Mediação Sanitária

O recurso educacional é um vídeo em que o Promotor de Justiça - CAO Saúde, à época, Gilmar de Assis, fala sobe a Mediação Sanitária no estado de Minas Gerais. Ele aborda o que é, como funciona, quais fatores motivaram o surgimento da iniciativa, quais resultados foram obtidos e quais as perspectivas futuras.

Preenchimento da ficha de notificação compulsória

O recurso educacional é uma imagem em gráfico que representa o fluxo de comunicação das vias da ficha de notificação compulsória.

O sistema único de saúde numa perspectiva histórica e no contexto das políticas públicas

Tópico 1 – Premissas iniciais O tópico apresenta as três premissas condicionantes da possibilidade de construção do SUS: a primeira origina-se do movimento da Medicina Social, no século XIX, estabelecendo a determinação social das condições de saúde e da visão contrária, que veio a se constituir o modelo hegemônico unicausal, advinda da teoria pasteuriana, estabelecendo como causa das doenças, exclusivamente, à contaminação por bactérias, dissociando as condições de saúde de suas causas sociais; a segunda está na base do modelo médico norte americano do início do século XX, ao criar um novo paradigma de ensino da medicina, baseado na unicausalidade, biologista, hospitalocêntrico, fragmentário e positivista, possibilitando o surgimento do complexo médico industrial; a terceira decorre da contestação do Círculo de Viena, pondo abaixo a teoria positivista, por meio do entendimento de que existe um processo permanente de desvelamento, do qual decorre o princípio do conhecimento máximo, que permite explorar, superar e incorporar novos conhecimentos ao saber anteriormente constituído. Tópico 2 – Condições de instalação do modelo brasileiro O tópico historia que: na década de 1960, coexistiam no Brasil a incipiente medicina sanitarista de campanhas, a cargo do MS e a medicina previdenciária, oferecida às categorias profissionais pelos seus IAPs, ficando a população pobre dependente dos hospitais de caridade, ligados à Igreja; o advento do Golpe Militar, a diminuição de verbas para o MS, e as mudanças de orientação provocam crescimento de epidemias e decréscimo das condições de saúde; o retrocesso no ensino da medicina, formando profissionais segundo a lógica capitalista de mercado, conforme o modelo flexneriano, suprimindo a disciplina de terapêutica, tornando médicos reféns do tecnicismo da indústria de fármacos e equipamentos, fortalecendo o complexo médico industrial, capaz de influenciar os três poderes por meio de lobby. É apresentado, também, o contra movimento que, na década de 1970, devido à crise mundial do petróleo e à necessidade de novas saídas para crescentes problemas de na área de saúde abriram espaço para uma corrente de profissionais dispostos a lutar contra o modelo unicausal e o complexo médico industrial – o Movimento de Reforma Sanitária – proveniente da Medicina Social, reivindicando recursos para a medicina preventiva e denunciando gastos indevidos apenas com a atenção curativa em esquemas altamente corrompidos. Juntamente com outros grupos, obtêm conquistas como REME, CEBES, a 1ª Residência em Saúde Comunitária, em Porto Alegre, e o 1º Encontro, em São Paulo. Tópico 3 – Ventos de Mudança O tópico demonstra que, de 1976, até hoje, verifica-se uma tensão entre as forças do complexo médico industrial e o movimento sanitarista, sendo apontados como marcos de vitórias desse último: as 7ª e 8ª Conferência Nacional de Saúde, propiciando o debate multidisciplinar e inclusivo; a proposta da PREV-Saúde; a fusão MPS/MS; a criação dos Postos de Saúde, como orientação para a medicina social; o PAIS, a criação do INAMPS, sob a presidência de Hésio Cordeiro e a reativação da FIOCRUZ, sob a direção de Sérgio Arouca – figuras emblemáticas das lutas da Medicina Social e do Movimento de Reforma Sanitária. Tais eventos são, assim, considerados berço de uma política ministerial que veio a se tornar a matriz do SUS e da atual orientação política traduzida pelo lema: Saúde: direito de todos e dever do Estado. Tópico 4 – O SUS No tópico, é historiada a origem do SUS, a partir da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na qual é discutido o conceito ampliado de saúde, como resultante das condições alimentares, habitacionais, ambientais, de renda, trabalho e emprego, posse e cultivo da terra, transporte e assistência dos serviços de saúde, ou seja, das formas de organização social e produção, defendendo sua contextualização histórica e a determinação social. É, também, apontado que, na Constituição de 1988, pela 1ª vez, na Carta Magna, a saúde é declarada direito universal, em 1992, são criados os NOBs, e, em 1993, após o impeachment de Collor, o 1º Programa de Saúde da Família (PSF) dá forma à atenção básica; em 1996 são criados os Polos de Capacitação Formação e Educação Permanente, responsáveis pela rápida multiplicação de equipes capazes de atender às premissas do SUS de: atenção básica, promoção de saúde, acolhimento, visitas domiciliares, educação em saúde, trabalho em equipes multidisciplinares de alta resolutividade, rumo a universalidade e equidade. Tópico 5 – O SUS na última década O tópico mostra a atuação, desde 2002, de grandes equipes no PSF que, embora com problemas, ampliou o número de residências multiprofissionais em Saúde da Família para 20, com Polos de Capacitação e 50 cursos de especialização. Mostra, também: a necessidade de modificar a formação acadêmica na área de saúde de modo a romper com o paradigma flexneriano unicausal, apontando, como passo importante nesse sentido, a nova lei de Diretrizes Curriculares nos Cursos de Graduação em Saúde, formando profissionais críticos, reflexivos e humanistas de alta resolutividade; o redimensionamento, em 2003, no MS, do Departamento de Atenção Básica e da Secretaria de Gestão do Trabalho em Educação de Saúde (SGTES); o foco na integralidade em atenção básica, disseminando uma nova cultura de consensos, posturas e escuta da população por meio de iniciativas como os Polos de Educação Permanente, Pró-Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde (DGES com suas 3 dimensões: educação popular, educação técnica e educação superior), Humaniza SUS, Ver SUS e Aprender SUS; a política conjunta MS/MEC que, em 2004, realiza a mudança na formação universitária por meio do eixo Práticas de Integralidade em Saúde, para mudança curricular, destronando o pensamento hegemônico e direcionado a ênfase dos cursos para a formação de recursos humanos multidisciplinares, para atuar em equipes com 14 diferentes formações profissionais, residências em Medicina da Família e da Comunidade, programa Telessaúde, Rede de Atendimento Básico, expansão do quadro e da variedade de profissionais dos Núcleos de Atenção a Saúde da Família (NASFs). Tópico 6 – Últimos avanços e embates para a consolidação do SUS Neste tópico, são mostrados os últimos grandes avanços, como a regulamentação de aspectos centrais para a consolidação das diretrizes organizativas da Rede de Atenção á Saúde (RAS) a regulamentação dos NASFs, assim como novos parâmetros de financiamento e serviços, ressaltando também a existência de diversos embates revelando diferentes concepções e interesses, como por exemplo, os relacionados à destinação de verbas federais para a saúde. O tópico reforça, também, que, para o Programa Nacional de Atenção Básica, a Saúde da Família é estratégia e linha de atuação prioritária, que deve se configurar como processo progressivo e singular, considerando e incluindo as especificidades locorregionais, resgatando a ideia da rede hierarquizada e regionalizada de saúde, para o cuidado integral e direcionado às necessidades de saúde da população, sendo o primeiro ponto de atenção e principal porta de entrada do sistema, com equipe multidisciplinar de base resolutiva, coordenando o cuidado e ordenando as redes. Unidade 3 do módulo 2 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

Acessando os sistemas de informações em saúde

Tópico 1 – Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) O tópico tem início com um histórico da coleta de dados sobre mortalidade, sobre a lenta evolução do processo, das lacunas existentes no passado, principalmente as relativas à causa das mortes. A seguir é apresentada a situação atual: o SIM, alimentado pelos dados obrigatórios da Declaração de Óbito (DO) – sua forma de organização e preenchimento; a coleta e disponibilização dos dados obtidos na DO; a relevância dos diferentes tipos de dados; as vantagens e limitações do SIM, sua confiabilidade em âmbito nacional e internacional; a exemplificação do uso do SIM em Santa Catarina; a importância e exemplificação do cálculo do Coeficiente de Mortalidade Infantil. Também é proposta a reflexão a respeito da relevância desse sistema de informação. Tópico 2 – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) O tópico apresenta o sistema brasileiro de coleta de dados sobre os nascidos vivos, a partir da Declaração de Nascimento (DN), por meio de diferentes blocos de informação: registro civil, localização, informações sobre a mãe, sobre a gestação, o parto e os dados da criança. Apresenta, também, as vantagens e limitações do SINASC, propondo uma reflexão sobre sua utilidade e relevância para o planejamento, desenvolvimento e execução de políticas públicas por parte das equipes ESF/NASF. É mostrado, finalmente, um exemplo de utilização do SINASC em Santa Catarina. Tópico 3 – Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) O tópico tem início tratando da obrigatoriedade de os profissionais de saúde e os responsáveis por estabelecimentos de saúde, públicos e privados, comunicarem, aos gestores do SU, casos suspeitos de determinadas doenças e agravos, cuja listagem é apresentada a seguir, mostrando a importância do SINAN para realizar diagnóstico dinâmico da ocorrência de eventos, monitorar situações, calcular taxas, subsidiar ações, indicar riscos e auxiliar o planejamento de modo geral. São apresentados, também, o histórico do SINAN e um exemplo de sua utilização em Santa Catarina. Tópico 4 – Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde – (SIH-SUS) No tópico, é apresentado o histórico e a importância do conhecimento da taxa de internação para a ação corretamente direcionada em gestão de saúde. É explicado que a taxa foi criada para a apuração do número de internações na rede particular a serem pagas pelo SUS, não levando em conta as internações realizadas na rede púbica que, no entanto, corresponde a cerca de 70 a 80% do total. Outro ponto abordado são os problemas gerados pela grande quantidade de erros de preenchimento das fichas que contêm os dados. Apresenta-se, a seguir, o exemplo de sua utilização em Santa Catarina e a fórmula para o cálculo da taxa. Tópico 5 – Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) O tópico apresenta o SIAB, criado para armazenar e processar os dados coletados pelos agentes comunitários e demais integrantes de equipes profissionais de ESF, cuja utilidade e importância são fundamentais para a implementação da gestão em saúde, permitindo conhecer a realidade sócio sanitária da população, auxiliando o NASF no planejamento, execução e avaliação das ações. São apresentados os modelos de fichas utilizadas para a coleta de diversos tipos de dados, a forma e consolidação dos dados coletados em diferentes formas de relatórios que irão alimentar sistema, norteando a atuação dos gestores. Tópico 6 – Outros Sistemas de Informação de Saúde O tópico apresenta outros sistemas de informação que também fornecem dados para organizar e nortear a gestão de saúdo no Brasil: SIOPS, HIPERDIA, SISVAN, SI PNI, SINITOX, explicando a natureza e a importância de cada um. É explicado também como é possível, ao profissional da área, acessar esse dados a partir das secretarias municipais de saúde e qual a relevância do conhecimento dos mesmos para o trabalho consciente em saúde. Unidade 4 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Notificação compulsória: os desafios e o papel da equipe de saúde

Este vídeo integra o curso Doenças infectocontagiosas na Atenção Básica à Saúde (2016) e apresenta a importância da notificação dos agravos relacionados as doenças infecciosas para o planejamento das ações de controle.

Tutorial: acesso ao banco de dados do SINAN

Este vídeo integra o curso Doenças infectocontagiosas na Atenção Básica à Saúde (2016) e apresenta um tutorial para utilização do Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan

Segurança Alimentar e Nutricional

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) diz respeito à efetivação do direito de todos os cidadãos terem acesso à alimentos de qualidade e em quantidade suficiente de forma ininterrupta. Geralmente entendida de forma restrita como a qualidade sanitária dos alimentos, SAN é um conceito que vem se ampliando ao longo do tempo. Atualmente SAN corresponde ao cuidado com todos os processos que envolvem a alimentação, desde a produção de alimentos até o seu consumo final e utilização biológica. Na Atenção Básica conhecer os indicadores de SAN pode auxiliar as equipes de saúde da família a identificar situações de risco ou insegurança alimentar que poderão interferir diretamente nas situações de saúde de seus territórios e população adscrita. Regida pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) instituída em 2006 e regulamentada em 2010 deu início a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Trata-se de uma política intersetorial que congrega todas as ações, programas e demais políticas desde a produção e distribuição de alimentos, acesso aos alimentos de forma igualitária e saudável e consumo de alimentos. O SISAN possui 4 componentes fundamentais, sendo estes: conferências, conselhos de segurança alimentar e nutricional (CONSEA), câmaras interministeriais ou intersecretarias de segurança alimentar e nutricional (CAISAN) e os planos de segurança alimentar e nutricional. Os componentes do SISAN devem existir nos 3 entes federativos (governos federal, estadual e municipal) e funcionam como o espaço para decisão política e articulação intersetorial de todos os programas e ações de SAN.

As políticas de saúde no Brasil de 1978 a 1988

Apresenta as políticas de saúde no Brasil no período de 1978 a 1988, fase em que ocorreu o fim do “milagre econômico” e uma crescente participação popular através dos movimentos sociais urbanos na reivindicação de direitos, pelo fim da ditadura e pela democratização e justiça social. Faz um panorama do surgimento da Saúde Coletiva como arma de luta teórica e de politização do setor saúde e os caminhos percorridos para a realização da 8ª (CNS) Conferência Nacional de Saúde em 1986, e a importante contribuição do sanitarista Sergio Arouca na reforma sanitária, reforçando a legitimidade de direitos aos serviços de saúde na constituição de 1988 cravando o nascimento do Sistema Único de Saúde.

Vigilância da Hanseníase entre contatos

A vigilância de contatos, é descrita como conjunto de medidas que objetivam a intervenção na cadeia de transmissão, no espaço mais provável de sua ocorrência, em casos de Hanseníase e a vigilância em saúde, conforme demonstrado na entrevista com a enfermeira Danielle Freire. O vídeo faz parte da unidade 1, atividade 2 do curso Hanseníase na Atenção Básica.

Vigilância da Hanseníase entre contatos [versão para impressão]

Unidade 1, atividade 2 do curso Hanseníase na atenção básica: A vigilância de contatos, é descrita como conjunto de medidas que objetivam a intervenção na cadeia de transmissão, no espaço mais provável de sua ocorrência, em casos de Hanseníase e a vigilância em saúde.

Interação entre o HIV, o M. tuberculosis e o sistema imune [animação]

Unidade 2, atividade 1 do curso Manejo da Coinfecção TB-HIV: animação em que é abordado porquê a coinfecção entre TB-HIV é tão prejudicial e potencialmente fatal e como ocorre essa interação entre as duas doenças.

Gestão e financiamento das ações da vigilância em saúde

Texto que compõe o curso de extensão em Vigilância em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde, os marcos legais do financiamento do SUS, as diretrizes, objetivos, metas e indicadores que compõem o Programa Anual de Saúde (PAS). Apresenta, ainda, os atos normativos do financiamento da Vigilância em Saúde e as interfaces existentes entre as diversas Políticas de Vigilância em Saúde.

CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DE VULNERABILIDADE DE DOENÇAS CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS E NÃO TRANSMISSÍVEIS NO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DA UBSF PE. ERNESTO SASSIDA, NO PERÍODO 2015.

O presente trabalho aponta para a criação de um sistema de classificação de risco de vulnerabilidade, que determinará o risco da presença ou desenvolvimento de doenças crônicas transmissíveis e não transmissíveis (Hipertensão arterial sistêmica, diabetes mellitus 2, hanseníase, tuberculose, leishmaniose, dengue), através de um questionário estruturado com formato de fluxograma dirigido para determinar o risco de adoecer de patologias crônicas e consideradas endêmicas do território nacional; promovendo o diagnóstico precoce e determinando o risco de vulnerabilidade das doenças descritas. A intervenção parte do desenho do território de abrangência da Unidade de Saúde da Família Pe. Ernesto Sassida, de forma detalhada; a criação e aplicação de fluxogramas, no momento do cadastramento da família, posteriormente a informação coletada e condensada é transpassada no mapa da área; dessa maneira pretenderá conhecer, mais detalhadamente a situação epidemiológica atual e futura da população da área; podendo a ferramenta ser aplicada variadas vezes. Baseados nessa informação a equipe de saúde da Unidade poderá planejar estratégias de abordagem para as famílias, ou microterritórios que apresentem alto risco para uma o varias patologias, fazendo promoção da saúde e prevenção das doenças, por meio da visita domiciliar multidisciplinar, agendamento de consulta e outros; e posteriormente, poderá se confrontar os resultados das estratégias aplicadas e o grau de notificação de doenças, durante um período de tempo determinado. O trabalho com esse sistema procura detectar áreas de risco de doenças crônicas transmissíveis e não transmissíveis específicas no território de abrangência da UBSF Padre Ernesto Sassida e se converter numa ferramenta no planejamento da atuação na prevenção e não só no tratamento das doenças já instaladas.

Melhoria da Atenção aos Usuários Portadores de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus da UBS Unidade Sanitária de Arvorezinha/RS

As doenças cardiovasculares representam no Brasil a maior causa de morte (BRASIL, 2006). Nesse contexto, faze-se necessária a utilização de medidas de controle dos agravos e prevenção de riscos dessa população, uma vez que o Diabettes Mellitus (DM) e a Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) também estão entre as primeiras causas de hospitalizações no Sistema Único de Saúde (SUS) e representam, ainda, mais da metade do diagnóstico primário em pessoas com insuficiência renal crônica submetidas à diálise (BRASIL, 2013). Para tanto, considerou-se importante a implementação de ações que visassem o aumento do número de pessoas acompanhadas nas Unidades de Saúde acometidas por essas patologias, bem como a melhoria na qualidade do acompanhamento dessas pessoas, consequentemente a melhoria da atenção a esses usuários. Foram elaboradas ações de Monitoramento e Avaliação, Organização e Gestão do Serviço, Engajamento Público e Qualificação da Prática Clínica e realizou-se uma intervenção durante 12 semanas. Nossos resultados foram positivos, finalizamos o terceiro mês da intervenção com um total de 220 hipertensos (70,5%) e 42 diabéticos (89,4%) cadastrados e melhoramos a qualidade do atendimento, dos registros, e das orientações de promoção da saúde. As ações já foram incorporadas a rotina do serviço, e a equipe esta preparada para dar continuidade a essa ação programática, mesmo com a saída da médica da equipe.