Relações exteriores do Brasil; discurso pronunciado na Camara dos deputados.

At head of title: Calogeras.

O PAPEL DA CÂMARA TÉCNICA DE PESCA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA LAGOS SÃO JOÃO NA GESTÃO DA PESCA ARTESANAL NA LAGOA DE ARARUAMA

Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre o papel da Câmara Técnica de Pesca (CTP) do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ) na mediação de conflitos de gestão da pesca artesanal na região da Lagoa de Araruama (LA). A CTP é gerida pelas prioridades da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), preservacionista, em oposição a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Atividade Pesqueira (PNDSAP), com fins de exploração econômica. Na Bacia Hidrográfica Lagos São João, o CILSJ, prioriza as ações de conservação e manutenção dos corpos de água para o abastecimento, deixando em segundo plano a recuperação dos estuários em que lança o esgoto tratado e o não tratado, justamente os locais onde ocorre a pesca. O sujeito da pesquisa foi a representação dos pescadores, que são os presidentes das colônias. O levantamento de dados ocorreu por meio de entrevistas, observação direta, observação participante, documentos, filmes, fotografias, depoimentos, considerando também os atores da gestão pública da pesca local, estadual e federal. As entrevistas foram examinadas com base em análise textual. A abordagem da pesquisa é qualitativa. A pesca artesanal praticada na localidade é de pequena escala, se utiliza de embarcações miúdas, o trabalho ocorre em regime de companha e/ou familiar. O co-manejo é a metodologia de gestão dos recursos comuns mais utilizadas na atualidade na pesca artesanal. Os dados revelaram que o modelo de co-manejo da CTP não é o mais adequado para mediar os conflitos da pesca na localidade. Este estudo constatou que existe a união das colônias por meio da CTP, mas mesmo assim, o mecanismo CTP, não permite que maiores conquistas sejam alcançadas pelos pescadores, tendo em vista que o modelo de co-manejo é apenas consultivo, em que o poder público consulta, mas toma a decisão de forma autônoma sem compartilhar o poder de gestão, desse modo não há o empoderamento por parte dos pescadores. Assim, se faz urgente a substituição do sistema de co-manejo exercido pela CTP, por outro que possibilite maior participação dos pescadores e não só das suas representações; autonomia de gestão dos pescadores; possibilidade de financiamento além das atividades de preservação, mas também de desenvolvimento econômico da pesca. Outros modelos de co-gestão passíveis de substituir a CTP são a Reserva Extrativista (RESEX), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável ou Fórum de Pesca tendo em vista serem esses os modelos de co-manejo mais bem sucedidos no país e inclusive em parte da região, a RESEX de Arraial do Cabo. A constatação desta pesquisa do papel exercido pela CTP no que tange o co-manejo na LA é compatível com as deficiências dos modelos de co-manejo da pesca no Brasil, com menor empoderamento dos pescadores diante do poder público e da própria submissão da gestão pública da pesca diante da gestão pública do ambiente. Apesar de haver certa produção acadêmica sobre a pesca, a literatura sobre a gestão da pesca na localidade da LA é escassa, o que dificulta o desenvolvimento da sustentabilidade pesqueira e da aplicação de qualquer plano de manejo e indica a urgência do desenvolvimento de maiores investigações, no que este trabalho procura oferecer alguma contribuição.

Enfermagem na Câmara dos Pares do Reino e na Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portuguesa em 1896.

Introdução: A Monarquia Constitucional, de 1821 a 1910, funcionou com seis Câmaras de Representantes. A pergunta é: o que discutiam as elites, nestes palcos, relacionado com a enfermagem? Através de descritores relacionados com enfermagem, identificámos nos diários das sessões, em todo o período, 1317 páginas com referência a enfermagem. O ano 1896 mostrou a frequência mais elevada, 89 entradas. Nesse ano, funcionava a Câmara dos Pares do Reino (CPR) e a Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portuguesa (CSDNP). Objectivos: Identificar os assuntos tratados nas Câmaras de Representantes durante a Monarquia Constitucional, relacionados com a enfermagem, enfermeiros e enfermarias, no ano 1896, ano de frequênciamais elevada das citações nos diários das sessões, verificado em estudo prévio.Descrever, analisar e enquadrar os assuntos encontrados.Verificar se existem diferenças nos assuntos e na sua abordagem nas duas câmaras em funcionamento, dos Pares do Reino e dos Senhores Deputados da Nação. Metodologia: Levantamento e análise de fontes diretas, segundo uma metodologia de análise histórica. Através dos descritores, enfermeiro(s), enfermeira(s),enfermagem, enfermaria(s), pesquisa nos diários das sessões das câmaras de representantes em funcionamento no ano 1896, localizados no site da Assembleia da República. Levantamento das páginas sensíveis aos descritores. Leitura e análise das problemáticas e seu enquadramento diacrónico e sincrónico. Identificação dos temas e análise em pormenor das suas ligações e do seu contributo para a história de enfermagem. Num processo de exame do passado, construção mental desse exame e comunicação desse resultado. Resultados: Em 1896 encontrámos 89 entradas, 58 páginas dos diários da CSDNP e 31 dos diários da CPR. Na distribuição numérica das entradas pelos descritores verificámos a preponderância institucional sobre os descritores pessoais, para a CPR 21 em 31 e na CSDNP 38 em 58. Na CPR os assuntos de enfermagem ocuparam cinco dias de sessões. Quatro relacionados com a problemática dos delinquentes alienados e da construção de uma enfermaria anexa à Penitenciária de Lisboa. Outra sessão ocupou-se com a reorganização geral dos serviços de saúde do ultramar. Na CSDNP registamos a presença em oito dias, três com o assunto delinquentes alienados e construção de enfermaria, um com a reorganização dos serviço de saúde do ultramar, onde se estipula formação, funções, organização e vencimentos, noutro dia, uma representação dos empregados dos HUC mostrando seu descontentamento, noutro a cedência de instalações para Hospital da Misericórdia de Elvas, e por fim a organização de enfermarias nos barcos da linha Lisboa - Ilhas. Conclusões: A existência de enfermarias anexas aos estabelecimentos prisionais responde ao imperativo de direito dos alienados/inimputabilidade. A reorganização dos serviços de saúde do ultramar contabiliza enfermeiros, problematiza as irmãs hospitaleiras, dá conta de maqueiros. Temas comuns às duas câmaras. Em 1896, elites, nas Câmaras, realçam e discutem, relacionado com enfermagem e enfermarias, os seguintes aspectos: política de saúde (direitos dos alienados; ocupação do espaço ultramarino; higienismo); institucionais (enfermarias para inimputáveis; organização de serviços no ultramar; melhoria de instalações hospitalares; enfermarias em barcos); disciplinaridade (formação especifica para o ultramar); profissionalidade (embrião decarreira; funções e vencimentos; polémica com irmãs; manifestação de descontentamento).

Notas e comentários sobre a dinâmica do comércio Brasil-África nas décadas de 1970 a 1990

Este artigo traz algumas reflexões acerca da presença empresarial brasileira no mercado africano, enfocando particularmente a visão de diferentes autores que se voltaram para o estudo das relações comerciais entre o Brasil e a África. O texto objetiva responder a duas questões principais. Primeiramente, sob que motivações o comércio Brasil-África obteve um notável crescimento entre os anos 1970 e 1990? Segundo, quais as perspectivas que se apresentam para o empresário brasileiro que deseje iniciar negócios na África? Através da pesquisa bibliográfica e entrevistas com executivos que atuaram na África no período mencionado, além de especialistas em comércio exterior, constatou-se que nos anos mencionados o governo brasileiro concedeu generosos incentivos aos empreendimentos direcionados para o mercado africano. Com o fim dessa política privilegiada, muitas empresas fracassaram, no entanto algumas permanecem em atividade, a exemplo da Câmara de Comércio Afro-Brasileira e da Construtora Norberto Odebrecht cujas trajetórias proporcionaram a entrada de outras empresas brasileiras no mercado africano, além de propiciarem importantes lições a empreendedores que desejam iniciar negócios no mercado africano. Concluímos que, a despeito da redução do apoio estatal e das mudanças no ambiente econômico interno e externo brasileiro, as oportunidades comerciais no continente africano existem e não podem ser ignoradas pelos homens de negócios, que tendem a julgar a África como um todo em função dos aspectos negativos ressaltados pela imprensa, da mesma forma que muitos empresários africanos desconhecem a qualidade dos nossos produtos e serviços.

Temas e regiões nas políticas externas de Lula e Fernando Henrique: comparação do discurso dos dois presidentes

Neste artigo, comparamos o discurso sobre a política externa dos dois presidentes que governaram o País nos últimos 16 anos (Fernando Henrique e Lula). Por meio da técnica de análise de conteúdo, foram avaliados mais de mil pronunciamentos realizados em eventos diplomáticos no Brasil e no exterior. Encontramos semelhanças e diferenças importantes, tanto no que diz respeito às temáticas abordadas quanto nos parceiros que buscaram na arena internacional. Ambos os presidentes privilegiaram os temas referentes à economia, às instituições internacionais e ao relacionamento com os países da América do Sul. Fernando Henrique parece ter tido uma preocupação maior com a questão da democracia e aproximou-se mais dos países europeus. Lula estendeu a sua preocupação com o tema da desigualdade para a arena internacional e abriu maior diálogo com os países asiáticos, do Oriente Médio e, principalmente, da África.

Perfil da pesquisa em finanças no Brasil

Este trabalho analisa uma amostra de 551 artigos da área de finanças publicados entre 1974 e 2001 na Revista de Administração Contemporânea (RAC), Revista de Administração de Empresas (RAE) , Revista de Administração da Universidade de São Paulo (RAUSP), Revista Brasileira de Economia (RBE) e Revista Brasileira de Mercado de Capitais (RBMEC), além dos 264 artigos incluídos dos Anais do Enanpad. O levantamento mostra que a maioria dos artigos apresenta somente um autor. A produtividade dos autores nacionais está mais concentrada em poucos indivíduos e é mais baixa do que o sugerido pela teoria bibliométrica. Mais de 70% dos autores publicou apenas um artigo. Os artigos dos autores que publicaram pelo menos 4 trabalhos têm idade média maior do que a de artigos de autores igualmente prolíficos nos Anais do Enanpad. A maioria dos artigos são de autores afiliados à UFRJ, PUC/RJ e USP. Os autores do antigo Ibmec¹ aparecem em número expressivo, mas seus artigos estão concentrados na RBMEC, nas décadas de 70 e 80. Os autores da UFRGS, UFRJ e PUC/RJ respondem por dois terços da produção dos autores com pelo menos 4 artigos publicados nos Anais. O Rio de Janeiro aparece como o estado com mais autores prolíficos e não há autores nestas condições em outras regiões que não a Sul e a Sudeste.

Estrutura de capitais comparada: Brasil e mercados emergentes

Este artigo analisa comparativamente o padrão da estrutura de capitais de empresas em mercados emergentes por meio de uma discussão analítica da literatura que emprega amostras de empresas de vários países e as analisam conjuntamente de forma seccional. A influência de fatores explicativos em relação ao país é comparada ao poder explicativo do setor de atividades e de fatores da firma. O artigo oferece diversos fatos estilizados identificados a partir dessa revisão da literatura. De forma geral, os fatores da firma parecem dominar os fatores do país, que, nem por isso, deixam de ter importância. Já os fatores do setor de atividade são pouco importantes. O endividamento dos mercados emergentes aumentou ao longo dos anos e a proteção ao credor e ao investidor tem um impacto favorável sobre ele. As hipóteses de M&M são apenas parcialmente sustentadas pela evidência empírica em mercados emergentes.

Entre o ocaso do império e a afirmação da República no Brasil: mudança institucional gradual e transformativa

Este ensaio descreve o processo de consolidação da República no Brasil, demonstrando que o caso ilustra a mudança transformativa das instituições políticas por meio da ação de grupos de interesse. Pretende-se contribuir para preencher duas importantes lacunas teóricas. Por um lado, a escassez de teorização sobre a administração pública brasileira com enfoque histórico e não instrumental. Por outro lado, o atual debate no Novo Institucionalismo acerca dos processos de mudança institucional. Assim, o trabalho apresenta como principais resultados a identificação e classificação das estratégias das elites republicanas que rotinizaram a administração pública brasileira, ao mesmo tempo que consolidaram o novo regime político.

Prevalência de toxoplasmose ovina determinada pela reação de Sabin-Feldman em animais de Uruguaiana, RS, Brasil

Determinou-se a prevalência de toxoplasmose ovina em soros de 100 animais, provenientes de Uruguaiana, RS e abatidos em Bragança Paulista, SP, Brasil, através de reação de Sabin-Feldman (RSF). Considerando-se animais positivos aqueles com títulos > ou = 16, obtiveram-se 39% de soro-reagentes, com títulos e percentuais de soropositividade correspondentes a: 16 (66,7%), 64 (23%), 256 (2,6%), 1024 (5,1) e 4000 (2,6%).

O recrutamento das elites políticas no Brasil: o caso de Mato Grosso, 1945-2007

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciência Política

Aspectos epidemiológicos das infecções por rota vírus no Distrito Federal, Brasil

Rotavírus foram pesquisados em 607amostrasfecais de crianças de até 6 anos de idade com quadros de diarréia aguda, no período de maio de 1986 a abril de 1990. Foi utilizada a técnica de eletroforese em gel depoliacrilamida (PAGE), sendo os rotavírus detectados em 123 amostras (20,27%) das quais 107(87,00%) apresentaram perfil eletroforético longo, compatível com o subgrupo II. Os rotavírus não foram encontrados no grupo controle constituído de crianças sadias, sendo porém detectados em 7,80% das crianças internadas por outras causas que não diarréia aguda. A maioria das crianças positivas para rotavírus encontrava-se na faixa etária de 6a24 meses (73,98%). A média depositividade nos meses chuvosos (outubro a abril) foi igual a 9,60% e no período seco, 34,48% com picos que variaram entre 53,17 e 73,27% nos meses de junho e julho, os mais frios do ano.