Socialização organizacional : o processo de integração de novos servidores na Câmara dos Deputados

Analisa o programa de ambientação de novos servidores na Câmara dos Deputados. Discute em que medida este processo de socialização é abrangente e acompanha o servidor ao longo de sua trajetória na instituição, e o quanto ele é utilizado como um dos estímulos à motivação profissional. Apresenta sugestões e recomendações sobre o tema.

O exame da admissibilidade financeira e orçamentária de proposições na Assembleia Nacional da França

Analisa o controle da admissibilidade financeira de proposições legislativas, com impacto nas contas públicas na Assembleia Nacional da França. Compara, subsidiariamente, com o caso brasileiro referente à Câmara dos Deputados. Expõe a atuação das diferentes instituições do Estado francês envolvidas no exame de admissibilidade financeira. Investiga as competências e o processo legislativo relacionados, especificamente no que tange à Assembleia Nacional. Detalha os critérios e os conceitos relativos ao exame, adotados por aquela casa legislativa e consigna a evolução histórica recente dos principais aspectos do controle de admissibilidade na França.

Ferramentas computacionais aplicadas aos trabalhos de auditoria interna

Discute a funcionalidade dos softwares específicos de auditoria e as técnicas de auditoria a eles associados e captura a essência de sua aplicação em órgãos de controle interno da administração pública federal. Primeiramente, com fulcro em pesquisas bibliográficas, chega-se ao entendimento de como são aplicadas essas ferramentas e quais são suas vantagens competitivas em relação aos procedimentos tradicionais de auditoria. Posteriormente, por meio de pesquisa com abordagem qualitativa, busca-se corroborar os estudos e conclusões acadêmicas com as melhores práticas desenvolvidas por outros órgãos de controle interno. Dessa forma, foi possível obter um quadro claro sobre a aplicabilidade de ferramentas computacionais aos trabalhos executados por órgãos de controle interno da administração pública federal.

Transparência orçamentária efetiva e Internet : um estudo a partir dos portais eletrônicos de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Avalia a qualidade das informações disseminadas pelos portais Orçamento Brasil e Orçamento da União, mantidos pelo Congresso Nacional, no sentido da sua contribuição para a transparência efetiva do processo orçamentário. Como objetivos secundários, a intenção foi contribuir para: (1) a discussão sobre transparência formal, aparente e efetiva; (2) o desenvolvimento e a aplicação de instrumentos operacionais para a mensuração da transparência orçamentária; (3) a avaliação da qualidade da informação em sítios eletrônicos de governo. A abordagem metodológica foi um estudo multicaso do tipo avaliativo. Um levantamento telemático e bibliográfico e um questionário de avaliação. foram utilizados como instrumentos de pesquisa.

A contribuição da Legimática para a qualidade formal do texto legislativo

O objetivo deste trabalho é identificar como as ferramentas propostas pela Legimática podem contribuir para diminuir as deficiências dos textos legislativos apontadas pela Legística. A preocupação com o processo de criação e com a qualidade do texto legislativo por ele produzido é o foco principal da Legística Formal. Esta atividade encontra amparo nas ferramentas propostas pela Legimática que auxiliam a elaboração de normas legais por meio de processadores eletrônicos de textos concebidos especificamente para este propósito, ou seja, redação de leis. Tais ferramentas garantem o emprego de regras formalmente estabelecidas para um texto legal, e de forma mais abrangente, facilitam a clareza, o rigor e a uniformidade da linguagem legislativa do documento produzido. A realização de pesquisas qualitativa e bibliográfica permitiu propor a criação de um software que auxilie no processo de elaboração normativa dos órgãos legislativos federais brasileiros baseando-se em considerações de especialistas, análise de ferramentas semelhantes e referências na literatura.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 500 ]

O sindicato dos artistas mantem contato diário com os constituintes. Eles querem que a Constituinte garanta alguns direitos e traga avanços para cultura do país. Eles pedem a aprovação de várias emendas dentre as quais, a do deputado Roberto D’ Ávila que cria obrigatoriedade de produção regional na área artística e cultural e outra que suprime o artigo que impede empresas culturais com fins lucrativos de utilizar verbas do governo. Será Realizado um seminário cujos participantes serão deputados estaduais e funcionários. O objetivo do seminário será a troca de experiências que contribuirão na elaboração das constituintes estaduais. O presidente da Assembleia apresentou um novo cronograma para encerrar o primeiro turno em quarenta sessões. Foi apresentada também outra proposta para apressar a Constituinte que consiste em realizar algumas fusões que facilitarão a votação de pontos polêmicos além da diminuição da exigência de quórum. Ainda não está definida a definida a punição para os faltosos. Começa a discussão sobre as emendas que aperfeiçoam o presidencialismo, já aprovadas. Ficou mantido o quórum para a moção de censura aos ministros de Estado. A votação avançou por causa de acordo feito entre as lideranças, no qual foi aprovada a fusão de três emendas. O candidato à vice-presidente será registrado junto com o presidente da república e se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação haverá nova eleição trinta dias depois entre os dois candidatos mais votados. O presidente da república poderá vetar projetos de lei total ou parcialmente.

Da necessidade de viabilidade da adoção do padrão dados abertos ligados pelo Congresso Nacional : um estudo no contexto do orçamento público

Analisa a necessidade e a viabilidade da adoção do padrão Dados Abertos Ligados pelo Congresso Nacional no que concerne à informação sobre o Orçamento Federal. Traz revisão dos fundamentos teóricos da Web Semântica e pesquisa acerca das principais tecnologias da Web Semântica, especialmente aquelas associadas ao padrão Dados Abertos e Ligados. Foi elaborado e aplicado um estudo de casos múltiplos, no qual se avaliou os sistemas de informação orçamentários do Congresso Nacional que possuem interface Web: o Siga Brasil (Senado) e o Fiscalize (Câmara dos Deputados).

Inovações tecnológicas na administração pública : estudo de caso do Serviço de Administração do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados

Identifica e analisa as alterações na forma de execução das atribuições do Serviço de Administração do CEDI com o advento da tecnologia de informação. Não obstante, teve a intenção de solucionar a seguinte questão: como estão sendo executadas as atribuições designadas ao Serad do CEDI a partir dessas mudanças? Por meio do método de abordagem empírico-analítica e de Estudo de Caso, concluiu-se que o Serviço de Administração do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados apresenta avanços no que tange ao aspecto de inovação tecnológica, principalmente sob o ponto de vista do aperfeiçoamento dos processos de trabalho. A pesquisa constatou alterações na forma de execução de diversas atribuições determinadas pela Resolução nº 20 de 1971, a qual versa sobre as competências dos Chefes dos Serviços de Administração da Câmara dos Deputados. Isso demonstra que as inovações, tanto tecnológicas quanto administrativas, contribuem para a mudança do cenário e que o Serad está alinhado a este processo de mudança.

Taxonomy and distribution of the boring sponges (Clionidae) along the Atlantic coast of North America

Covers the history of the study of boring sponges, taxonomy and distributions. Also includes identification of species, descriptions, key, references and plates. (PDF contains 30 pages)

Present status and potentials of inshore and offshore pelagic fisheries in the capture and processing industries of Nigeria

Apart from activities of some foreign-based vessels, commercial exploitation of pelagic fishery resources in Nigeria has been limited to inland and inshore waters. Estimated potential for the inshore pelagic fishery is 70,000-90,000 tonnes while the small pelagic resources in the near offshore as well as tuna and tuna-like fishes further offshore have potentials of about 10,000 metric tonnes each. Despite the abundance of tuna within and adjoining the Nigerian EEZ, and its importance in the international market, only foreign-flagged vessels take advantage. In addition, the inshore pelagic fisheries in Nigeria have for long remained underexploited. The most common processing method has remained the age-old traditional smoke-drying, which is inadequate resulting in colossal waste through denaturation and incessant infestations by insects and moulds among other causes. The use of modern smoking techniques coupled with effective distribution systems can undoubtedly reduce waste. However, these are often not within the reach of most artisanal processors. It is proposed that the organised private sector should invest on simple but proven processing equipment such as smoking kilns. The inshore pelagic fish species and other small fishes can sustain cottage canning industries sited in fishing villages/settlements while larger canning factories should be based on offshore resources. Modalities for successful investments are highlighted, while a major consideration is given to joint ventures

Synthesis, structure, and photophysics of polypyridophenazine transition-metal complexes

The condensation of phenanthroline-5,6-dione (phendione) with polyamines is a versatile synthetic route to a wide variety of chelating ligands. Condensation with 2,3- napthalene diamine gives benzo[i]dipyrido[3,2-a:2',3'-c]phenazine (bdppz) a ligand containing weakly-coupled orbitals of benzophenazine (bpz) and 2,2' -bipyridinde(bpy) character. The bpy character gives Re and Ru complexes excited-state redox properties; intramolecular electron transfer (ET) takes place to the bpz portion of the ligand. The charge-separated state so produced has an extraordinarily-long 50 µs lifetime. The slow rate of charge recombination arises from a combination of extremely weak coupling between the metal center and the bpz acceptor orbital and Marcus "inverted region" behavior. Molecular orbital calculations show that only 3% the electron density in the lowest unoccupied molecular orbital lies on the bpy atoms of bdppz, effectively trapping the transferred electron on the bpz portion. The rate of charge recombination decreases with increasing driving force, showing that these rates lie in the inverted region. Comparison of forward and back ET rates shows that donor-acceptor coupling is four orders of magnitude greater for photoinduced electron transfer than it is for thermal charge recombination.

Condensation of phendione with itself or tetramines gives a series of binucleating tetrapyridophenazine ligands of incrementally-varying coordination-site separation. When a photoredox-active metal center is attached, excited-state energy and electron transfer to an acceptor metal center at the other coordination site can be studied as a function of distance. A variety of monometallic and homo- and heterodimetallic tetrapyridophenazine complexes has been synthesized. Electro- and magnetochemistry show that no ground-state interaction exists between the metals in bimetallic complexes. Excited-state energy and electron transfer, however, takes place at rates which are invariant with increasing donor-acceptor separation, indicating that a very efficient coupling mechanism is at work. Theory and experiment have suggested that such behavior might exist in extended π-systems like those presented by these ligands.

Condensation of three equivalents of 4,5-dimethyl-1,2-phenylenediamine with hexaketocyclohexane gives the trinucleating ligand hexaazahexamethyltrinapthalene (hhtn). Attaching two photredox-active metal centers and a third catalytic center to hhtn provides means by which multielectron photocatalyzed reactions might be carried out. The coordination properties of hhtn have been examined; X-ray crystallographic structure determination shows that the ligand's constricted coordination pocket leads to distorted geometries in its mono- and dimetallic derivatives.

Scanning tunneling spectroscopic studies on high-temperature superconductors and Dirac materials

This thesis details the investigations of the unconventional low-energy quasiparticle excitations in electron-type cuprate superconductors and electron-type ferrous superconductors as well as the electronic properties of Dirac fermions in graphene and three-dimensional strong topological insulators through experimental studies using spatially resolved scanning tunneling spectroscopy (STS) experiments.

Magnetic-field- and temperature-dependent evolution of the spatially resolved quasiparticle spectra in the electron-type cuprate La_0.1Sr_0.9CuO₂ (La-112) T_C = 43 K, are investigated experimentally. For temperature (T) less than the superconducting transition temperature (TC), and in zero field, the quasiparticle spectra of La-112 exhibits gapped behavior with two coherence peaks and no satellite features. For magnetic field measurements at T < TC, first ever observation of vortices in La-112 are reported. Moreover, pseudogap-like spectra are revealed inside the core of vortices, where superconductivity is suppressed. The intra-vortex pseudogap-like spectra are characterized by an energy gap of V_PG = 8.5 ± 0.6 meV, while the inter-vortex quasiparticle spectra shows larger peak-to-peak gap values characterized by Δ_pk-pk(H) >V_PG, and Δ_pk-pk (0)=12.2 ± 0.8 meV > Δ_pk-pk (H > 0). The quasiparticle spectra are found to be gapped at all locations up to the highest magnetic field examined (H = 6T) and reveal an apparent low-energy cutoff at the V_PG energy scale.

Magnetic-field- and temperature-dependent evolution of the spatially resolved quasiparticle spectra in the electron-type "122" iron-based Ba(Fe_1-xCo_x)₂A_s2 are investigated for multiple doping levels (x = 0.06, 0.08, 0.12 with T_C= 14 K, 24 K, and 20 K). For all doping levels and the T < T_C, two-gap superconductivity is observed. Both superconducting gaps decrease monotonically in size with increasing temperature and disappear for temperatures above the superconducting transition temperature, T_C. Magnetic resonant modes that follow the temperature dependence of the superconducting gaps have been identified in the tunneling quasiparticle spectra. Together with quasiparticle interference (QPI) analysis and magnetic field studies, this provides strong evidence for two-gap sign-changing s-wave superconductivity.

Additionally spatial scanning tunneling spectroscopic studies are performed on mechanically exfoliated graphene and chemical vapor deposition grown graphene. In all cases lattice strain exerts a strong influence on the electronic properties of the sample. In particular topological defects give rise to pseudomagnetic fields (B ~ 50 Tesla) and charging effects resulting in quantized conductance peaks associated with the integer and fractional Quantum Hall States.

Finally, spectroscopic studies on the 3D-STI, Bi₂Se₃ found evidence of impurity resonance in the surface state. The impurities are in the unitary limit and the spectral resonances are localized spatially to within ~ 0.2 nm of the impurity. The spectral weight of the impurity resonance diverges as the Fermi energy approaches the Dirac point and the rapid recovery of the surface state suggests robust topological protection against perturbations that preserve time reversal symmetry.

Experimente über die Wirkung von UV-B auf pelagische Fischembryonen in einem Sonnenscheinsimulator

One of the supposed effects of the observed ozone depletion is the increase of solar UV-B irradiation at the seasurface. This will cause an impact on certain compartments of marine ecosystems. Especially, sensitive developmental stages of pelagic fish embryos might be affected. Embryos of dab (Limanda limanda) and plaice (Pleuronectes plalessa) were experimentally exposed 10 different amounts of UVB irradiation in a sunshine simulator. This programmable device allows the dosage of realistic solar irradiation in quality and guantity. Experiments were carried out in March 1995 and February 1996. Either artificially inserninated and reared emhryos of dab and plaice or embryos caught in the German Bight were exposed to simulated solar irradiation. The 1995 experiments served to identify the effective irradiation dosages. For the 1996 experiments irradiation applied was much lower, being dose to realistic valucs expected over the North Sea as a consequence of ozone depletion. The following end points were studied: 1. Mortality, 2. sublethal morphological effects (malformations), 3. DNA damage, 4. changes in buoyancy of embryos measured as changes in osmolarity of the perivitelline fluid. Conditions for the simulation of daylight were a c1oudless sky with a solar zenith distance of 34 % (air mass 1.2). The adopted ozone depletion was 40 % corresponding to 180 DU (Dobson Units) instead of 300 DU. In the 1995 experiments time and dosage dependent influenccs on mortality and buoyancy of embryos of dab and plaice were found. Even in those embryos which were protected from the UV-B spectral range a loss of buoyancy was registered after 12 hours in the simulator. No diffcrences in DNA integrity as determined by DNA unwinding of exposed and control embryos were found. Also with lower amounts of irradiation in the 1996 experiments dosage dependent acute mortality, malformations, and impact on the buoyancy of the emhryos was registered. Sublethal effects occurred as well in embryos protected against UV-B in the exposure chambers, but were not found in the dark controls. The impact of low dosages of UV-B on the buoyancy of pelagic fish embryos might indicate an important ecological threat and deserves further studies.

Ancylidae (Mollusca, Heterobranchia, Pulmonata, Basommatophora) do Estado do Rio de Janeiro, Brasil: morfologia, sistemática e distribuição geográfica

Os moluscos pateliformes de água doce da região Neotropical são comumente atribuídos a família Ancylidae sensu latum, abrangendo sete gêneros com pelo menos 13 espécies válidas e sete com identificação duvidosa. Os ancilídeos possuem pequenas dimensões, alcançam no máximo 15 mm de comprimento. Sua concha é frágil, composta por duas regiões, a protoconcha e a teleoconcha, as quais apresentam caracteres relevantes para a sistemática. Na parte mole as impressões musculares, a pigmentação do manto, o sistema reprodutor e a rádula são importantes para o estudo da família. Apesar de existirem vários registros de ocorrência para ancílideos no Estado do Rio de Janeiro (ERJ), existem poucos dados morfológicos. O principal objetivo deste estudo foi fornecer e ampliar as informações sobre a morfologia e distribuição geográfica das espécies de Ancylidae encontradas no ERJ. Os materiais utilizados foram procedentes de coletas próprias, material depositado em Coleções Científicas e dados de revisão bibliográfica. O estudo da morfologia comparada das conchas foi realizado com o auxílio de imagens de microscópio óptico e de varredura. Para a comparação das partes moles, os espécimes foram corados e dissecados sob lupa. Através da conquiliometria analisamos as diferenças inter e intrapopulacionais. Com este trabalho, a riqueza conhecida para Ancylidae no ERJ, aumentou de cinco para sete espécies: Burnupia sp., Ferrissia sp., Gundlachia radiata (Guilding, 1828),G. ticaga (Marcus & Marcus, 1962), Gundlachia sp., Hebetancylus moricandi (d`Orbigny, 1837) e Uncancylus concentricus (d`Orbigny, 1837). Gundlachia radiata e U. concentricus constituem novos registros para o ERJ, e G. radiata para a Região Sudeste. As três espécies com o maior número de registros de ocorrência no ERJ foram: G. ticaga (66%), Ferrissia sp. (37%) e Gundlachia sp. (18%). A ampla distribuição de G. ticaga pode ser devido à capacidade de suportar ambientes impactados. Em relação à morfologia, Burnupia sp. difere de Burnupia ingae Lanzer, 1991, única espécie deste gênero descrita para o Brasil, por apresentar diferenças na microescultura da concha e também na forma das impressões musculares. Ferrissia sp. difere de F. gentilis Lanzer, 1991, devido a diferenças na microescultura apical e número de cúspides no dente central da rádula. Gundlachia sp. é diferente de G. ticaga e G. radiata, por apresentar a abertura da concha mais arredondada, ápice mais recurvado, ultrapassando a borda da concha, pontuações irregulares em toda a protoconcha e forma dos músculos adutores anterior direito e posterior mais elíptica. A morfologia interna também mostra diferenças entre Gundlachia sp. e G. ticaga, como o apêndice terminal do útero e o número de folículos do ovoteste. Através das análises conquiliométricas, constatamos para os gêneros Burnupia, Ferrrissia e Gundlachia, que os índices morfométricos se mostraram melhores que as medidas lineares para a discriminação das espécies, provavelmente porque esses índices diminuem o efeito da amplitude de tamanho das conchas, que são fortemente influenciadas pelas variações ecofenotípicas. Contudo, os caracteres diagnósticos das conchas e das partes moles (impressões musculares) são indispensáveis para a identificação dos gêneros e espécies de Ancylidae. Palavras-chave: Mollusca. Moluscos de água doce. Morfologia. Distribuição geográfica. Estado do Rio de Janeiro.uscos.

Estudo do efeito magnetocalórico em sistemas magnéticos com terras raras

O efeito magnetocalórico, base da refrigeração magnética, é caracterizado por duas quantidades: a variação isotérmica da entropia (ΔST) e a variação adiabática da temperatura (ΔTS); que são obtidas sob variações na intensidade de um campo magnético aplicado. Em sistemas que apresentam anisotropia magnética, pode‐se definir o efeito magnetocalórico anisotrópico, o qual, por definição, é calculado sob variações na direção de aplicação de um campo magnético cuja intensidade mantém‐se fixa, e é caracterizado por duas quantidades: a variação anisotrópico‐isotérmica da entropia (ΔSan) e a variação anisotrópico‐adiabática da temperatura (ΔTan). O efeito magnetocalórico e o efeito magnetocalórico anisotrópico foram estudados nos compostos intermetálicos formados por terras e outros materiais não magnéticos: RNi2, RNi5, RZn e Gd1‐nPrnAl2. Os cálculos foram feitos partindo de hamiltonianos modelo que incluem as interações de troca, Zeeman, de campo cristalino e quadrupolar.