Soberania e acumulação de capital: uma análise crítica de Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen

A soberania já foi conceituada de diversos modos ao longo da história. Apesar disso, não deixou de ser a categoria mais elementar do direito internacional; expressando o fundamento de atuação dos Estados, foi através da soberania que o direito internacional se desenvolveu do Século XVII até os dias de hoje. Isso evidencia uma distinção entre o conteúdo da soberania, quer dizer, o seu modo de manifestação, o seu conceito, que se altera em cada período histórico, de um lado, e, do outro, a forma jurídica internacional expressa pela soberania, que se mantém intacta e que existe independentemente do conteúdo que lhe é dado, quer dizer, o lugar que ela ocupa no direito internacional. Através da análise do conceito de soberania fornecido por três autores clássicos de diferentes períodos históricos Hugo Grotius, Pasquale Mancini e Hans Kelsen o presente trabalho tem por objetivo demonstrar o caráter ideológico de cada teoria e, conseqüentemente, sua inexatidão. Para fazê-lo, foi adotado o método materialista dialético, através do qual a produção de idéias por parte do homem deve ser observada nos limites das suas condições de existência e as idéias produzidas como um reflexo consciente do mundo real. Cuida-se, assim, de observar o direito de superioridade afirmado por Grotius nos limites das condições de existência humana que se alteravam com a transição do feudalismo para capitalismo, e extrai-se o seu sentido da luta entre a Igreja e os monarcas que iam centralizando sob si o poder. Da mesma forma, observa-se o direito de nacionalidade de Mancini sob as condições de existência propiciadas pelo amadurecimento das classes sociais do capitalismo na Europa Ocidental como fruto da Revolução Industrial, extraindo-se seu sentido das lutas revolucionárias por libertação nacional que ali se desenrolavam. O caráter essencialmente limitado da soberania de Kelsen, enfim, será observado no contexto da passagem do capitalismo para sua época imperialista, como um reflexo consciente dos desenvolvimentos experimentados pelo direito internacional no fim do Século XIX e início do Século XX, após a Primeira Guerra Mundial. Assim, além de demonstrar o caráter ideológico e a inexatidão dos conceitos mencionados, busca-se demonstrar que o conteúdo da soberania em cada período histórico analisado encontra sua razão de ser na correspondente fase de desenvolvimento do capitalismo e que a forma jurídica soberania, isto é, o lugar que ela ocupa no direito internacional, é determinado pela necessidade do capitalismo de um instrumento de força que assegure a acumulação de capital, o Estado soberano.

A enfermeira obstétrica frente às transformações de sua prática consequente ao movimento de humanização do campo obstétrico hospitalar

Este estudo de perspectiva histórico-social estuda as transformações das práticas das enfermeiras obstétricas consequente ao movimento de humanização do campo obstétrico hospitalar. Tem por objetivos: identificar o capital global das enfermeiras obstétricas; analisar as concepções das enfermeiras sobre a prática profissional no campo obstétrico hospitalar no contexto do movimento de humanização; discutir as transformações percebidas pelas enfermeiras obstétricas sobre sua prática. Utilizei como método a história oral. Os sujeitos foram 25 enfermeiras que vivenciaram no campo obstétrico hospitalar, antes e após a implementação do movimento de humanização. Os cenários foram seis maternidades municipais do Rio de Janeiro. A técnica de coleta de dados foi a entrevista semiestruturada. À luz da perspectiva histórica realizarei a análise dos dados, tendo como base os pressupostos de Pierre Bourdieu. A conjuntura obstétrica do nascimento das entrevistadas era a de transição do parto domiciliar para o ambiente hospitalar. O cenário do parto e nascimento de muitas delas foi uma instituição pública de saúde ou conveniada. As agentes são oriundas de famílias humildes, com pouco capital econômico e cultural. Ressalta-se que as condições de acumulação de capital destas enfermeiras, à época, foram proporcionais às oportunidades que tiveram no campo social em que se encontravam e do processo de socialização. Algumas, após o curso de graduação em enfermagem, buscaram a especialização para adquirir um certificado, que lhes aumentasse o volume de capital e as legitimasse para a realização da assistência ao parto normal. O contexto político onde muitas adquiriram o título de especialista era o de implementação do modelo humanizado no campo obstétrico do município do Rio de Janeiro, favorável para a redução de práticas intervencionistas à parturiente com o incentivo ao parto normal focado na autonomia e no empoderamento feminino. Desse modo, as enfermeiras perceberam que as lutas dos agentes no campo obstétrico para a implantação de um novo modo de agir na obstetrícia foram importantes no processo de mudança de suas práticas. Especificamente sobre as transformações de sua práticas elas evidenciaram que, com esse movimento social e político elas passaram a ver e a assistir a mulher, de forma mais próxima, mais humanizada através da aquisição de capital cultural eficiente, outra evidência destacada foi quanto à questão das lutas, houve o reconhecimento de que as lutas foram importantes no processo de mudança, pois com estas foi possível adquirir lucros simbólicos significativos que permitiram gerar mudanças de posição e de práticas obstétricas no campo hospitalar.

Three essays on economics and information shocks

A person living in an industrialized society has almost no choice but to receive information daily with negative implications for himself or others. His attention will often be drawn to the ups and downs of economic indicators or the alleged misdeeds of leaders and organizations. Reacting to new information is central to economics, but economics typically ignores the affective aspect of the response, for example, of stress or anger. These essays present the results of considering how the affective aspect of the response can influence economic outcomes.

The first chapter presents an experiment in which individuals were presented with information about various non-profit organizations and allowed to take actions that rewarded or punished those organizations. When social interaction was introduced into this environment an asymmetry between rewarding and punishing appeared. The net effects of punishment became greater and more variable, whereas the effects of reward were unchanged. The individuals were more strongly influenced by negative social information and used that information to target unpopular organizations. These behaviors contributed to an increase in inequality among the outcomes of the organizations.

The second and third chapters present empirical studies of reactions to negative information about local economic conditions. Economic factors are among the most prevalent stressors, and stress is known to have numerous negative effects on health. These chapters document localized, transient effects of the announcement of information about large-scale job losses. News of mass layoffs and shut downs of large military bases are found to decrease birth weights and gestational ages among babies born in the affected regions. The effect magnitudes are close to those estimated in similar studies of disasters.

Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais

O trabalho expõe a consolidação do direito à verdade pelo Direito Internacional e a complementaridade entre as comissões da verdade e os tribunais, mecanismos de justiça de transição, como a combinação que melhor lhe confere aplicabilidade. Primeiramente, a tese reivindica que a transição e a consolidação democrática devem se dar por meio da prestação de contas com o passado, o que se torna possível na medida em que se promoveram a partir da 2a Guerra Mundial significativas alterações no Direito Internacional, que se afasta do paradigma vesfaliano de soberania. Aborda-se assim o excepcional desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e do Direito Penal Internacional, centralizados na ideia de responsabilidade. A tese também abrange o desenvolvimento do direito à verdade no seio da Organização das Nações Unidas e dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos, tendo alcançado o status de norma imperativa ou peremptória, sendo explorados os obstáculos ao seu exercício como no caso de anistias e outras medidas similiares como a prescrição, a justiça militar e a coisa julgada. Enfrentam-se, ainda, as potencialidades e limites da verdade que resulta de comissões da verdade e dos tribunais, concebida esta como conhecimento sobre os fatos e o reconhecimento da responsabilidade pelo ocorrido. O trabalho aborda temas como a independência e imparcialidade das comissões de verdade, seus poderes e o alcance de suas conclusões e recomendações. Por sua vez, com vistas a identificar as verdades a serem alcançadas pelos tribunais, privilegia-se o processo criminal, por se entender que a sentença penal pressupõe o exercício mais completo do devido processo. A imperatividade do direito à verdade é também demonstrada pela defesa da participação da vítima no processo criminal e da admissão de culpa por parte do acusado -- ambos consagrados pelo Tratado de Roma. Por fim, a tese analisa alguns cenários para a complementaridade entre estes dois mecanismos de justiça de transição, fazendo o estudo dos casos do Chile, Peru, Serra Leoa e Quênia, casos estes permeados pelo Direito Internacional, seja pela influência da jurisdição universal ou pelo impacto da jurisdição internacional. O caso brasileiro, por certo, não se ajusta a nenhum destes cenários. Sua caracterização como um diálogo em aberto, para efeitos deste trabalho, pressupõe que o Brasil encontra-se em um importante momento de decisão sobre a complementaridade entre comissões da verdade e tribunais - a recente aprovação da Comissão Nacional da Verdade deve conviver com o aparente conflito entre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que afirmou a constitucionalidade da Lei de Anistia de 1979, e a decisão da Corte Interamericana no caso Araguaia, que entende nulos os dispositivos da lei que obstaculizam o processamento dos responsáveis, ambas no ano de 2010 - com a oportunidade de demonstrar que a passagem do tempo não arrefece as obrigações a que se comprometeu no cenário internacional.

Cosmological constrains on fast transition Unified Dark Matter models

In this work we show the results obtained applying a Unified Dark Matter (UDM) model with a fast transition to a set of cosmological data. Two different functions to model the transition are tested, and the feasibility of both models is explored using CMB shift data from Planck [1], Galaxy Clustering data from [2] and [3], and Union2.1 SNe Ia [4]. These new models are also statistically compared with the ACDM and quiessence models using Bayes factor through evidence. Bayesian inference does not discard the UDM models in favor of ACDM.

Estudo do escalonamento de volume finito na transição de fase do grupo de calibre Z(2) na rede

Neste trabalho estudamos a dependência com o tamanho do sistema dos observáveis relacionados com a transição de fase de 1 ordem do rupo de calibre Z(2) em 4 dimensões. Foram realizadas simulações de Monte Carlo numa rede cúbica para diferentes valores da aresta, utilizando o método do Banho Térmico para sortear os elementos do grupo na rede.

Somos tão jovens: estudo geracional sobre juventude na EJA no município de Mesquita

As desigualdades sociais e educacionais contribuem para a reprodução das classes no Brasil. A juventude se encontra no cerne dessa questão como um dos grupos mais atingidos por essa distribuição desigual. Partindo do princípio de que existem diferentes formas de se experimentar a juventude na contemporaneidade e que as classes sociais seriam um importante fator para se pensar as diferentes formas de transição para a vida adulta, este trabalho objetiva discutir a questão da juventude e dos jovens no contexto da desigualdade. Para tanto, foi realizada uma pesquisa quantitativa com jovens alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no município de Mesquita (RJ), acerca de suas características e modos de vida; buscando, entretanto, uma possibilidade de generalização desse caso particular do possível. Foram abordados os conceitos de condição e posição juvenil, a fim de se construir um mapa da desigualdade e posicionar esse jovem aluno. Os resultados indicam que há diferenças entre os coortes geracionais que compõe a juventude com relação a suas trajetórias escolares (jovem-adolescente de 15 a 17 anos, jovem-jovem de 18 a 24 anos e jovem-adulto, de 25 a 29 anos de idade). A hipótese é de que essa juventude apresenta indicadores distintos pelas imbricações que implicam as políticas educacionais em vigor, em suas determinadas épocas de entrada e permanência na escola regular. Dessa forma, pensar a juventude nesse contexto pode contribuir para entender melhor quem é o novo público que ocupa os bancos escolares da EJA nos últimos anos e, ainda, tentar interpretar o impacto das políticas de correção de fluxo no plano concreto: na vida desses jovens.

Efeitos magnetocalórico e barocalórico em compostos com transição de fase de primeira ordem

Nesta tese discutimos sistematicamente os efeitos magnetocalórico e barocalórico em sistemas físicos com transição de fase magnética de primeira e de segunda ordem em sistemas físicos cujo magnetismo tem carater local. Para essa finalidade, utilizamos um modelo de momentos magnéticos locais interagentes, incluindo um termo de acoplamento magnetoelástico. Nossos cálculos mostram que a relação entre a interação de troca e o acoplamento magnetoelástico é responsável pela ordem da transição de fase e pelo aparecimento da histerese térmica e magnética. Os resultados mostram que as grandezas magnetocalóricas exibem grandes valores quando o sistema sofre uma transição de fase de primeira ordem. Além disso, quando existe uma histerese visível as grandezas magnetocalóricas dependem do processo de aquecimento e resfriamento do sistema. Ainda de acordo com nossos resultados, existe um efeito barocalórico normal (sistema aquece sob aumento de pressão) quando a pressão aplicada aumenta a temperatura de ordenamento magnético sem alterar a ordem da transição de fase magnética. O efeito barocalórico inverso (sistema resfria sob aumento de pressão) ocorre quando a pressão aplicada diminui a temperatura crítica sem mudar a ordem da transição de fase. Nossos cálculos mostram, ainda, que um efeito barocalórico anômalo (mudança de sinal nas grandezas barocalóricas) ocorre em casos especiais onde a pressão aplicada muda a natureza da transição de fase magnética do primeira para segunda ordem e vice-versa.

On the laminar-turbulent transition of the rotating-disk flow: The role of absolute instability

© 2014 Cambridge University Press. This paper describes a detailed experimental study using hot-wire anemometry of the laminar-turbulent transition region of a rotating-disk boundary-layer flow without any imposed excitation of the boundary layer. The measured data are separated into stationary and unsteady disturbance fields in order to elaborate on the roles that the stationary and the travelling modes have in the transition process. We show the onset of nonlinearity consistently at Reynolds numbers, R, of ∼ 510, i.e. at the onset of Lingwood's (J. Fluid Mech., vol. 299, 1995, pp. 17-33) local absolute instability, and the growth of stationary vortices saturates at a Reynolds number of ∼ 550. The nonlinear saturation and subsequent turbulent breakdown of individual stationary vortices independently of their amplitudes, which vary azimuthally, seem to be determined by well-defined Reynolds numbers. We identify unstable travelling disturbances in our power spectra, which continue to grow, saturating at around R=585, whereupon turbulent breakdown of the boundary layer ensues. The nonlinear saturation amplitude of the total disturbance field is approximately constant for all considered cases, i.e. different rotation rates and edge Reynolds numbers. We also identify a travelling secondary instability. Our results suggest that it is the travelling disturbances that are fundamentally important to the transition to turbulence for a clean disk, rather than the stationary vortices. Here, the results appear to show a primary nonlinear steep-fronted (travelling) global mode at the boundary between the local convectively and absolutely unstable regions, which develops nonlinearly interacting with the stationary vortices and which saturates and is unstable to a secondary instability. This leads to a rapid transition to turbulence outward of the primary front from approximately R=565 to 590 and to a fully turbulent boundary layer above 650.

Correlation between optical and electrical properties in In0.52Al0.48As/InxGa1-xAs metamorphic high-electron-mobility-transistor structures on GaAs substrates

4.2 K photoluminescence (PL) and 77 K standard Hall-effect measurements were performed for In0.52Al0.48As/InxGa1-xAs metamorphic high-electron-mobility-transistor (HEMT) structures grown on GaAs substrates with different indium contents in the InxGa1-xAs well or different Si delta-doping concentrations. It was found that electron concentrations increased with increasing PL intensity ratio of the "forbidden" transition (the second electron subband to the first heavy-hole subband) to the sum of the "allowed" transition (the first electron subband to the first heavy-hole subband) and the forbidden transition. And electron mobilities decreased with increasing product of the average full width at half maximum of allowed and forbidden transitions and the electron effective mass in the InxGa1-xAs quantum well. These results show that PL measurements are a good supplemental tool to Hall-effect measurements in optimization of the HEMT layer structure. (c) 2006 American Institute of Physics.

An investigation on the pressure-induced phase transition of nanocrystalline ZnS

An in situ energy dispersive x-ray diffraction study on nanocrystalline ZnS was carried out under high pressure up to 30.8 GPa by using a diamond anvil cell. The phase transition from the wurtzite to the zinc-blende structure occurred at 11.5 GPa, and another obvious transition to a new phase with rock-salt structure also appeared at 16.0 GPa-which was higher than the value for the bulk material. The bulk modulus and the pressure derivative of nanocrystalline ZnS were derived by fitting the Birch-Murnaghan equation. The resulting modulus was higher than that of the corresponding bulk material, indicating that the nanomaterial has higher hardness than the bulk material.

Spontaneous volume transition of polyampholyte nanocomposite hydrogels based on pure electrostatic interaction

A circular system is employed in this paper to investigate the swelling behaviors of polyampholyte hydrogels; this circular system can effectively eliminate the disturbance of various factors and keep the surrounding environment constant. It is found that there exists a spontaneous volume transition to the collapsed state of polyampholyte hydrogels, which is attributed to the overshooting effect, and the transition can occur repeatedly under certain conditions. C-13 NMR is employed to investigate the swelling behavior of polyampholyte hydrogels.

Influence of temperature on lattice spacings of melt-crystallized poly(iminosebacoyl iminodecamethylene)

The variation of lattice spacings of poly(iminosebacoyl iminodecamethylene) (nylon-10,10) with temperature was studied by wide-angle X-ray diffraction (WAXD) during both heating and cooling processes, which demonstrates a gradual and continuous transition with temperature. However, the crystal melts before the two peaks merge completely. Both WAXD and differential scanning calorimetry show that crystallization from molten sample results directly in the triclinic form. Additionally, this transition is thermodynamically reversible. Comparison of this transition with that of nylon-6,6, suggests that no hydrogen-bonded network is formed during or after the transition. We prefer to attribute this transition to asymmetrical thermal expansion in the nylon-10,10 crystals rather than to a true first-order phase transition. (C) 2001 Society of Chemical Industry.

环境变迁在中国文明形成中的作用

The formation of civilization, one of great marks in the history of human's society development, has been remained one of the hottest topics in the world. Many theories have been put ford to explain its causes and mechanisms. Although more attentions have been paid to its development, the role of environmental change should not be ignored. In this paper, the level of ancient farming productivity was analyzed, the mechanisms and the process of Chinese ancient civilization formation was explored, and some causes why Chinese ancient civilization shows many different features from other 5 ancient civilizations of the world was analyzed. The main results and conclusions are presented as followed. 1. Compared with the productivity level of other five ancient civilizations, the productivity of ancient China characterized by a feature of extensive not intensive cultivation was lower than that of other five ancient civilizations whose agriculture were based on irrigation. 2. The 5 5000 a B.P. cold event may have facilitated the formation of Egypt and Mesopotamian ancient civilizations and also have had an influence on the development of Neolithic culture in China. 3. The 4 000 a B.P. cold event, which may be the coldest period since the Younger Dryas cold event and signifies the changes from the early Holocene Climate Optimum to late Holocene in many regions of the world, resulted in the great migration of the Indo-European peoples from north Europe to other part of the World and the collapses of ancient civilizations in Egypt, Indus and the Mesopotamian and the collapse of five Neolithic cultures around central China. More important than that is the emergence of Chinese civilization during the same period. Many theories have been put ford to explain why it was in Zhongyuan area not other places whose Neolithic cultures seem more advanced that gave rise to civilization. For now no theory could explain it satisfiedly. Archaeological evidence clearly demonstrate that war was prevailed the whole China especially during the late Longshan culture period, so it seemed war has played a very important role in the emergence of China ancient civilization. Carneiro sees two conditions as essential to the formation of complex societies in concert with warfare, i.e. population growth and environmental circumscription. It was generally through that China couldn't evolved into the environmental circumscription and population pressure because China has extensive areas to live, but that depends on situations. The environmental circumscription area was formed due to the 4000a B.P. cold event and companied flooding disasters, while the population pressure is formed due to three factors; 1) population grow rapidly because of the suitable environment provided by the Holocene Optimum and thus laid its foundations for the ancient human population; 2) population pressure is also related to the primitive agricultural level characterized by extensive not intensive cultivation; 3) population pressure was mainly related to the great migrations of people to the same areas; 4) population pressure was also related to productivity decrease due to the 4 000a B.P. cold event. 4. When population pressure is formed, war is the most possible way to solve the intensions between population and the limited cultivated land and then resulted in the formation of civilization. In this way the climate change during the 4 000a B.P. cold event may have facilitated the emergence of Chinese ancient civilization. Their detailed relations could also be further understood in this way: The first birth places of China ancient civilization could be in Changjiang areas or (and) Daihai area, Shandong province rather than in central China and the emergence time of ancient civilization formed in central China should be delayed if the 4 000a B.P. cold event and companied flooding disasters didn't occurred.

Construct and content validity of the Greek version of the birth satisfaction scale (G-BSS).

Background: ‘Birth Satisfaction’ is a term that encompasses a woman’s evaluation of her birth experience. The term includes factors such as her appraisal of the quality of care she received, a personal assessment of how she coped, and her reconstructions of what happened on that particular day. Her accounts may be accurate or skewed, yet correspond with her reality of how events unfolded. Objective: To evaluate properties of an instrument designed to measure birth satisfaction in a Greek population of postnatal women. Study design: We assessed factor structure, internal consistency, divergent validity and known-groups discriminant validity of the 30-item Greek Birth Satisfaction Scale – Long Form (30-item G-BSS-LF) and its revised version the 10-item Greek-BSS-Revised (10-item-G-BSS-R), using survey data collected in Athens. Participants: A convenience sample of healthy Greek postnatal women (n = 162) aged 22–46 years who had delivered between 34 and 42 weeks’ gestation. Results: The 30-item-G-BSS-LF performed poorly in terms of factor structure. The short-form 10-item-G-BSS-R performed well in terms of measurement replication of the English equivalent version as a multidimensional instrument. The short-form 10-item-G-BSS-R comprises three subscales which measure distinct but correlated domains of: (1) quality of care provision (4 items), (2) women’s personal attributes (2 items), and (3) stress experienced during labour (4 items). Key conclusions: The 10-item-G-BSS-R is a valid and reliable multidimensional psychometric instrument for measuring birth satisfaction in Greek postnatal women.