884 resultados para Case law authority


Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Paper developed for the unit “Innovation Economics and Management” of the PhD programme in Technology Assessment at the Universidade Nova de Lisboa in 2009-10 under the supervision of Prof. Maria Luísa Ferreira

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

In this paper, three approaches for the assessment of credibility in a web environment will be presented, namely the checklists model, the cognitive authority model and the contextual model. This theoretical framework was used to conduct a study about the assessment of web resources credibility among a sample of 195 students, from elementary and secondary schools in a municipality in Oporto district (Portugal). The practices that young people and children claim to use regarding the use of criteria for web resources selection will be presented. In addition, these results will be discussed and compared with the perceptions that these respondents have demonstrated for the use of criteria to establish or assess authorship, originality, or information resources structure. These results will be also discussed and compared with the perceptions that these respondents have demonstrated for the elements that make up each of these criteria.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Nos últimos anos, tem-se assistido a uma maior preocupação com o meio ambiente, a atual conjuntura mundial está cada vez mais direcionada para a eficiência energética e para a utilização de fontes de energias renováveis. Os principais governos mundiais, incluindo o português, já perceberam a necessidade de enveredar por esse caminho e nesse sentido aplicam medidas que direcionam e consciencializam a população para a eficiência energética e para as energias renováveis. Em Portugal, o setor das energias renováveis assume atualmente uma posição de extrema importância, resultante da expressão que governo português tem vindo a implementar no panorama energético nacional, da qual resulta uma importante contribuição para o desenvolvimento económico, na criação de riqueza e geração de emprego. Neste contexto, e no caso particular da energia fotovoltaica têm sido implementadas medidas que incentivam a aposta nesta tecnologia, prova disso é o Decreto-Lei n.º 153/2014 aprovado em conselho de ministros em Setembro de 2014, que promove essencialmente o autoconsumo. O autoconsumo consiste na utilização de painéis fotovoltaicos para produção de energia elétrica para consumo próprio com ou sem recurso a equipamentos de acumulação. Em termos práticos, este sistema permite que os consumidores produzam a sua própria energia através de uma fonte renovável ao invés de adquirir essa energia na rede elétrica de serviço público. As políticas de incentivo ao autoconsumo proporcionam uma oportunidade para os consumidores interessados em investir na produção da própria energia elétrica, neste sentido e de forma a ajudar no dimensionamento de unidades de produção de autoconsumo foi desenvolvida, no âmbito desta tese, uma ferramenta de apoio ao dimensionamento de sistemas de autoconsumo fotovoltaico sem acumulação em ambiente doméstico, com o objetivo de estimar as necessidades de potência fotovoltaica a instalar em habitações de baixa tensão normal. Na base da construção desta ferramenta estiveram essencialmente os perfis de consumo, aprovados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, de todos os clientes finais que não dispõem de equipamento de medição com registo de consumos e também a estimativa de produção fotovoltaica desenvolvida pelo Centro Comum de Investigação da Comissão Europeia. A aplicação desenvolvida tem como principal funcionalidade proporcionar ao utilizador o dimensionamento de unidades de produção de autoconsumo fotovoltaico, mediante a introdução de alguns dados tais como o distrito, a potência contratada, a tarifa e o consumo energético anual. Esta aplicação apresenta resultados relativos ao dimensionamento do sistema, como é o caso da potência a instalar e da estimativa de produção fotovoltaica anual, e resultados relativos à análise económica do sistema como é o caso do valor atual líquido, da taxa interna de rentabilidade e do payback do investimento.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

The present Work Project was performed as a Case Study, analysing the merger between Zon, a leading Portuguese Pay TV operator and Optimus, the third largest mobile company in Portugal. The Case Study was developed with the purpose of understanding the value creation of the Zon-Optimus merger, being analysed the: (i) industry trends, (ii) parties’ contribution, (iii) pre-merger events, (iv) merger rationale, (v) deal structure and valuation, (vi) competition authority decision and (vii) competitive advantages and future strategy. Was also attached a Teaching Note where synergies, implied valuations, exchange ratios, shareholder agreements, swot analysis, among others, were duly analysed.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

RESUMO: Este estudo procurou documentar a perspectiva (s) dos utentes de saúde mental e das associações de prestadores de cuidados sobre a prestação, o papel e a contribuição de serviços de saúde mental da comunidade tal como foram percebidos por um número de informadores-chave, incluindo os utentes do serviço mentais e os próprios prestadores de cuidados. O caso específico da Sociedade Saúde Mental do Gana (MEHSOG) foi o foco deste estudo. O modelo foi o de um estudo de caso, utilizando discussões de grupo e entrevistas com informadores-chave como instrumentos de recolha de dados. Estas ferramentas de colheita de dados foram complementadas por observações dos participantes e pela revisão de documentos da MEHSOG e dos vários grupos de apoio da comunidade de auto-ajuda que compõem a associação nacional. O estudo revelou que os utentes dos serviços de saúde mental e seus prestadores de cuidados constituem um importante grupo de partes interessadas na prestação de serviços de saúde mental da comunidade e no desenvolvimento de políticas que tenham em conta as necessidades e os direitos das pessoas com doença mental ou epilepsia. O envolvimento da MEHSOG promove a mobilização de membros e famílias relacionadas com a doença mental de beneficiar de serviços de tratamento bem organizados com um impacto significativo na melhoria da saúde e da participação dos utentes dos serviços e seus prestadores de cuidados primários em processos de tomada de decisão da família e na comunidade processos de desenvolvimento. Os utentes dos serviços por beneficiarem de tratamento, e os prestadores de cuidados primários, por se tornarem mais livres e menos sobrecarregados com a responsabilidade de cuidar, podem passar a envolver-se mais em atividades que melhoramo seu estado, o de suas famílias e das comunidades. A advocacia dos membros da MEHSOG para conseguir que a “Mental Health Bill” se transforme numa Lei foi também um desenvolvimento significativo resultante da participação ativa dos utentes do serviço em chamar a atenção para uma nova e inclusiva legislação de saúde mental para o Gana. Entre os fatores e oportunidades que permitiram aos utentes dos serviços de saúde mental e aos prestadores de cuidados primários de pessoas com doença mental apoiar activamente a prestação de serviços de saúde mental comunitária e o desenvolvimento de políticas conta-se a contribuição da sociedade civil do Gana, particularmente o movimento da deficiência, e os esforços anteriores de ONGs em saúde mental e dos profissionais de saúde mental para ter uma nova lei em saúde mental. Observámos um certo número de desafios e barreiras que actuam de forma a limitar a influência dos utentes dos serviços de saúde mental na provisão da saúde mental comunitária e no desenvolvimento de políticas. Entre elas o estigma social contra a doença mental e pessoas com doença mental ou epilepsia e seus cuidadores primaries é um factor chave. O estigma tem alterado a percepção e as análises do público em geral, especialmente dos profissionais de saúde e das autoridades políticas afetando a priorização dos problemas de saúde mental nas políticas e programas. Outro desafio foi a deficiente infra-estrutura disponível para apoiar serviços de saúde mentais que assegurem aos utentes permanecerem em bom estado de saúde e bem-estar para serem advogados de si próprios. A recomendação do presente estudo é que os movimentos de utentes dos serviços de saúde mental são importantes e que eles precisam de ser apoiados e encorajados a desempenhar o seu papel como pessoas com experiência vivida para contribuir para a organização e prestação de serviços de saúde mental, bem como para a implementação, monitorização e avaliação de políticas e programas. ------------------------------------ ABSTRACT: This study sought to document the perspective(s) of mental health users and care-givers associations in community mental health service provision and their role and contribution as it was perceived by a number of key informants including the mental service users and care-givers themselves. The specific case of the Mental Health Society of Ghana (MEHSOG) was the focus of this study. A case study approach was used to with Focus Group Discussions and Key Informants Interviews being the data collection tools that were used. These data collection tools were complemented by participant observations and review of documents of the MEHSOG and the various community self-help peer support groups that make up the national association. The study revealed that mental health service users and their care-givers constitute an important stakeholder group in community mental health service provision and development of policies that factor in the needs and rights of persons with mental illness or epilepsy. MEHSOG’s involvement in mobilising members and education families to come forward with the relations with mental illness to benefit from treatment services were well made a significant impact in improving the health and participation of service users and their primary carers in family decision-making processes and in community development processes. Service users, on benefiting from treatment, and primary care-givers, on becoming freer and less burdened with the responsibility of care, move on to engage in secure livelihoods activities, which enhanced their status in their families and communities. The advocacy MEHSOG members undertook in getting the mental health Bill become Law was also noted as significant development that was realised as a result of active involvement of service users in calling for a new and inclusive mental health legislation for Ghana. Enabling factors and opportunities that enabled mental health service users and primary care-givers of people with mental illness to actively support community mental health service provision and policy development is with the vibrant civil society presence in Ghana, particularly the disability movement, and earlier efforts by NGOs in mental health in Ghana long-side mental health professionals to have a new law in mental health. A number of challenges were also noted which were found to limit the extent to which mental health service users can be influential in community mental health service provision and policy development. Key among them was the social stigma against mental illness and people with mental illness or epilepsy and their primary carers. Stigma has affected perceptions, analyses of the general public, especially health practitioners and policy authorities that it has affected their prioritisation of mental health issues in policies and programmes. Another challenge was the poor infrastructure available to support enhanced mental health care services that ensure mental health service users remain in a good state of health and wellbeing to advocate for themselves. The recommendation from the study is that mental health service user movements are important and need to be supported and encouraged to play their role as persons with lived experience to inform organisation and provision of mental health services as well as design and implementation, monitoring and evaluation of policies and programes.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

In this paper we make three contributions to the literature on optimal Competition Law enforcement procedures. The first (which is of general interest beyond competition policy) is to clarify the concept of “legal uncertainty”, relating it to ideas in the literature on Law and Economics, but formalising the concept through various information structures which specify the probability that each firm attaches – at the time it takes an action – to the possibility of its being deemed anti-competitive were it to be investigated by a Competition Authority. We show that the existence of Type I and Type II decision errors by competition authorities is neither necessary nor sufficient for the existence of legal uncertainty, and that information structures with legal uncertainty can generate higher welfare than information structures with legal certainty – a result echoing a similar finding obtained in a completely different context and under different assumptions in earlier Law and Economics literature (Kaplow and Shavell, 1992). Our second contribution is to revisit and significantly generalise the analysis in our previous paper, Katsoulacos and Ulph (2009), involving a welfare comparison of Per Se and Effects- Based legal standards. In that analysis we considered just a single information structure under an Effects-Based standard and also penalties were exogenously fixed. Here we allow for (a) different information structures under an Effects-Based standard and (b) endogenous penalties. We obtain two main results: (i) considering all information structures a Per Se standard is never better than an Effects-Based standard; (ii) optimal penalties may be higher when there is legal uncertainty than when there is no legal uncertainty.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

In this paper we set out the welfare economics based case for imposing cartel penalties on the cartel overcharge rather than on the more conventional bases of revenue or profits (illegal gains). To do this we undertake a systematic comparison of a penalty based on the cartel overcharge with three other penalty regimes: fixed penalties; penalties based on revenue, and penalties based on profits. Our analysis is the first to compare these regimes in terms of their impact on both (i) the prices charged by those cartels that do form; and (ii) the number of stable cartels that form (deterrence). We show that the class of penalties based on profits is identical to the class of fixed penalties in all welfare-relevant respects. For the other three types of penalty we show that, for those cartels that do form, penalties based on the overcharge produce lower prices than those based on profit) while penalties based on revenue produce the highest prices. Further, in conjunction with the above result, our analysis of cartel stability (and thus deterrence), shows that penalties based on the overcharge out-perform those based on profits, which in turn out-perform those based on revenue in terms of their impact on each of the following welfare criteria: (a) average overcharge; (b) average consumer surplus; (c) average total welfare.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

This doctoral dissertation aims at describing the representation of holy harlots (Mary Magdalene, Mary of Egypt, Pelagia, Thai's, Afra of Augsburg) in medieval English hagiography. These saints are unique representatives that combine both extremes of the feminine in the medieval imaginaire: she is both, as a saint, the Virgin Mary, the pure and virtuous woman, and, in her past as a prostitute, Eve, the evil female tempter who led all mankind to destruction. The initial question of this thesis is how did hagiographers negotiate the representation of a formerly sinful, sexually active, long- living woman as an authoritative saint? This thesis aims at finding elements of answer to this question, investigating the intersections between gender and authority in the saints' lives of repentant prostitutes in all the vernaculars of medieval England: Old English, Anglo-Norman, and Middle English. It posits that the portrayal of holy harlots' authority and gender is dependent upon social, religious and literary shifts during the medieval period. My contention is that the harlot's gender portrayal changes over the course of the eleventh and twelfth centuries, due notably to the rise of affective piety and the important influence of the romance genre over hagiography. In Anglo-Saxon England, the harlot's gender changes with the saint's conversion: a woman beforehand, her gender is portrayed after her repentance as ambiguous in order for her to become a saint. Her authority derives from her own sanctity in this case. From the twelfth century onward, however, the harlot, now often turned into a beautiful and landed romance lady, is more and more represented as a woman throughout her life, and becomes after her conversion a Bride of Christ. In this way, the dangerously free woman who roamed the streets and prostituted her body becomes less threatening after her conversion, being (re-)inscribed within the male dominated institution of marriage. She now draws her authoritative stance from her gendered intimacy with Christ: although she submits to Christ as his bride, she also gains greater authority than before by way of her privileged relationship with the Savior.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

BACKGROUND: The World Anti-Doping Agency (WADA) is introducing enhancements to doping investigations in its 2015 Code, which include improved sharing of information between antidoping organisations (including sporting bodies) and enhanced accountability of athlete support staff. These additions will improve the control of links between sports doping and organised crime. In February 2013 the Australian Crime Commission released a report that linked several professional sporting codes, professional athletes with links to organised crime, performance enhancing drugs and illicit substances. Following this report the Australian Football League (AFL) partnered the Australian national antidoping organisation to investigate peptide use in Australian football. METHODS: This review compared the model proposed by Marclay, a hypothetical model for anti-doping investigations that proposed a forensic intelligence and analysis approach, to use the forensic capabilities of the AFL investigation to test the model's relevance to an actual case. RESULTS: The investigation uncovered the use of peptides used to enhance athlete performance. The AFL investigation found a high risk of doping where athlete support staff existed in teams with weak corporate governance controls. A further finding included the need for the investigation to provide a timely response in professional team sports that were sensitive to the competition timing. In the case of the AFL the team was sanctioned prior to the finals as an interim outcome for allowing the risk of use of performance-enhancing substances. Doping violation charges are still being considered. DISCUSSION: Antidoping strategies should include the investigation of corporate officers in team doping circumstances, the mandatory recording of all athlete substance use during competition and training phases, the wider sharing of forensic intelligence with non-sporting bodies particularly law enforcement and collaboration between antidoping and sporting organisations in doping investigations. CONCLUSIONS: The AFL investigation illustrated the importance of the 2015 WADA Code changes and highlighted the need for a systematic use of broad forensic intelligence activities in the investigation of doping violations.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

The work in this paper deals with the development of momentum and thermal boundary layers when a power law fluid flows over a flat plate. At the plate we impose either constant temperature, constant flux or a Newton cooling condition. The problem is analysed using similarity solutions, integral momentum and energy equations and an approximation technique which is a form of the Heat Balance Integral Method. The fluid properties are assumed to be independent of temperature, hence the momentum equation uncouples from the thermal problem. We first derive the similarity equations for the velocity and present exact solutions for the case where the power law index n = 2. The similarity solutions are used to validate the new approximation method. This new technique is then applied to the thermal boundary layer, where a similarity solution can only be obtained for the case n = 1.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

In their safety evaluations of bisphenol A (BPA), the U.S. Food and Drug Administration (FDA) and a counterpart in Europe, the European Food Safety Authority (EFSA), have given special prominence to two industry-funded studies that adhered to standards defined by Good Laboratory Practices (GLP). These same agencies have given much less weight in risk assessments to a large number of independently replicated non-GLP studies conducted with government funding by the leading experts in various fields of science from around the world. OBJECTIVES: We reviewed differences between industry-funded GLP studies of BPA conducted by commercial laboratories for regulatory purposes and non-GLP studies conducted in academic and government laboratories to identify hazards and molecular mechanisms mediating adverse effects. We examined the methods and results in the GLP studies that were pivotal in the draft decision of the U.S. FDA declaring BPA safe in relation to findings from studies that were competitive for U.S. National Institutes of Health (NIH) funding, peer-reviewed for publication in leading journals, subject to independent replication, but rejected by the U.S. FDA for regulatory purposes. DISCUSSION: Although the U.S. FDA and EFSA have deemed two industry-funded GLP studies of BPA to be superior to hundreds of studies funded by the U.S. NIH and NIH counterparts in other countries, the GLP studies on which the agencies based their decisions have serious conceptual and methodologic flaws. In addition, the U.S. FDA and EFSA have mistakenly assumed that GLP yields valid and reliable scientific findings (i.e., "good science"). Their rationale for favoring GLP studies over hundreds of publically funded studies ignores the central factor in determining the reliability and validity of scientific findings, namely, independent replication, and use of the most appropriate and sensitive state-of-the-art assays, neither of which is an expectation of industry-funded GLP research. CONCLUSIONS: Public health decisions should be based on studies using appropriate protocols with appropriate controls and the most sensitive assays, not GLP. Relevant NIH-funded research using state-of-the-art techniques should play a prominent role in safety evaluations of chemicals.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

BACKGROUND & AIMS Hy's Law, which states that hepatocellular drug-induced liver injury (DILI) with jaundice indicates a serious reaction, is used widely to determine risk for acute liver failure (ALF). We aimed to optimize the definition of Hy's Law and to develop a model for predicting ALF in patients with DILI. METHODS We collected data from 771 patients with DILI (805 episodes) from the Spanish DILI registry, from April 1994 through August 2012. We analyzed data collected at DILI recognition and at the time of peak levels of alanine aminotransferase (ALT) and total bilirubin (TBL). RESULTS Of the 771 patients with DILI, 32 developed ALF. Hepatocellular injury, female sex, high levels of TBL, and a high ratio of aspartate aminotransferase (AST):ALT were independent risk factors for ALF. We compared 3 ways to use Hy's Law to predict which patients would develop ALF; all included TBL greater than 2-fold the upper limit of normal (×ULN) and either ALT level greater than 3 × ULN, a ratio (R) value (ALT × ULN/alkaline phosphatase × ULN) of 5 or greater, or a new ratio (nR) value (ALT or AST, whichever produced the highest ×ULN/ alkaline phosphatase × ULN value) of 5 or greater. At recognition of DILI, the R- and nR-based models identified patients who developed ALF with 67% and 63% specificity, respectively, whereas use of only ALT level identified them with 44% specificity. However, the level of ALT and the nR model each identified patients who developed ALF with 90% sensitivity, whereas the R criteria identified them with 83% sensitivity. An equal number of patients who did and did not develop ALF had alkaline phosphatase levels greater than 2 × ULN. An algorithm based on AST level greater than 17.3 × ULN, TBL greater than 6.6 × ULN, and AST:ALT greater than 1.5 identified patients who developed ALF with 82% specificity and 80% sensitivity. CONCLUSIONS When applied at DILI recognition, the nR criteria for Hy's Law provides the best balance of sensitivity and specificity whereas our new composite algorithm provides additional specificity in predicting the ultimate development of ALF.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Amb una història que data de la dècada de 1950, la EUREGIO és un de les més antigues euroregions a Europa. Es pot considerar com un cas exitós d'una regió transfronterera (CBR) en el sentit que s'ha establert fermament com una agència de fronteres dins del seu tram de la frontera holandesa-alemanya. L'EUREGIO també ha estat una de les protagonistes principals darrere de l'Associació de Regions Frontereres Europees (ARFE), que en les últimes dècades va actuar per difondre el model d'euroregió a tot el territori europeu. Aquest capítol té diversos objectius. En primer lloc, es presenta el cas de la EUREGIO i presenta evidència sobre la seva història, estructura orgànica i polítiques. En segon lloc, s'analitzen les condicions del context en què la EUREGIO ha sorgit i les estructures de govern que es van crear com a resultat. Es fa especial èmfasi en la posició i el paper de l'Euroregió en el context més ampli del marc de governança europea multinivell generat per la política de cohesió de la UE. El capítol conclou amb un intent d'avaluar l'èxit i l'impacte de la EUREGIO i una discussió dels reptes relacionats amb la doble funció de l'EUREGIO com a representant dels interessos de les autoritats locals i les agències de cohesió de la UE posada en pràctica de les polítiques.

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

In a competitive world, the way a firm establishes its organizational arrangements may determine the enhancement of its core competences and the possibility of reaching new markets. Firms that find their skills to be applicable in just one type of market encounter constraints in expanding their markets, and through alliances may find a competitive form of value capture. Hybrid forms of organization appear primarily as an alternative to capturing value and managing joint assets when the market and hierarchy modes do not present any yields for the firm's competitiveness. As a result, this form may present other challenging issues, such as the allocation of rights and principal-agent problems. The biofuel market has presented a strong pattern of changes over the last 10 years. New intra-firm arrangements have appeared as a path to participate or survive among global competition. Given the need for capital to achieve better results, there has been a consistent movement of mergers and acquisitions in the Biofuel sector, especially since the 2008 financial crisis. In 2011 there were five major groups in Brazil with a grinding capacity of more than 15 million tons per year: Raízen (joint venture formed by Cosan and Shell), Louis Dreyfus, Tereos Petrobras, ETH, and Bunge. Major oil companies have implemented the strategy of diversification as a hedge against the rising cost of oil. Using the alliance of Cosan and Shell in the Brazilian biofuel market as a case study, this paper analyses the governance mode and challenging issues raised by strategic alliances when firms aim to reach new markets through the sharing of core competences with local firms. The article is based on documentary research and interviews with Cosan's Investor Relations staff, and examines the main questions involving hybrid forms through the lens of the Transaction Cost Economics (TCE), Agency Theory, Resource Based View (RBV), and dynamic capabilities theoretical approaches. One focal point is knowledge "appropriability" and the specific assets originated by the joint venture. Once the alliance is formed, it is expected that competences will be shared and new capabilities will expand the limits of the firm. In the case studied, Cosan and Shell shared a number of strategic assets related to their competences. Raízen was formed with economizing incentives, as well to continue marshalling internal resources to enhance the company's presence in the world energy sector. Therefore, some challenges might be related to the control and monitoring agents' behavior, considering the two-part organism formed by distinctive organizational culture, tacit knowledge, and long-term incentives. The case study analyzed illustrates the hybrid arrangement as a middle form for organizing the transaction: neither in the market nor in the hierarchy mode, but rather a more flexible commitment agreement with a strategic central authority. The corporate governance devices are also a challenge, since the alignment between the parent companies in the joint ventures is far more complex. These characteristics have led to an organism with bilateral dependence, offering favorable conditions for developing dynamic capabilities. However, these conditions might rely on the partners' long-term interest in the joint venture.