As entranhas da colonialidade do saber : Notas sobre a relação entre povos indígenas e Estado em contextos latino-americanos

A partir de recientes trabajos de campo dedicados a entender la relación entre las comunidades indígenas y las instituciones del Estado en Brasil y Bolivia, se intenta examinar con mayor profundidad los modos de operación, la reproducción y, en especial, la legitimación de la llamada colonialidad del poder - categoría de los estudios poscoloniales/descoloniales presentada por el sociólogo peruano Aníbal Quijano que ganó proyección dando énfasis justamente a la continuación de los patrones coloniales en la toma de decisiones, después del cierre del proceso histórico y formal del colonialismo político. Entre los distintos puntosanalizados, uno de los cuales emergen con mayor énfasis en la comprensión de la colonialidad del poder es el que oculta detrás de la idea de nación, el fundamento de los proyectos políticos que apoyan al Estado en diferentes contextos. Se entiende, por lo tanto, que sin una profunda deconstrucción (histórica, epistemológica y ontológica) de la nación, que se construyó de acuerdo a la forma establecida por el colonialismo interno y sus vínculos con el sistema-mundo occidental y capitalista dominante, los debates en torno del Estado, en las antiguas colonias europeas hoy "emancipadas" en América Latina, tienden a limitarse a los aspectos superficiales, sin tocar la lógica colonial de exclusión. Hay, todavía, experiencias protagonizadas por los pueblos indígenas de ambos países hacia la construcción de otros paradigmas de políticas públicas

As entranhas da colonialidade do saber : Notas sobre a relação entre povos indígenas e Estado em contextos latino-americanos

A partir de recientes trabajos de campo dedicados a entender la relación entre las comunidades indígenas y las instituciones del Estado en Brasil y Bolivia, se intenta examinar con mayor profundidad los modos de operación, la reproducción y, en especial, la legitimación de la llamada colonialidad del poder - categoría de los estudios poscoloniales/descoloniales presentada por el sociólogo peruano Aníbal Quijano que ganó proyección dando énfasis justamente a la continuación de los patrones coloniales en la toma de decisiones, después del cierre del proceso histórico y formal del colonialismo político. Entre los distintos puntosanalizados, uno de los cuales emergen con mayor énfasis en la comprensión de la colonialidad del poder es el que oculta detrás de la idea de nación, el fundamento de los proyectos políticos que apoyan al Estado en diferentes contextos. Se entiende, por lo tanto, que sin una profunda deconstrucción (histórica, epistemológica y ontológica) de la nación, que se construyó de acuerdo a la forma establecida por el colonialismo interno y sus vínculos con el sistema-mundo occidental y capitalista dominante, los debates en torno del Estado, en las antiguas colonias europeas hoy "emancipadas" en América Latina, tienden a limitarse a los aspectos superficiales, sin tocar la lógica colonial de exclusión. Hay, todavía, experiencias protagonizadas por los pueblos indígenas de ambos países hacia la construcción de otros paradigmas de políticas públicas

As entranhas da colonialidade do saber : Notas sobre a relação entre povos indígenas e Estado em contextos latino-americanos

A partir de recientes trabajos de campo dedicados a entender la relación entre las comunidades indígenas y las instituciones del Estado en Brasil y Bolivia, se intenta examinar con mayor profundidad los modos de operación, la reproducción y, en especial, la legitimación de la llamada colonialidad del poder - categoría de los estudios poscoloniales/descoloniales presentada por el sociólogo peruano Aníbal Quijano que ganó proyección dando énfasis justamente a la continuación de los patrones coloniales en la toma de decisiones, después del cierre del proceso histórico y formal del colonialismo político. Entre los distintos puntosanalizados, uno de los cuales emergen con mayor énfasis en la comprensión de la colonialidad del poder es el que oculta detrás de la idea de nación, el fundamento de los proyectos políticos que apoyan al Estado en diferentes contextos. Se entiende, por lo tanto, que sin una profunda deconstrucción (histórica, epistemológica y ontológica) de la nación, que se construyó de acuerdo a la forma establecida por el colonialismo interno y sus vínculos con el sistema-mundo occidental y capitalista dominante, los debates en torno del Estado, en las antiguas colonias europeas hoy "emancipadas" en América Latina, tienden a limitarse a los aspectos superficiales, sin tocar la lógica colonial de exclusión. Hay, todavía, experiencias protagonizadas por los pueblos indígenas de ambos países hacia la construcción de otros paradigmas de políticas públicas

Ações para capacitação de empreendedores sociais a partir de escolas de negócios brasileiras e européias

Desde o final da década de 1990, a emergência de inovações sociais, entre elas o empreendedorismo social, produz novas formas de tratamento e busca de soluções para os problemas sociais, surgidos devido ao fracasso dos governos e organismoos estatais. Apesar do crescente interesse acadêmico sobre este campo de estudo, a definição de empreendedorismo social não é consenso e tem-se tornado mais complexa. Sobretudo quanto às linhas de investigaçao há que se considerar as diferenças entre autores norte-americanos e europeus, sendo que os primeiros adotam o termo do empreendedorismo social e os europeus assumem a linha da empresa social, que também possui diferentes interpretações, diferindo de país a país, sob diversas formas legais. Também emerge uma outra concepção de empresa social, a partir da proposição de Yunus (2008), diferente do conceito de empresa social baseada na economia social. Ademais, nos últimos dez anos inúmeras instituições e escolas de negócios tem ofertado programas de capacitação em empreendedorismo social, ao utilizar sua estrutura e expertise, consolidadas em suas experiências com formação de gestores e líderes empresariais. Assim sendo, este trabalho, resultado de uma parceria entre investigadores e professores da Universidade Politécnica de Madrid (UPM) e da Universidade Federal de Santa Catarina(UFSC), pretende analisar os termos empresa social e empreendedorismo social e suas características bem como descrever alguns cursos e programas de capacitação de empreendedores sociais e seus elementos constituintes. Trata-se de trabalho de cunho exploratório, com abordagem qualitativa, e pesquisa em periódicos, livros, sites, papers. Resultante dessa pesquisa, constata-se que apesar de divergentes em alguns aspectos, as diversas iniciativas para a busca da superação dos problemas sociais possuem elementos comuns, assim como os programas de capacitação das instituições e escolas de negócios analisadas.

O contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasil / Thadeu Andrade da Cunha. --

Bibliografia.

A disputa Embraer e Bombardier na Organização Mundial do Comércio

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos : conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos

Inclui bibliografia

Limites ao poder jurisdicional na perspectiva do direito brasileiro

Inclui bibliografia

Da plena compatibilidade da aplicação da Lei 8.429/92 aos agentes políticos : insustentabilidade da tese contrária

Trata do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da reclamação nº 2.138/DF - e das demais que lhe seguem -, pela inaplicabilidade da Lei nº 8.429/92 aos agentes políticos, que expressam as prerrogativas dos poderes estatais, ou que estão na cúpula da decisões governamentias, como por exemplo: Presidente da República, Ministros de Estado, Governadores, Prefeitos, Juízes, Membros do Ministério Público etc.

Tendências e contratendências de mercantilização: as reformas dos sistemas de saúde alemão, francês e britânico

Ao longo dos últimos trinta anos, entre meados das décadas de 1980 e 2010, os sistemas de saúde da Alemanha, França e Reino Unido foram reformados, gerando uma crescente mercantilização no financiamento e na prestação de serviços. O trabalho analisa as raízes dessas mudanças, assim como identifica que a mercantilização não ocorreu nem mediante os mesmos mecanismos e nem com a mesma profundidade, havendo importante inércia institucional. As diferenças observadas atestam as especificidades de cada país, em termos de seu contexto econômico, de seus arranjos políticos, das características institucionais de cada sistema e das formas que assumiram os conflitos sociais (extra e intra sistema de saúde). Os sistemas de saúde alemão, francês e britânico, enquanto sistemas públicos de ampla cobertura e integralidade, são frutos do período após a Segunda Guerra Mundial. Um conjunto de fatores contribuiu para aquele momento histórico: os próprios impactos do conflito, que forjaram a ampliação na solidariedade nacional e a maior pressão por parte dos trabalhadores; a ascensão socialista na União Soviética; o maior apoio à ação e ao planejamento estatal; o forte crescimento econômico, fruto da emersão de um regime de acumulação fordista, pautado na expansão da produtividade. A acomodação do conflito capital-trabalho, neste contexto, ocorreu mediante a expansão dos salários reais e ao desenvolvimento do Estado de bem-estar social, ou seja, de políticas públicas voltadas à criação e/ou ampliação de uma rede de proteção social. No entanto, a crise econômica da década de 1970 corroeu a base de financiamento e gerou questionamentos sobre sua eficiência, em meio à transformação do regime de acumulação de fordista para financeirizado, levando à adoção de reformas constantes ao longo das décadas seguintes. Além disso, as transformações específicas do setor saúde complexificaram a situação, tendo em vista o crescente envelhecimento populacional, a demanda por cuidados mais amplos e complexos e, principalmente, os custos derivados da incorporação tecnológica. Este cenário impulsionou a implementação de uma série de alterações nesses sistemas de saúde, com destaque para a incorporação de mecanismos de mercado (como a precificação dos serviços prestados, a indução à concorrência entre prestadores de serviços), o crescimento da responsabilidade dos usuários pelo financiamento do sistema (como o aumento nos co-pagamentos e a redução na cobertura pública) e a ampliação da participação direta do setor privado na prestação dos serviços de saúde (realizando os serviços auxiliares, a gestão de hospitais públicos, comprando instituições estatais). No entanto, de forma simultânea, as reformas ampliaram o acesso e a regulamentação estatal, além da modificação na base de financiamento, principalmente na França. Isto significa que a mercantilização não foi o único direcionamento das reformas, em decorrência de dois fatores principais: a própria crise econômica expulsou parcela da população dos mecanismos pós-guerra de proteção à saúde, demandando reação estatal, e diferentes agentes sociais influenciaram nas mudanças, bloqueando ou ao menos limitando um direcionamento mercantil único.

Entre a saúde e a repressão - políticas públicas na região da \'Cracolândia\' SP

Um território, uma substância e três Políticas Públicas atuando sobre uma mesma população. O trabalho tem como objetivo oferecer uma análise das Políticas Públicas para usuários de Crack instaladas no território da \"Cracolândia\" paulista, localizado no Bairro da Luz (São Paulo-SP). A criação do Programa Crack É Possível Vencer em 2010, articulada à emergência de discursos que especulavam sobre uma possível epidemia e crescente interesse dos meios de comunicação sobre a população usuária, abriu a possibilidade de criação de espaços institucionais para que o Estado intervisse sobre os usuários de crack. Dentro desse contexto, e articuladas a esse Programa do Governo Federal, surgem duas Políticas Públicas: Programa Recomeço de gestão Estadual e Programa De Braços Abertos de gestão Municipal. As ações dessas duas políticas durante os anos 2014 e 2015 constituem o foco do recorte empírico do presente trabalho. O esforço de pesquisa foi no sentido de investigar como as novas Políticas Públicas que se propunham a operar no campo da Saúde Pública e do cuidado iriam se materializar no território, como o discurso institucional iria se traduzir enquanto práticas. Em especial, interessava observar se as novas ações iriam inibir o movimento histórico de higienização do território e expulsão dos usuários. Visando contemplar na pesquisa ponto de vistas, experiências e discursos que não se limitassem ao relato institucional, foram utilizadas três fontes de dados: pesquisas realizadas na região, reportagens e documentos lançados pela mídia e pesquisa de campo. Foi realizada uma leitura e descrição detalhada de três etnografias feitas na região, com o objetivo de comparar as intervenções passadas com o contexto atual; através da análise de duas personagens midiáticas, que surgiram nos meios de comunicação em 2015, traçou-se a imagem do usuário de crack que é veiculada socialmente. E através de observação participante no território, foram descritos os eventos acontecidos durante o período de tempo delimitado, distribuídos em três eixos: Saúde, Repressão e Resistência. À partir desse itinerário de pesquisa, foi elaborada uma discussão que pontua as diferenças entre o discurso e a prática. Dentre as considerações finais, destaca-se a diferença dos modelos de tratamentos propostos pelas Políticas Públicas internação e Redução de Danos e a forma como essa disputa se materializa no cuidado aos usuários de crack. Embora tenha ocorrido um crescimento de ofertas de saúde, também ocorreu um aumento progressivo no número de agentes de segurança e equipamentos de vigilância na Cracolândia, instaurando aquilo que é chamado de Confinamento dos usuários, composto de práticas de limpeza das ruas, retirada de bens dos usuários e filmagem dos usuários. Uma estratégia de gentrificação foi detectada e descrita, ação cujo protagonista é uma empresa de seguros que, no período delimitado, se mostrou excessivamente atuante no território, mobilizando as ações estatais. E por fim, também foram descritas as ações de resistência dos usuários frente à criação das Políticas Públicas e das outras formas de intervenção estatal, ações tais como a construção das favelinhas e a atuação dos profissionais e militantes da região. Espera-se que esse trabalho contribua para uma maior compreensão da Cracolândia paulista e forneça subsídios para que melhores Políticas Públicas sejam criadas no território.

As entidades fechadas de previdência complementar enquanto instrumentos de atuação do Estado na economia

Com as transformações ocorridas nas últimas décadas do século XX, notadamente a expansão financeira pela qual passou o capitalismo, o enfraquecimento fiscal dos Estados nacionais e o questionamento aos sistemas de previdência pública por repartição, ganham importância em todo o mundo os fundos de pensão. Estes fundos, ao lado de outros investidores institucionais, como seguradoras e fundos de investimentos, passam a cumprir papel central no mercado acionário e também no mercado de títulos públicos e privados. Com o objetivo de realizar lucros para pagar benefícios de aposentadoria para os seus participantes, os fundos de pensão arrecadam e concentram poupança privada pulverizada, transformando-a em um ativo poderoso. No Brasil, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar nomenclatura jurídica dos fundos de pensão possuem um total de 702 bilhões de reais em ativos, que se concentram nas três maiores entidades do país: Previ, Petros e Funcef. Em comum, estes três fundos têm o fato de serem patrocinados por empresas estatais, o que, pela legislação vigente, dá ao Poder Executivo a competência de indicar metade de seus dirigentes, incluindo o seu presidente que possui voto de desempate. O presente trabalho pesquisou o papel que estas três EFPCs cumprem enquanto instrumento de atuação do Estado no domínio econômico, especialmente para o provimento de fundos para o desenvolvimento. Para isso, primeiramente, o estudo explora o movimento de expansão financeira do capitalismo e a crise no padrão de desenvolvimento brasileiro. Depois, investiga de maneira sistemática o arcabouço jurídico que regula os fundos de pensão; e, por fim, analisa a alocação dos seus investimentos e o perfil dos seus dirigentes.

A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais

O papel desempenhado pelo Poder Judiciário nos mais diversos Estados passa por sensível evolução ao longo do século XX, à medida que se desenvolveram os sistemas de controle de constitucionalidade. De um lado, os atores políticos assumem especial importância nesse processo. Os modelos de revisão judicial foram reforçados, no mais das vezes, em paralelo à positivação, em âmbito constitucional, de um amplo rol de direitos fundamentais e de princípios balizadores e limitadores do poder estatal. Com isso, os elementos cotejados no processo legislativo de tomada de decisões políticas são revestidos de status constitucional e transportados para o discurso argumentativo do Direito, o que leva a um processo de judicialização da Política que permite que a atividade legiferante seja passível de confronto perante instâncias judiciárias. Os instrumentos de controle de constitucionalidade assumem, assim, novos contornos, permitindo que o Judiciário interfira no conteúdo das escolhas políticas feitas pela maioria governante. De outro lado, o Poder Judiciário particularmente as Cortes Constitucionais passa a assumir a corresponsabilidade na efetivação das metas e compromissos estatais, com o que desenvolve uma política institucional mais proativa e comprometida com a concretização substancial de valores democráticos, interferindo, assim, de maneira mais incisiva e rígida no controle do processo político. A definição de políticas fundamentais e o processo legiferante passam a contar com constante participação do Judiciário. Na realidade brasileira, a Constituição de 1988 amplia as competência do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade, inserindo o órgão de maneira efetiva nesse contexto de intervenção judicial na Política. A última década, por sua vez, marcou uma perceptível mudança em sua atividade e em sua interferência no processo de tomada de decisões políticas pelos demais Poderes. Valendo-se dos diversos instrumentos de controle que lhe são disponibilizados, assumiu o compromisso de participar na efetivação dos preceitos constitucionais pátrios mediante a revisão do conteúdo normativo decorrente das escolhas políticas tomadas em outras instâncias. Desse modo, tornou-se verdadeiro copartícipe do processo de definição de políticas legislativas nacionais, seja rechaçando normas que repute inconstitucionais, seja proferindo decisões com claros efeitos normativos que buscam readequar e conformar as escolhas dos atores políticos. Nesse processo decisório, entra em jogo a intensidade com que a Corte busca impor sua visão e suas concepções no tocante à efetivação e concretização dos compromissos constitucionais. A sobreposição de ponderações judiciais e legislativas acarreta, a seu turno, importantes efeitos sistêmicos ao diálogo interinstitucional que se desenvolve entre os Poderes, em especial no que concerne à distribuição das funções estatais dentro das premissas democráticas e ao dimensionamento do papel que compete a cada um dos Poderes no processo de efetivação e proteção da Constituição.

Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa

Este trabalho investiga os limites à garantia constitucional do direito de defesa no Brasil, partindo de uma análise do uso do território paulista pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), criada em 2006. Uma vez que as defensorias públicas oferecem assistência jurídica gratuita quase que exclusivamente aos pobres, o estudo de seus objetos e ações muito contribui para a compreensão destes limites. Assim, a pesquisa tem como objetivo testar a hipótese de que o uso do território paulista pela DPESP é expressão de como o sistema de justiça brasileiro não tem como prioridade a garantia constitucional do direito de defesa. Partindo de uma discussão teórica sobre a relação entre o território e o setor terciário, além da análise de uma série de mapas, o trabalho mostra como a localização das 41 unidades de atendimento da DPESP constitui um primeiro obstáculo ao acesso: na maior parte dos municípios atendidos, as unidades localizam-se nas áreas centrais enquanto os pobres habitam as periferias urbanas. Os deslocamentos representam um custo maior justamente para aqueles que mais necessitam dos serviços. A investigação em cada um dos municípios revela também a insuficiência no número de defensores. Ultrapassando a questão das localizações, a pesquisa analisa ainda os problemas estruturais, evidenciando que o sistema capitalista produz pobreza e concentração de renda, o Estado atende prioritariamente aos interesses empresariais e a justiça concentra seus esforços na garantia da ordem necessária aos negócios. Neste sentido, além de uma abordagem teórica a respeito do capitalismo, do Estado e da justiça, o trabalho recorre a dados empíricos do estado de São Paulo para evidenciar a produção estrutural de pobreza e a seletividade das ações estatais. Para teste da hipótese, são analisados igualmente os aspectos históricos da estruturação do direito na sociedade capitalista, destacando sua importância específica para a garantia dos interesses comerciais. Além disso, fundamentandose em pesquisa bibliográfica, a investigação sobre as origens dos serviços de assistência jurídica gratuita e da criação das defensorias públicas revela como estes são o resultado de difíceis embates políticos e que sua existência não é uma consequência natural do sistema legal pensado pelos ideólogos iluministas. A principal conclusão deste trabalho é que as dificuldades hoje enfrentadas pelas defensorias são, em grande medida, a expressão de uma estrutura social produtora de desigualdades e seletiva na aplicação da justiça. Neste sentido, a solução do problema do acesso à justiça aos mais pobres não se esgota na expansão dos serviços das defensorias. Este é apenas o começo, a partir do qual as desigualdades podem se tornar mais evidentes e as pessoas mais conscientes e exigentes de transformações sociais profundas.

Seeding a Profession: The Intersection of the State, International Interests, and the Early Development of Brazilian Nursing

State and international entities can have profound effects on the development of a country’s nursing profession. Through a global health governance lens, this paper explores the development of nursing in Brazil during the early twentieth century, and its intersections with national and international interests. Accordingly, we will show how state policies established an environment that fostered the institutionalization of nursing as a profession in Brazil and supported it as a means to increase the presence of females in nation building processes. The State focused on recruiting elite women for nursing, in part due to the Rockefeller Foundation’s involvement in the country. Nurses who worked for Rockefeller came from well-educated classes within US society with specific ideas about who should be a nurse and the roles of nurses in a healthcare system. These women served as the primary vehicles for interacting with Brazilian health authorities responsible for health system development. Their early efforts did not, however, ensure a system capable of producing nursing human resources at a rate that, in present day Brazil, could meet the health needs of the country. Findings from this paper offer new avenues for historians to explore the early roots of professional nursing through a global health governance lens, improve the understanding of the intersection between international politics and professionalization, and highlight how these factors may impact nursing human resources production in the long term.