Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro

Pequeno estudo comparado sobre o tratamento dado à extradição e ao crime político na França, Bélgica, nos Estados Unidos, Inglaterra e Suiça

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial

Artigo publicado em duas partes na Revista de Informação Legislativa. Revista de Informação Legislativa, v.39, n.154, p.155-175, abr./jun., 2002. Artigo em continuação do publicado no mesmo períodico no v. 38, n 153, p. 99-129, jan./mar. 2002.

Poder constitucional e tramitação de urgência : um estudo da produção legislativa de 1988 a 1994

Inclui tabela comparativa dos dispositivos de urgência em sete países sul-americanos e com dados sobre a percepção dos parlamentares sobre o processo decisório e tempo médio de apreciação da matéria por origem e por área no período de 1988 a 1994

Estudo e aplicação de guias de ondas integrados ao substrato em frequências de micro-ondas.

Esse trabalho de pesquisa apresenta um estudo detalhado sobre guias de ondas integrados ao substrato (SIW) operando em frequências de micro-ondas com base na teoria de guias de ondas retangulares (RWG). O estudo sobre guias SIW associa equações apresentadas na literatura e utiliza simulações eletromagnéticas para desenvolver um procedimento de projeto bem definido. É considerada a integração entre guias SIW e linhas de transmissão de microfita, projetando-se transições entre essas duas estruturas com o propósito de prover casamento de impedância e de viabilizar a caracterização em frequências de micro-ondas. São apresentadas considerações sobre processos de fabricação de circuitos SIW em substratos constituídos por laminados de alta frequência. Uma vez estabelecidos os procedimentos de fabricação e os critérios de projeto, a tecnologia SIW é aplicada ao projeto de três guias de ondas SIW nas bandas S e X, que foram fabricados empregando laminados de alta-frequência. Foram projetados dois filtros SIW passa-faixa empregando cavidades ressonantes e postes metálicos indutivos. Os dois filtros operam na frequência central de 10,61 GHz, sendo que um deles tem banda de passagem de 7,5%e é de 3ª ordem e o outro filtro tem banda de passagem de 15%, sendo de 5ª ordem. Foram realizadas comparações entre o desempenho simulado e experimental das estruturas SIW projetadas. Os resultados de simulações eletromagnéticas e experimentais demonstraram boa concordância. Os projetos em tecnologia SIW apresentados neste trabalho de pesquisa possuem perdas de retorno melhores que 10 dB na banda de operação e perdas por inserção de 1,0 dB a 1,5 dB. É apresentada a análise da sensibilidade do desempenho dos guias de ondas e filtros SIW projetados a desvios dimensionais típicos do processo de fabricação por microfresagem mecânica. Com os resultados experimentais e de simulação foi possível validar os procedimentos de projeto e de fabricação de circuitos SIW operando em frequências de micro-ondas.

Metaestudio cualitativo sobre vivencias y gestión del cotidiano en adultos mayores que padecen enfermedades crónicas

Objetivo: Describir la experiencia cultural, interpersonal y personal de los adultos mayores con enfermedades crónicas e identificar las estrategias y redes de apoyo que utilizan en su entorno cotidiano para gestionar la enfermedad. Método: Se desarrolló un metaestudio tipo metaanálisis cualitativo. La estrategia metodológica constó de cuatro etapas: Búsqueda bibliográfica, Categorización de los estudios, Evaluación de la calidad metodológica y Análisis de resultados. Resultados: Se obtuvo una muestra bibliográfica de 22 estudios de naturaleza cualitativa. Los hallazgos se organizaron en 4 categorías: Compresión del padecimiento, Autogestión en el cotidiano, Percepción de los Servicios de Salud y Cotidiano del cuidador. Conclusiones: El esfuerzo de los adultos mayores por alcanzar un nuevo equilibrio social y personal se articula en las estrategias de autogestión que utilizan en su día a día para afrontar sus padecimientos. Las interrelaciones con los servicios de salud, familia y redes de apoyo son fundamentales para gestionar la cronicidad.

Atividades de natureza investigada no estudo de funções: uma experiência com estudantes de matemática aplicada às ciências sociais

ades de natureza investigativa contribuem para a aprendizagem matemática de alunos do ensino secundário. O estudo incidiu sobre uma turma do décimo primeiro ano de escolaridade do curso de línguas e humanidades. Foram trabalhadas três atividades no âmbito do capítulo Modelos Populacionais. Estas foram desenvolvidas com o auxílio de tecnologia, nomeadamente, calculadora gráfica e computador através da exploração do software Graph 4.4.2, no sentido de motivar os alunos e facilitar a compreensão dos conteúdos abordados. Tendo em conta que um dos objetivos deste estudo é analisar as atitudes reveladas pelos alunos aquando da realização das propostas, os dados obtidos são constituídos essencialmente por pormenores descritivos de tal forma que foi aplicada uma metodologia de natureza qualitativa através da observação participante. A utilização da tecnologia motivou os alunos, que se mostraram desde logo entusiasmados com a realização das atividades. Foi também visível, ao longo da realização das propostas, o desenvolv

Discursos e práticas curriculares: um estudo dos métodos de ensino da leitura e da escrita no 1º ciclo do ensino básico: estudo de caso múltiplo

A presente tese de doutoramento tem por tema: “Discursos e práticas curriculares: um estudo dos métodos de ensino da leitura e da escrita no 1º ciclo do ensino básico. Estudo de caso múltiplo”. A investigação analisa compreensivamente, e de forma focalizada, as dificuldades de aprendizagem da leitura do interesse do investigador enquanto professor de crianças com essas dificuldades e pretende explorar a possibilidade de melhorar a aprendizagem da leitura e da escrita através da adequação do método de ensino. Selecionaram-se alunos de cinco escolas públicas do concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira, a frequentarem o 1.º ano de escolaridade. O estudo incide sobre oito casos diferentes, mas com o fator comum de experimentarem insucesso na aprendizagem da leitura e escrita. A partir da avaliação compreensiva dos oito casos estudados, utilizando o método de estudo de caso múltiplo, definiram-se os estilos individuais de aprendizagem para, a partir destes, adequar a metodologia de ensino da leitura e da escrita e observar os efeitos na aprendizagem. Os casos estudados tinham dificuldades de aprendizagem gerais e específicas. As dificuldades de aprendizagem gerais relacionavam-se com dificuldades de etiologia não especificada e as específicas eram do tipo dislexia, perturbação da atenção por hiperatividade, síndrome de Asperger, dificuldades no funcionamento intelectual e perturbação no desenvolvimento da linguagem. Apresentam-se as conceções dos professores sobre currículo, sobre o processo de aprendizagem da leitura e da escrita e as correspondentes práticas de ensino. Os professores participantes foram selecionados de forma a constituírem um grupo heterogéneo no que diz respeito à sua idade, anos de experiência e instituição de formação inicial. A investigação recorre à observação participante, à consulta documental e a entrevistas. O investigador utiliza o diário de bordo em complementaridade com a observação participante, no sentido de compreender o contexto e as significações dos participantes. Os resultados mostram os efeitos positivos do método de João de Deus na reeducação dos casos de dislexia, perturbação da linguagem e problemas no funcionamento intelectual. O método das 28 palavras revelou-se adequado na reeducação da leitura nos casos de défice de atenção, síndrome de Asperger e dificuldades de aprendizagem não especificadas.

Otimização de injeção sobre tecidos pré-impregnados

A otimização é aplicada constantemente como método de aperfeiçoamento, desde os problemas quotidianos, aos problemas mais complexos de matemática e engenharia. A Natureza há milhões de anos que aplica eficazmente otimização em todos os seus ínfimos sistemas de forma a manter o equilíbrio. Estes processos naturais de aperfeiçoamento serviram de inspiração a diversos autores para o desenvolvimento de algoritmos de otimização. Quatro algoritmos bio-inspirados, na sua forma de otimização mono-objetivo e um algoritmo multi-objetivo são utilizados para efetuar otimização do problema do ciclo de injeção. A indústria dos moldes como conhecida pioneira no desenvolvimento tecnológico, necessita de constante aperfeiçoamento e otimização dos seus processos. A redução do tempo de ciclo é um dos principais focos de otimização pois determina fortemente o custo da peça a produzir. A procura de novos conceitos de injeção, em que se pretende produzir peças com gradientes funcionais, levaram à criação de uma nova ferramenta molde para o processamento de tecidos pré impregnados com polímero (prepreg). A introdução de novas etapas no ciclo de injeção, criaram a necessidade de uma nova formulação, de forma a modelar o processamento dos prepregs. A otimização efetuada pelos algoritmos bio-inspirados à nova formulação pretende minimizar o tempo de ciclo e obter parâmetros de processamento ideais, tais como as dimensões ideais dos canais de alimentação temperaturas e pressões de processamento. A otimização mono-objetivo tem um único objetivo, a minimização do tempo de ciclo. A otimização multi-objetivo tem como objetivos a minimização do tempo de ciclo, da queda de pressão e volume de abastecimento. Para que o princípio da sobre moldação fosse aplicado a esta nova técnica de processamento, são apresentados os métodos existentes, para que se possa criar um paralelismo e prever a adesão do polímero ao tecido. Da mesma forma é apresentado o estudo efetuado sobre a compatibilidade de materiais e as suas condições de processamento. Como resultado final, surge a ferramenta que permite a sobre-moldação, ou seja, o molde projetado, respeitando as dimensões e parâmetros obtidos pelo melhor resultado dos algoritmos mono-objetivo.

A TV digital e o setor industrial tecnológico brasileiro

O presente estudo disserta sobre o papel da indústria, com foco nos fabricantes de televisores e sua participação na implantação e desenvolvimento da TV Digital no Brasil, como os primeiros atores desse cenário a apontar o norte para a viabilização de um modelo de negócio para a Televisão Digital (TVD) e Televisão Digital Interativa (TVDI): a TV Conectada e a TV Inteligente. Faz um levantamento histórico do tema desde o Governo FHC, passando pelo Governo Lula até o atual Governo Dilma. O texto apresenta os desafios técnico, político e econômico dessa implementação. Pretende identificar os acertos e enganos dos atores envolvidos nesse cenário, montado para a implementação do sistema digital da TV brasileira. Ressalta os interesses, nem sempre harmônicos, de todos os envolvidos: do capital, com foco no lucro; do governo, com seus acordos políticos, muitas vezes contrapondo ao cumprimento de seu papel de representante dos interesses da maioria da população brasileira; e da dinâmica científico tecnológico-industrial, que necessita de campo fértil, propício e contínuo para se desenvolver.(AU)

O papel do centro histórico na cidade: um estudo comparativo entre João Pessoa e Tours

In the contemporary scene, it is conspicuous that the patrimony and the culture have assumed privileged positions in urban policies, presenting themselves as instruments for transforming and shaping the aspect of cities. In the plot line of such glowing trend, the competitiveness among cities has drawn more attention, for at present such urban centers garner an image that makes them suitable for economic purposes, thus more likely to attract investments and tourists. In the spotlight of such stage, the cities become notable actors, directed by policies of urban rehabilitation. In such plot line, the historical centers gain more visibility and are converted into venues for staging the spectacle of everyday life. Overlapped in this process of producing images, the phenomenon of gentrification recrudesces. Thus, the discussion threaded about the patrimony gains strength in urban studies, keeping a close relationship with the ways of perceiving the cities nowadays. This work is based on the principle that the historical centers are engendered and fond by urban policies, working as transforming instruments of city perceptions and living. In that sense, the way how the historic center and the valuation assessed to old buildings are comprehended by the inhabitants is largely guided by urban policies that outline a sellable image of the city. In the light of such elaborations, an ethnographic research was made with focus on two different contexts, namely: the historic centers of João Pessoa (Brazil) and Tours (France). It was done in a comparative perspective, for it allows us to trace the main specificities of each situation in order to highlight the similarities and distinctions about the two regions mentioned above. The research aimed at apprehending how the pair redevelopment-abandonment engendered by the urban policies influence on the process of revaluation of historical centers by dwellers and to what extent there are convergences regarding such kinds of interventions, as an object of policies of urban and touristic development in Brazil and France. In order to make this work – besides the abundant bibliographic review carried out in libraries of several universities and institutions in Brazil and France – dwellers, merchants, teachers, representative people of public agencies and former residents of the historic centers of both cities were interviewed. In Tours, immigrants/Portuguese descendants were interviewed, point that greatly contributed to the understanding of the historic center before Vieux Tours renewal and restoration. Moreover a rich research on Archives and Public Agencies was done, as well as investigations on newspaper and articles on the Internet. Thus, in the context of the ethnography in historic centers, it was possible to notice that both realities reveal similarities in a comparative analytical framework

Análise paramétrica da estabilidade de falésias e estudo de caso da Ponta do Pirambu em Tibau do Sul/RN

The coastline from Rio Grande do Norte state is characterized for the presence of dunes and cliffs. The latter consist of slopes with height up to 40 meters and inclinations ranging from 30° to 90° wich horizontal. Thus, this dissertation had as objective the evaluation of the stability of cliff from Ponta do Pirambu in Tibau do Sul/RN, and the realization of a parametric study on the stability of a homogeneous cliff considering as variables the material's cohesion, the cliff height and the slope inclination. The study in Ponta do Pirambu considered yet the possibility of the existence of a colluvial cover with thickness ranging from 0.50 to 5.00 meters. The analyzes were performed by Bishop method, using GEO5 software. In parametric analysis were produced graphics that relate height cliff with the inclination, to safety factors equals to 1.00 and 1.50; besides graphics where it is possible easily get the lowest safety factor as from the cohesion, cliff height and its inclination. It was concluded that these graphs are very useful to preliminary analyzes, for the definition of critical areas in risk mappings in areas of cliffs and for determination of an equation for obtaining the lowest safety factor function of the strength parameters and of slope geometry. Regarding the cliff from Ponta do Pirambu, the results showed that the cliff is subject to superficial landslides located in the points where may there be the presence of colluvium with thicknesses greater than two meters. However, the cliff remains stable presenting the global safety factor equal or superior to 2.50 in the saturated condition.

Prevalência, fatores associados e efeitos da violência doméstica na mobilidade em idosos: evidências do estudo imias (international mobility in aging study) sob a perspectiva epidemiológica do curso da vida

A capacidade de mover-se com independência e segurança é fundamental para a execução das atividades de vida diária e manutenção da qualidade de vida do indivíduo. Diversos fatores, dentre eles o envelhecimento podem contribuir para seu declínio. Estudos têm demonstrado associação entre experiências de violência doméstica (VD) e diversos problemas de saúde física e mental. Até o momento, não há estudos que tenham avaliado a associação entre experiências de VD no curso de vida e limitações de mobilidade na senescência. OBJETIVOS: estimar a prevalência da VD (física e psicológica) em idosos, e avaliar o impacto da VD no curso de vida na limitação de mobilidade. MATERIAIS E MÉTODO: Estudo observacional analítico a partir da primeira coleta de dados do estudo longitudinal International Mobility in Aging Study (IMIAS). Idosos (n = 1995) de ambos os sexos entre 65 e 74 anos de cinco localidades distintas (Kingston e Saint-Hyacinthe, Canadá; Tirana, Albânia; Maniazales, Colômbia; e Natal, Brasil) participaram do estudo. Dados sobre variáveis sociodemográficas, econômicas, condições de saúde e experiências de VD (física e psicológica) durante o curso de vida foram coletados. A limitação de mobilidade na senescência foi avaliada pelo Short Physical Performance Battery (SPPB) e pela dificuldade de andar 400 metros e/ou subir um lance de escadas. As prevalências foram avaliadas mediante frequências absolutas e relativas das exposições à VD, limitação de mobilidade e co-variáveis. Diferenças de gênero, bem como entre cidades foram analisadas utilizando o teste de qui-quadrado. Associação entre exposição à VD e limitação de mobilidade foi avaliada utilizando a regressão logística binária multivariada, ajustando pelas co-variáveis. Análise de mediação foram utilizadas, para avaliar possíveis caminhos entre a exposição à VD no curso de vida e a limitação de mobilidade. RESULTADOS: A violência física foi rara, com valores entre 0,63 e 0,85%. Relatos de violência psicológica variaram entre 3,2% e 23,5% (homens) e de 9% para 26% (mulheres). Mulheres experimentaram mais violência do que os homens em Saint-Hyacinthe (homens: 3,2% vs mulheres: 14%, p <0,001), Tirana (homens: 4,3% vs mulheres: 10,3%, p = 0,017), em Manizales (homens: 8,3 % vs mulheres: 18,3%, p = 0,004) e Natal (homens: 11,1% vs mulheres: 26%, p = 0,002). Em geral, o baixo suporte social pelo parceiro foi associado com a VD. Estar trabalhando foi associado a vitimização entre os homens, enquanto o oposto foi verdade para as mulheres. Arranjos de vida Multi-familiares e baixo suporte pelos parceiros, filhos e família foram associados com a VD. Baixo suporte social foi da maior importância para as mulheres do que os homens. A VD física foi associada tanto com o SPPB < 8 (OR 1,623 95%IC 1,161-2,269) como com a dificuldade para andar 400 metros e/ou subir um lance de escadas (OR 1,394 95%IC 1,063-1,829). A limitação de mobilidade decorrente da violência física no curso de vida pelo parceiro íntimo foi mediada pelas condições crônicas (efeito 25,56% 95%IC 0,036-0,277) e depressão (efeito 33,05% 95%IC 0,087-0,333). No caso da violência física por outros familiares, a limitação de mobilidade foi mediada pelas condições crônicas (efeito 20,85% 95%IC 0,022-0,202), não adesão à prática de atividades físicas (efeito 34,14% 95%IC 0,076-0,351) e depressão (efeito 44,40% 95%IC 0,144-0,315). CONCLUSÕES: A violência doméstica no curso de vida é uma realidade, que pode acarretar consequências que favorecem a limitação de mobilidade em idosos. São necessárias políticas públicas que combatam efetivamente a violência doméstica, garantindo um envelhecimento mais digno e independente funcionalmente.

Inserção profissional dos diplomados pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa nos anos lectivos de 2006/2007 e 2007/2008: relatório de pesquisa

Em Portugal, a partir de finais da década de 1980, têm-se acentuado as dificuldades de inserção profissional dos diplomados do ensino superior nas diferentes áreas científicas e, ao nível da empregabilidade, o desemprego entre os licenciados passa a consubstanciar-se como um problema social, no quadro de um fenómeno estrutural assente na relativa massificação deste grau de ensino que origina uma alteração radical da relação entre a escola e o mercado de trabalho, inviabilizando a possibilidade de estabelecimento de formas de planeamento e de regulação entre o sistema de ensino e o sistema de emprego, entre a qualificação e as necessidades de mão-de-obra qualificada. Este problema passa a reflectir-se no campo das tecnologias da saúde a partir da última década, em que se verificaram alterações profundas nos cenários de empregabilidade com a alteração da relação entre a oferta formativa e a oferta de trabalho/emprego, devido sobretudo ao exponencial aumento da oferta de ensino nesta área que é muito superior aos lugares disponíveis no mercado de trabalho. Até ao início da década de 2000, o desemprego não constituía um problema nas diferentes áreas funcionais das Tecnologias da Saúde, pelo contrário, em geral, existia uma oferta de trabalho superior à procura, o mercado absorvia os diplomados e criou a possibilidade de acumulação do exercício profissional para grande parte destes profissionais. Actualmente, não há dados seguros sobre a real dimensão do problema, contudo existe uma tendência crescente para este se acentuar, com efeito, entre 2000 e 2009, o número de escolas que ministram cursos nas áreas das Tecnologias da Saúde multiplicou-se (6 em 2000 e 24 em 2009), estando no conjunto dessas escolas matriculados 14318 estudantes (ano lectivo 2008/09 - Fonte: Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais – GPEARI do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), ou seja, cerca de metade das cédulas profissionais que eram 27361 em 2010 (Fonte: Administração Central do Sistema de Saúde - ACSS), mesmo considerando que esse número possa não representar o total de profissionais destas áreas. Este cenário impõe um estudo rigoroso sobre a incidência do desemprego e das diferentes formas de inserção profissional dos diplomados nos cursos do campo das tecnologias da saúde como base para se definirem estratégias activas de promoção de emprego e inserção profissional, de modo a minimizar o problema. Embora a transição do ensino superior para a actividade profissional se enquadre num processo multidimensional que envolve dinâmicas sociais, económicas e políticas que ultrapassam a esfera de acção das instituições escolares e, portanto, a inserção dos diplomados não dependa apenas das instituições de ensino, estas têm a obrigação de se preocuparem com o destino profissional daqueles que aí foram formados. Consciente deste aspecto, a Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa (ESTeSL) tem identificado esta necessidade em diferentes «Planos de Desenvolvimento», desde 2002. É neste contexto que se apresenta este relatório com o intuito de expor os resultados do estudo efectuado acerca das diferentes formas de inserção profissional dos diplomados da ESTeSL nos últimos anos e criar as condições para implementar um Observatório Permanente de Análise e Acompanhamento da situação (inserção profissional dos ex-estudantes da ESTeSL), ferramenta importante para a definição de estratégias futuras, delineadas com base no conhecimento e reflexão actualizada sobre o tema.

Produção científica gaúcha em ciências da saúde: estudo cientométrico

Estudo cientométrico sobre a produção científica na área das ciências da saúde, de pesquisadores vinculados com instituições localizadas no estado do Rio Grande do Sul. Foram analisados os artigos publicados em periódicos indexados pela base de dados bibliográfica Medline entre os anos de 1987 e 2012. Os resultados mostraram que 23.442 autores vinculados com 34 instituições, publicaram 12.423 artigos em 1.912 diferentes periódicos. As análises temporais revelaram que houve um crescimento constante na produção científica que passou de 16 artigos no ano de 1987 para 12.423 em 2012. A média geométrica deste crescimento foi de 22,755% ao ano. Comparado com um estudo anterior que utilizou a mesma fonte de dados, verificou-se que a produção científica do Rio Grande do Sul apresentou uma média maior que a brasileira. Sete instituições lideram o ranking das mais produtivas concentrando 83,64% de todos os artigos publicados no período, sendo cinco universidades públicas e duas privadas. Na área das ciências da saúde, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul foi a líder de produtividade, seguida da Universidade de Santa Maria e Federal de Pelotas. Verificou-se que os autores mais prolíferos foram aqueles vinculados com instituições públicas. A Unidade Integrada Vale do Taquari de Ensino Superior, ocupou o primeiro lugar no grau de colaboração. O periódico “Cadernos de Saúde Pública”, foi o mais utilizado pelos pesquisadores das instituições gaúchas.

Clima urbano e vegetação: estudo analítico e prospectivo do Parque das Dunas em Natal

The present study deals with the relationship between urban vegetation and climate. The process whereby the Parque das Dunas a 1,172 ha green area in the city of Natal, State of Rio Grande do Norte exerts influence on the climate of the city is analyzed. The hypothesis on which the present work rests is that the green area referred to acts upon the climate of the city. The study is based on the analysis of climatic factors and elements of this green area and of the city of Natal. In order to give rise to final recommendations, a methodology grounded on a quantitative and qualitative standpoint has been used. The data were collected both within and without the limits of the Parque das Dunas area. Secondary and primary data resulting from the measurements taken by the researcher and her work group have been used. The aim was to contribute to the understanding of the influence of vegetation on the climate of a city having a warm and humid climate. A historical and environmental characterization of the Parque das Dunas was then sought. The local climatic factors and the elements of the climate have been studied within the scope of the city of Natal. A comparative study between the climatic elements within and without the limits of the Parque das Dunas area from the survey of technical data and the systematization of the information collected has been made, aiming at proposing a set of bioclimatic recommendations for the urban design in Natal. The results of such work allowed for the validation of the important role that the Parque das Dunas plays in the climate of Natal. This has led to the acknowledgement of the relevance of the green areas on the climate of cities. They bring about important benefits to the process of rendering agreeable the climate in the urban environment by providing pleasant microclimates that give a valuable contribution to the environmental comfort of urban nuclei having the same size of Natal