Co-evolução dos componentes do marco institucional e das trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas no setor de agro-energia (etanol) no Brasil (1970-2009)

Esta dissertação centra-se no exame da evolução dos componentes do marco institucional em associação com as trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas de produção e inovação em setores à base de recursos naturais em economias emergentes. Esse relacionamento é examinado no setor de etanol brasileiro, no período entre 1970 e 2009. O marco institucional é operacionalizado à base das macro-instituições (os regimes complexos constituídos por políticas públicas), meso-instituições (as relações políticas e estruturas burocráticas) e as instituições baseadas em conhecimento (os institutos de pesquisa e as universidades). As trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas são examinadas à base de níveis de inovação. A dissertação baseia-se em um estudo de caso em nível setorial. Além disso, o estudo baseia-se em evidências obtidas a partir de fontes diversas, em nível de indústria, em documentos governamentais e também em evidências secundárias em nível de empresa. Os principais resultados desta dissertação são os seguintes: (1) O setor de etanol atingiu níveis inovadores de capacidade tecnológica nas duas funções analisadas. Numa escala de 1 a 5, o setor adquiriu, durante o 1º período (1970-1989), capacidades tecnológicas industriais (produto e processo) no Nível 3 e, durante o 2º período (1990-2009), o setor de etanol acumulou capacidades tecnológicas industriais no Nível 5. No tocante à acumulação de capacidades tecnológicas na área agrícola (matéria-prima), durante o 1º período, o setor adquiriu capacidades tecnológicas no Nível 4 e apenas no período seguinte atingiu o Nível 5. (2) As instituições desempenharam um papel relevante sobre as trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas no setor de etanol brasileiro. Entre elas destaca-se às atividades de P&D desenvolvidas em instituições baseadas em conhecimento, que acumularam capacidades tecnológicas de produção e inovação, compartilhadas com as empresas. (3) Entretanto, o estudo aponta para algumas vulnerabilidades do setor de etanol brasileiro no que se refere a sua capacidade de sustentar o seu desempenho inovador. Entre elas destaca-se: (1) grande parte das atividades inovadoras em nível de P&D é realizada a base de arranjos externos, com pouco esforço de atividades realizadas a partir das empresas; (2) apesar do enorme esforço governamental para desenvolver o setor, esse está direcionado (locked-in) à trajetória de acumulação de capacidades tecnológicas de etanol de 1ª geração; (3) os componentes do marco institucional incentivaram as atividades de pesquisa em universidades e institutos de pesquisa, em nível de bancada, que resultaram em invenções e projetos experimentais; (4) as condições favoráveis de mercado, a grande disponibilidade de cana-de-açúcar e a flexibilidade de produção de etanol/álcool contribuíram para a acomodação do setor de etanol, ou seja, parece haver uma zona de conforto no setor. Desta forma, as evidências alertam sobre a necessidade de investimentos em atividades inovadoras de P&D dentro das empresas (foco em inovações, riqueza e na diversificação para outros setores). Portanto, os resultados desta dissertação permitem apontar sugestões para gestores governamentais. As novas políticas públicas podem: (1) redirecionar as estratégias de acumulação de capacidades tecnológicas inovadoras, fortemente focadas na sustentação das trajetórias de acumulação de capacidades tecnológicas para produzir etanol de 1ª geração; (2) impulsionar a acumulação de capacidades tecnológicas de produção e inovação na trajetória emergente para produzir etanol de 2ª geração, atualmente em nível experimental e largamente desenvolvida dentro das instituições baseadas em conhecimento, e para diversificar os produtos para novos setores e linhas de negócio. Os resultados desta dissertação também sugerem aos gestores de empresas no setor brasileiro de etanol: (1) reformular as estratégias empresariais com a finalidade de expandir as atividades inovadoras dentro das empresas do setor de etanol, que poderão resultar na criação de inovações em escala industrial; (2) as empresas do setor de etanol deveriam assumir um comportamento proativo com a finalidade de coordenar os esforços de P&D em direção aos problemas e desafios futuros a serem enfrentados pelo setor brasileiro de etanol.

Educação e trabalho nos planos nacionais de desenvolvimento no periodo 1970/1980: um estudo introdutório sobre a realidade da Sudam

Este estudo faz uma análise crítica da educação e do trabalho nos Planos Nacionais de Desenvolvimento, via açoes coordenadas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com sua política de desenvolvimento regional, que significa expansão da acumulação capitalista - desenvolvimento em nome da região. A natureza "verdadeira" desta relação (educação e trabalho), no plano real, está contida muito mais nos programas econômicos do que nos formalmente enquadrados como educativos. Se a Amazônia dependesse do ensino formal para modificação das estruturas dominantes e para transformação das relações antagônicas de apropriação e expropiaçao, permaneceria inalterada, como ocorreu até 1960, antes da construção da rodovia Belém-Brasília e implantação dos grandes projetos de desenvolvimento deslanchados pelo Estado. A política de desenvolvimento regional dirigiu-se a favor da classe dominante, que tem seu locus hegemônico no Centro-Sul do Brasil. A ação pedagógica dos grandes projetos econômicos - pedagogia do capital - foi tão ou mais efetiva do que a da escola, exatamente pela "ausência" desta na Amazônia. A rede escolar da região está em torno de 11.626 escolas para atender a uma população escolarizável de cerca de 2 milhões de crianças. Na zona rural se atende a 37% da demanda. Hoje, pouco ou quase nada se tem de uma típica comunidade amazônica: o espaço-homem ou homem-espaço é outro, com pletamente diferente; novos hábitos foram incorporados, há novas maneiras de viver e/ou morrer, próprias do "urbano"; os tipos e formas de produção também se transformaram, as culturas de subsistência, por exemplo, estão sendo gradativamente substituídas por outras de maior valor para exportação, corno café, cacau, pimenta-do-reino, juta etc.; as tradições culturais estão sendo vilipendiadas, até no tratamento de doenças, através da alopatia convencional; há descaracterização das manifestações folclóricas etc. Todas essas transformações ocorridas se integram ao projeto maior de desenvolvimento, como produto da entrada da Amazônia no mundo do "progresso". As ações implementadas pelo Estado se articulam e se completam nos empreendimentos econômicos da iniciativa privada. Em suma, trata-se de um "progresso" que, ao contrário de representar um meio de melhoria das condições de vida, representa para a grande maioria dos trabalhadores urna radicalização da degradação destas condições.

A política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (1970-03) : uma abordagem macroeconômica

A tese analisa a política fiscal do Estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e 2003. O estudo está assim dividido: em primeiro lugar, revê o debate sobre se os déficits públicos importam ou não; em segundo lugar, testa a hipótese de sustentabilidade da política fiscal do Rio Grande do Sul, por meio de testes de raiz unitária e de cointegração; em terceiro lugar, testa a hipótese tax-smoothing para o caso do Rio Grande do Sul; em quarto lugar, testa diversas hipóteses sobre os determinantes do déficit público, medido pela variação da relação dívida/PIB, e do déficit primário para o caso do Rio Grande do Sul. As hipóteses foram divididas em grupos de fatores: os econômicos, os institucionais e os políticos.

Ruy Ohtake : arquitetura residencial dos anos 1960-1970

Este trabalho pretende colaborar com o registro e esclarecimento da história da arquitetura moderna brasileira, a partir da produção do arquiteto Ruy Ohtake na década de 1960. Para isso, inicialmente apresenta o contexto histórico, político e cultural, nacional e internacional do período. Trata-se de um segundo momento para a arquitetura brasileira, após a fundação de Brasília, que faz com que a arquitetura brasileira seja respeitada e reconhecida internacionalmente. Focaliza a arquitetura paulista e a formação do arquiteto, em meio a um período de efervescência cultural. Aponta contingências e influências que vieram colaborar com a formação de um grupo coeso de arquitetos com uma produção que se destaca no cenário internacional. Em um segundo momento o trabalho se concentra na produção residencial do arquiteto no período em estudo, identificando particularidades e semelhanças dentro desta produção paulista. Busca referenciais nos precedentes nacionais, na arquitetura japonesa, e no raciocínio plástico vinculado ao abstracionismo geométrico derivado da convivência com as artes plásticas através de sua mãe, Tomie Ohtake. Uma breve apresentação de trabalhos de caráter público contrapõe a produção residencial. Enfim, trata-se de uma reflexão sobre a produção individual do arquiteto Ruy Ohtake, inserida na pluralidade de uma escola arquitetônica, através do exercício analítico de sua produção. Procurou-se identificar as raízes desta obra, suas bases conceituais, seus precedentes e suas particularidades e com isso colaborar para a compreensão de uma história recente em que a arquitetura protagoniza relações sociais, políticas e estéticas.

A experiência do pensamento e os novos sujeitos históricos: intelectuais e movimentos populares na transição política (1970-80)

Este trabalho tem como objetivo analisar duas experiências que se deram de forma concomitante ao longo da transição política brasileira entre a década de 1970 e 80: a remobilização das forças sociais e a recomposição do pensamento de esquerda no país. Em meio ao contexto histórico da passagem da Ditadura Civil-Militar para um modelo democrático, a pesquisa traça sua investigação mediante a articulação desses dois movimentos, a qual se vale ainda de dois recortes teóricos bem precisos, o exame dos movimentos populares e da reconfiguração da classe trabalhadora da grande São Paulo e, ainda, das principais publicações do sociólogo Eder Sader e da filósofa política Marilena Chauí no mesmo período. Se, de um lado, a análise histórica de tais movimentos, por meio do exame de suas falas e ações, concedem os principais elementos políticos em jogo no campo social – os quais atravessaram os limites colocados pelos atores oficiais e pela transição pactuada –, de outro, à luz da forma como tais intelectuais experimentaram o momento, é possível depreender o impacto que o reconhecimento da emergência destes novos sujeitos sociais provocou sobre as possibilidades de se refletir o período em curso. Sob esta perspectiva, pretende-se compreender o processo político de abertura como um momento de experiências múltiplas, de, talvez, muitas aberturas, cuja memória permite recuperar algumas questões essenciais, por meio dos caminhos abertos, dos outros atalhos deixados por seu movimento liberatório e, finalmente, por suas ações autônomas, para se pensar, e quem sabe atualizar, hoje, a construção democrática brasileira ainda em movimento.

A pesquisa na pós-graduação em educação no Brasil de 1970 a 1990

ARAÚJO, M. M. . A pesquisa na pós-graduação no Brasil de 1970 a 1990. Revista da FACED, v. 10, p. 13-26, 2006

Ação pública na formação e transformação do destino turístico de Porto de Galinhas: um estudo dos referenciais no período de 1970 a 2010

The central interest of this thesis is to comprehend how the public action impels the formation and transformation of the tourist destinies. The research was based on the premise that the public actions are the result of the mediation process of state and non-state actors considered important in a section, which interact aiming for prevailing their interests and world visions above the others. The case of Porto de Galinhas beach, in Pernambuco, locus of the investigation of this thesis, allowed the analysis of a multiplicity of actors on the formation and implementation of local actions toward the development of the tourism between the years 1970 and 2010, as well as permitted the comprehension of the construction of the referential on the interventions made. This thesis, of a qualitative nature, has as theoretical support the cognitive approach of analysis of the public policies developed in France, and it has as main exponents the authors Bruno Jobert and Pierre Muller. This choice was made by the emphasis on the cognitive and normative factors of the politics, which aspects are not very explored in the studies of public policies in Brazil. As the source of the data collection, documental, bibliographic and field researches were utilized to the (re)constitution of the formation and transformation in the site concerned. The analysis techniques applied were the content and the documental analysis. To trace the public action referential, it started by the characterization of the touristic section frontiers and the creation of images by the main international body: the World Tourism Organization, of which analysis of the minutes of the meetings underscored guidelines to the member countries, including Brazil, which compounds the global-sectorial reference of the section. As from the analysis of the evolution of the tourism in the country, was identified that public policies in Brazil passed by transformations in their organization over the years, indicating changes in the referential that guided the interventions. These guidelines and transformations were identified in the construction of the tourist destination of Porto de Galinhas, of which data was systematized and presented in four historical periods, in which were discussed the values, the standard, the algorithms, the images and the important mediators. It has been revealed that the State worked in different roles in the decades analyzed in local tourism. From the 1990s, however, new actors were inserted in the formulation and implementation of policies developed, especially for local hotelkeepers. These, through their association, establishes a leadership relation in the local touristic section, thereby, they could set their hegemony and spread their own interest. The leadership acquired by a group of actors, in the case of Porto de Galinhas, does not mean that trade within the industry were neutralized, but that there is a cognitive framework that confronts the actors involved. In spite of the advances achieved by the work of the mediators in the last decades, that resulted in an amplification and diversification of the activity in the area, as well as the consolidation at the beach, as a tourist destiny of national standout, the position of the place is instable, concerned to the competitiveness, once that there is an situation of social and environmental unsustainability