Administração na América portuguesa: a expansão das fronteiras meridionais do Império (1680-1808)

O estudo da administração colonial voltou a adquirir importância nos últimos anos, tendo gerado um profícuo debate historiográfico, que tem renovado este campo dos estudos históricos. O conceito de "pacto colonial" vem sendo revisto, enfatizando-se a dinâmica da negociação entre os colonos e a Coroa portuguesa. O próprio "antigo sistema colonial" vem sendo confrontado com a noção de um "Antigo Regime nos trópicos", o que levou a que fossem repensados vários aspectos da fase inicial da história do Brasil. Um dos pontos centrais a ser investigado no artigo refere-se à natureza das relações que eram estabelecidas entre as principais autoridades régias da colônia (vice-reis, governadores, provedores e ouvidores) e os poderes locais (câmaras e ordenanças), procurando verificar como se viabilizava a governabilidade da América lusa. Dentro desse vasto espaço geográfico, o foco da análise irá recair sobre o processo de integração na estrutura administrativa colonial dos espaços de fronteira, particularmente o Rio Grande de São Pedro e a Colônia do Sacramento.

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL E GOVERNAÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA: A PROPÓSITO DE UMA MEMÓRIA SOBRE AS CAPITANIAS DA PARAÍBA E DO CEARÁ (1816)

Este artigo apresenta a transcrição de uma memória sobre as capitanias da Paraíba e do Ceará, escrita em 1816, expõe os traços biográficos do autor, as linhas gerais do seu discurso e privilegia a discussão sobre a estrutura de governo das capitanias da América portuguesa. Nesse sentido, aprecia-se criticamente o texto da memória à luz da historiografia e de outras fontes documentais pertinentes ao tema da administração colonial.

OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)

Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funções no âmbito geral da organização administrativa das comarcas.

Isolamento e identificação intratípica de cêpas de poliovirus associadas com a administração de vacina Sabin

Estudou-se a taxa de excreção de enterovírus em dois grupos de crianças de 1 a 4 anos de idade, que receberam várias doses de vacina Sabin. No primeiro grupo a colheita de fezes foi feita 60 dias após a administração da última dose de vacina e no segundo grupo, passados somente 15 dias. No primeiro grupo as porcentagens de isolamento de poliovírus e outros enterovírus foram, respectivamente, de 12,12% e 13,63%. já no segundo, estas porcentagens foram de 37,61% e 9,17%. Em ambos os grupos foram isolados os três tipos sorológicos de poliovírus. As taxas de isolamentos de poliovírus e outros enterovírus não se mostraram estatìsticamente diferentes, em ambos os grupos, quando relacionadas com o número de doses de vacina recebidas - duas ou menos doses e três ou mais doses. A identificação intratípica das cêpas de poliovirus isoladas foi feita pelos "marcadores" RCT40 e ds. Das 8 cêpas isoladas do primeiro grupo, 6 foram identificadas como intermediárias e 2 como cêpas naturais. Estas 2 cêpas foram isoladas das duas únicas crianças que não tinham sido vacinadas contra a poliomielite. Das 41 cêpas isoladas do segundo grupo, 8 foram caracterizadas como intermediárias e 33 como ceêpas tipicamente vacinais.

O envolvimento da comunidade rural de Cássia dos Coqueiros (São Paulo, Brasil) em programas de saúde

Apresenta-se trabalho realizado no município de Cássia dos Coqueiros, (São Paulo, Brasil), para envolvimento da comunidade em programas de saúde, através da criação de uma entidade associativa, congregando lideres naturais, a ela atribuindo-se responsabilidades na execução de algumas tarefas comunitárias desses programas. Comentam-se os resultados alcançados no desenvolvimento de programas de educação sanitária, de uma campanha para construção de fossas secas, na qual a entidade associativa responsabilizou-se pela sua execução; e na melhoria de relacionamento e freqüência da população ao atendimento do posto médico local.

Reações locais e níveis de antitoxina circulante decorrentes de administração do toxóide tetânico: estudo comparativo entre Ped-o-Jet e seringa hipodérmica

Com o objetivo de comparar reações locais e conversão sorológica apresentadas por adultos que receberam o toxóide tetânico através de Ped-o-Jet (via subcutânea) ou de seringa hipodérmica (via intramuscular), o toxóide foi administrado a 472 recrutas do Exército. Em observações realizadas 4 e 24 horas após a vacinação verificou-se que as reações locais dos indivíduos vacinados com Ped-o-Jet eram significativamente mais freqüentes e mais intensas do que aquelas dos vacinados com seringa hipodérmica, não tendo ocorrido, entretanto, reações graves. A conversão sorológica dos não imunes vacinados com Ped-o-Jet ocorreu numa freqüência maior do que nos indivíduos vacinados com seringa hipodérmica. Conclui-se portanto, que o Ped-o-Jet pode ser utilizado em campanhas de vacinação em massa contra o tétano, embora a via de administração preferencial, até o momento, seja a intramuscular.

Administração por convênios, um instrumento gerencial de políticas: uma análise dos convênios da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - 1987

Foi realizada análise dos 1.141 convênios vigentes no primeiro semestre de 1987, celebrados pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, segundo os objetivos dos convênios e entidades conveniadas. Foram consideradas as potencialidades do convênio como instrumento de execução de políticas públicas de saúde e as necessidades de resposta organizacional da Secretaria para definição, acompanhamento, avaliação e controle dos convênios. Foram recomendadas algumas medidas para aumentar o rendimento de ações conveniadas para aperfeiçoar a expressão orçamentário-financeira da administração por convênios, com base num plano abrangente das ações de saúde.

Envolvimento de auxiliares de acção educativa no processo educativo de crianças com multideficiência

As unidades de apoio a alunos com multideficiência são actualmente uma realidade nas nossas escolas e têm como finalidade proporcionar aos alunos a possibilidade de estarem, participarem e envolverem-se em diferentes tipos de actividades com os seus pares. A organização destas unidades não só implica a aquisição de materiais específicos e a organização dos espaços, como também exige um reforço a nível dos recursos humanos. A falta de experiência e conhecimento das auxiliares de acção educativa repercute-se no trabalho prático com os alunos com multideficiência na medida em que estes apresentam características e necessidades específicas que requerem conhecimento da parte de todos aqueles que trabalham directamente com eles de forma a poderem dar respostas conscientes e adequadas às suas necessidades e interesses. O objectivo do nosso estudo foi melhorar a qualidade de intervenção das quatro auxiliares que trabalham na unidade de apoio a alunos com multideficiência. Para tal, estruturámos um projecto de intervenção assente numa metodologia de investigação acção. O trabalho desenvolvido ao longo do projecto proporcionou às auxiliares a aquisição de alguns conhecimentos referentes às características e necessidades dos alunos e permitiu, através de algumas estratégias utilizadas, uma auto-reflexão sobre a prática educativa e consequente mudança de algumas atitudes, o que se reflectiu no trabalho diário desenvolvido com os alunos. Concluímos então que a formação em serviço é fundamental e necessária para os auxiliares de acção educativa que não possuem experiência de trabalho com estes alunos, pois apenas assim poderão adquirir as ferramentas necessárias para trabalhar com os mesmos, respondendo de forma adequada e consciente às suas solicitações, o que, em última análise, contribuirá para melhorar a qualidade da educação dos alunos com multideficiência.

Fotossensibilidade e termoestabilidade de vacinas contra o sarampo (cepa Biken CAM-70) liofilizadas e/ou reconstituídas para administração

Três lotes de vacinas contra o sarampo, produzidos com a cepa de vírus Biken CAM-70, sob as formas liofilizada e reconstituída, pertencentes ao estoque da rede de vacinação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Brasil, foram submetidos a testes de sensibilidade à luz, à temperatura de 2 a 8°C, e de termoestabilidade (protegidos da luz) às temperaturas de 28, 36,5 e 45°C, objetivando verificar por quanto tempo retinham sua potência, isto é, a concentração ideal recomendada para a cepa de vírus presente (3,70 log 10 DICT50 ou 5.000 doses infectantes de cultura de tecidos 50% por dose). A análise de retas de regressão ajustadas demonstrou que, de modo geral, tanto os lotes de vacinas liofilizados como os reconstituídos, mantidos às referidas temperaturas, expostos ou protegidos da luz, apresentaram queda de potência no decorrer do experimento, a qual foi mais acentuada para vacinas expostas à luz. Reconstituídos e mantidos a 2 a 8°C, os lotes não apresentaram homogeneidade no referente à sensibilidade à luz. Quando a fotossensibilidade de lotes de vacinas liofilizadas foi testada a 2 a 8°C eles mostraram-se mais sensíveis à degradação térmica quando expostos à luz do que quando protegidos dela. Entretanto, expostos ou protegidos, a potência foi inferior à minima aceita para a cepa Biken CAM-70. Às demais temperaturas, mesmo ao abrigo da luz, os dois lotes não retiveram potência mínima. Quanto às vacinas do lote 3, conservadas a 2 a 8°C, mantiveram-se de acordo com os requerimentos mínimos de potência durante 60 dias quando protegidas da luz, e durante 40 dias quando expostas a ela. A degradação térmica às demais temperaturas foi mais acentuada (28°C: 5 dias; 36,5°C: 2 dias; 45°C: 0,5 dia). Considerando a concentração viral mínima que vacinas produzidas com a cepa Biken CAM-70 devem conter para induzir efetiva resposta imunológica, os lotes de vacinas pesquisados (sob a forma liofilizada ou reconstituídos para administração) apresentaram, além de baixa estabilidade ao calor, pouca homogeneidade com relação a este parâmetro.

Controle dos resíduos sólidos com envolvimento de população de baixa renda

Tendo em vista a melhora de condições de saúde em uma favela da cidade de São Paulo, Brasil, foram realizados dois estudos sobre a alteração de comportamento relacionados à coleta e triagem do lixo, com participação ativa da população. Utilizando técnicas da aprendizagem, foram conseguidas modificações no comportamento coletivo de modo a melhorar as condições de salubridade no local. Os resultados, que mostram a adequação dos procedimentos empreendidos, sugerem possíveis contribuições da psicologia à saúde pública.

Gasodutos de alta pressão

A presente dissertação expõe o trabalho desenvolvido ao longo do estágio de natureza profissional, integrado no curso de Mestrado de Engenharia Mecânica - Perfil de Manutenção e Produção. Sob uma orientação bem definida, a principal motivação deste trabalho consistiu na análise de eficácia dos métodos do projecto, construção e instalação dos gasodutos de gás natural em conformidade com os códigos e normas aplicáveis, de forma a verificar se a sua integridade pode ser eficazmente monitorizada pelas diversas técnicas de inspecção executadas. No presente documento é inicialmente abordado o impacto do gás natural nos tempos actuais, seguidamente é descrita a metodologia adjacente aos processos de construção em que se incluiu a análise de um aço para o fabrico de tubagens. Seguidamente é efectuada a descrição das etapas no terreno que constituem a construção de um gasoduto, designadamente a: Abertura de Pista, Alinhamento de Tubagem, Colocação do Tubo à Vala, Curvatura de Tubos, Atravessamentos, Soldadura, Controlo não Destrutivo, Revestimento, Ensaios diversos (Dieléctricos, Resistência Mecânica, Estanquidade), Cobertura da Vala, Protecção Catódica, Sinalização e Instrumentação (e.g.: SCADA). Posteriormente são descritas as técnicas de inspecção. Posteriormente são analisadas as técnicas de inspecção mais utilizadas em fase de exploração de um gasoduto, considerando a inspecção a sistemas de Protecção Catódica, a inspecção por PIGs e a inspecção por Ondas Guiadas. Sob uma lógica de constante evolução tecnológica torna-se imperativo adaptar os actuais processos de construção a sistemas onde a optimização ao nível dos materiais (aços) pode constituir uma mais valia para o projecto, pelo que é efectuada uma análise de abordagem futura para os gasodutos. A instalação de uma gasoduto obedece ao complexo cumprimento das diversas etapas, sendo a fiabilidade de cada actividade determinante para o sucesso das fases subsequentes. Foi dada uma especial atenção à Protecção Catódica, tendo-se demostrado que esta técnica é actualmente um dos meios mais eficazes para atenuar e prevenir a degradação por corrosão, pois este é o mecanismo de falha mais premente. A adopção de novos aços poderá traduzir-se numa redução de recursos materiais na construção e redução dos custos associados. Um gasoduto é uma infra-estrutura ainda em constante dinamismo. A evolução tecnológica ao nível dos materiais tem efeitos práticos no cálculo, construção e exploração reflectindo a optimização dos processos e a satisfação das necessidades energéticas, por via da inovação nos gasodutos de alta pressão.

Malária em usuários de drogas de administração endovenosa associada à soropositividade para HIV

Infecções induzidas de malária têm sido verificadas nos últimos anos no Estado de São Paulo, Brasil concomitantemente com o aumento de casos importados procedentes da região endêmica do país. Destaca-se o registro de um caso em 1988 e onze casos em 1989 de malária induzida por Plasmodium vivax, em indivíduos residentes na cidade de Presidente Prudente, situada a oeste do Estado e considerada uma das "portas de entrada" de pessoas procedentes da Região Amazônica. Os pacientes afirmaram não terem se deslocado recentemente ou negaram deslocamentos para áreas com possibilidade de transmissão de malária. Todos fizeram uso de drogas injetáveis, participando de círculos de conhecidos afins e geralmente dividiam a mesma agulha e seringa no uso da cocaína. Foi detectado o doente de malária que transmitiu inicialmente a doença ao caso de 1988, e a um primeiro grupo de três indivíduos em 1989. Destes três casos, um transmitiu a doença a outro grupo de dois indivíduos em 1989. A partir destas primeiras infecções e do uso continuado das drogas injetáveis entre grupos, surgiram dois novos casos e houve reinfecção em dois indivíduos (um destes apresentou duas reinfecções). O exame para detecção de HIV foi positivo em cinco indivíduos, um apresentou resultado negativo e não foi realizado em outros três indivíduos. São analisadas as informações desses casos e discutida a importância de sua ocorrência no momento atual.

Infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral associados à alta temperatura e monóxido de carbono em área metropolitana do sudeste do Brasil

Muito se tem publicado e discutido acerca de fatores de risco ligados a estilo de vida e a fatores hereditários em Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Infarto do Miocárdio (IM). Porém o estudo da influência de fatores ambientais como poluição por monóxido de carbono e temperatura na determinação nas ocorrências dessas patologias ainda é pouco discutido em nosso meio. Visando preencher esta lacuna, foi verificada a associação existente entre os valores de temperaturas máximas diárias e valores médio e máximo diários de monóxido de carbono e AVC e IM no Município de São Paulo, SP (Brasil). Foi coletada uma série histórica do número de casos novos de AVC e IM atendidos em Pronto Socorro de um hospital de clínicas e valores de temperatura e monóxido de carbono. Conclui-se que das internações anuais por IM, 2,1% são devidos à poluição atmosférica e 4,9% a altas temperaturas. Das internações anuais por AVC, 2,8% são devidas a altas temperaturas. Não foi identificado associação entre monóxido de carbono e AVC.

Sistemas de monitorização e manutenção de infra-estruturas ferroviárias: rede convencional e alta velocidade

A decisão de realizar trabalhos de manutenção ou de construção de novas linhas, depende fundamentalmente do tipo e frequência das circulações, assim como dos parâmetros de qualidade e conforto pretendidos em cada situação. Os custos de manutenção duma infra-estrutura rodoviária dependem dos meios humanos e equipamentos pesados envolvidos, assim como da coordenação e planeamento das operações a realizar, que por sua vez dependem do estado de degradação da via. Um bom planeamento de manutenção constitui por isso um vector fundamental de gestão das modernas administrações ferroviárias. Esta questão tem sido nos últimos anos bastante referida e contemplada pelo gestor da infra-estrutura nacional - a REFER, que contratou em 2005, o Consórcio Ferrovias/Monta-Egil/Visabeira para a conservação da então denominada ZOCL - Zona Operacional de Conservação de Lisboa, num total de quase 700 Km de via-férrea, tendo posteriormente contratado a conservação de outras zonas do país a consórcios que seguiram a mesma linha de orientação. O proponente faz parte do corpo técnico, que gere o contrato anteriormente referido, pelo que o presente relatório visa essencialmente traduzir a experiência adquirida em trabalhos desta natureza. O relatório apresenta por isso, do ponto de vista contratual, alguns sistemas e formas de manutenção das vias-férreas balastradas convencionais, alguns dos equipamentos pesados mais usados na realização destes trabalhos assim como a sistematização de operações encontrada pela REFER para fazer face às necessidades de conservação das suas linhas. O relatório apresenta também o sistema informático - SMIF (Sistema de Manutenção de Infra-Estruturas Rodoviárias) - desenvolvido durante o período de vigência do contrato para optimizar a realização dos trabalhos desta natureza, por forma a optimizar os meios envolvidos e a diminuir os custos de intervenção. Faz-se também uma pequena alusão ao equipamento de detecção de defeitos usado em Portugal e em alguns países da Europa.