Precariedade e precarização do mercado de trabalho brasileiro

Nos últimos anos, a taxa de desemprego no Brasil tem-se mantido relativamente estável. No entanto, assistimos a uma redução do emprego no mercado de trabalho formal concomitante a um crescimento do mercado informal. Esta mudança tem sido identificada com uma piora de qualidade, ou precarização, do emprego, já que este, no mercado informal, é tido como de baixa qualidade. Nesta pesquisa, procuramos investigar a dimensão desta precarização analisando a qualidade dos postos de trabalho que estão sendo eliminados no mercado de trabalho formal. O que se observa é que a qualidade dos postos de trabalho neste mercado é bastante heterogênea, e há evidência de que a redução do emprego que está ocorrendo se dá, principalmente na indústria, nos postos de baixa qualidade. Assim, o fenômeno não se caracteriza pela eliminação dos postos de qualidade, mas pela transferência dos de baixa qualidade para o mercado informal. Por sua vez, a análise do mercado informal revela também uma grande heterogeneidade entre trabalhadores que não têm carteira de trabalho assinada e trabalhadores autônomos. O emprego destes últimos tem crescido a taxas elevadas como conseqüência da terceirização. O aumento da força de trabalho no mercado informal, por outro lado, coloca novas questões para as políticas públicas, que também são investigadas neste trabalho.

O Compartilhamento do conhecimento nas organizações: um estudo desconstrucionista

Organizations have shown a speech focused on Knowledge Management and share of knowledge that reveal the relevance of both the age of knowledge and the capture and transference of individual and colective knowledge. Due to its continued repetition, the speech has been legitimated, not establishing, however, what can be shared, which methods shall provide it and which personal and corporate reasons can stimulate sharing the knowledge. This speech tries to convince that the implementation depends exclusively on the actions promoted by the firm. It also admits the presence of necessary environment conditions to make share of knowledge possible. The speech makes one believe that individuals and teams, formal or informal, are prepared and desire to share their knowledge, not considering feelings, wishes or availability to do so. The research has revealed the difficulty of sharing knowledge within service companies, which are strongly results oriented, due to the competition among employees in order to catch better jobs, the fight to retain power and the lack of time to develop daily tasks. Such organizations prevent people from the desire and the availability to share knowledge.

O dirigente público como categoria analítica: um exercício de definição

Este trabalho parte da premissa da insuficiência da tipologia construída sobre a distinção entre políticos e burocratas para se compreender adequadamente o funcionamento do Estado democrático contemporâneo, ao negligenciar a importância do dirigente público como um participante distinto e relevante nestes processos. Assim, desenvolvemos um exercício de definição do dirigente público como uma categoria analítica distinta de políticos e burocratas, construindo, com base nas variáveis discutidas na literatura relevante, um modelo teórico do dirigente público como um ator político movido pelo ethos da racionalidade econômica, de quem se exige competências gerenciais, capacidade de julgamento e responsividade ao político eleito. Seu horizonte de permanência em determinada posição é curto, sua seleção se dá por processos formais ou informais de avaliação de suas competências e de sua afinidade e lealdade, e sua origem pode ser tanto o corpo de funcionários de carreira do órgão em questão como o setor privado, acadêmico, ou outras esferas da administração pública. Observações empíricas realizadas junto a dirigentes em exercício na Prefeitura de São Paulo entre setembro de 2007 e janeiro de 2008 contribuíram para reforçar e qualificar esta caracterização. Esperamos que as conclusões deste estudo possam contribuir para a inclusão do dirigente público como um elemento importante na agenda de pesquisa sobre as instituições democráticas contemporâneas, além de fornecer subsídios para propostas de reforma da administração pública brasileira que apontem na direção de uma maior institucionalização da função diretiva pública em nosso país.

Arranjo institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil: considerações sobre os municípios brasileiros e estudo de caso do município de São Paulo no período de 1997 a 2006

O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificações nas últimas décadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorização do ensino fundamental à descentralização das políticas públicas de educação para o nível municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execução dessas políticas, inclusive através de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alterações foi a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situação do ensino fundamental no Brasil é ainda bastante precária. Esta não condiz com as necessidades de sua população, e nem com as possibilidades econômicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analítico, com base no referencial teórico da Nova Economia Institucional, a criação da vinculação de verbas para a política educacional é considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu à redução de vários custos de transação. Esses custos estão relacionados à descontinuidade de ações e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenário das políticas públicas. Dentre esses atores estão os representantes do poder público, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratégias de financiamento do ensino criado a partir das vinculações orçamentárias de receitas, em especial para o ensino fundamental, é condição suficiente para a obtenção de eficiência na condução das políticas de educação, ou se há outros elementos, ligados ou não a essa estratégia, que contribuem para a manutenção de ineficiências. O enfoque teórico utilizado na tese é o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial teórico fundamenta-se no papel central das instituições na avaliação de problemas sócio-econômicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese é dedicada à descrição dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transação e estruturas de governança. Com base nessa estruturação inicial é construído o modelo teórico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptação da abordagem da Nova Economia Institucional para organizações do setor público. Esse modelo leva em consideração elementos e características importantes das instituições, atores e estruturas de governança, fundamentais na análise das organizações públicas. A partir desse modelo teórico é realizada uma análise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municípios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto é, as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos teóricos utilizados na tese, é também realizado um estudo de caso para o Município de São Paulo. Esta tese busca contribuir com as discussões acerca das mudanças necessárias na construção das políticas de educação no Brasil, chamando atenção para a importância da adequação institucional entre as regras formais estabelecidas para as políticas e as características, valores e capacitação dos atores envolvidos na implantação dessas regras. A própria teoria institucional antecipa que a não consideração desses fatores implica a possibilidade de ocorrência de custos de transação associados aos custos de controle dos gestores públicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenário das políticas públicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados não estará garantida uma condução eficiente das políticas públicas de ensino.

Brazil: the pressure points in labor legislation

Brazil’s experience shows that the economic and political history of a country is a critical determinant of which labor laws influence wages and employment, and which are not binding. Long periods of high inflation, illiteracy of the workforce, and biases in the design and enforcement of labor legislation bred by the country’s socioeconomic history are all important in determining the reach of labor laws. Defying conventional wisdom, these factors are shown to affect labor market outcomes even in the sector of employment regarded as unregulated. Following accepted practice in Brazil, we distinguish regulated from unregulated employment by determining whether or not the contract has been ratified by the Ministry of Labor, viz., groups of workers with and without signed work booklet. We then examine the degree of adherence to labor laws in the formal and informal sectors, and finds “pressure points” – viz., evidence of the law on minimum wage, work-hours, and payment timing being binding on outcomes – in both the formal and informal sectors of the Brazilian labor market. The findings of the paper imply that in terms of the design of legislation, informality in Brazil is mainly a fiscal, and not a legal phenomenon. But the manner in which these laws have been enforced is also critical determinant of informality in Brazil: poor record-keeping has strengthened the incentives to stay informal that are already built into the design of the main social security programs, and ambiguities in the design of labor legislation combined with slanted enforcement by labor courts have led to workers effectively being accorded the same labor rights whether or not they have ratified contracts. The incentives to stay informal are naturally higher for workers who are assured of protection under labor legislation regardless of the nature of their contract, which only alters their financial relationship with the government. The paper concludes that informality in Brazil will remain high as long as labor laws remain ambiguous and enforced with a clear pro-labor bias, and social security programs lack tight benefitcontribution linkages and strong enforcement mechanisms.

A decisão intuitiva nas organizações formais contemporaneas : uma analise de suas possibilidades

Jà há algum tempo o ocidente se vê questionado nos fundamentos que estruturam o saber e, consequentemente. o universo das ciências . ... A chamada razão. até então o pardigma absoluto. vem sendo contraposta a intuição como forma igualmente válida de alicerçar a ação humana na busca do conhecimento verdadeiro. Na Administração, tanto quanto em outros campos do conhecimento. a intuição vem sendo abordada por diversos estudiosos das organizações no seu ponto mais nevrálgico: a decisão gerencial. O presente trabalho discute esta questão a partir de uma análise crítica dos modelos racionais de decisão preconizados. estes fundamentados sobre uma compreensão funcionalista de organização e intenciona acrescentar às discussões já existentes a noção de intuição como método de pensamento do humano, portanto tão lógico quanto a dedução. Para tal, este estudo se vale de alguns referenciais postos por pensadores mais contemporâneos, destacando a Fenomenologia de Edmund Husserl. São abordados ainda estruturadas na direção fundamento da ação humana, à compreensão husserliana algumas configurações organizacionais da validação da intuição também como mesmo que nao necessariamente atreladas de intuição. O trabalho ainda defende a noção de supra-realidade, noção esta que traduz a síntese das diversas lógicas e não a mera agregação delas. Procura, assim. abrir espaço para reflexões na direção da necessidade da construção de novos arranjos organizacionais que reflitam essa síntese.

O mercado sobe a favela: um estudo sobre o Santa Marta pós-UPP

O presente estudo de caso teve por objetivo identificar como a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora na favela Santa Marta, na Zona Sul do Rio de Janeiro, alterou a interação do mercado com esta comunidade e como isso afetou as relações sociais na favela a partir da percepção dos moradores. O intuito era perceber como o mercado interno, seja ele formal ou informal, tem respondido à nova conjuntura e como atores do mercado externo, como Firjan, Light, entre outros, vêm atuando no local. Ademais, buscou-se analisar como essa nova dinâmica do mercado, viabilizada pela maior presença do estado no Santa Marta, influenciou a sociabilidade local. Para tal, por meio de pesquisa de campo, foram realizadas observações participantes e entrevistas semi-abertas com representantes de empresas que atuam na comunidade, empreendedores locais, moradores e lideranças. Concluiu-se que a expansão do mercado interno e da atuação do mercado externo na comunidade, permite que alguns benefícios cheguem; contudo, essa nova conjuntura tem gerado inseguranças nos moradores que sentem que tiveram espaços de lazer restringidos com o aumento do turismo e eventos festivos para o público externo, receiam não ter condições de arcar com o aumento do custo de vida e conseqüente empobrecimento e temem que venham a sofrer um processo de remoção branca causada pela pressão do mercado. Assim, alguns terão condições de aproveitar e até se desenvolver com as oportunidades que têm surgido com a expansão do mercado, enquanto outros, provavelmente, não terão capacidade e sofrerão uma nova exclusão.

Análise da percepção ambiental como instrumento ao planejamento da educação ambiental

O presente trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico da percepção ambiental da comunidade educativa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (professores, alunos e técnicos administrativos). O estudo da percepção ambiental de uma população é fundamental para compreender as inter-relações da mesma com o seu ambiente. Conhecendo a realidade desta comunidade, pode-se realizar projetos de educação ambiental que atenda as necessidades encontradas nesta população. Conforme a Conferência de Tbilisi, a educação ambiental deve girar em torno de problemas concretos e ter um caráter interdisciplinar. Conforme a Política Nacional de Educação Ambiental, a educação ambiental deve ser tratada em todos os níveis de ensino, formal e informal. Este trabalho foi realizada uma pesquisa quantitativa, baseada em um questionário pré-estabelecido, com uma amostra de 1042 entrevistas. Com a análise dos dados observou-se que a comunidade educativa da UFRGS está preocupada com as questões ambientais, mas está pouco envolvida em ações concretas. A comunidade educativa da UFRGS possui trabalhos que permitem uma análise mais apurada das relações entre a percepção ambiental dessa comunidade e a educação ambiental, como o Relatório de Resíduos Sólidos (GIGA), que trata da gestão dos resíduos produzidos nessa comunidade. Além disso, a UFRGS passa, a partir de 2006, a oferecer um Curso de Graduação em Engenharia Ambiental, o qual pode contribuir significativamente para a consolidação de um processo de educação ambiental e de gestão de resíduos dentro da UFRGS. Este trabalho demonstrou a necessidade de implantação de um projeto de Educação Ambiental na UFRGS, e os resultados desta pesquisa poderão servir como subsídio para a elaboração deste projeto.

A model of rural conflict : violence and land reform policy in Brazil

In the past ten years the struggle for land in Brazil has taken the shape of invasions of private land by welI organized groups of land less squatters. It is argued in this paper that these invasions and the resulting contlicts are a direct response to the land reform program which has been adopted by the govemment since 1985. which is based on the expropriation of farms and the creation of settlement projects. The set of formal and informal institutions which compromise the land reform program are used as the background for a game-theory model of rural contlicts. T estable implications are derived trom this model with particular emphasis on the etfect of policy variables on violence. These are then tested with panel data at state levei from 1988 to 1995. - It is shown that govemment policy which has the intent of reducing the amount of violence has the opposite etfect of leading to more incentives for contlicts.

Investment-specific technological change and the Brazilian macroeconomy

We studied the effects of changes in banking spreads on distributions of income, wealth and consumption as well as the welfare of the economy. This analysis was based on a model of heterogeneous agents with incomplete markets and occupational choice, in which the informality of firms and workers is a relevant transmission channel. The main finding is that reductions in spreads for firms increase the proportion of entrepreneurs and formal workers in the economy, thereby decreasing the size of the informal sector. The effects on inequality, however, are ambiguous and depend on wage dynamics and government transfers. Reductions in spreads for individuals lead to a reduction in inequality indicators at the expense of consumption and aggregate welfare. By calibrating the model to Brazil for the 2003-2012 period, it is possible to find results in line with the recent drop in informality and the wage gap between formal and informal workers.

Financial frictions, informality and income inequality

We studied the effects of changes in banking spreads on distributions of income, wealth and consumption as well as the welfare of the economy. This analysis was based on a model of heterogeneous agents with incomplete markets and occupational choice, in which the informality of firms and workers is a relevant transmission channel. The main finding is that reductions in spreads for firms increase the proportion of entrepreneurs and formal workers in the economy, thereby decreasing the size of the informal sector. The effects on inequality, however, are ambiguous and depend on wage dynamics and government transfers. Reductions in spreads for individuals lead to a reduction in inequality indicators at the expense of consumption and aggregate welfare. By calibrating the model to Brazil for the 2003-2012 period, it is possible to find results in line with the recent drop in informality and the wage gap between formal and informal workers

Formation of social capital in Eastern Europe : explaining the gap vis-à-vis developed countries

Recent Eurobarometer survey data are used to document and explain the leveI of social capital in thirteen new members and fifteen current members of the European Union. Social capital in Eastern Europe - measured by participation in clubs and organization, intensity of networks or altruistic behavior - lags behind that in developed countries. The differences in individual-leveI determinants cannot fully account for the gap at the aggregate leveI. Once we also include aggregate measures of economic development and quality of institutions, the gap disappears. This implies that the EU enlargement will contribute to a convergence in social capital, assuming that it contributes to the economic and institutional development of Eastern European countries. A necessary condition is that both, formal and informal institutions and their interaction should be regarded in this process.

Três ensaios sobre o mercado de trabalho no Brasil

Esta tese é composta por três artigos e uma nota, sendo um em cada capítulo. Todos os capítulos enquadram-se na área de Microeconomia Aplicada e Economia do Trabalho. O primeiro artigo estende o modelo tradicional de decomposição das flutuações na taxa de desemprego de Shimer (2012), separando o emprego formal do informal. Com essa modificação, os principais resultados da metodologia se alteram e conclui-se que os principais fatores para a queda do desemprego na última década foram (i) a queda na taxa de participação, principalmente pela menor entrada na força de trabalho; (ii) o aumento da formalização, atingido tanto pelo aumento da probabilidade de encontrar um trabalho formal quanto pela probabilidade de deixar a condição de empregado formal. O segundo capítulo apresenta estimativas para o retorno à educação no Brasil, utilizando uma nova metodologia que não necessita de variáveis de exclusão. A vantagem do método em relação a abordagens que utilizam variáveis instrumentais é a de permitir avaliar o retorno médio para todos os trabalhadores (e não somente os afetados pelos instrumentos) e em qualquer instante do tempo. Face aos resultados, concluímos as estimativas via MQO subestimam o retorno médio. Discute-se possíveis explicações para esse fenômeno. O terceiro artigo trata da terceirização da mão de obra no Brasil. Mais especificamente, mede-se o diferencial de salários entre os trabalhadores terceirizados e os contratados diretamente. Os resultados de uma comparação não condicional indicam que os terceirizados têm salário médio 17% menor no período 2007 a 2012. Porém, com estimativas que levam em conta o efeito fixo de cada trabalhador, esse diferencial cai para 3,0%. Além disso, o diferencial é bastante heterogêneo entre os tipos de serviços: aqueles que utilizam trabalhadores de baixa qualificação apresentam salário menores, enquanto nas ocupações de maior qualificação os terceirizados têm salários iguais ou maiores do que os diretamente contratados. Mais ainda, as evidencias apontam para a diminuição do diferencial ao longo do tempo no período analisado. Finalmente, a nota que encerra a tese documenta dois aspectos relevantes e pouco conhecidos da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE que podem levar a resultados imprecisos nas pesquisas que utilizam esse painel se não forem tratados adequadamente.

Sociabilidades e hedonismos: etnografia entre jovens usuários de substâncias psicoativas sintéticas Fortaleza Ceará

This dissertation shows a comparison between practices related to the body, to identities and to the health of young drug takers of synthetic and manipulated psychoactive substances living in Fortaleza. Through ethnographic accompaniment of parties and two social nets of young people I was able to verify the differences and similarities that make these addicted singular and plural in their notion of ethos and world vision. Notions of being hippie/alternative and being punk are present between these nets. Because their use and circulation are developed in environments usually distinct, it is possible to trace singular aspects between the nets and its actions. In parallel, on the attempt to build a triangulated data, I had information related to youth and drugs in local media and in governmental institutions bound to health mental and city security policies. With this junction of data I present a perspective to questions evolving formal and informal important controls to the conduction of their lives and identities. I present this as a sequel to well developed studies in Brasil about youth in interface to drug use, although still not very explored in the state of Ceará.