997 resultados para Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial


Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

O exame de uma coleta feita em setembro de 1987 na Ilha de Fernando de Noronha, revelou a presença de duas espécies de ácaros oribatí-deos filiados à família Phtiracaridae, a saber: Atropacarus (Hoplophorella) scapellus Aoki, 1965 e A. (H.) schauenbergi Mahunka, 1978, em matéria orgânica acumulada sobre o ramo de uma árvore, a 1,8 m de altura sobre o solo.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Um inquérito hemoscópico, conduzido entre indígenas Makuxi, pertencentes a 15 localidades da região nordeste do Território Federal de Roraima, revelou a presença de microfilárias de Mansonella ozzardi em 3,2% das 652 pessoas examinadas. O número de microfilárias nos positivos era pequeno, não ultrapassando a 18 nas amostras de sangue(20mm3) colhidas. A baixa densidade na microfilaremia e a inexistência da infecção em menores de 15 anos sugerem que a filariose está sendo adquirida pelos indígenas fora de suas aldeias, provavelmente nos garimpos de ouro situados na parte alta do rio Maú. Simulium oyapockense s.l. ou Simulium roraimense - espécie muito espalhada no norte do Território - foi reconhecido como vetor de M. ozzardi na área do rio Surumu. As fêmeas desse simulídeo, embora capazes de suportar o desenvolvimento da filária até L3, não se infectam com facilidade. Assim, numa tentativa de infecção experimental, apenas 20,6% das fêmeas alimentadas sobre um voluntário (com 12mf/20mm3 de sangue colhido da polpa digital) exibiram estádios larvares de M. ozzardi (1-2 larvas somente por exemplar infectado). A alta prevalência em índios Sanumá e Mayongong, que vivem no lado oposto do Território, aponta para a existência, na área do rio Auaris, onde se localizam esses indígenas, de um outro vetor, muito mais eficiente do que S. oyapockense s.l.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Aquest treball té com a objecte l’estudi de la responsabilitat extracontractual a la jurisprudència del Tribunal Suprem. Primerament, s’analitza doctrinalment i jurisprudencial l’ambigu sistema de responsabilitat civil avui en dia establert per la legislació espanyola. A continuació es contraposa aquest amb l’aplicació de la responsabilitat objectiva, teoria que ha anat envaint poc a poc àmbits que abans li eren vedats. Finalment, s’exposen algunes reflexions i conclusions sobre les conseqüències que aquests canvis interpretatius i normatius han tingut pel sistema de responsabilitat aquiliana.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

RESUMOA escolha da carreira é uma decisão importante e em geral é feita em um ambiente repleto de incertezas por pessoas relativamente jovens e inexperientes. Neste estudo, buscou-se analisar a decisão de escolha entre uma carreira em uma empresa privada e outra em um órgão público, considerando que existe flexibilidade para migrar do setor privado para o público por meio de concurso. Para tanto, utilizou-se a metodologia das opções reais para modelar essa opção de troca, assumindo-se que os ganhos futuros no setor privado são incertos. Os resultados sugerem que a opção de ingressar na carreira pública pode ter valor significativo em relação à privada.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Neste estudo é apresentada uma listagem atualizada com 504 espécies e 506 subespécies de borboletas (Papilionoidea) observadas no Distrito Federal nas últimas quatro décadas, onde foram reunidos dados da bibliografia, de coletas pessoais e de várias coleções entomológicas; espécies com ocorrência apenas presumida não foram incluídas. Alguns aspectos relacionados à ocorrência de espécies ameaçadas e à conservação da fauna de borboletas no Distrito Federal são também discutidos.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Neste estudo é apresentada uma listagem atualizada com 335 espécies de borboletas Hesperiidae encontradas no Distrito Federal (Brasil central), incluindo dados da bibliografia, de várias coleções entomológicas e de coletas dos autores. Espécies de ocorrência apenas presumida não foram incluídas. Apresenta-se também uma lista suplementar com 32 espécies endêmicas do bioma Cerrado, das quais 27 foram encontradas no Distrito Federal.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Este trabalho apresenta uma lista de dípteros sarcofagídeos adultos coletados em carcaça de porco Sus scrofa, em área de Cerrado, Distrito Federal, Brasil, sendo um estudo sobre a composição da fauna de Diptera na região. O trabalho de campo acompanhou o processo de decomposição da carcaça e foi realizado durante 45 dias. A partir de 4.626 indivíduos coletados foram identificadas 28 espécies, sendo 16 novos registros para a região estudada.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

En la actualidad existe una Comisión Delegada para el Servicio de Inspección, integrada por cuatro Vocales del Consejo General del Poder Judicial, y la Inspección está compuesta por una Jefatura del Servicio, con de un Jefe, un Adjunto y un Secretario, que configuran la Unidad Central y trece Unidades Inspectoras, formadas por dos, tres o cuatro Letrados, cada una de las cuales tiene asignados, o bien todos los órganos de un determinado orden jurisdiccional: penal, violencia sobre la mujer, menores, vigilancia penitenciaria, incapacidades, contencioso-administrativo, social y mercantil, o bien todos los órganos de 1ª Instancia, Instrucción y Mixtos de cada una de las Comunidades Autónomas, una de ellas se ocupa de todas las Audiencias Provinciales del territorio español y la Unidad Central tiene asignado el Tribunal Supremo, los Tribunales Superiores de Justicia, la Audiencia Nacional y los Tribunales y Juzgados Togados. Hay además un coordinador territorial por cada Comunidad Autónoma, que es quien coordina la información procedente de todos los órganos de su territorio, independientemente del Orden Jurisdiccional de que se trate, así como un coordinador por cada jurisdicción, trabajando todos en equipo. Forma también parte del Servicio, la Sección de Informes, que tramita, en coordinación con la Unidad de Atención Ciudadana, las quejas y denuncias presentadas por los ciudadanos, cuando éstas puedan dar lugar a responsabilidad disciplinaria de un Juez o Magistrado.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

En Riegel v. Medtronic Inc. (552 U.S.__2008; February 20, 2008), el Sr. Riegel tuvo que ser sometido a un by-pass como consecuencia de la rotura del catéter, fabricado por Medtronic, con el que su médico le practicaba una angioplastia. A pesar de que el catéter había obtenido la autorización de comercialización de la FDA y cumplía los requisitos de seguridad previstos por el sistema regulatorio federal, el Sr. Riegel y su mujer interpusieron una acción de daños contra Medtronic –y no contra el médico- conforme a las reglas de responsabilidad civil objetiva y por negligencia del Common Law neoyorquino. Sin embargo, el Tribunal Supremo federal de los EE.UU., en ponencia del Magistrado Antonin Gregory Scalia, votó, por mayoría de ocho magistrados, rechazar el recurso de la Sra. Riegel y confirmar la sentencia de segunda instancia, desestimatoria de la demanda, porque consideró que la regla de primacía del derecho regulatorio federal sobre seguridad de productos sanitarios [Medical Device Amendments de 1976, 21 U.S.C. Artículo 360k(a)] excluye la aplicabilidad no sólo del derecho regulatorio estatal sobre seguridad de productos sanitarios, sino también del Common Law sobre responsabilidad civil del fabricante.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Este estudo visou subsidiar o estabelecimento de diretrizes para a conservação e o manejo do barbatimão, cuja casca é usada na produção de medicamentos tradicionais, além de ser boa produtora de tanino. A coleta da casca exercida pela população é estimulada por indústrias farmacêuticas e, aos poucos, vem provocando esgotamento deste recurso. Para avaliar o dano extrativista, foram realizados sete caminhamentos, de 2 horas cada, em quatro unidades de conservação no Distrito Federal: um no Arboreto da UnB; dois na ''Matinha'' do Centro Olímpico da UnB, na APA do Paranoá; três na APA Gama e Cabeça de Veado; e um no Parque Ecológico Norte. Nesta ocasião, foram medidos os diâmetros (a 30 cm do solo), as alturas das plantas e os níveis de danos na casca provocados pelo extrativismo. Os danos foram classificados em oito níveis:0 = sem dano; 1 = > 10%; 2 = 11-25%; 3 = 2650%; 4 = 51-75%; 5 = 76-100% de casca removida; 6 = mortas; e 7 = rebrotas. A estrutura diamétrica foi ajustada por regressão, conforme o modelo ''J-invertido''. A freqüência nas classes diamétricas iniciais ficou abaixo do esperado, o que indica que poderá haver redução na densidade desta espécie na porção estudada do Distrito Federal. A avaliação qualitativa indicou que 41% dos indivíduos amostrados apresentaram sinais de extrativismo desordenado independentemente do porte da planta. Deste modo, torna-se importante estabelecer políticas voltadas para o desenvolvimento de técnicas de manejo sustentado e programas de domesticação, assim como a criação de um plano gestor para as unidades de conservação no Distrito Federal.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

OBJETIVO: Analisar e comparar o conhecimento e opiniões de estudantes dos cursos de Direito e Medicina sobre a questão do aborto no Brasil. MÉTODOS: Foi realizado estudo transversal envolvendo 125 alunos concluintes do ano de 2010, sendo 52 de Medicina (grupo MED) e 73 de Direito (grupo DIR), com uso de questionário construído com base em estudos publicados sobre o tema. As variáveis dependentes foram: acompanhamento do debate sobre aborto, conhecimento sobre situações em que o aborto é permitido por lei no Brasil, opinião sobre situações em que concorda com a ampliação do permissivo legal para interrupção da gestação e conhecimento prévio de alguém que já induziu o aborto. As variáveis independentes incluíram dados sociodemográficos como sexo, idade, renda familiar e curso de graduação. Análise estatística: testes do χ² e exato de Fisher, com nível de significância de 5%. RESULTADOS: A maioria dos entrevistados relatou acompanhar a discussão sobre o aborto no Brasil (67,3% do grupo MED e 70,2% grupo DIR, p>0,05). Na avaliação do conhecimento sobre o tema, os estudantes de Medicina demonstraram percentual de acerto significativamente superior aos estudantes de Direito (100,0 e 87,5%, respectivamente; p=0,005), em relação à legalidade do aborto na gravidez resultante de estupro. Elevados percentuais de acertos também foram observados nos dois grupos, em relação à gravidez impondo risco de vida à gestante, mas sem significância estatística (94,2 e 87,5% para os grupos MED e DIR, respectivamente). Percentuais significativos dos entrevistados declararam-se favoráveis à ampliação legal do aborto em outras situações, com destaque para: anencefalia (68%), gravidez com prejuízos graves à saúde física da mulher (42,1%) e para feto com qualquer malformação congênita grave (33,7%). CONCLUSÃO: Os resultados demonstraram um conhecimento satisfatório dos concluintes dos cursos de Direito e Medicina quanto à legalidade do aborto no Brasil, aliado a uma tendência favorável à ampliação do permissivo legal para outras situações não previstas em lei. Ressalta-se a importância da inclusão dessa temática nos currículos de graduação e do desenvolvimento de estratégias de ensino interprofissional.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

OBJETIVO: Analisar o tempo desde o primeiro sintoma até o tratamento de pacientes tratadas para o câncer de mama em hospitais públicos do Distrito Federal, no Brasil Central. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal analítico. Foram entrevistadas 250 mulheres com diagnóstico de câncer de mama tratadas em 6 hospitais da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (Brasil) no período de novembro de 2009 a janeiro de 2011. Os intervalos de tempo estudados foram o período entre a detecção do sintoma e o tratamento, subdividido nos intervalos até a primeira consulta e após. As outras variáveis analisadas foram: a idade, o estado menopausal, a cor, o nível de escolaridade, a renda familiar média mensal, a procedência, o motivo da primeira consulta, o estadiamento, o tamanho do tumor, a lateralidade, a metástase para linfonodos axilares, a realização de quimioterapia neoadjuvante e o tipo de cirurgia. Para verificar a associação das variáveis com os intervalos de tempo até o tratamento, foi utilizado o teste de Mann-Whitney. RESULTADOS: A média de idade foi de 52 anos, predominando mulheres brancas (57,6%), residentes no Distrito Federal (62,4%), com renda familiar de até dois salários mínimos (78%), que estudaram por até 4 anos (52,4%). O estadiamento da doença em 78,8% das mulheres variou de II a IV. O tempo entre o primeiro sintoma e o tratamento foi de 229 dias (mediana). Após a detecção do primeiro sintoma, 52,9% das mulheres compareceram a uma consulta em até 30 dias e 88,8% tiveram demora de mais de 90 dias para iniciar o tratamento. As mulheres com nível primário de escolaridade apresentaram maior atraso para início do tratamento (p=0,04). CONCLUSÕES: Houve um importante atraso para iniciar o tratamento das mulheres com câncer de mama em hospitais públicos do Distrito Federal sugerindo que esforços devem ser feitos para a redução dos tempos necessários para agendar a consulta médica, diagnosticar e tratar essas pacientes.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

Stryphnodendron adstringens, conhecida como barbatimão, é uma espécie de distribuição geográfica ampla no bioma cerrado, ocorrendo desde o Pará, pelo planalto central, até Minas Gerais e São Paulo. Sua casca e frutos contêm tanino e apresentam propriedades medicinais. É uma espécie de baixa exigência nutricional e não acumuladora de alumínio. É hermafrodita e polinizada por pequenos insetos, especialmente abelhas. Está entre as principais espécies lenhosas encontradas na área de estudo. O objetivo deste estudo foi avaliar os eventos fenológicos desta espécie, numa área de cerrado sensu stricto na Fazenda Água Limpa (15°56'S e 47°46'W), durante cinco anos (1987-1991). Dez árvores foram selecionadas e observadas de 18/01/1987 até 07/11/1991 a intervalos quinzenais. A estacionalidade pluvial do clima foi bem definida durante o período de observação. Os padrões fenológicos foram analisados graficamente, pelo teste de Kruskall-Wallis a 5% e pelo coeficiente de correlação de Spearman. Todos os indivíduos floriram anualmente exceto dois que não floriram em 1990, provavelmente como conseqüência da queimada em 1989. A floração ocorreu entre julho e novembro, sendo que os picos variaram entre os anos. Todos os indivíduos frutificaram até 1989 quando os frutos foram abortados pela queimada. Nenhuma frutificação foi observada no ano seguinte e em 1991 a produção de frutos atingiu apenas a metade daquela observada nos dois primeiros anos. A espécie apresenta modelo fenológico anual com floração, frutificação, dispersão de sementes e picos de senescência e de emissão de folhas novas, todos na estação seca. Seus frutos requerem um longo período de maturação, cerca de 12 meses, alcançando a maturidade na época seca do ano seguinte. Queimadas ocasionais afetaram, de maneira acentuada, as atividades reprodutivas, especialmente a frutificação.

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

O presente trabalho teve como objetivo avaliar o efeito do local de coleta no índice de esterilidade, na viabilidade e na dormência de sementes de capim-gordura, uma importante gramínea invasora de áreas de proteção ambiental nos cerrados brasileiros. Sementes das cultivares Roxo e Cabelo-de-Negro foram coletadas nas seguintes unidades de conservação do Distrito Federal, Brasil: Parque Nacional de Brasília, Reserva Ecológica do IBGE e Estação Ecológica de Águas Emendadas. Avaliaram-se o percentual de sementes cheias (contendo cariopse), a viabilidade e a dormência dessas sementes. A viabilidade das sementes dessa espécie pode ser adequadamente avaliada mediante o teste de germinação em temperaturas alternadas de 20-30ºC, com substrato umedecido em solução de nitrato de potássio a 0,5% com luz e a dormência a 25ºC, em água e no escuro. Observou-se grande variação na porcentagem de sementes cheias em função do local de coleta, especialmente na cultivar Roxo (17,5% a 36,1%). O local de coleta também afeta a dormência das sementes de ambas cultivares (20% a 80%) e a viabilidade das sementes apenas da cultivar Roxo (80% a 96%). Esses resultados ajudam a explicar o comportamento ecológico de Melinis minutiflora.