A superação do positivismo na filosofia jurídica ibérica, na primeira metade do Século XX

O objecto do estudo é a consideração do modo, em grande parte convergente, como, na reflexão filosófico-jurídica de L. Cabral de Moncada, António José Brandão e Delfim Santos, em Portugal, e de L. Recaséns Siches, L. Legaz y Lacambra e F. Elias de Tejada, em Espanha, se logrou fazer regressar a Filosofia do Direito à sua mais legítima dimensão filosófica e ultrapassar uma visão meramente sociologista ou positivista da realidade jurídica. Nessa consideração, são analisadas, sucessivamente, as formas por que estes vários pensadores entenderam o conceito de Filosofia do Direito, o problema ontológico do direito, o seu fundamento axiológico e as formas próprias da racionalidade jurídica, assinalando aquilo em que coincidem e aquilo em que divergem.

A avaliação da prática discente no ensino fundamental: os aspectos qualitativos e quantitativos

O desenvolvimento deste estudo tem como foco principal a avaliação da prática discente nas escolas públicas de ensino fundamental com abordagem qualitativa e quantitativa dos aspectos relacionados ao processo ensino-aprendizagem, que retratam a realidade das atividades desenvolvidas pelos alunos e que os conduzem ao processo avaliativo. Este estudo de cunho científico busca contemplar questões e definições de Avaliação da prática discente e se desenvolve de forma sistematizada com vista à realização dos objetivos propostos e alcance dos resultados esperados. Assim, busca-se na primeira etapa de desenvolvimento deste trabalho, identificar as possíveis causas de insucesso escolar dos alunos em suas práticas e atividades escolares, fato demonstrado através dos resultados negativos dos processos avaliativos e, espera-se ao final deste estudo, contribuir com novas propostas que resultem na melhoria dos procedimentos relacionados à avaliação com aspecto qualitativo, com sugestões, referências e apresentações à luz do professor e observações relacionadas às experiências profissionais e às relações com os alunos. Quanto ao delineamento da investigação e sua natureza metodológica, a opção foi pela pesquisa exploratório-descritiva, com abordagem qualitativa, que utilizou como meios para a coleta de dados, o trabalho de campo, com questionários e entrevistas estruturadas. O universo de abrangência incidiu sobre dois estabelecimentos públicos de ensino fundamental, da região urbana do município de Teresina Piauí. Para amostragem, por acessibilidade, da população desse universo designou-se 20% dos seus professores, que integraram a pesquisa, respondendo os instrumentos propostos. Os dados obtidos serão analisados e discutidos com vista à demonstração dos resultados.

Adolescentes em conflito com a lei : contributos para o estudo sobre o processo de construção da prática infracional

Esta pesquisa cujo tema adolescente em conflito com a lei: contributos para o estudo sobre o processo de construção da pratica infracional, procura fornecer elementos para a reflexão sobre os fatores que potencialmente contribuem para a prática do ato infracional presentes na trajetoria de vida dos adolescentes em conflito com a lei, que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Masculino - CEM em Teresina/PI. 0 estudo apresenta a trajetoria da constituição dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil a partir, do período da ditadura militar de 64 à metade dos anos 80 do século passado, ate à redemocratização e finalizando com a Doutrina da proteção integral de 1990. Permite a reflexão sobre a Influencia das estruturas socializadoras na contemporaneidade, com ênfase na famili80 na escola e na mídia entendendo a socialização como fator preponderante no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Enfatiza a dimensão educacional como possibilidade de mudança na trajetória infracional, sendo priorizada e estando focada no desenvolvimento das potencialidades dos adolescentes, com vista à sua reinserção ao convívio sócio-familiar e comunitário, visando ainda a formação da cidadania e criando espaço para que o adolescente possa situar-se no mundo. Faz uma abordagem sobre a delinquência juvenil, influência dos grupos de pares e das drogas na adolescência, os vários tipos de violências sofridas pelos adolescentes e os contextos de pobreza e desigualdade social.A pesquisa e de natureza qualitativa porque procura envolver uma abordagem interpretativa e naturalista dos sujeitos empíricos no cenário natural (CEM), foi realizada com a participação de doze adolescentes na faixa etária entre 14 e 20 anos, por meio de observações participante e de entrevistas semi-estruturadas procurando analisar os fatores de risco que potencialmente favorecem a prática de atos infracionais. Foram identificados alguns fatores de risco presentes nos contextos nos quais os adolescentes estavam inseridos que respondem aos objetivos propostos.Esses adolescentes cumprem medida socioeducativa de internação prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Essa medida privativa de liberdade responsabiliza legalmente a adolescente pela prática de ato infracional. Nesse sentido com a responsabilidade partilhada da família e a efetiva presença do Estado, desenvolvendo Politicas Publicas coerentes e com a contribuição da sociedade, será possível criar um novo caminho capaz de propiciar oportunidades de cidadania para as crianças e adolescentes do Brasil. Grande parte dos adolescentes brasileiros, por falta de oportunidades, carência de implementação de Politicas Publicas integradas nas áreas de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, trabalho e habitação, voltadas para a sua inc1usao na sociedade muitas vezes se perdem num caminho difícil de retornar à sua condição de cidadão sujeito de direitos assegurados nas leis brasileiras. Reverter essa trajetória e um desafio da contemporaneidade.

Formação de educadores de infância e professores do 1º ciclo para a prática das ciências experimentais

O Ensino Experimental das Ciências é fundamental para que os cidadãos adquiram conhecimentos, competências, capacidades e valores necessários para viver na sociedade atual. As novas Tecnologias da Informação e Comunicação propiciam uma cidadania participativa, crítica, uma nova forma de aprender e ensinar e também novas conceções de saber. Neste projeto de supervisão clínica conciliou-se a dinamização das Ciências Experimentais com as novas Tecnologias de Informação e Comunicação proporcionando-se assim não só a formação contínua de docentes do Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico em exercício, mas também o desenvolvimento de competências nestas duas áreas por parte das crianças envolvidas. Este trabalho baseou-se na metodologia de investigação-ação, foi desenvolvido nos laboratórios de Biologia e de Geologia da Escola Secundária Cacilhas-Tejo, e envolveu uma turma de crianças do Pré-Escolar e uma escola com seis turmas de alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, do 1º ao 4º ano de escolaridade. As atividades experimentais/laboratoriais foram planificadas, avaliadas e feita uma reflexão de modo a adequar objetivos e estratégias. Para a concretização desta investigação foram utilizados vários recursos e para a sua avaliação várias fontes de dados, os quais foram recolhidos em diferentes momentos do desenvolvimento do mesmo. Ao longo deste estudo, que se focou no segundo ano do desenvolvimento do projeto “Experimentar a Brincar”, recolheram-se dados pela observação participante e pelo diário do investigador. No final realizaram-se entrevistas, às docentes que participaram no projeto. Outra fonte de dados utilizada consistiu nos relatórios finais do primeiro e do segundo ano de implementação do projeto. Na avaliação final deste trabalho de investigação-ação concluiu-se que tinham sido melhoradas as práticas de ensino dos docentes do Pré-Escolar e do 1º Ciclo no âmbito das Ciências Experimentais, ocorrendo assim formação contínua, levada a cabo através do trabalho colaborativo, patente no desenvolvimento de vários tipos de competências nas crianças envolvidas.

A prática pedagógica com alunos disléxicos na escola de 1º Ciclo do Ensino Básico

O presente estudo centra-se numa problemática real nas nossas escolas – a dislexia. Sabendo que neste processo os professores são atores diretamente implicados e os melhores recursos dentro da sala de aula, tentámos perceber quais “os conhecimentos que têm sobre esta problemática” e o que os diferencia, tendo em conta algumas variáveis. O inquérito por questionário foi a técnica adotada para a recolha da informação. Centrámos o estudo nos professores dos agrupamentos de escolas do concelho de Sesimbra, sendo a nossa amostra constituída por 71 professores do 1º Ciclo do Ensino Básico. Nos resultados obtidos constatámos que os professores têm poucos conhecimentos sobre a dislexia e sentem-se pouco preparados para o trabalho pedagógico com estes alunos. Comparando os conhecimentos dos professores que têm prática pedagógica ou formação na área da dislexia (formação que consideraram muito expositiva), constata-se que não se diferenciam dos outros professores ao nível dos conhecimentos sobre esta problemática.

Formação continuada: seus impactos na prática docente: um olhar sobre o programa pró-letramento

RESUMO: A preocupação central desta pesquisa foi compreendermos qual o impacto da formação continuada Pró-Letramento na prática pedagógica do professor a partir das necessidades e desafios do cotidiano escolar. Buscamos conhecer o conceito que os sujeitos da pesquisa têm sobre formação continuada, abordando a mesma como elemento da prática docente, comparamos o cotidiano de sala de aula de professores que passaram pela formação Pró-Letramento com os que não tiveram acesso a essa formação. Com respeito à formação continuada a percebemos como um processo dinâmico, reflexivo, que combina uma variedade de possibilidades e modalidades de aprendizagens, em que o professor vai adequando a sua formação às exigências sociais, culturais, educacionais. A formação continuada se dá, por meio da reflexão sobre a própria prática profissional no processo de ação-reflexão-ação, adquirindo significado na medida em que desenvolve e promove os diversos saberes docentes. A pesquisa foi conduzida com 90 professores do Ensino Fundamental – Anos Iniciais -, com oito coordenadoras que acompanham pedagogicamente os professores sujeitos dessa pesquisa e a observação em sala de aula. Procedeu-se à aplicação de um questionário validado e adaptado aos professores e uma entrevista aos coordenadores. A análise dos dados quantitativos foi realizada por meio do programa SPSS; enquanto a análise dos dados qualitativos foi orientada pela análise de discurso. A pesquisa aponta para algumas conclusões no que se refere a importância da Formação Continuada Pró-Letramento, tendo em vista a mesma possibilitar mudanças na prática pedagógica e colaborara para formação de um professor reflexivo, ao mesmo tempo que abre espaço para novos questionamentos e novos estudos.ABSTRACT: The central concern of this research was to understand the impact of the continuing education pro-literacy teaching practice from the teacher‘s needs and challenges of every day school life. We tried to know the concept that the subjects have on continuing education, addressing it as part of teaching practice, we compared the daily classroom teachers who have gone through training with Pro-Literacy did not access to such training. With respect to continuing education perceive it as a dynamic, reflective, which combines a variety of possibilities and modalities oF learning, the teacher will tailoring the training requirements to social, cultural, educational. The continuing education takes place, through reflection on own practice in the process of action-reflection-action, acquiring significance in that it develops and promotes the various teacher‘s knowledge. The research was conducted with 90 elementary school teacher‘s – Early Years – with eight coordinators accompanying teacher‘s pedagogically subject of research and observation in the classroom. Proceeded to the application of a validated questionnaire and adapted to an interview with the teachers and coordinators. The quantitative data analysis was performed using SPSS, while the analysis of qualitative data was guided by discourse analysis. The research points to some conclusions regarding the importance of Continuing Education Pro- Literacy in order to enable the same changes in teaching practice and collaborated to form a reflective teacher at the same time it makes room for new questions and new studies.