trabalho objetivou avaliar os resultados do questionário CQH-06 dentro do Programa CQH/APM. METODOLOGIA: Foram analisados 23.751 questionários (5,27% das saídas hospitalares dos pacientes internados) de 66 hospitais recebidos durante o ano de 1994. Para a análise considerou-se: o fluxo do questionário, a quantidade e a qualidade das respostas, os dados das respostas fechadas e das abertas, a comparação das respostas fechadas e abertas. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Foram constatados os seguintes aspectos: - a importância do fluxo dos questionários ser diretamente do usuário para o núcleo CQH, - a necessidade do instrumento CQH-06 conter itens gerais que permitam a comparação dos hospitais, - a importância da motivação dos funcionários dos hospitais ao entregar os questionários para os usuários e destes em respondê-los, considerando tanto a quantidade como a qualidade das respostas, - nos hospitais do Programa CQH, a avaliação pelo usuário CQH-06 sobre o número de saídas, apresentou mediana = 4,32% (1º quartil = 1,83% e 3º quartil = 7,92%), sendo que a proporção de usuários, que manifestaram opiniões sobre o serviço em relação ao total, apresentou mediana = 42,11% (1º quartil = 27,28% e 3º quartil = 57,82%). Recomenda-se aos hospitais que utilizem as opiniões dos usuários para o gerenciamento, objetivando a realimentação e Melhoria Contínua da Qualidade dos Hospitais do Programa CQH/APM.

Caracterização assistencial de hospitais filantrópicos no Brasil

OBJETIVO: Caracterizar a rede hospitalar filantrópica no Brasil e suas relações com o Sistema Único de Saúde e o mercado de saúde suplementar. MÉTODOS: Estudo do tipo descritivo que considerou a distribuição geográfica, porte de leitos, presença de equipamentos biomédicos, complexidade assistencial e perfil de produção e de clientela. Baseou-se em uma amostra de 175 hospitais de um universo de 1.917, constituindo 102 entidades distintas. Destas, incluíram-se 66 entidades prestadoras de serviços ao Sistema único de Saúde (SUS) com menos de 599 leitos selecionadas aleatoriamente, 26 das 27 entidades prestadoras de serviços ao SUS com pelo menos 599 leitos e 10 entidades não prestadoras de serviços ao SUS. O estudo é transversal, com dados obtidos em 2001. A coleta de dados foi feita por pesquisadores treinados, utilizando um questionário, em entrevistas com dirigentes dos hospitais. RESULTADOS: Da amostra aleatória, 81,2% dos hospitais estão localizados em municípios do interior, sendo que 53,6% desses se constituem nos únicos hospitais do município. Na amostra aleatória, predominaram os hospitais de clínicas básicas sem UTI (44,9%). Entre os hospitais individuais das grandes entidades e os hospitais especiais, a maioria - respectivamente 53% e 60% - caracterizou-se como hospital geral nível II, categoria de maior complexidade. A complexidade assistencial mostrou-se associada ao porte do hospital, estando os hospitais mais complexos predominantemente situados em capitais. CONCLUSÕES: Dada a importância do setor hospitalar filantrópico para o Sistema de Saúde no Brasil, identificam-se possíveis caminhos para a formulação de políticas públicas adequadas às especificidades dos seus diferentes segmentos.

Prevalência de Cryptosporidium sp. em cães de instituições da cidade de São Paulo

OBJETIVO: Os cães são importante fonte de infecção da criptosporidiose para o homem. O objetivo do estudo foi avaliar a ocorrência de Cryptosporidium sp. em cães e, adicionalmente, comparar duas técnicas de análise fecal. MÉTODOS: Foram analisadas 450 amostras fecais de cães na cidade de São Paulo entre 2003 e 2004. Os espécimes fecais foram randomicamente selecionados: 200 amostras de cães provenientes de um hospital veterinário universitário público (grupo 1) e 250 amostras de canis particulares (grupo 2). A pesquisa de Cryptosporidium sp. foi realizada empregando-se a coloração de Ziehl-Neelsen modificada e a técnica de PCR. Foi empregado o teste de duas proporções com intervalo de confiança de 0,05 (z crítico=±1,645). RESULTADOS: Foram encontrados somente oocistos de Cryptosporidium parvum. A prevalência observada pela microscopia de luz foi de 8,8% e com a técnica de PCR foi de 9,5%. Os animais jovens apresentaram menor freqüência (5,5%) em relação aos adultos (10,1%) e não se observou diferença estatisticamente significante na prevalência entre machos e fêmeas. CONCLUSÕES: A prevalência de C. parvum na população canina estudada foi semelhante às observadas em outros estudos e acometendo em igual proporção machos e fêmeas. A técnica de PCR permitiu a detecção de um número maior de casos positivos que a microscopia de luz.

Hospitais filantrópicos e a operação de planos de saúde próprios no Brasil

OBJETIVO: Descrever o desempenho gerencial de hospitais filantrópicos com operadoras de planos de saúde em comparação com o conjunto de hospitais filantrópicos no Brasil. MÉTODOS: Foram comparadas as estruturas gerenciais presentes nos hospitais filantrópicos com operadoras próprias de planos de saúde com aquelas observadas num conjunto representativo do setor hospitalar filantrópico, em seis dimensões: direção e planejamento, econômico-financeira, recursos humanos, serviços técnicos, serviços logísticos e tecnologia de informações. Consideraram-se os dados de uma amostra aleatória de 69 hospitais, extraída do setor hospitalar filantrópico, e 94 hospitais filantrópicos com operadoras próprias de planos de saúde. Nos dois casos incluíram-se apenas os hospitais com menos de 599 leitos. RESULTADOS: Foram identificados resultados mais positivos para o conjunto de hospitais com operadoras próprias de planos de saúde em todas as dimensões gerenciais comparadas. Em particular, destacaram-se as dimensões econômico-financeira e de tecnologia de informações, nas quais mais de 50% dos hospitais com operadoras apresentaram quase todas as condições consideradas. CONCLUSÕES: O setor hospitalar filantrópico é importante na prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde. Os desafios para a sua manutenção e desenvolvimento impõem encontrar alternativas. O fomento de uma parceria público-privado neste segmento, por meio da operação de planos próprios ou prestação de serviços a outros planos de saúde convivendo com o SUS, constitui um campo que merece uma análise mais aprofundada.

Infecção natural de Equus caballus por Leishmania sp - São Paulo, Brasil (Breve comunicação científica)

E assinalado, pela primeira vez, o encontro de um cavalo (Equus caballus) infeclado por Leishmania sp, no Estado de São Paulo.

Human parasitism by Phagicola sp (Trematoda, Heterophyidae) in Cananéia, São Paulo State, Brazil

We report one case of parasitism by Phagicola sp. (Trematoda, Heterophyidae) in a 31 years-old woman who, in 1987, travelled and stayed several months in the municipality of Cananéia (SP), where she ingested, in various occasions, raw mullet (Mugil sp.). The patient refered mild intestinal pain and laboratory examinations showed eggs of Phagicola sp. in the stools and a slight increase in eosinophil blood levels (8%). After treatment with praziquantel (75 mg/kg per day for three days) all the symptoms and signs disappeared. This is, certainly, the first record of human infection by Phagicola sp. in Brazil and, perhaps, in countries other than the U.S.A. where unclear references to a few human cases were reported in the South-eastern region.