La tipicidad de las detenciones ilegales policiales. Revisión crítica de la aplicación jurisprudencial de los arts. 167 y 530 del Código Penal

Es difícil encontrar en el Código penal español una regulación tan deficiente y confusa de una serie de conductas delictivas tan relevantes para el funcionamiento del Estado de Derecho como es la relativa a las detenciones ilegales cometidas por funcionario público que se prevé en los arts. 167 y 530. Lejos de hallar criterios jurisprudenciales satisfactorios que reconduzcan, en la medida de lo posible, la situación se advierte que el caos se ha instalado en buena medida en las resoluciones de los tribunales. En este trabajo se describe la situación y se propone una revisión general de los criterios interpretativos de los tipos en cuestión con el fin de dotarlos de mayor coherencia y certeza en su aplicación.

Influência da diferenciação pedológica no desenvolvimento da seringueira no município de Oratórios, MG

A expansão da heveicultura em regiões não tradicionais que apresentam condições edafoclimáticas diferentes do seu habitat natural, tem seu desempenho prejudicado pela carência de informações técnicas. No Estado de Minas Gerais, a falta de conhecimento dos fatores inerentes às relações solo-planta tem-se tornado uma séria limitação no processo de implantação e exploração de seringais. Neste trabalho foi estudado um transecto sob vegetação de seringueira, situada na fazenda experimental da Epamig no vale do Piranga, no município de Oratórios, MG. As caracterizações morfoestruturais revelaram forte diferenciação lateral dos solos na vertente, sendo os Latossolos predominantes no topo, e nas partes mais baixas, os Podzólicos, com presença de horizontes B texturais, maciços, coerentes, adensados e pouco porosos. Tais observações foram complementadas por determinações in situ, por meio de testes de infiltração de água e resistência à penetração. Os resultados de laboratório que abrangem as densidades (aparente e real), porosidade (macro e micro) através de curvas de retenção de água, assim como as análises físicas e químicas, confirmam as observações e determinações de campo. Os diferentes resultados foram relacionados com o desenvolvimento do clone de seringueiras IAN 873 (biomassa total, aérea e radicular) e mostram uma estreita dependência entre as características físicas dos solos e o desenvolvimento da seringueira. Foi observado um melhor comportamento do seringal nos Latossolos, quando comparados aos Podzólicos, que apresentam uma forte restrição mecânica à penetração das raízes, uma porosidade globalmente reduzida e uma drenagem interna muito deficiente.

La epigrafía ibérica en la obra de Joan Maluquer

Los trabajos de Joan Maluquer de Motes dedicados directamente a las lenguas y epigrafías paleohispánicas son relativamente poco numerosos, sobre todo si se ponen en comparación con la abundancia de su producción científica en otros dominios. Además, muy raras veces entran de lleno en el ámbito de la lingüística, aspecto poco menos que fundamental cuando se trata, como es el caso, de lenguas in descifradas o de conocimiento muy deficiente. Y, pese a lo dicho, más de treinta años después de publicada la Epigrafía prelatina de la Península Ibérica, pocas contribuciones a los estudios paleohispánicos pueden considerarse tan lúcidas para su tiempo y, lo que es más importante, tan vigentes todavía en el nuestro.

Faixas críticas de concentrações de nutrientes e avaliação do estado nutricional de cafeeiros em quatro regiões de Minas Gerais

Os objetivos deste trabalho foram definir as faixas críticas de concentração de nutrientes e avaliar o estado nutricional das lavouras cafeeiras de alta, média e baixa produtividade em quatro regiões do Estado de Minas Gerais. Foram coletadas folhas em 312 unidades amostrais de 168 lavouras, tanto no ano de alta produtividade quanto no de baixa produtividade, conforme o ciclo bienal do cafeeiro. Nas folhas foram determinadas as concentrações de macronutrientes e dos micronutrientes Cu, Fe, Zn, Mn e boro. Com os resultados das análises foliares, estabeleceram-se as faixas críticas das concentrações dos nutrientes no ano de baixa e alta produtividade, em cada região estudada, utilizando como referência lavouras de alta produtividade (mais de 1.800 kg/ha de café beneficiado na média do biênio). Realizou-se ainda o diagnóstico do estado nutricional das lavouras nas regiões em estudo determinando-se as freqüências de nutrientes em níveis deficiente, adequado e excessivo. As faixas críticas não diferiram entre os anos amostrados, tampouco entre as regiões em estudo. Nas regiões amostradas predominam problemas com micronutrientes.

Digestibilidade de nutrientes em dietas de bovinos contendo uréia ou amiréia em substituição ao farelo de soja

O objetivo deste trabalho foi avaliar efeitos da substituição do farelo de soja por uréia ou amiréia na digestibilidade de nutrientes e alguns parâmetros ruminais em bovinos. Seis novilhos da raça Nelore, com massa média inicial de 420 kg, foram utilizados em um delineamento de quadrado latino 3x3 duplicado. O farelo de soja foi utilizado em uma dieta deficiente em proteína degradável no rúmen, e a uréia e amiréia, em uma dieta adequada em proteína degradável no rúmen. O bagaço de cana-de-açúcar in natura foi a única fonte de volumoso (20% da matéria seca). O farelo de soja promoveu menor (P<0,05) consumo de matéria seca comparado aos tratamentos com uréia e amiréia. A digestibilidade da matéria seca, matéria orgânica, carboidratos não fibrosos, extrato etéreo e proteína bruta não diferiram (P>0,05) entre os tratamentos. A digestibilidade da fibra em detergente ácido e fibra em detergente neutro foi superior (P<0,05) nas dietas contendo uréia e amiréia. Não houve efeito de tratamento e da interação tratamento x horários (P>0,05) nos valores de pH, ácidos graxos voláteis total, acetato, propionato, butirato e relação acetato:propionato do fluido ruminal. Observou-se maior (P<0,05) concentração molar de valerato, isobutirato e isovalerato no tratamento com farelo de soja, não havendo diferença (P>0,05) entre os tratamentos com uréia e amiréia. A substituição total do farelo de soja por uréia ou amiréia, ajustando a proteína degradável no rúmen na dieta de bovinos de corte, é viável.

Brotação e produtividade de videiras da cultivar Centennial Seedless (Vitis vinifera L.) tratadas com cianamida hidrogenada na região noroeste do estado de São Paulo

A região Noroeste do Estado de São Paulo apresenta inverno com temperaturas amenas que permite a produção de uvas entre junho e outubro, fora do período de colheita das regiões vitícolas tradicionais. Nestas condições, a brotação da videira é deficiente e desuniforme, o que exige a quebra de dormência com compostos químicos. Neste contexto, um experimento foi conduzido em vinhedo comercial da cultivar Centennial Seedless (Vitis vinifera L.) em que foi estudado o efeito da cianamida hidrogenada em diferentes épocas de aplicação. As videiras foram podadas em 3 datas diferentes (23-03, 05-04 e 20-04-2002), e as seguintes doses de cianamida hidrogenada (H2CN2) foram utilizadas: 0; 0,75; 1,5; 2,25; 3,0 e 3,75%. As variáveis avaliadas foram as seguintes: porcentagem de brotação, porcentagem de ramos após desbrota, número de cachos, massa dos cachos e produção total. Independentemente da dose de cianamida hidrogenada, as videiras podadas mais cedo apresentaram menor porcentagem de brotação. Aplicações de cinamida hidrogenada apresentaram efeito quadrático sobre a porcentagem de brotação e o número de cachos. Além disso, verificou-se efeito quadrádico das aplicações de cianamida hidrogenada para porcentagem de ramos desenvolvidos, massa dos cachos e produção total, na poda realizada em 20 de abril. Para a poda realizada em 05 de abril, observou-se aumento linear para estas variáveis. A dose de cianamida hidrogenada estimada para a maior porcentagem de brotação foi de 2,89%.

Efeito da omissão de macronutrientes e boro no crescimento, nos sintomas de deficiências nutricionais e na composição mineral de plantas de camucamuzeiro

Com o objetivo de avaliar o efeito da omissão de macronutrientes e do micronutriente boro no crescimento, nos sintomas de deficiências nutricionais e na composição mineral em plantas de camucamuzeiro, conduziu-se experimento em casa de vegetação, mediante a técnica do elemento faltante. O delineamento experimental foi o inteiramente casualizado, com quatro repetições e oito tratamentos, sendo completo (N, P, K, Ca, Mg, S e micronutrientes) e omissão individual de N, P, K, Ca, Mg, S e B. Os sintomas visuais de deficiências foram, de modo geral, de fácil caracterização para todos os nutrientes. Com exceção do fósforo, as omissões dos demais nutrientes afetaram a produção de matéria seca, quando comparados ao tratamento completo. Com base nos teores em g kg-1, dos macronutrientes, e em mg kg-1, do micronutriente boro nas folhas, infere-se em uma primeira aproximação dos valores adequados (completo), ou seja: 16,9 a 18,2 de N ; 1,2 a 1,9 de P; 5,2 a 6,0 de K; 9,9 a 11,7 de Ca; 1,4 a 3,6 de Mg; 2,4 a 2,8 de S ; 8,4 a 9,5 de B e do deficiente (omissão) , 6,5 a 7,9 de N ; =0,9 de P; =1,7 de K ; 5,4 a 6,5 de Ca; =0,7 de Mg; 0,7 a 1,2 de S e 1,1 a 1,9 de B

Estudio de algunas propiedades fisicas y fisiológicas precosecha de la ciruela variedad horvin

El presente trabajo tuvo como objetivo determinar algunas propiedades físicas y fisiológicas de la ciruela variedad Horvin, durante el periodo precosecha, cuyo conocimiento es indispensable para la determinación del momento oportuno de recolección, lo cual permitirá reducir las pérdidas que se presentan de este producto durante la cosecha, debido a su deficiente manejo. El estudio permitió determinar que la ciruela variedad Horvin debe recolectarse 99 días después de la floración, en cuyo momento presentó valores medios de firmeza de 50,66 N, acidez titulable de 0,78%, sólidos solubles de 11,8 ºBrix, intensidad respiratoria de 19,64 mg CO2 kg-1 h-1 y relación de madurez (SS/AT) de 15,25. La ciruela variedad Horvin en el momento de la recolección, presentó un tamaño medio de 30,59 mm, peso de 22,44 g, esfericidad y redondez de 0,84 y 0,85 respectivamente, densidad real de 1095,65 kg.m-3, densidad aparente de 572,70 kg.m-3, porosidad de 49,89% y área superficial de 32,79 cm².

Tipos e intensidade de danos mecânicos em bananas 'prata-anã' ao longo da cadeia de comercialização

Atualmente, a maior parte da produção brasileira de banana é destinada ao mercado interno e, geralmente, é colhida, manuseada e transportada de forma deficiente e inadequada, contribuindo para perdas substanciais na fase pós-colheita. Objetivou-se identificar os tipos e a intensidade de danos mecânicos após a colheita da banana 'Prata-Anã', produzida no Município de Verdelândia (MG) e embalada em caixas de papelão, madeira e plástico. Foram amostradas quatro caixas de banana 'Prata-Anã' em cada etapa da cadeia de comercialização, a saber: antes da colheita, após a primeira lavagem e pré-seleção (1ª piscina da casa de embalagem), após embalagem, após transporte e após distribuição ao mercado varejista em Montes Claros (MG), onde os frutos permaneceram em exposição para vendas por 8 horas. A porcentagem de frutos, área da casca e porcentagem da área da casca danificados aumentou ao longo da cadeia de comercialização. O uso da caixa de papelão proporcionou redução na incidência e intensidade de dano mecânico em relação aos demais tipos de embalagem. Houve alta incidência do dano por abrasão em todas as etapas da cadeia de comercialização. O dano por compressão apresentou grande importância relativa no varejo.

Superação da dormência de cultivares de mirtileiro em ambiente protegido com cianamida hidrogenada e óleo mineral

O mirtileiro é uma frutífera de clima temperado que necessita de frio no outono/inverno. A insuficiência de frio pode provocar deficiente e desuniforme brotação e floração, com reflexos na produção. A pesquisa realizada na Universidade de Passo Fundo-RS, teve por objetivo estudar a superação da dormência de cultivares de mirtileiro (Georgiagem, Climax e Aliceblue) em ambiente protegido, tratadas em 25-07-2007 com cianamida hidrogenada (CH), nas doses de 0,52% e 1,04% (1% e 2% do produto comercial Dormex®), com a adição de 0,5% de óleo mineral (OM), comparando com plantas sem tratamento. As plantas encontravam-se no terceiro ciclo vegetativo e no primeiro de produção. O plantio foi realizado em 2005, no espaçamento de 0,7 m x 2,0 m, com irrigação por gotejamento. De acordo com os resultados obtidos, a aplicação no final de julho de CH + OM concentrou e uniformizou a floração e antecipou a brotação das cvs. Georgiagem e Clímax. A cianamida hidrogenada, nas concentrações de 0,52% e 1,04% (1% e 2% de Dormex®), combinado com 0,5% de óleo mineral, não teve efeito na porcentagem de brotação, mas reduziu a produção, evidenciando efeitos fitotóxicos.

Leitura SPAD em abacaxizeiro imperial cultivado em deficiência de macronutrientes e de boro

O equipamento Minolta SPAD-502 mede a intensidade da coloração verde das folhas e tem sido utilizado na quantificação de clorofilas, caracterizando-se pela rapidez, simplicidade e, principalmente, por possibilitar uma avaliação não destrutiva do tecido foliar. O objetivo deste trabalho foi calibrar a leitura SPAD, correlacionando-a com o diagnóstico das deficiências induzidas de macronutrientes e de boro associando às deficiências ao crescimento vegetativo do abacaxizeiro. O experimento constou de oito tratamentos: Completo, -N, -P, -K, -Ca, -Mg, -S e - B, em blocos casualizados completos, com seis repetições. Foram avaliados o comprimento e a largura da folha "D" (marcada) e realizadas leituras com o medidor de clorofila SPAD 502. O uso do método de medida indireta da clorofila é adequado para a avaliação do estado nutricional de N e de crescimento vegetativo do abacaxizeiro 'Imperial'. O valor Spad e a concentração foliar de N no tratamento completo são, respectivamente: 75,7 e 14,8 g kg-1, e no deficiente de N: 36,6 e 9,7g kg-1. Com exceção das deficiências de N e P, os demais tratamentos não afetaram a leitura SPAD.

Análisis de suelo y foliar en guanábano (Annonamuricata L.) en blanca espuma municipio de Alto Lucero, Veracruz

El presente estudio se realizó en una plantación de guanábano de siete años de edad. Se efectuaron análisis de suelo y foliar para determinar las características físicas y químicas del suelo y el estado nutrimental del árbol, durante dos épocas climáticas (seca y lluvia). En cada una de ellas se obtuvieron ocho muestras de suelo a una profundidad de 0 a 30 cm, las cuales se mezclaron para obtener dos muestras compuestas para su análisis. La recolecta foliar se realizó en un árbol productivo y en otro no productivo, de la parte media del árbol y se consideró la cuarta hoja de la rama. El objetivo fue generar información sobre valores referenciales preliminares sobre los aspectos nutricionales del guanábano en un agroecosistema comercial y en condiciones del trópico subhúmedo. La textura del suelo analizado fue clasificada como de migajón-arcillosa. El contenido de la materia orgánica fue alto y el pH fue moderadamente ácido para ambas épocas. Durante la estación de seca los valores nutrimentales químicos del suelo encontrado en relación a los macroelementos y microelementos fueron altos y adecuados, en tanto que en el período de lluvia, estos fueron variables de alto, deficiente y adecuado. Los valores en el análisis foliar en la concentración de los macroelementos y microelementos en ambas épocas fueron adecuados.

Anàlisi de l’elecció de la cama d’atac predominant en la prova de 400 metres tanques dels XIII Campionats del Món d’Atletisme Daegu 2011

Objectius: Analitzar la utilització d’una o altra cama com a cama d’atac predominant en atletes de 400 metres tanques d’alt nivell. Mètode: L’estudi és descriptiu de tall transversal. Es van estudiar totes les curses de 400 metres tanques dels 72 participants (34 homes i 38 dones) en els XIII Campionats del Món d’Atletisme Daegu 2011 mitjançant la gravació en vídeo des de la tribuna principal del Daegu Stadium de les 18 curses de 400 metres tanques disputades i la posterior anàlisi mitjançant l’aplicació informàtica Kinovea 0.8.4. Resultats: Per atletes, en el total de les curses masculines, la cama d’atac predominant va ser l’esquerra, amb el 63,6 % (42 atletes), i amb la cama dreta va haver-hi el 34,8 % (23 atletes). Només en un cas hi havia un equilibri entre esquerra i dreta. A la final va haver-hi el 75 % (6 atletes) la cama predominant d’atac dels quals va ser l’esquerra. Quant a les dones, la cama d’atac predominant va ser l’esquerra, amb el 48,6 %, seguida de la cama dreta, amb el 41,4 %, i per al 10 % hi havia un equilibri de les dues. A la final, en canvi, la cama predominant d’atac va ser la dreta, amb el 87,5 % (7 atletes), pel 12,5 % de l’esquerra (1 sola atleta). Es van trobar diferències significatives (p = 0,018) en la mitjana de temps finals dels atletes masculins segons quina fos la seva cama d’atac. Conclusions: La majoria dels atletes ataquen les tanques amb dreta i esquerra en algun moment de la cursa, la qual cosa obliga al domini tècnic bilateral. La cama d’atac més utilitzada és l’esquerra, encara que en menor mesura en el cas de les dones. Per primera vegada en una gran competició, 7 de les 8 finalistes tenen la cama dreta com a cama predominant.

POLINIZAÇÃO DA PEREIRA-PORTUGUESA EM BOM RETIRO-SC, BRASIL

RESUMO O objetivo do trabalho foi verificar e confirmar experimentalmente o sistema reprodutivo preferencial da pereira-portuguesa (Pyrus communis L. cv. Rocha) por meio de avaliações da quantidade e da viabilidade dos grãos de pólen, do número de óvulos por flor e da razão pólen/óvulo, além da frutificação efetiva em diferentes cruzamentos controlados. Os resultados mostram que a cv. Rocha produziu menos grãos de pólen e menos óvulos por flor do que as cvs. Housui e Packham’s Triumph utilizadas como polinizadoras nesta área. A razão pólen/óvulo média das três cultivares foi de 17.015,05, o que as classifica como xenogâmicas. Os grãos de pólen da cv. Packham’s Triumph apresentaram o maior percentual de germinação comparativamente à ‘Housui’ e ‘Rocha’. Os resultados dos cruzamentos controlados mostraram que a cv. Rocha apresentou elevada frutificação efetiva quando ocorre polinização cruzada, mesmo sem a aplicação exógena de giberelina. Contudo, a aplicação deste regulador promoveu aumento significativo na frutificação efetiva de flores sob polinização livre, mas seu efeito foi variável entre os ciclos produtivos. A formação de frutos estenoespermocárpicos foi estimulada com a autopolinização e a aplicação exógena da giberelina sintética. Conclui-se que a pereira ‘Rocha’ é xenogâmica e apresenta elevada frutificação efetiva quando adequadamente polinizada com pólen de ‘Housui’ e ‘Packham’s Triumph’, sendo a aplicação de ácido giberélico a 20 mg L-1 uma alternativa em caso de polinização deficiente.

Situación actual de las Terapias Complementarias en España en el Grado de Enfermería

Objetivo: Describir la situación actual de las Terapias Complementarias en la formación enfermera en las escuelas y facultades de enfermería en España. Método: estudio observacional descriptivo transversal. Población de estudio todas las facultades, escuelas públicas y adscritas de España. Recolección de datos mediante una ficha de observación. Unidades de análisis los Planes de Estudio. Variables (créditos, tipo de asignatura, ubicación, tipo de terapia). Análisis descriptivo de los datos relativos y absolutos mediante hoja de Excel. Resultados:en la mayoría de las facultades y escuelas escrutadas la asignatura de Terapias Complementarias ha desaparecido y en aquellas que aparece es una asignatura optativa.Conclusión: la formación en Terapias Complementarias en España es deficiente, debido a que no se recoge como asignatura troncal y/o obligatoria. La ausencia de las Terapias Complementarias en el currículum, plantea interrogantes tales cómo el valor de éstas en la formación, conceptualización que tienen los docentes, la repercusión en la calidad de los cuidados, la formación de los docentes encargados de impartir la asignatura, así como el número de créditos y el curso a impartir en la titulación del Grado.