Rent-sharing no setor industrial brasileiro: uma análise empírica para o período de 2002 – 2012

Este trabalho visa analisar a existência de rent-sharing no setor industrial brasileiro entre os anos de 2002 e 2012. Este tema já foi amplamente abordado pela literatura internacional, onde é possível identificar evidências que corroboram a existência de rent-sharing nas economias desenvolvidas. Porém, para a economia brasileira este tema ainda foi pouco explorado e não temos conhecimento de estudos empíricos realizados para os anos mais recentes. A fim de examinar empiricamente a relação entre os lucros das firmas e a remuneração de seus trabalhadores, foram estimados dois modelos. Primeiramente, um modelo em cross section, que tem como unidade de observação o trabalhador, utilizando uma base de dados estruturada através do cruzamento da RAIS e da PIA. Também foi analisado se esta correlação ocorre de forma homogênea entre os níveis de qualificação dos trabalhadores. Em seguida, foi realizada a estimativa em painel dinâmico, cujo nível de agregação é o setor industrial, prevendo também a correção para o clássico problema de endogeneidade entre os lucros das firmas e os salários dos trabalhadores por meio de variáveis instrumentais. Os resultados indicam que um aumento no nível de rentabilidade das firmas gera, no longo prazo, uma elevação dos salários pagos naquele setor, porém este efeito é de baixa magnitude.

The economics of wage-led recovery: analysis and policy recommendations

The financial crisis and Great Recession have been followed by a jobs shortage crisis that most forecasts predict will persist for years given current policies. This paper argues for a wage-led recovery and growth program which is the only way to remedy the deep causes of the crisis and escape the jobs crisis. Such a program is the polar opposite of the current policy orthodoxy, showing how much is at stake. Winning the argument for wage-led recovery will require winning the war of ideas about economics that has its roots going back to Keynes’ challenge of classical macroeconomics in the 1920s and 1930s. That will involve showing how the financial crisis and Great Recession were the ultimate result of three decades of neoliberal policy, which produced wage stagnation by severing the wage productivity growth link and made asset price inflation and debt the engine of demand growth in place of wages; showing how wage-led policy resolves the current problem of global demand shortage without pricing out labor; and developing a detailed set of policy proposals that flow from these understandings. The essence of a wage-led policy approach is to rebuild the link between wages and productivity growth, combined with expansionary macroeconomic policy that fills the current demand shortfall so as to push the economy on to a recovery path. Both sets of measures are necessary. Expansionary macro policy (i.e. fiscal stimulus and easy monetary policy) without rebuilding the wage mechanism will not produce sustainable recovery and may end in fiscal crisis. Rebuilding the wage mechanism without expansionary macro policy is likely to leave the economy stuck in the orbit of stagnation.

O FUNDEB na prática: uma análise jurídica dos desafios para a implementação de políticas públicas no Brasil

Esta dissertação pretende examinar a estrutura jurídica (ponto de partida) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que foi adotada com o intuito de promover a melhoria da educação por meio do financiamento entre entes federativos (ponto de chegada). Para tanto, utilizamos como arcabouço teórico a literatura de Direito e Desenvolvimento, que ressalta a relevância de desenhos jurídicos específicos apresentarem-se como instrumentos para assegurar o cumprimento de direitos fundamentais (SCHAPIRO e TRUBEK, 2012), o trabalho de Bucci sobre políticas públicas (BUCCI, 2006a, 2006b, 2013, 2015) e as discussões de Sen sobre desenvolvimento (SEN, 2000). Para aferir como o FUNDEB foi implementado pelo arcabouço institucional, utilizamos como recorte metodológico a análise dos diplomas normativos relativos a essa política e das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), afetas ao cálculo e repasse dos recursos de complementação federal, que se destinam aos entes que não possuem condições de atender às determinações da Lei do Fundo. Mais precisamente, selecionamos decisões sobre o prazo para ajustar os valores de complementação federal e acerca da constitucionalidade da Lei do Piso do Magistério, que também exige complementação federal nos termos do FUNDEB. A partir das decisões, constatamos que as interpretações conferidas pelos órgãos judiciais permitiram maior discricionariedade à União para dispor sobre as regras para complementação federal, além de conceder maior prazo para proceder aos ajustes. Concluímos que as questões jurídicas apresentadas nas decisões evidenciam ambiguidades ou lacunas no desenho jurídico da política pública do FUNDEB, o que pode gerar certo grau de imprevisibilidade nas condições para sua implementação prática que podem, por sua vez, frustrar, parcial ou totalmente, os objetivos almejados pela política pública.

Labor rights, formality and spillovers: evidence from Brazil

Nós analisamos o efeito da emenda constitucional 72/13 no Brasil, que igualou direitos trabalhistas de empregadas domésticas a aqueles de outros empregados. Mostramos que, após a legislação, uma considerável cobertura midiática e um interesse público intensificado aumentou o conhecimento geral de direitos trabalhistas de empregadas domésticas. Como consequência, o não-seguimento de legislações trabalhistas no setor de serviços domésticos ficou mais difícil. Ao mesmo tempo, a necessidade de regulamentar adicionalmente a emenda fez com que custos trabalhistas ficassem praticamente inalterados. Usando uma abordagem de diferença-em-diferenças que compara ocupações selecionadas ao longo do tempo, mostramos que a emenda -- e a discussão que ela causou -- levou a um aumento na formalização e nos salários de empregados domésticos. Então, usando a heterogeneidade do impacto da emenda em grupos demográficos, nossos resultados mostram que emprego doméstico foi reduzido e que mulheres pouco qualificadas saíram força de trabalho e foram para empregos de menor qualidade. Testes de placebo e análises de robustez indicam que nossos resultados não são explicados por diversas interpretações alternativas.

Capital misallocation and mitigating policies

The purpose of this work is to study the role for government in mitigating capital misallocation. We develop an entrepreneurship model in which heterogeneous producers face collateral constraints on production, but can hedge idiosyncratic shocks. Hedging works as a tool for reallocating resources to states in which they are more productively deployed, and can alleviate the effect of the financial frictions and be a counteracting force to capital misallocation. Government incentives to hedging improve workers’ welfare in steady state through an increase in TFP and wages. The intervention leads to a reduction in the rate of return of entrepreneurs and an increase in wealth dispersion. These two effects cause entrepreneurial welfare to decrease.

Human resource policies in public education: empirical evidences for Brazil

Esta tese traz três exercícios empíricos sobre questões de recursos humanos em escolas públicas brasileiras, aproveitando-se de uma ampla política implantada na rede estadual de São Paulo. Esta política aumenta os salários para os professores que trabalham em escolas urbanas pobres e sua regra de alocação, baseada em um corte arbitrário em um índice socioeconômico, permite a identificação de impactos causais. Em resumo, os três artigos apontam que políticas de subsídios são capazes de, de fato, manter professores nas escolas mais pobres e este efeito, por sua vez, melhora o desempenho acadêmico dos alunos. Além disso, concluímos também que esta política também reduz o absenteísmo dos professores. No entanto, como consequência do desenho dessa política, não há evidências de que o subsídio melhora o perfil dos professores alocados nessas escolas. O primeiro artigo avalia os impactos dessa política sobre a rotatividade dos professores. Concluímos que a compensação salarial reduziu a taxa de rotatividade em 7,2 pontos percentuais, o que significa uma queda de 15% sobre a média pré-tratamento. Em um modelo em forma reduzida, encontramos também evidências de que esta política pode impactar positivamente o desempenho dos alunos. O segundo artigo analisa os impactos sobre a aprendizagem dos alunos, com foco em três possíveis mecanismos: i) a rotatividade; ii) a qualidade dos professores; iii) o aumento do salário. As estimativas mostram que o único canal através do qual esta política compensatória afeta o desempenho dos alunos é a redução da rotatividade dos professores. Ao reduzir taxa de volume de negócios em um desvio-padrão, a política reduziu a proporção de alunos de baixo desempenho em cerca de meio desvio-padrão. O terceiro artigo avalia como a diferenciação salarial criada por esta política afeta absenteísmo dos professores. Os resultados mostram que, após controlar efeitos fixos de professores e escolas, pagar um salário mais elevado (em média 26% a mais) provoca uma queda de 8-22% nas faltas dos professores. Ausências que não levam a desconto de salário, como por licenças médicas, não respondem à diferenciação salarial e o impacto é maior para os professores que recebem maior incentivo.

Perfil socioeconômico de pessoas com úlcera venosa: aspectos relevantes para a enfermagem

Traçar o perfil socioeconômico dos pacientes com úlcera venosa. Método: estudo quantitativo, transversal e descritivo, realizado com 50 pessoas no ambulatório de clínica cirúrgica do Hospital Universitário Onofre Lopes/HUOL, localizado no município de Natal/RN/Nordeste do Brasil, utilizando-se um roteiro de entrevista. Os dados coletados foram tabulados e armazenados numa planilha do software Excel e analisadas pela estatística descritiva. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa, CAAE 0038.0.294.000-11. Resultados: idade média de 59,72 anos, 66% pertenciam ao sexo feminino, 60% possuíam companheiro, a média de estudos foi de 4,98 (±3,36) anos e a renda familiar 2,3 salários mínimos. Encontrou-se, portanto, o perfil de pessoas com úlcera venosa semelhante ao evidenciado na literatura. Conclusão: é imprescindível conhecer as características dessa clientela para desenvolver estratégias visando à melhoria de suas condições de saúde

Projeto café do trabalhador como promotor de segurança alimentar e nutricional: avaliação da eficácia da unidade Natal-RN

The evaluation of public policies that promote Food Security and Nutrition (FSN) it s a multidisciplinary activity extremely relevant to the effectiveness of actions to legitimize the Human Right to Adequate Food (HRAF). This study aimed at assessing the effectiveness of the unit project Natal-RN Café do Trabalhador in promoting SAN to its users. The theoretical framework is based on the public and political and on the dimensions of the concept of FSN (quantity and quality-regularity). Through a qualitative approach, methodologically this was the work of an evaluation of efficiency of the unit Natal-RN of Café do Trabalhador project in light of the assumptions of the concept of SAN. Data collection was conducted through retrospective archival research in official documents of the project, semi-structured interviews with managers involved in its implementation (representative of the Secretary of State for Employment, Housing and Care of RN SETHAS and third party), socioeconomic questionnaire applied to the users of the unit, check the amount, regularity and quality of meals offered for 15 days (menu routine) using the descriptive form menu and form filling type checklist for verification of compliance with good practices . Methods of analysis, we used content analysis, descriptive statistics and compared to previously established parameters for the project. As categories of analysis were defined organizational arrangement, access, user, food quantity-regularity and food quality. The results show that, it was found in the category arrangement that will implement the project dismissed technical criteria for choosing the districts and the quantitative distribution of meals for each location. It was found that the valuation of the shares of the company outsources technical SETHA has not been performed. We observed in the access category, the unit has a strategic location, but lack of space in the refectory. The main obstacle to economic access for users is the lack of a register for the beneficiaries. In the category of users, it was identified that the clientele of the project it is predominantly men, with more than 51 years, low education, earning wages less 1 obtained through informal employment, which they move up through the unit transport collective, go to all days of operation due primarily to price. About the meals category quantity-regularity of food showed that the menu serves 95% of the desired needs, and that holidays and weekends are periods of disrupting the regularity of supply of meals. Regarding the category of food quality, it was found that the nutritional aspect on the menu are food sources rich in sodium, nitrates and low in fiber. In the aspect of hygiene and sanitation are the main limitations related to waste management, lack of exposure controls of food prepared and inadequacies of the physical structure. The results showed that in general and the institutional arrangement of the organs attached to the project should establish a systematic evaluation project is to establish as a promoter of and FSN overcome these obstacles

Espaços de pobreza e mobilidade urbana: os deslocamentos da população de baixa renda em Natal/RN

This dissertation is an attempt to understand how families with an income of up to three minimum wages and living in different Areas of Demographic Expansion (AEDs) of Natal municipality specifically in the districts of Igapó and Salinas (North Administrative Zone of the city), Ponta Negra (South Administrative Zone), Santos Reis, Praia do Meio, Areia Preta and Mãe Luíza (East Administrative Zone) and Felipe Camarão (West Administrative Zone) solve their problems of urban mobility. It is, therefore, a reflection upon the mobility needs of poor urban households as expressed in terms of origin-destiny displacements for specific movements (house-work, house-school, house-shopping, house-healthcare and house-leisure), all of which being analyzed within the relationship between public transportation and poverty spaces of the city. In order to develop the study, theoretical aspects and themes related to the production of the urban space, to social and spatial segregation, to urban mobility and to transportation were confronted with the collected data referring to the urban population previously selected. One of the research main findings is the crucial role mobility plays in the social differentiation of such people living in Natal and that any policy for the improvement of their living conditions must take mobility issues into account

Avaliação da efetividade de estratégias não farmacológicas para o alívio da dor de parturientes na fase ativa do período de dilatação no trabalho de parto

This study was aim to evaluate the effectiveness of strategies non pharmacological for the relief of the intensity of the parturient pain in the phase activates of the dilation period in the labor. Is a clinic rehearse of the type therapeutic intervention before and after" with a quantitative approach, accomplished in the Humanized Unit of Childbirth of the Maternity Januário Cicco School of the Federal University of Rio Grande do Norte, in Natal/RN, whit 130 parturient, being 30 in the pre-test of the strategies and 100 in the application of the strategies non pharmacological combined (breathing exercises, muscular relaxation and lombossacral massage) and isolated (shower bath in a normal temperature). We used the visual analogical scale to evaluate the intensity of the pain of the study parturient before and after" to the application of the strategies in the phases of acceleration, maximum inclination and desaceleration in the phase activates of dilation period in the labor. The principal results showed that the majority of the study parturient was between 20 to 30 years old (60%); with incomplete fundamental teaching (85%); family income until 2 minimum wages (74%); 78% had a companion and these, 44% were the own husband. The oxytocin was administered in the parturient during the phase activates of the labor in 81% of the cases and only 15% these women didn´t reciev anything medication. We verified significant relief (ρ=0.000) of intensity of the pain of the study parturient after application of the strategies non pharmacological combined and isolated. We concluded that the strategies non pharmacological combined and isolated were effective in the relief of the pain of the study parturient in the phase activates de labor

As repercussões dos serviços hospitalares em diferentes contextos: uma análise de profissionais de saúde

This study has as general object: to verify as the health professionals that work in different hospitals evaluate the hospital services; and specific objectives: identify how health professionals evaluate the work conditions in different hospitals and verify the central nucleus and the peripheral elements of the social representations elaborated by these professionals about these institution. This is a descriptive study realized in Natal, capital of Rio Grande do Norte. Were collected 213 questionnaires. Concerning the evaluation of the health services, high averages had been verified in the philanthropic hospital, for example, quality of the customer service. At the state hospital was observed lowest ones: respect to the privacy of the patients. Similar results were found about work conditions. It was observed as central nucleus the categories Overcrowded and Humanized care, in the state and philanthropic hospital respectively, and as peripheral elements Low wages and Overcrowded. Being thus the conflicts in this scene are inevitable because of the poor structure of some public hospitals, however, these problems can be foresee and solvable if the hospital has a free expression channel accessible to all agents. The evaluation has to become integrant part of the culture of the organization, a time that this will guide the steps in direction to the best quality in the hospital assistance

A evolução do emprego formal industrial nas cidades médias do estado do Ceará (Juazeiro do Norte, Crato e Sobral) no período de 1990 a 2010

The work consists in a discussion of the evolution of formal employment in the industrial cities of Ceará state averages from 1990 to 2010, since this period was marked by important changes. It is emphasized that in order to achieve this aim, the present study was based on a survey of relevant literature on the subject, as well as the use of the Annual Report of Social Information (RAIS), published by the Ministry of Labour and Employment (MTE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The central question to be considered in this study is how we evolved formal employment industry in medium-sized cities (Juazeiro do Norte, Crato and Sobral) of Ceará? The assumption that guides this work is that given the economic policies of the 1990 and 2000 these policies encouraged the relocation, thus implying significant growth in the formal manufacturing employment in these cities. Regarding the results obtained in the survey, it was found that the industrial sector of these cities, showed considerable dynamism in what refers to the expansion of establishments. When observed in percentage terms medium-sized cities (345.5%) had the highest growth in number of establishments in the 1990s with rates higher than the Northeast region (285.9%) and Brazil (167.5%). The highlight was the city of Juazeiro, with the highest concentration of micro and small footwear companies in the state. Regarding the number of formal jobs created in medium-sized cities, it went from 6.596 in 1990 to 41.660 million formal jobs in 2010, with a growth rate of 532%. The sector contributed most to employment generation was the footwear. Although the levels of minimum wages, the 1990 recorded the lowest levels. In the 2000, there were real gains in levels of minimum wages in all cities, however, it may be noted that over the decades there has been significant momentum. However, this momentum was not enough to prevent the end of the study period CMs-Ceará present low wages

Dificuldades e/ou facilidades vivenciadas pelos profissionais que compõem a Estratégia de Saúde da Família

Descriptive and quantitative study, with the objective of review the positive and negative aspects experienced by professionals working in the Family Health Strategy (ESF) of Ceará-Mirim town, at Rio Grande do Norte state. The population included 190 healthcare professionals that integrate the family healthcare staff and the data-collection occurred in a meeting at their workplace, with the implementation of a questionnaire. Results were organized in Microsoft Excel spreadsheet software, with descriptive statistical analysis in tables, graphs and tables through frequencies, averages values and standard deviations. There is a predominance of females (n = 137) and higher rates in almost all professions, and higher average age (38.9%, SD = 7.8) and income wage (average = 10) in the medical category. Regarding the more developed activities, for physicians and nurses are the healthcare actions in the Unit, the oral hygiene for dentists, the immunization for auxiliary nurses (Aux-N), educational meeting for the dental office assistants (ACD), and home visitations to community-based health workers (ACS). About the easiness of work, 93.2% said to be presence of professionals with a personal profile in public healthcare; about the difficulties, 86.8% of professionals cited the unavailability of material, followed by salary range reported by nurses (80.9% ), dentists (80.0%), physicians (73.3%), ACS (83.1%), and Aux-N (90.5%). In relation to working conditions, the unavailability of materials was the most mentioned, with the exception of dentists who reported improvement in wages. We still identify among these difficulties: the drugs availability regarded as first grade obstacle by ACS and physicians, the type of contracts in second grade cited by the ACD and dentists and, in third grade, the salary range cited by dentists and auxiliary nurses. It is concluded that the difficulties and easiness faced by ESF professionals are divergent among themselves. For physicians and nurses, whose healthcare actions become directed to specific groups, the individual and the family, their difficulties relate to the unavailability of materials. For dentists, whose actions more quoted were topical application of fluoride and supervised toothbrush, their greatest difficulty is the salary range. As to the Aux-N, ACD and ACS, for all of them the unavailability of materials has hindered the implementation of their activities in ESF

Avaliação da gravidade do trauma em condutores de motocicleta vítimas de acidentes de trânsito no Rio Grande do Norte

Descriptive exploratory study, prospective, with quantitative approach, performed on the Monsenhor Walfredo Gurgel Hospital Complex (MWGHC), in Natal/RN, aiming to identify injuries by body area and wound severity on drivers who suffered motorcycle accidents, evaluate the severity of injuries and trauma on these drivers and identify the existence of association between wound and trauma severity and some of the accident s characteristics. The population comprised 371 motorcycle drivers, with data collected between October and December 2007. We used as instruments the Abberviated Injury Scale (AIS), Injury Severity Score (ISS) and the Glasgow Coma Scale (GCE1). The results show that, concerning characterization, there was a predominance of the male gender (88.4%), aged between 18 and 24 years (39.90%), originating from the Natal metropolitan region (55.79%), with fundamental-level instruction (51.48%), catholic (75.78%), married (47.98%). 23.18% work on commerce-related activities and 75.20% have income of up to 2 minimum wages. As for the accident s characteristics, the predominant shift was the afternoon (46.36%), received up to one hour after the event (50.67%), transported by countryside ambulances colleagues and relatives (51.21%), 25.34% had the accident on Sunday; 53.91% suffered falls and vehicle rolls; among the collisions there was a predominance of the motorcycle-automoblie type (28.03%); 52,6% were licensed and among these 50.76% had up to one year of license; 65.50% declared not having suffered previous accidents; 65.77% declared waring helmets in the time of the accident; 57.41% said not to have used drugs, and among those who used, alcohol was the most consumed (98.10%). The lowest score evaluated by GCS1 (3 to 8) was linked to drivers who suffered accidents on Saturday (10.3%), those who were not wearing helmets (14.29%) and the victims of motorcycle-pedestrian/animal crashes (13.33%). The body areas most affected had AIS between 1 and 3 (95.76%) and were: external surface (39.90%) and head/neck (33.20%). As for trauma severity, the highest scores (ISS>25) belonged to those who consumed alcohol (30.73%), suffered falls or vehicle rolls (48.9%) and those attended to 3 hours or longer after the accident (50%). We conclude that for motorcycle drivers who suffered accidents, age, gender, weekday, type of accident, use of drugs and the absence of helmet use signal both to the risk of occurrence of these events, as well as for the greater severity of injuries and trauma.

Caracterização do acidente de trânsito e gravidade do trauma: um estudo em vítimas de um hospital de emergência de Natal

Descriptive exploratory study, with quantitative approach and prospective data performed on the Monsenhor Walfredo Gurgel Hospital Complex (MWGH), in Natal/RN, aiming to classify the type of motor vehicle involved in the accident, the public roadway s user quality and the more frequent injuries; to evaluate the severity of trauma in traffic accident victims; characterized the severity of the injuries and the trauma, and the type of motor vehicle involved. The population comprises 605 traffic accident victims, with data collected between October and December 2007. We used as a support for the evaluation of severity of injuries and trauma the Glasgow Coma Scale (GCSl), the Condensed Abbreviated Injury Scale (CAIS) and the Injury Severity Score (ISS). The results show that 82.8% of the victims were male; 78.4% were aged 18 to 38; the victims originating from the State s Countryside prevailed (43.1%); 24.3% of the population had completed middle-level instruction; 23.1% worked on commerce and auxiliary activities; most (79.4%) was catholic; 48.8% were married/consensual union; 76.2% earned up to two monthly minimum wages; Sunday was the day with the most accidents (25.1%); 47.4% were attended to in under an hour after the event; the motorcycle on its own was responsible for 53.2% of the accidents; 42.3% were attended to by the SAMU; 61.8% were victims of crashes; over half (53.4%) used individual protection equipment (IPE); 49.4% were helmets and 4.0% the seatbelt; 61.3% were motorcycle drivers; 43.3% of the accidents took place in the afternoon shift; from 395 drivers, 55.2% were licensed, and 50.7% among those had been licensed for 1 to 5 years; 90.7% of the victims had GCS1 between 13 and 15 points at the time of evaluation; the body area most affected was the external surface (35.9%); 38.8% of the injuries were light or moderate (AIS=1 and AIS=2); 83.2% had light trauma (ISS between 1 and 15 points). In face of the results, we can conclude that there is a risk for the elevation of injury severity and trauma resulting from traffic accidents, when these events are related to certain variables such as gender, age, weekday, the interval between the accident and the first care, ingestion of drugs, type of accident, the public roadway s user quality, the use of IPE, day shift, body regions and the type of motor vehicle involved in the accident