Marine protected areas in artisanal fisheries: a spatial bio-economic model based on observations in Costa Rica and Tanzania

In many lower-income countries, the establishment of marine protected areas (MPAs) involves significant opportunity costs for artisanal fishers, reflected in changes in how they allocate their labor in response to the MPA. The resource economics literature rarely addresses such labor allocation decisions of artisanal fishers and how, in turn, these contribute to the impact of MPAs on fish stocks, yield, and income. This paper develops a spatial bio-economic model of a fishery adjacent to a village of people who allocate their labor between fishing and on-shore wage opportunities to establish a spatial Nash equilibrium at a steady state fish stock in response to various locations for no-take zone MPAs and managed access MPAs. Villagers’ fishing location decisions are based on distance costs, fishing returns, and wages. Here, the MPA location determines its impact on fish stocks, fish yield, and villager income due to distance costs, congestion, and fish dispersal. Incorporating wage labor opportunities into the framework allows examination of the MPA’s impact on rural incomes, with results determining that win-wins between yield and stocks occur in very different MPA locations than do win-wins between income and stocks. Similarly, villagers in a high-wage setting face a lower burden from MPAs than do those in low-wage settings. Motivated by issues of central importance in Tanzania and Costa Rica, we impose various policies on this fishery – location specific no-take zones, increasing on-shore wages, and restricting MPA access to a subset of villagers – to analyze the impact of an MPA on fish stocks and rural incomes in such settings.

Controle externo do gasto público sob a ótica da economicidade

Versa sobre o controle externo do gasto público sob a ótica da economicidade, fazendo uma retrospectiva da origem da formação do Estado; a partir dessa evolução procura mostrar a estrutura dos dispêndios públicos, seu crescimento e conseqüências nas formas de destribuição de riqueza. Por último, evolui para a necessidade do controle, definindo e comparando o resultado da aplicação da economicidade em países do primeiro mundo.

A definição do gasto público: aspectos institucionais e a disputa política

A dissertação analisa a organização institucional que molda a decisão no gasto público no Brasil de meados dos anos sessenta à Constituição de 1988, e daí até o fim da década de noventa. Procura destacar a função desempenhada pelos Poderes Executivo e Legislativo na disputa orçamentária

Política fiscal nos estados brasileiros e a lei de responsabilidade fiscal: uma análise do tipo de ajuste e da composição do gasto público

O trabalho analisa a trajetória da política fiscal dos Estados brasileiros entre os anos de 1986 e 2008, período que compreende a realização de um expressivo ajuste fiscal no Brasil e busca identificar qual o tipo de ajuste praticado pelos Estados, conceituados de acordo com o referencial teórico conhecido como “visão expectacional da política fiscal”. De forma complementar, o trabalho analisa se ao longo do processo de ajuste as metas de evolução da política fiscal, definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foram cumpridas. Desta forma, este trabalho se propõe a contribuir com o tema relacionado às finanças públicas brasileiras, em especial à análise das finanças dos governos subnacionais, e visa destacar o comportamento das contas públicas dos Estados brasileiros no período proposto. O trabalho está organizado em três capítulos. No primeiro capítulo é analisada a evolução das ações legais e institucionais que influenciaram e determinaram aos Estados brasileiros uma nova postura fiscal. O capítulo II traz o referencial teórico que na literatura ficou conhecido como “visão expectacional da política fiscal”, que sugere que determinados ajustes fiscais podem ter efeitos expansionistas sobre o nível de atividade econômica. O capítulo III procura analisar as contas dos Estados nos períodos assinalados para identificar o tipo do ajuste fiscal praticado. O objetivo é analisar a composição dos ajustes praticados, seus efeitos sobre as contas públicas dos Estados, e finalmente identificar o tipo de ajuste praticado. Complementarmente é analisado se os indicadores impostos pela Lei de responsabilidade Fiscal estão sendo cumpridos pelos Estados.

A formulação de politica publica na atividade agroalimenticia: o caso da Costa Rica

A produção de alimentos é um problema em muitos países do planeta. Os estudiosos que se tem preocupado pelo tema observam que a população mundial cresce a um ritmo muito acelerado, enquanto a humanidade não dá sinais de ter a suficiente capacidade para aumentar a disponibilidade de alimentos ao mesmo ritmo que ela cresce

Ferramenta Mosaico Orçamentário permite acompanhar gasto público no site do Valor

Em parceria inédita com a Diretoria de Análises de Políticas Públicas (Dapp) da Fundação Getulio Vargas, o Valor está lançando uma nova ferramenta para acompanhar os gastos do governo. O Mosaico Orçamentário, que pode ser acessado no portal Valor, dentro da Categoria Brasil, permite visualizar, de forma amigável, a execução orçamentária da União por tipo de gasto e por órgão, desde 2001, segregando parcelas obrigatórias e discricionárias dos gastos.

Qualidade do gasto público em educação para os municípios da região metropolitana de Natal-2007

The aim of this thesis is to evaluate the quality of public spending on education for the municipalities of the Metropolitan Region of Natal (RMN) in 2009 by use of two theories: The Theory of Welfare (Welfare State) and the Public Choice Theory (TEP), both important to understand the relationship between education and economics. The study also uses principles of microeconomics and public sector economics to get a better idea of the role of education in economy and society. It describes the development of the educational policy in Brazil from 1988 to the Federal Constitution of 2010, following the major changes in basic education during each government. The characteristics of the RMN municipalities were illustrated with socioeconomic indicators, while educational indicators were used to characterize each municipality regarding education. The model used in this study was developed by Bertê, Brunet and Borges, the data was collected on the back of the School Census 2009 and the Brazil Exam 2009 and it was processed quantitavely in the Information System on Public Budgets in Education (SIOPE) by use of the statistical method called standardized score of the normal cumulative distribution function. The quality of public spending on education is the result of the relation between performance indicator ratio and expense ratio. For the qualitative analysis of results, the criteria of efficiency, efficacy and effectiveness were used. The study found that municipalities with higher expenses showed a worse quality of spending and failed to convert the expenditure incurred into performance, thus confirming ineffectiveness

NEW PHYTOSEIIDAE (ACARI: MESOSTIGMATA) FROM COSTA RICA, WITH ADDITIONAL INFORMATION on OTHER SPECIES

This paper reports on a study of phytoseiids collected from the La Selva Biological Field Station, the ALAS (Arthropods of La Selva) Project, made available to us by the Canadian National Collection via Dr. E. E. Lindquist. This material includes two new species, Proprioseiopsis versus n. sp. and Transeius costarricensis n. sp., three new records for Central America, and additional information for nine species previously reported from La Selva.

Avaliação do incremento em volume de madeira de Quassia amara L.- Simaroubaceae, em cultivo agroecológico no trópico úmido da Costa Rica

Quassia amara é arbusto de 3 a 6 metros de altura, tendo sido retirado indiscriminadamente das florestas para extrair do caule as quassinas usadas na indústria farmacêutica e como inseticida em agricultura orgânica. Não se tem muita informação técnica acerca do crescimento desta espécie para subsidiar estratégias de manejo sustentado. Este trabalho tem como objetivo avaliar o crescimento de Q. amara L. em cultivo agroecológico na Costa Rica. O trabalho consistiu em realizar avaliações do desenvolvimento de indivíduos de Q. amara em parcelas permanentes de medições, instaladas em meio às plantações desta espécie em consórcio com essências arbóreas. Foram efetuadas medições de diâmetro do caule a 10 cm do solo e altura total. Foi observado que em função das taxas de crescimento vegetal e incrementos médio e corrente anuais (IMA e ICA), mesmo após cinco anos de plantio, a madeira de Quassia amara para extração de quassinas não está pronta para colheita.

MORPHOLOGICAL CASTE DIFFERENCES IN POLYBIA AEQUATORIALIS (HYMENOPTERA: VESPIDAE: POLISTINAE: EPIPONINI), A SOCIAL WASP of THE HIGHLANDS of COSTA RICA

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)