Audiência única e a duração razoável do processo nos juizados especiais cíveis

Esta dissertação pretende demonstrar que os Juizados Especiais Cíveis Estaduais, regulados pela Lei n° 9.099/95, orientados pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, que foram criados em decorrência da necessidade de viabilizar um maior acesso à justiça, principalmente da população mais carente, com redução de custos e simplificação de procedimentos que possibilitassem os julgamentos dentro de um prazo razoável, na realidade da práxis forense, estão sendo desvirtuado dos seus objetivos. Neste sentido, o estudo apresenta números comprovando que os Juizados Especiais cumpriram seu desiderato de proporcionar o acesso ao judiciário, mas que passaram a padecer do mesmo problema da justiça comum: a morosidade na entrega da prestação jurisdicional. Além da incompatibilidade de estrutura com a atual demanda que obviamente vai ensejar lentidão nos Juizados, o estudo apresenta como motivo para esse quadro a conduta dos juizes, responsáveis pela administração do processo, que reproduzem nos Juizados o fomlalismo e a burocracia inerente ao processo civil comum, ao instituir, em evidente descompasso com a lei e seus princípios, um procedimento com duas audiências, sendo uma para conciliação e outra, nos casos em que não é obtido acordo, para instrução e julgamento, em dias distintos, aumentando o tempo de duração dos processos. O estudo conclui que a utilização de audiência única, além de ser uma detenninação legal e estar em sintonia com seus princípios, proporciona celeridade nos julgamentos. diminuindo o custo e o tempo de espera dos litigantes, obstáculos do acesso à justiça que a Lei n° 9.099/95 procurou remover.

Demand- side resistance to creative destruction in schumpeterian growth theory

The Schumpelerian model of endogeno~s growlh is generalized with lhe introduction of stochastic resislance. by agenls other Ihan producers. to lhe innovations which drive growth. This causes a queue to be formcd of innovations, alrcady discovered, bUI waiting to be adopled~ A slationary stochastic equilibrium (SSE) is obtained when the queue is stable~ It is shown that in the SSE, such resistance will always reduce lhe average growth iate hut it may increa~e wclfare in certain silualions. In an example, Ihis is when innovatiuns are small anti monopoly power great. The cont1icl hetween this welfare motive for resistance and those of rent-seeking innovalors.may well explain why growth rates differ.

Factors influencing consumer decision in crowdfunding

Crowdfunding é um método recente e emergente de captar dinheiro para desenvolvimento de projetos (tanto orientados a lucro ou não) sem a intermediação tradicional de instituições financeiras, liberando empreendedores de custos, regulações e burocracia associada a essa prática. Além disso, também é um método de pré-testar novos produtos com um público selecionado e entusiasmado. O objetivo dessa dissertação é entender que fatores estão influenciando a decisão do consumidor de investir em projetos. A literatura contribui com: (1) fatores intrínsecos, como desejo de patronagem; (2) fatores extrínsecos, como a apresentação do projeto; e (3) pressão social. Há ainda fatores associados com o nível atual de captação e número de investidores, assim como tipo de projeto envolvido, sendo ele de caridade ou não. Além disso, atitudes também possuem um papel em afetar a decisão de compra. Para responder a pergunta de pesquisa, uma metodologia de duas fases foi usada: uma entrevista de profundidade para capturar intenção de investir e motivação, de forma a construir um processo de decisão que englobasse todas as possibilidades descritas pela literatura. Após essa pesquisa qualitativa, uma pesquisa quantitativa foi feita para validar as informações coletadas pela fase anterior e coletar dados adicionais para gerar uma associação entre intenção de investir e comportamento. Dentre as informações geradas pela fase qualitativa, temos o fato que a maioria dos investidores tiveram como principal motivação a compra do produto sendo oferecido como se eles estivessem participando de uma pré-venda. Entretanto, essa não foi a principal razão para o investidor de caridade. Além disso, os respondentes que pré-compraram os produtos o fizeram para única razão que esses produtos satisfizeram desejos que tinham. Esses desejos variavam, sendo desde saudade de jogos antigos como resolver um problema de organização da carteira. Outra característica da pré-compra foi que eles não investiam valores simbólicos, pela razão que se o fizessem não receberiam o produto em troca. Recompensas tiveram um grande papel em atrair os respondentes para investimento em valores maiores que consideravam anteriormente. Também é verdade para o investidor em caridade, que também doou mais. A fase quantitativa confirmou as informações acima e gerou informação extra sobre as categorias de produto. Projetos de caridade e arte concentraram a maioria dos respondentes que disseram que a principal razão para investir foi basicamente ajudar a desenvolver o projeto sem demandar um produto em retorno. Entretanto, outros projetos como Música também apresentaram altos números de comportamento caridoso, possivelmente por causa do envolvimento emocional com o artista. Outras categorias apresentaram um mix de razões para investir ou enviesado a comprar o produto apenas, o que pode ser explicado pelo efeito de recompensas e pelo fato que essas categorias estão simplesmente pré-vendendo produtos. Essa pesquisa também confirmou as principais fontes usadas para conhecer mais sobre os projetos: recomendação pessoal e blogs e fóruns. Outro resultado dessa fase foi o desenvolvimento de fatores a partir de frases atitudinais que puderam explicar intenção de investir. Seis fatores foram criados: Entusiasmo (por crowdfunding), Exclusividade (compra de recompensas), Caridade (doações pequenas para ajudar o desenvolvimento do projeto), Cautela (similar à difusão de responsabilidade, isto é, espera por mais investidores para dar o primeiro passo), Intimidade (projeto foi recomendado ou há ligação emocional com o criador) e Compartilhamento (compartilhar para ajudar a trazer mais investidores para o projeto). Categorias com alto envolvimento emocional apresentaram associação com Intimidade, como música, filme e tecnologia. Dado o fato que a amostra não continha muitos entusiastas por crowdfunding, esse fator não apresentou qualquer associação com as categorias. Categorias que não entregam produtos em troca, como comida e fotografia, apresentaram altos níveis de associação com o fator caridade. Compartilhamento é altamente associado com tecnologia, dado o fato que essa categoria concentra os respondentes que são mais orientados à inovação e entusiastas sobre o produto, então precisam compartilhar e gerar boca-a-boca para ajudar a atingir a meta de investimento.

Rules of origin: an unfinished negotiation

Many countries are also engaged in trade negotiations on FTAs. RO are a central theme on each of theses fronts. A detailed analysis of the key questions surrounding the harmonization process is compelling, given that RO talks at the WTO will affect the negotiation of FTAs. Many developing countries are waiting the results from WTO to define their own RO. Since the impasse continues, they are creating their own systems and multiplying different ROs to satisfy their needs. This article seeks to provide some clues why it was impossible, till now, to finish this multilateral negotiation. It is organized as follows: i) review of the main issues in the ARO; ii) present the main points of contention in the harmonization work; iii) analyze the implications of a harmonized system of rules of origin to the other major WTO agreements as well as to other national trade policy instruments; and to present some possible scenarios how to conclude the negotiation

Pacientes de alta que permanecem dentro do hospital: quem são e por que permanecem?

A existência de hospitais específicos para pacientes de longa permanência se justifica pela necessidade de profissionais e cuidados especializados na sua assistência. O processo que leva à alta hospitalar nessas instituições tem se mostrado mais complexo do que apenas a estabilização do quadro clínico, incluindo fatores que adiam a saída do paciente. O objetivo desta dissertação é identificar os motivos pelos quais pacientes de alta hospitalar permanecem internados dentro de um hospital público de longa permanência situado na Grande São Paulo, na região do Alto Tiete. Um estudo exploratório descritivo transversal identificou 1.211 internações entre janeiro de 2011 e dezembro de 2014, sendo a média de idade de 53,9 anos e com predomínio do sexo masculino (62,7%). Das 822 internações analisadas, ocorreram “atrasos” na saída em 466 casos (56,7%). A média de atraso foi de 19,1 dias (variação de 1 a 606 dias), gerando um total de 8.895 pacientes-dia que poderiam ter sido evitados. Os principais motivos de atraso foram: transporte familiar (39,7%), aguardo de ambulância (14,8%), suporte da rede (12,7%), resistência familiar para saída (12,4%) e adequação de casa/equipamentos (9,4%). Foram propostas formas que poderiam acarretar em diminuição do período de internação hospitalar, uma vez que essa atuação é resultado de combinações de diversos fatores em diferentes áreas. Entretanto, as medidas que devem ser tomadas fundamentam-se num adequado entendimento do sistema de saúde local, do contexto cultural e da legislação vigente.

Credit union correspondents and financial inclusion in Brazil: an exploratory study

A rede de correspondentes bancários do Brasil tem sido estudada há mais de uma década, em particular por causa da sua importância no aumento do alcance de serviços financeiros para regiões distantes dos maiores centros urbanos. O uso de correspondentes por cooperativas de crédito não tem recebido destaque, apesar do papel importante das cooperativas na inclusão financeira. Esta dissertação adota uma abordagem “multimétodo” para efetuar uma pesquisa exploratória dos correspondentes de cooperativas de crédito no Brasil. A pesquisa visa, por um lado, alargar a compreensão dos incentivos que levam cooperativas a usarem correspondentes, e por outro, avaliar se esses correspondentes merlhoram a inclusão financeira. A pesquisa é formada por um estudo de caso assim como por análise de dados relativos ao registro de correspondentes bancários e de dados financeiros das cooperativas. Os resultados apontam que o uso de correspondentes bancários por cooperativas está relacionado à busca de maior eficiência e redução de filas nas agências. A melhoria da inclusão financeira por esses correspondentes limita-se a um serviço único – o recebimento de pagamentos. Não obstante, em 2014, cooperativas de correspondentes de crédito tinham um papel importante no fornecimento de serviços de recebimento de contas em 690 municípios brasileiros, dos quais 200 tinham baixos níveis de inclusão financeira. Apesar da escassa disponibilidade de serviços dos correspondentes das cooperativas, os resultados sugerem que esses atores poderiam adquirir uma importância maior na promoção de inclusão financeira no futuro.

Transport modelling: macro and micro simulation for the studied case of Funchal

The work done in this thesis attempts to demonstrate the importance of using models that can predict and represent the mobility of our society. To answer the proposed challenges two models were examined, the first corresponds to macro simulation with the intention of finding a solution to the frequency of the bus company Horários do Funchal, responsible for transport in the city of Funchal, and some surrounding areas. Where based on a simplified model of the city it was possible to increase the frequency of journeys getting an overall reduction in costs. The second model concerns the micro simulation of Avenida do Mar, where currently is being built a new roundabout (Praça da Autonomia), which connects with this avenue. Therefore it was proposed to study the impact on local traffic, and the implementation of new traffic lights for this purpose. Four possible situations in which was seen the possibility of increasing the number of lanes on the roundabout or the insertion of a bus lane were created. The results showed that having a roundabout with three lanes running is the best option because the waiting queues are minimal, and at environmental level this model will project fewer pollutants. Thus, this thesis presents two possible methods of urban planning. Transport modelling is an area that is under constant development, the global goal is to encourage more and more the use of these models, and as such it is important to have more people to devote themselves to studying new ways of addressing current problems, so that we can have more accurate models and increasing their credibility.

Use of novel biomarkers (Homocysteine, vitamin B6, B9 and B12) on the assessing the progression of cardiovascular disease

A large number of evidences correlate elevated levels of homocysteine (Hcys) with a higher cardiovascular diseases (CVDs) risk, especially, atherosclerosis. Similarly, abnormal low levels of the vitamins B6, B9 and B12 are associated to an instability in the methionine cycle with an over production of Hcys. Thus, biomedical sciences are looking forward for a cheaper, faster, precise and accurate analytical methodology to quantify these compounds in a suitable format for the clinical environment. Therefore the objective of this study was the development of a simple, inexpensive and appropriate methodology to use at the clinical level. To achieve this goal, a procedure integrating a digitally controlled (eVol®) microextraction by packed sorbent (MEPS) and an ultra performance liquid chromatography (UPLC) coupled to a photodiode array detector (PDA) was developed to identify and quantify Hcys vitamins B6, B9 and B12. Although different conditions were assayed, we were not able to combine Hcys with the vitamins in the same analytical procedure, and so we proceeded to the optimization of two methods differing only in the composition of the gradient of the mobile phase and the injected volume. It was found that MEPS did not bring any benefit to the quantification of the Hcys in the plasma. Therefore, we developed and validate an alternative method that uses the direct injection of treated plasma (reduced and precipitated). This same method was evaluated in terms of selectivity, linearity, limit of detection (LOD), limit of quantification (LOQ), matrix effect and precision (intra-and inter-day) and applied to the determination of Hcys in a group composed by patients presenting augmented CVD risk. Good results in terms of selectivity and linearity (R2> 0.9968) were obtained, being the values of LOD and LOQ 0.007 and 0.21 mol / L, respectively. The intra-day precision (1.23-3.32%), inter-day precision (5.43-6.99%) and the recovery rate (82.5 to 93.1%) of this method were satisfactory. The matrix effect (>120%) was, however, higher than we were waiting for. Using this methodology it was possible to determine the amount of Hcys in real plasma samples from individuals presenting augmented CVD risk. Regarding the methodology developed for vitamins, despite the optimization of the extraction technique and the chromatographic conditions, it was found that the levels usually present in plasma are far below the sensitivity we obtained. Therefore, further optimizations of the methodology developed are needed. As conclusion, part of the objectives of this study was achieved with the development of a quick, simple and cheaper method for the quantification of Hcys.

Alternativas de ultimação de resíduo plástico termofixo

In the present work it was developed originals alternatives of enveronmentally safe and economically viable destination of thermoset plastic residue from a button factory, which at presnte stores such residue tempor and in a way that is inconvenient to the atmosphere, a waiting safe solutions. As the residue is not recycleab and its burning leberates strongly aggressive gases, safe alternatives were researched. Inicially, ghe residue in incineration was performed in cement ovens with precise control ofe emission of gases, but it was proved inviable due to its low calorific power, as well as the liberation of free lead in the ashes. An original and feasible option was the residue confinemente in soil-ciment blocks, lohich resulted in blocks highly resistant to simple compression with structural block, and also a significant increase in thermal resistence. Was got up other options of original and important composites as: making of blocks for pré-moulded flagstone, internal coating of walls with plaster being obtained good texture results, replenish of ceramic blocks and blocks with cement, also implying in increase of thermal resistance. Besides these original and scientific contributions, the it was technologically contribution of defreadation with suggestions of the material using torch of thermal plasm; for this was projected, built, characterized and tested a torch to it shapes it being obtained exciting results for the development of this technology come back for ending destruction from all the types of inconvenient garbage to the atmosphere

Análise da efetividade do transplante renal na qualidade de vida dos receptores no estado do Rio Grande do Norte

This study was developed with the aim of analyzing the effectiveness of renal transplantation on quality of life of kidney recipients in the Rio Grande do Norte State. This is a descriptive study with longitudinal design, panel type with quantitative approach to data analysis. The Quality of Life (QoL) of chronic disease kidney patients before and after kidney transplantation was assessed by the WHOQOL-bref, The population consisted of patients in pre and post-renal transplantation, the sample had 63 patients older than 18 years. The study was conducted after approval by the Research Ethics Committee of the Onofre Lopes University Hospital, Federal University of Rio Grande do Norte, No. CAAE 0008.0.294.000-10. Data collection was performed at a referral center for renal transplantation in Rio Grande do Norte, from May 2010 to May 2013. Data were analyzed using descriptive statistics and presented in tables and graphs. For statistical analyzes, Microsoft Excel XP and SPSS 15.0 software were used. The tests used were simple variance (ANOVA), t-test, Mann-Whitney and Wilcoxon test to compare means, and Spearman correlations. P values <0.05 were considered significant. The demographic data showed a predominance of people between 18 and 45 years (68.2%) with a mean age of 39.9 years (SD 12.2), male (63.5%), married (58.7%), with children (51.0%). Regarding the education level was observed that 49.2% of participants had completed primary school, and most did not engage in any work activity (90.4%) during the study period. Hemodialysis was the predominant renal replacement therapy (96.8%) and the average waiting time for execution of transplantation was 1.9 years (SD 1.9). Comparison of QoL before and after transplantation showed significant differences in all areas analyzed, demonstrating that kidney transplantation had a positive impact on QoL in chronic renal patients undergoing kidney transplantation. Sociodemographic factors did not influence the quality of life in this group of patients, indicating that transplantation was the main factor to explain the improvement in quality of life. Thus, the alternative hypothesis of the study was accept, that there is a significant difference in quality of life before and after kidney transplant. It is expected that the results of this study may contribute to the development of strategies to encourage organ donation and kidney transplantation process

Avaliação da eficácia de um programa de "Escola de Coluna" para lombalgia crônica inespecífica

The Back School has been used to prevent and to treat back pain since 1969, however its effectiveness still is controversy in literature. The objective of this study was to evaluate the effectiveness of a program of "Back School" in patients with nonspecific chronic low back pain, directed by rheumatologists and orthopedic doctors to Physiotherapy School Clinic of Universidade Potiguar (UnP) Natal/RN- Brazil, in period of May/2002 to December/2003. Seventy patients, with age varying from 18 to 60 years, were randomized in two groups: Experimental group (group A) with 34 patients, which was subdivided in groups with 6 to 8 components. This group participated of a theoretician and practical program of Back School with 4 lessons, one day per week, with 60 minutes of duration; to the Control group (group B), with 36 patients, was explained that the group should stay four months in a waiting list . Both groups, had been carried through three evaluations, by a blind, to patient group, independent observer: initial evaluation, after four and sixteen weeks. The following variables were analyzed: pain intensity, measured by analog visual scale (AVS), functional disability, measured by disability questionnaire of Roland and Morris and the spinal mobility measured by Schöber s method. In statistical analysis it was used variance analysis ANOVA, the test of Newman-Keuls multiple comparations, and the Pearson correlation coefficient, with significance level p<0.05. Thirteen patients (18,6%) didn t complete the evaluations, (5 from experimental group and 8 from control group). At last, 57 patients were studied, (29 from Experimental group and 28 from Control group), it was observed a significant statistical improve just for Experimental group in variables pain intensity (p=0,0001), functional disability

Satisfação do paciente com a fisioterapia :tradução, adequação cultura e validação de um instrumento de medida

The measurement of patient satisfaction can provide information about the success of the care provider in reaching the values and meeting the expectations of the patient. The purpose of this study was to translate into the Portuguese language and to culturally customize to the Brazilian population the instrument to measure patient satisfaction with physical therapy elaborated by Goldstein et al. The study sample was made up of 279 patients who were undergoing physical therapy treatment at 39 different private clinics in a middle-sized town in northeastern Brazil. For the translation of the survey instrument, the back-translation technique was employed, in association with the bilingual method. The reliability and validity of the Brazilian version of the instrument were both assessed. Reliability analysis, carried out with the computation of Cronbach alpha coefficients, showed that the measures obtained with the instrument have a high degree of internal consistency. The aspects dealing with the patient therapist relationship are the most important predictors of satisfaction, followed by those dealing with courtesy, privacy, and practical aspects such as efficiency of the facility in the patient admissions process, setting up of appointments, and waiting time in waiting room. Items dealing with aspects such as location of the facility and availability of parking facilities may underestimate the reliability of the instrument. This study translated, culturally customized, and validated an instrument to measure patient satisfaction with physical therapy originally developed in English. By so doing, this study has made this instrument available to the Brazilian society, and it has rendered it a useful parameter that can be utilized in our country in the field of physical therapy

Granjas leiteiras na região de Ribeirão Preto - SP

On the activities of dairy farm, the constructions for the animals are basic and of utmost importance in the production process, their designs should be based on technical and economic solutions, which offer extremely efficient and functional conditions. The objectives of this work was to research and study the characteristics of dairy farms located in some towns near Ribeirao Preto and the south of Minas Gerais State and recommend solutions based on the literatures for the execution of dairy projects around Ribeirao Preto region. The study was conducted based on theoretical and in loco observations, considering the following parties of dairy farm: free stall, calves housing, milking room and its annexes (footbath, foot clean and waiting corral). The results obtained of this study appeared that most of the dairy farms were designed without technical and effective economical solutions.

Uma mulher entre livros: Zila Mamede e o silencioso exercício de semear bibliotecas

Zila Mamede left a great contribution to education and culture in Rio Grande do Norte during the 60s, when she built the most important outdoor library from the state the Camara Cascudo s bibliography. It is this aspect of her work that this text tries to apprehend and narrate. Different approaches have brought Zila Mamede to academy, but her work as a librarian yet did not have had any study. Her pioneer work on organizing and preparing professionals to deal with these constructions full of books was waiting to be told. This work articulates itself with the political and cultural production of Natal during the 60, because it was essential to configurate the city at this time. It was also necessary to interview Zila Mamede s friends, relatives and the people who worked with her. This research also demanded a review of many memoirs by potiguares , and the examination of newspapers and magazines to enlighten the period

O acolhimento no ambulatório de um hospital universitário na visão de usuários

This present study of quantitative/qualitative approach, aims to analyze the outpatient care at the Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), and, having as guide, the reception of the user. In this regard were invited and interviewed 20 users. Besides the interviews, conducted in a period of 45 days, in this same period of time was used a field diary for more significant notes of observations more significant. In the analysis, we drafted the socio-demographic profile of the group and identified their main complaints, problems and suggestions. For this, we have built graphics, tables and pictures, in addition to standing out their testimony, as a resource for better understanding of the subjective aspects. The theoretical reference consisted of documents from the Ministry of Health about the reception and humanization, and the studies of Merhy, Franco, Pinheiro, Matumoto, Mariotti, Teixeira, among others. The results show the ambulatory of HUOL as a privileged space and of credibility, where users commonly, find answers to their problems. However, these same users were unanimous in saying the difficulties they face in obtaining consultations, from the basic unit, until the hospital. Regarding the service, although they feel satisfied as for the assistance received, they list a series of problems, of structural relationship order: lack of visual signalling, information, wheelchairs, hygiene, in the waiting rooms that offer some comfort, besides the inattention of some professionals. In summary, in the study, undertaken now, we cannot say that there is in the reality studied, the reception, in its full meaning, but the HUOL as hospital-school, has all the potential to accomplish it