Estudo exploratório sobre a formação da estratégia em organizações do terceiro setor

É crescente a importância do Terceiro Setor no Brasil e no mundo. Esse Setor, que emerge e se consolida como importante agente econômico e social, assume destaque tanto por sua atuação direta na solução de problemas sociais, como na discussão de políticas sociais efetivas e duradouras. Buscou-se, nesse estudo, a partir do conhecimento em estratégia empresarial e de pesquisa empírica, oferecer contribuições para o entendimento dos fenômenos no Terceiro Setor no Brasil. No início desse trabalho, foi realizada uma revisão teórica a respeito do planejamento estratégico e de estratégias emergentes. Analisados em profundidade, esses dois conceitos formaram o quadro de referência inicial da pesquisa. Em seguida, foi realizada uma ampla revisão teórica sobre os estudos no Terceiro Setor, na perspectiva da estratégia empresarial. A partir da revisão teórica, chegou-se à primeira contribuição deste estudo: a definição de um quadro de referência de pesquisa que destaca cinco aspectos importantes para se entender o processo de formação da estratégia em organizações não-governamentais (ONGs). São eles: o processo de profissionalização das ONGs e a adoção do planejamento estratégico formal; a competição entre instituições do Terceiro Setor; o papel da liderança; as redes de ONGs; e a emersão de estratégias. Utilizando-se a metodologia de estudo de casos múltiplos (YIN, 2001), foram pesquisadas, em profundidade, duas ONGs. Nos dois estudos de caso, foi analisada a formação das estratégias ao longo da existência das ONGs, com foco nos cinco aspectos destacados na revisão da literatura. A partir das pesquisas, realizou-se uma análise crítica da teoria, à luz dos dados empíricos levantados através do trabalho de campo, o que resultou na segunda contribuição importante deste estudo: a confirmação de alguns aspectos apontados pela revisão teórica – como a emersão de estratégias e o papel da liderança – e o refinamento teórico de outros – como a formação de redes; o processo de profissionalização e planejamento; e a competição entre as ONGs.

Estado e terceiro setor na prestação de serviços públicos: o programa Nacionmal de DST e Aids: 1994-2005

O presente trabalho busca analisar os motivos pelos quais o Estado realiza parceria com organizações da sociedade civil na prestação de serviços públicos. Para tanto, tomamos como exemplo a política pública nacional de combate ao HIV/Aids, capitaneada pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, tido como referência na realização de parcerias com estas organizações. A análise é conduzida tentando responder três questões básicas: os motivos da parceria, as áreas ou as modalidades de serviço onde esta parceria ocorre e como se dão os mecanismos de contratualização. O trabalho mostra a construção de uma política de parcerias a partir da constatação das dificuldades do Estado em prestar diversos serviços dentro desta política, serviços estes que já eram executados com sucesso por muitas organizações não-governamentais. A partir disso se estabelece uma espécie de divisão de trabalho, na qual as ONGs desempenharão diversas atividades no campo da prevenção, assistência e direitos humanos, notadamente com as chamadas populações mais vulneráveis à epidemia. Após vários anos centralizada no governo federal, esta política passa por um processo de descentralização, inserindo de forma mais definitiva os níveis estadual e municipal de governo. No bojo deste processo, percebe-se um conflito ainda não resolvido a respeito da ¿titularidade¿ destes serviços: se serão incorporados pelo Estado ou se continuarão sendo executados pelas ONGs. Apesar disso, a política de descentralização foi pactuada de forma a se garantir que um percentual mínimo de recursos destinadas a cada unidade da federação seja destinado ao apoio de projetos destas organizações, representando uma institucionalização desta política de parcerias.

Expansão territorial de um programa de microcrédito por meio de parceria Estado-Terceiro setor : o caso Viva Cred/Credamigo

Esta dissertação procura descobrir os aspectos relevantes com vistas à expansão do Programa Crediamigo para o Estado do Rio de Janeiro, mediante parceria Estado-Terceiro Setor, no sentido de ampliar o acesso ao microcrédito para empreendedores de micronegócios, formais e informais, localizados em 92 bairros da Capital fluminense. Neste trabalho, utilizou-se a metodologia de pesquisa qualitativa para compreender o caso em estudo, mediante realização de entrevistas semiestruturadas com pessoas envolvidas nas etapas de planejamento, articulação, implementação e operacionalização da parceria Viva Cred/Crediamigo, além da análise de documentos e observação participante para apreender o comportamento verbal e nãoverbal dos participantes e do ambiente. Desta forma, procurou revelar os aspectos presentes de forma relevante nas etapas que antecederam à formalização da parceria, bem como por ocasião de sua implementação: motivacionais, mercadológicos e estratégicos, legais e formais, relacionais, culturais, “construturais” e evolutivos. Os resultados sugerem que não há sobreposição de relevância de um aspecto sobre o outro, e que não são estanques, ou seja, cada um desses aspectos retrata um conjunto de temas ou essências que devem ser observados e revisitados constantemente por todos os envolvidos na parceria Viva Cred/Crediamigo.

Influência da taxa de crescimento e estroda cobertura no desempenho reprodutivo da leitoa.

A inseminação artificial da leitoa é recomendada levando em consideração a idade, o peso, a espessura de toucinho e o ciclo estral no qual se encontra a fêmea. Entretanto, apesar dessas variáveis estarem correlacionadas, nem sempre todos esse índices são obtidos. A leitoa representa alto impacto nos dias-não-produtivos do plantel e é fundamental que seja inseminada no momento correto pois a longevidade e o desempenho reprodutivo da fêmea suína estão diretamente relacionados com o momento dessa inseminação. Esta tese foi dividida em três trabalhos, objetivando avaliar os efeito da idade, do peso, do estro da cobertura e da taxa de crescimento no desempenho reprodutivo da leitoa. O primeiro experimento foi realizado com o objetivo de determinar se leitoas que apresentam maiores taxas de crescimento e apresentam o peso mínimo recomendado para cobertura em uma idade mais precoce podem ser inseminadas sem apresentarem prejuízos reprodutivos ou uma maior taxa de descarte até o 3º parto. Foram formados 3 grupos, conforme o peso e a idade na inseminação. O grupo 1 foi composto pelas fêmeas que apresentaram alta taxa de crescimento (700 g/dia) inseminadas com idade inferior a 210 dias. O grupo 2 foi formado também por leitoas que apresentaram alta taxa de crescimento (700 g) porém que foram inseminadas com idade igual ou superior a 210 dias. O grupo 3 foi formado por fêmeas inseminadas com idade igual ou superior a 210 dias mas que apresentaram baixa taxa de crescimento (< 700 g/dia). Houve um maior número de nascidos totais no primeiro parto para as fêmeas do grupo 2. Entretanto, analisando os 3 primeiros partos, não houve diferença no número médio de leitões produzidos (11,6 x 12,3 x 11,7), na taxa de parto (87,1% x 88,7% x 89,8%) e na taxa de descarte (30,0% x 25,3% x 28,3%) entre as fêmeas dos grupos 1, 2 e 3, respectivamente (p>0.05). O segundo experimento foi desenvolvido com o objetivo de avaliar se existia diferença na idade à puberdade, na taxa de ovulação e na sobrevivência embrionária de leitoas que apresentaram diferenças nas taxas de crescimento. Foram selecionadas 120 leitoas, aos 144 dias de idade, sendo formados 2 grupos, de acordo com a taxa de crescimento na seleção. O grupo 1 foi formado por 60 leitoas que apresentaram taxa de crescimento média de 576 g/d e o grupo 2 por 60 fêmeas que apresentaram taxa de crescimento média de 722 g/d na seleção. As fêmeas foram agrupadas em baias e estimuladas ao desencadeamento da puberdade com o auxílio de machos adultos. As leitoas foram inseminadas a partir de 50 dias após o início do manejo e foram abatidas 30 dias após, para análise das ovulações e do número de embriões. As fêmeas com maiores taxas de crescimento apresentaram puberdade mais precoce (156 x 163 dias; p<0.01) e menor porcentagem de anestro aos 190 dias de idade (3,5% x 20,7%; p<0.01). O terceiro experimento teve por objetivo avaliar a influência do estro da inseminação sobre o desempenho reprodutivo no primeiro parto de leitoas que não apresentaram mesmo peso e idade na inseminação. Foram formados 4 grupos, conforme os estros da inseminação, sendo que as leitoas inseminadas no 1º estro apresentaram menor número de nascidos e menor taxa de parto que as leitoas inseminadas no 3º e 4º estros. Não houve diferença nas taxas de parto e no número de leitões nascidos entre as fêmeas inseminadas no 2º, 3º e 4º estro. Conforme os resultados obtidos nos 3 experimentos, é possível concluir que leitoas podem ser inseminadas a partir do 2º estro e aquelas que apresentam maiores taxas de crescimento têm puberdade mais precoce, menor porcentagem de anestro e podem ser inseminadas mais precocemente, sem prejuízos produtivos até o terceiro parto.

Implante endoscópico no esôfago distal de polimetilmetacrilato para controle do refluxo gastrofágico : estudo experimental em modelo animal

XIXA doença do refluxo gastroesofágico (DRGE) comumente afeta o esôfago e provavelmente é a condição mais prevalente no segmento alto do trato gastrointestinal, acometendo entre 5 e 45% da população ocidental. A terapêutica atual para essa doença além de medidas gerais e dietéticas, inclui tratamento farmacológico e/ou cirurgia. Ambos podem ser eficazes, mas apresentam elevado custo financeiro. O tratamento com fármacos pode apresentar baixa aderência medicamentosa e a cirurgia tem baixa, mas não desprezível, morbidade e mortalidade. Idealmente o tratamento da DRGE deveria ser eficaz, com baixo risco e com baixo custo. Objetivos: 1. Desenvolver um modelo experimental em suínos para o estudo do Refluxo Gastroesofágico através da Pressão e do Volume de Vazão Gástricos; 2. Avaliar a eficácia do implante endoscópico de PMMA ao nível do Esfíncter Esofágico Inferior (EEI) para aumentar a Pressão de Vazão Gástrica, o Volume de Vazão Gástrico e a Pressão Basal do EEI; 3. Descrever as reações histológicas associadas ao implante de PMMA. Material e Métodos: Suínos da raça Large White, do sexo feminino com 8 semanas de vida foram estudados no experimento. Foi realizada manometria do esfíncter esofágico inferior com registro da pressão basal com cateter de perfusão com água e técnica de retirada lenta. Calculou-se, também, a extensão do EEI. Após, gastrostomia era realizada com colocação intragástrica da extremidade distal de uma sonda de Foley com três vias e um cateter de pHmetria esofágica introduzido via oral com o sensor distal posicionado 5 cm acima do bordo superior de esfíncter esofágico inferior. Iniciava-se, XXentão, a infusão contínua no estômago de uma solução de HCl a 0,02N com medida e registro simultâneos da Pressão e do Volume de Vazão Gástricos e do pH esofágico. Definiu-se a Pressão de Vazão Gástrica (PVG) e o Volume de Vazão Gástrico quando houve brusca e sustentada acidificação do esôfago distal (pH<3). Após, introduzia-se um tubo metálico (Tubo Introdutor ou TI) via oral e, em seguida, o endoscópio, seguindo ambos até o esôfago distal. Cateter de nylon com agulha calibre 16 era introduzido pelo tubo introdutor e o PMMA implantado na área correspondente ao EEI com uma pistola dosadora volumétrica que permitia a injeção de volumes prédeterminados em 3 ou 4 pontos da submucosa (total por ponto = 0,73 ml de PMMA). As medidas de PVG, VVG e pressão basal do EEI foram repetidas após 28 dias, sacrificando-se os animais e removendo-se esôfago médio e distal, junção esofagogástrica, fundo e corpo gástricos para estudo histológico. Previamente ao experimento, três projetos pilotos foram desenvolvidos. O primeiro designado como “Projeto Piloto: Refluxo Gastroesofágico por pHmetria de 24H” (RGE 24H) buscou a via de acesso transnasal para registro de pHmetria por 24 horas. No segundo, designado “Projeto Piloto: Esofagostomia”, para confirmação de refluxo gastroesofágico espontâneo em suínos da raça Large White, utilizou-se anestesia com associação de tiletamina 125 mg e zolazepam 125 mg em combinação com um sedativo, a xilazina a 2% . A pHmetria foi mantida por 24 horas. Os dados descritos por Kadirkamanathan et al. não foram reproduzidos no nosso laboratório. Optou-se então pela realização de um terceiro projeto, “Projeto Piloto: Gastrostomia” para induzir refluxo gastroesofágico através de um modelo experimental e testar a reprodutibilidade da Pressão de Vazão Gástrica. Obteve-se sucesso. Resultados: Trinta e sete animais foram estudados em 60 intervenções no Laboratório de motilidade experimental. O projeto piloto “RGE:24h” foi abandonado após perda de 5 animais pela anestesia com halotano e, solucionada esta questão, a sistemática infecção do tecido celular subcutâneo nasal, dificultando a manutenção do cateter de phmetria em outros 5 animais. No “Projeto Piloto: Esofagostomia”, em cinco animais estudados (cada animal em duas ocasiões diferentes) não se reproduziram os achados de refluxo espontâneo. No terceiro projeto “Projeto Piloto: Gastrostomia” quatro animais foram estudados em dois momentos diferentes obtendo-se sucesso e reprodutibilidade XXIdos dados. Criado o modelo experimental, quatorze suínos foram submetidos ao experimento com implante endoscópico de PMMA com os seguintes resultados: A média dos pesos com 8 semanas de idade foi 14,98 ± 2,43 e 28 dias após o implante, 20,26 ± 3,68. O ganho ponderal foi considerado normal para a espécie. A Pressão de Vazão Gástrica média no dia 1 foi 8,08 mmHg e no dia 28, 10,69mmHg (Teste t de Student: t = 2,72 gl = 13 p = 0,017). Os Volumes de Vazão Gástricos médios foram: 392,86 ml para o dia 1 e 996,71 ml no dia 28 (teste t de Student: t = 11,66 gl = 13 p< 0,001). A Pressão Basal do EEI e o comprimento do esfíncter, não apresentaram diferenças estatisticamente significativas. PMMA foi identificado como depósitos de grandes vacúolos no tecido intersticial ao exame histológico da junção esofagogástrica associado a histiócitos, plasmócitos e presença de células gigantes tipo Langhans indicando reação tecidual de corpo estranho em todos os animais. Fibrose e macrófagos com vacúolos intracelulares estiveram presentes em menor freqüência. Conclusões: 1. O modelo experimental, em suínos, desenvolvido viabilizou o estudo do Refluxo Gastroesofágico através da Pressão de Vazão Gástrica e Volume de Vazão Gástrico; 2. O implante de PMMA, no presente estudo, aumentou a Pressão de Vazão e o Volume de Vazão Gástricos, mas não a Pressão Basal do EEI, nem tampouco aumentou o seu comprimento; 3. Depósito de PMMA implantado e evidência de processo inflamatório crônico e reação tecidual de corpo estranho foi encontrada no local do implante de PMMA. Macrófagos com vacúolos intracelulares e fibrose foram encontrados com menos freqüência.

Efeito da fotoativação com LED sobre a microdureza de um compósito em cavidades com diferentes profundidades

O objetivo deste estudo foi avaliar o comportamento de três aparelhos fotoativadores, sendo que dois aparelhos utilizam a tecnologia de diodos emissores de luz (LED) (Radii-SDI; Single V-Bio art) e o ultimo é um aparelho convencional de lâmpada halógena (XL-2500-3M ESPE), sendo que o primeiro apresenta o diodo emissor de luz na extremidade do aparelho; o segundo apresenta ponteira de fibra óptica turbo e o terceiro apresenta ponteira de fibra óptica convencional. O desempenho dos aparelhos foi analisado por meio da análise de microdureza do fundo de um incremento de 2mm do compósito Z250 (3M ESPE), submetido à polimerização em diferentes profundidades: 2mm, 4mm, 6mm e 8mm. Em todos os casos, o tempo de polimerização adotado foi de 20 s. Para obtenção dos corpos de prova, foi utilizada uma matriz de dentina com uma cavidade de 3mm de diâmetro por 2mm de espessura. Para simular as diferentes profundidades de 2mm, 4mm, 6mm e 8mm, foram utilizados espaçadores de dentina em forma de anel com 2mm, 4mm, e 6mm de espessura sobre a matriz. Para o ensaio de microdureza, foram confeccionados cinco corpos de prova para cada combinação entre aparelho fotoativador e as quatro profundidades, totalizando 60 corpos de prova. . O ensaio foi realizado 15min após a polimerização. Os valores de microdureza foram obtidos a partir de cinco endentações em cada corpo de prova. Os resultados obtidos foram submetidos à análise de variância e ao teste Tukey para comparação entre os aparelhos, em cada profundidade (α=0,05). Os valores médios e desvio padrão da microdureza obtidos com os aparelhos Radii(R), Single V (S) e XL-2500(XL), a 2mm, foram respectivamente: 55,16 (±1,66), 58,56 (±1,77), 51,15 (±2,08), mostrando diferença significativa entre eles, sendo que o melhor desempenho foi obtido pelo S seguido pelo R e pelo XL. A 4mm, os valores foram R= 52,23 (±1,66 ); S= 49,04 (±2,04); XL= 47,34 (±2,69), com melhor desempenho do R em relação a XL, porém sem diferença do S. A 6mm, os valores foram R= 46,40 (±1,07); S= 43,64 (±1,56); XL= 42,12 (±1,72). Com melhor desempenho do R, seguidos pelo S e XL que não mostraram diferença entre si. Já a 8mm, os valores foram R= 41,96 (±1,09); S= 38,36(± 0,87); XL= 40,16 (±1,70), com melhor desempenho do R seguido pelo XL e este pelo S, mostrando diferença significativa entre eles. Comparando os aparelhos LED com a lâmpada halógena, pode-se observar que o Radii teve um desempenho superior a ela em todas as profundidades. Já o Single V foi superior na profundidade de 2mm, similar em 4mm e em 6mm e inferior em 8mm, mostrando que os aparelhos LED tiveram um comportamento diferenciado que talvez possa ser atribuído à presença de uma ponteira turbo no Single V. Também com base nos resultados foi possível concluir que houve uma redução significativa, dos valores de microdureza do fundo do material restaurador com o aumento da profundidade da cavidade para todos os aparelhos.

Ensaios em desenvolvimento e crescimento econômico

Esta tese é composta por três ensaios, um na linha de desenvolvimento econômico e dois na linha de crescimento. O primeiro deles trata de uma investigação sobre o papel do acesso à energia elétrica a nível domiciliar na alocação do tempo das crianças e adolescentes do Brasil rural entre frequentar a escola e participar do mercado de trabalho. Para o estabelecimento da relação causal entre energia elétrica e a alocação de tempo se utilizam os critérios de prioridade de obras do programa Luz Para Todos como fonte de variação exógena no acesso à energia elétrica dos domicílios localizados na zona rural do Brasil. Aplicam-se os métodos de Regressão Descontínua e Diferenças em Diferenças com Variáveis Instrumentais. Os resultados obtidos da segunda metodologia apontam que a presença de energia elétrica aumenta a probabilidade das crianças e adolescentes estarem matriculadas na escola, não estarem atrasadas em relação à série que deveriam estar dada sua idade, serem alfabetizadas e não estarem trabalhando. Entre os possíveis canais capazes de explicar estes resultados está a maior participação das mães no mercado de trabalho. Entretanto, não se pode descartar a hipótese de que os resultados observados sejam justificados pelo aumento do aceso à energia elétrica a nível escolar, o que pode tornar as escolas melhores e mais atrativas, ou consequência do aumento do recebimento do programa Bolsa Família que exige frequência escolar das crianças e adolescentes. Já o segundo ensaio objetiva colaborar à literatura de instituições e crescimento econômico através da investigação do impacto da mudança institucional ocorrida em Cuba após a revolução socialista de 1959 sobre a trajetória da renda per capita do país. Para tanto, aplica-se o método de controle sintético para a obtenção do contrafactual da trajetória da renda per capita na ausência da revolução. Os resultados apontam que a trajetória do PIB per capita anual de Cuba entre 1959 a 1980 foi inferior ao que teria sido caso não tivesse sido implantado o regime socialista. Este resultado é robusto aos diferentes testes de placebo implantados e ao uso de distintas séries do PIB per capita de Cuba. Hipóteses alternativas à mudança institucional, mas também capazes de explicar a trajetória inferior do PIB per capita, são discutidas com base na literatura e na descrição de dados. A discussão sugere que foi de fato a mudança institucional a causa do efeito negativo observado sobre a economia cubana durante o período de análise. Por fim, o terceiro estudo investiga o custo econômico de um desastre natural ocorrido no Brasil em 2008, a saber, o excesso de chuvas em Santa Catarina entre os meses de novembro e dezembro daquele ano. Este artigo colabora com mais uma evidência para a recente literatura de desastres naturais. No Brasil não há nenhum trabalho, sob nosso conhecimento, medindo empiricamente o impacto que um desastre natural tenha acarretado a uma região atingida. Este estudo está estruturado em duas partes. Na primeira se utiliza o controle sintético para medir o impacto das chuvas na produção industrial de Santa Catarina. Propõe-se uma pequena acomodação do método para tratar o possível transbordamento dos efeitos das chuvas nos demais estados. Já na segunda parte, utiliza-se o método de diferenças em diferenças para medir o impacto das chuvas no PIB per capita das cidades mais atingidas. Os resultados apontam que para um período de dois anos após o final de 2008, o desastre causou uma produção industrial mensal 2.0% menor do que seria caso as chuvas não tivessem ocorrido. Por municípios, o efeito estimado do desastre sobre o PIB per capita se situou ao redor de -7,0% em 2008 e -5,0% em 2009. Em 2010 não há evidências de efeito.

Governança corporativa, desempenho econômico-financeiro e volume de operações no terceiro setor: um estudo de caso na Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia

O estudo da governança em instituições do terceiro setor apresenta-se como importante possibilidade de aprimoramento dos mecanismos de evidenciação dos preceitos relacionados à gestão dessas organizações. Nesse sentido, este estudo visa identificar a existência de relação entre o modelo de governança adotado por uma fundação de rádio e televisão universitária com seu desempenho econômico-financeiro e com seu volume de operações. Para tanto, utiliza-se de pesquisa exploratória, tendo como recursos metodológicos a análise de conteúdo e a pesquisa documental e bibliográfica. O objetivo é alcançar a estruturação de um índice de governança derivado da utilização de variáveis de independência, prestação de contas e transparência, num estudo longitudinal compreendendo o período de 1986 a 2010, obtidos por meio da aplicação de questionários e por avaliação documental. Utiliza-se também um banco de dados constituído com informações contábeis, com o intuito de caracterizar indicadores de desempenho econômico-financeiro com base no Retorno sobre o Ativo, Retorno sobre o Patrimônio Social, Índice de Participação de Capital de Terceiros e Margem Líquida, assim como determinantes do volume de operações da fundação, levando em consideração a variável quantidade de horas de programas criados e exibidos pela emissora de televisão, quantidade de horas de programação própria de televisão no ar e número de funcionários. Os dados foram tratados estatisticamente por meio de análise descritiva, análise fatorial confirmatória, para validação do instrumento de coleta de dados, e análise de regressão logística - para analisar as relações entre as variáveis de desempenho econômico-financeiro e volume de operações. Isso permitiu verificar a relação entre as variáveis de governança com as de desempenho econômico-financeiro e volume de operações. Como resultados constatou-se que o instrumento de coleta de dados proposto apresentou bons indicadores de ajuste e ainda que o Índice de governança – Igov expôs uma relação significativa com as variáveis utilizadas para a mensuração do desempenho. Por não terem sido encontrados na literatura estudos anteriores que relacionassem indicadores de governança com desempenho no terceiro setor, os resultados constatados podem representar uma complementação para a teoria existente sobre o assunto. Isso pode implicar que a determinação do Igov constitui-se em ferramenta adequada para o confronto e medição de desempenho de entidades sem fins lucrativos, bastando, para tanto, a definição das métricas relativas às atividades da entidade que serão utilizadas para a análise

Tecnologia social: o papel do Terceiro Setor no fomento de inovações para a sociedade

Este trabalho apresenta uma investigação sobre o fomento de tecnologias sociais através das organizações do Terceiro Setor. O propósito é analisar como os critérios de participação, diálogo, inovação, conhecimento e gestão são conduzidos por instituições que não fazem parte do Estado e mercado. Com base nos conceitos de cidadania e democracia, o trabalho relaciona as tecnologias sociais a um comportamento dialógico em função da realidade social. O resultado, enfim, reposiciona o Terceiro Setor diante de um paradigma crítico, enfatizando que a aprendizagem, por meio das tecnologias sociais, podem ser um meio de transformação em diferentes contextos, desde a concepção teórica até os resultados práticos.

Microcrédito e o terceiro setor: uma relação mutualista

O século XXI se iniciou com inúmeros desafios para sociedade. Apesar do evidente avanço global no que tange as políticas de combate a pobreza, ainda há muito espaço para evolução. Nesse contexto, surge o conceito de microcrédito que se utiliza de mecanismos de mercado para consecução de objetivos sociais. As incontáveis experiências mundiais e brasileiras relacionadas com o tema demonstram o avanço e desenvolvimento dessa política. Concomitantemente, a sociedade civil, através das organizações do Terceiro Setor, busca seu espaço na sociedade e procurar evoluir suas formas de organização para cumprir adequadamente seu papel social. Nesse trabalho, veremos como o microcrédito, dentro da realidade brasileira, pode ser um importante catalisador para chegada do “Novo Terceiro Setor”: autossuficiente e contemporâneo as demandas sociais do século XXI.

Terceiro setor: a chave para o efetivo direito à saúde

O Direito à Saúde é consagrado em fontes normativas de Direito, sejam elas internas, sejam internacionais. A partir da promulgação da Constituição da República de 1988 é, ademais, tido como Direito Fundamental. Contudo, no bojo de um Estado Democrático de Direito no qual há, de um lado, um Estado centralizado e ineficiente e, de outro, a iniciativa privada voltada exclusivamente para o lucro, r. direito torna-se letra fria, manifestamente inefetivo no Brasil. Desse modo, o Terceiro Setor, por meio de suas diversas entidades, tais como Associações, Fundações e entidades filantrópicas e sem fins econômicos, torna-se uma alternativa à efetivação do Direito à Saúde. No caso, embasado pelos mecanismos legais previstos, tais como sua preferência a repasses de recursos e de competência pelo poder público, bem como pelo contexto social, no qual a sociedade civil exerce maior controle social e anseia empoderamento. Ressalta-se, por sim, que o Terceiro Setor é integrante da iniciativa privada, embora focado no interesse público, razão pela qual pode ser a chave para que o Direito constitucional e fundamental à saúde seja finalmente praticado no Brasil.

Terceiro debate do 2º turno retoma discussões sobre agenda positiva

O terceiro debate do 2º turno entre os candidatos à Presidência da República, realizado ontem (19), foi marcado por menções nas redes sociais a Minas Gerais e educação. Discussões sobre corrupção e economia também tiveram presença forte online. O debate nas redes apresentou uma pauta mais abrangente, incluindo não só as constantes referências a casos de corrupção, mas também menções a politicas públicas de educação e economia.

Daí san sekuta: o universo das organizações do terceiro setor da comunidade japonesa de São Paulo

Este trabalho teve como objetivo principal identificar e classificar as organizações do Terceiro Setor de origem japonesa – Daí San Sekuta, em japonês - no Brasil, mais precisamente no município de São Paulo. O que se procurou entender foi como, a partir desta classificação, seria possível compreender a formação de organizações do Terceiro Setor desde o início da imigração japonesa até os dias atuais, a que tipos de atividades vêm se dedicando estas organizações e identificar o grau de abertura que estas organizações apresentam em relação à sociedade em geral. Procurou-se concentrar esforços na busca por uma maior fundamentação teórica sobre alguns assuntos, tais como: definição da metodologia a ser adotada através do estudo dos principais pensadores sobre Terceiro Setor, bem como um maior aprofundamento sobre o assunto, a cultura japonesa e seu Terceiro Setor, e por fim, o desenvolvimento desse Setor no Brasil. Para que este objetivo fosse alcançado, uma primeira parte deste trabalho consistiu na pesquisa sobre a questão da imigração japonesa no Brasil e como algumas organizações típicas foram criadas. Esta primeira parte foi relatada no trabalho de iniciação científica de Fernando Yuiti Fujisawa, Organizações do Terceiro Setor e Imigrantes em São Paulo: a comunidade japonesa (2003), financiado pelo GVPesquisa. Apesar de no presente relatório terem sido incorporados muitos dos elementos do trabalho de iniciação científica, foi necessário aprofundar mais ainda na pesquisa. E foi nesta parte, que tratou basicamente de compreender tanto aspectos históricos do Japão e da imigração japonesa no Brasil, como também a maneira pela qual os imigrantes japoneses se organizaram em organizações de Terceiro Setor, que tivemos que contar com várias pessoas que, gentilmente, cederam uma parte do seu tempo para nos ajudar de diversas formas, desde como procedermos as pesquisas no Bunkyo, até mesmo como poderíamos traduzir alguns elementos da língua japonesa. Embora várias delas mereçam gratidão, gostaríamos de mencionar duas pessoas em especial e, por meio delas, agradecer a todos. Queremos agradecer à Célia Oi, Museu de Imigração Japonesa no Brasil e coordenadora do levantamento das informações do Guia da Cultura Japonesa, que nos ajudou a entender este universo complicado das diversas organizações da comunidade japonesa. Também queremos agradecer à Suyoko Ueno, historiadora que nos ajudou bastante e, com muito carinho, procurou dar algum sentido aos nossos travellings sobre a história do Japão e sobre a imigração japonesa no Brasil. Este trabalho está assim dividido. Na primeira parte tratamos do referencial teórico que norteou este trabalho: as questões sobre Terceiro Setor; a histórica e sociedade japonesa; e a imigração japonesa para o Brasil. Depois, tratamos de explicar a metodologia deste trabalho, para em seguida apresentarmos os resultados da nossa classificação. Por fim, traçamos alguns parágrafos sobre algumas possíveis inferências que se podem fazer a partir dos resultados.

Avaliação de Impacto em projetos sociais do terceiro setor: uma contribuição da teoria de policy learning

Esta pesquisa analisará o aprendizado em organizações do terceiro setor a partir de dois eixos principais: 1) Aprendizado através de análises empíricas (Avaliação de Impacto) - Pretende-se entender as principais recomendações para o terceiro setor em relação a Avaliação de Impacto e qual o cenário atual dessas práticas no contexto brasileiro. Para isso, foram entrevistadas 50 instituições que fazem parte de uma rede de organizações na área de educação, para entender como a avaliação vem sendo aplicada; 2) Aprendizado através da dimensão de Policy Learning: Social Learning e Instrumental Learning – Estabelecimento de conexão de teorias de aprendizado em políticas públicas com as instituições do terceiro setor e análise de possibilidades de aprendizado através de outras experiências e boas práticas.

Elaboração do Estatuto do Terceiro Setor: Seminário

Seminário realizado no dia 26 de setembro de 2001, para debater a legislação existente sobre as organizações não-governamentais que atendem a interesses públicos.