A responsabilidade civil extracontratual do estado na prestação de serviços públicos de saúde

This study aims to examine the Brazilian legal model for the non-contractual liability of the state in providing public health services, from the perspective of threedimensional theory of law. Up based on bibliographical and documentary research, with emphasis on legislation, doctrine and Brazilian jurisprudence, the following conclusions were reached. The right to health is typified in the Constitution as a social fundamental right, and understands the pretension to obtain from the State, the supply of goods or the provision of services that reduce the risk of disease and other health problems; or promote, protect and recover the physical and mental well-being. Once violated the fundamental right to health, provides the managed, among other fundamental guarantees, the non-contractual liability of the state. The provision of public services by the state can be made directly through the Direct or Indirect Public Administration, or by recourse to private entities. In any case, the provision of public health services is entirely subordinate to the principles of administrative law and should be fully funded by tax revenues. As the provision of public health services is part of the administrative activity of the State, there is no way to exclude the application of the guarantee of non-contractual liability of the state in the face of the damage suffered by administered as users of these services. Therefore, it applies the theory of administrative risk, even in the event of harmful and illegal state failure.

A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em saúde bucal coletiva

RONCALLI, Angelo Giuseppe. A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em Saúde Bucal Coletiva. raçatuba, 2000. 238p. Tese (Doutorado em Odontologia Preventiva e Social). Faculdade de Odontologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos

PEREIRA, C. R. S. et al. Impacto da estratégia saúde da família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos. Cad. Saúde Pública, v. 25, n. 5, p.985-996. Maio, 2009. ISSN 0102-311X.

Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos

PEREIRA, Carmen Regina dos Santos et al. Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 5, p. 985-996, maio 2009.

Importância do enfermeiro na promoção da qualidade de vida dos idosos institucionalizados

O presente trabalho iniciou com objetivo de identificar a importância do enfermeiro na promoção da qualidade de vida dos idosos institucionalizados. Perante os idosos é fácil identificar, que a maioria preferia estar em casa com a família ou mesmo sozinho no seu espaço onde, mesmo com limitações sentia-se autónomo capaz de realizar tarefas simples do dia-a-dia e conviver com a sociedade a qual esteve acostumado a vida inteira. Mas, ao considerar as condições específicas dos idosos, cabe as instituições oferecer uma assistência qualificada focando nas suas necessidades. Mostra-se imprescindível que estas tenham um vínculo com os serviços de saúde para terem acesso a uma equipe multiprofissional qualificada que os possa orientar e ajudar no trabalho ligado a terceira idade. Para a realização do mesmo optou-se por um estudo de carácter investigativo, baseado numa abordagem qualitativa descritiva. A população do estudo é constituída por 4 enfermeiros de um centro de saúde em São Vicente (SV) e 8 idosos do lar da terceira idade da Cruz Vermelha (CVL) de SV e o instrumento de colheita de dados foi entrevistas semiestruturada, para os enfermeiros e os idosos. O tratamento dos dados foi efetuado através de análise dos mesmos. Com os resultados podemos verificar que o enfermeiro tem um desempenho crucial dentro da instituição na medida em que este é dotado de qualificação e conhecimentos levando a um aumento da qualidade de vida dos idosos institucionalizados. No que toca a cuidados de saúde, o enfermeiro deve ter um papel ativo na instituição, voltada a educação e interação com os idosos em que a convivência social fora da instituição é um elo para aumento da qualidade de vida. Através das entrevistas podemos observar a importância do enfermeiro na promoção da qualidade de vida dos idosos na instituição e também constatou-se que os idosos assumem ter uma boa relação com a instituição, os restantes residentes e funcionários.

A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em saúde bucal coletiva

RONCALLI, Angelo Giuseppe. A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em Saúde Bucal Coletiva. raçatuba, 2000. 238p. Tese (Doutorado em Odontologia Preventiva e Social). Faculdade de Odontologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos

PEREIRA, C. R. S. et al. Impacto da estratégia saúde da família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos. Cad. Saúde Pública, v. 25, n. 5, p.985-996. Maio, 2009. ISSN 0102-311X.

Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos

PEREIRA, Carmen Regina dos Santos et al. Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 5, p. 985-996, maio 2009.

Idosos em atendimento ambulatorial: adesão á terapêutica medicamentosa e fatores relacionados.

A adesão à terapêutica medicamentosa por idosos é um fenômeno dependente de fatores diversificados. Defende-se como tese: A adesão aos medicamentos prescritos em idosos em atendimento ambulatorial apresenta-se relacionada aos fatores referentes às características: demográficas, socioeconômicas; dos serviços de saúde, dos profissionais de saúde; das condições de saúde; da terapêutica medicamentosa; comportamentais. Esses fatores estão relacionados aos principais motivos referidos pelos idosos para aderirem ou não aos medicamentos prescritos. Foram objetivos: identificar na literatura brasileira e estrangeira a prevalência de adesão à terapêutica medicamentosa e os fatores relacionados em idosos; caracterizar os idosos em atendimento ambulatorial em um hospital universitário no Rio Grande/RS, Brasil, quanto às características demográficas, socioeconômicas, condições de saúde e uso de medicamentos; identificar os motivos referidos por estes idosos que levavam à adesão/não adesão à terapêutica medicamentosa; verificar a prevalência de adesão à terapêutica medicamentosa nestes idosos; verificar se há associação entre adesão à terapêutica medicamentosa e fatores demográficos, socioeconômicos, condições de saúde, terapêutica medicamentosa e fatores comportamentais destes idosos. Pesquisa realizada por meio de uma revisão integrativa da literatura e de um estudo quantitativo. Na revisão integrativa selecionaram-se 49 artigos e os fatores identificados foram organizados nas categorias: demográficas e socioeconômicas; sistema e profissionais de saúde; condições de saúde; terapêutica medicamentosa; comportamentais. O estudo quantitativo foi exploratório, descritivo, transversal, realizado em um serviço ambulatorial de um hospital universitário no Rio Grande/RS, Brasil. Participaram 107 idosos que responderam ao instrumento para caracterização do idoso e dos fatores relacionados à adesão à terapêutica medicamentosa; ao Miniexame do Estado Mental; à Escala de Medida de Adesão aos Tratamentos. A coleta de dados foi realizada em novembro de 2013. Realizou-se análise estatística descritiva e inferencial. Verificaram-se mais idosos do sexo feminino, na faixa etária entre 60-69 anos. A doença mais prevalente foi a Hipertensão Arterial e a média de uso de medicamentos por dia foi de 4,8. Querer sentir-se bem/manter a saúde e querer controlar a doença e os sintomas foram os motivos para aderir à terapêutica medicamentosa prescrita. A ocorrência de reação adversa e falta de condições financeiras foram os motivos para não aderir. A prevalência de adesão à terapêutica medicamentosa foi de 86,9%. Houve associação entre a adesão e receber orientações do médico sobre como tomar os medicamentos, ter reação adversa, acreditar que os medicamentos são importantes para manutenção da saúde e ter vontade de não tomar os medicamentos. A tese é confirmada em parte: a adesão aos medicamentos prescritos em idosos em atendimento ambulatorial apresenta-se relacionada aos fatores referentes às características: dos profissionais de saúde; das condições de saúde; da terapêutica medicamentosa; comportamentais. Esses fatores estiveram relacionados aos principais motivos referidos pelos idosos para aderirem ou não aos medicamentos prescritos. Por outro lado, a adesão não apresentou relação com os fatores demográficos e socioeconômicos, embora as condições financeiras tenham sido referidas pelos idosos como um motivo que leva à não adesão.

Violência nos adultos e idosos: investigar e intervir. Representação social da violência doméstica

Introdução: No combate à violência doméstica, o papel dos serviços de saúde é essencial pois, os profissionais contactam com as pessoas ao longo do ciclo vital, pelo que devem questionar todos os aspetos que dizem respeito à saúde e bem-estar destas. Objetivo: Compreender a representação social da violência doméstica Material e Métodos: Estudo de natureza qualitativa e quantitativa. Amostra intencional de 55 pessoas, com mais de 18 anos, residentes no distrito de Évora. O instrumento de recolha de dados é composto por 4 partes. Recorreu-se ao Software SPSS® Statistic e ao Software Evoc®. Foram salvaguardados os aspetos éticos. Resultados: A maioria dos inquiridos é do sexo feminino, com uma idade média de 47 anos, um nível de escolaridade elevado e maioritariamente casados/união de facto. A análise às evocações do estímulo violência doméstica com recurso ao software Evoc®, identificou 6 elementos do núcleo central e 7 elementos na 2ª periferia. Através de entrevista narrativa, os participantes caracterizaram a violência e identificaram os papéis de familiares, amigos, profissionais de saúde e forças de segurança. Sobre a exposição à violência doméstica ao longo da vida e no último ano, 14 pessoas, foram vítimas ao longo da vida e 2 ainda o foram no último ano. Conclusão: A violência foi considerada injustificável, intolerável e algo criminoso, associada frequentemente ao álcool e à necessidade de exercer poder sobre a vítima, um grave problema social, muitas vezes não relatada por medo ou questões culturais. A violência, atualmente, converteu-se num problema de saúde pública quer pelo facto em si e a sua dimensão, quer pelas repercussões que tem sobre a saúde das vítimas aos mais diversos níveis.

Eixos Centrais do Processo de Trabalho em Atenção Primária à Saúde : Disciplina 3

Apresenta temáticas essenciais que norteiam o trabalho em Atenção Primária à Saúde. Aprimora o conhecimento sobre temas como: acolhimento, trabalho em equipe multidisciplinar, importância das reuniões de serviço, papel dos cuidadores e da educação em saúde com foco na Estratégia de Saúde da Família. Espera que o profissional da Saúde da Família tenha oportunidade de refletir sobre como atuar na comunidade, conhecer os pacientes em sua individualidade, saber seu histórico familiar e diagnosticar com mais mais precisão cada caso, aumentando suas competências no âmbito da Abordagem Centrada na Pessoa, na Família e na Comunidade.

Funções essenciais da ESF com relação à saúde do idoso

Este objeto começa apontando que a atenção ao idoso na atenção básica concentra-se na construção de ambientes nos quais as pessoas possam viver e ser saudáveis: água potável, coleta segura de resíduos de todos os tipos, moradia adequada, alimento seguro e nutritivo, sistema de transporte adequado às necessidades, acesso aos serviços de saúde e educação. Segue mostrando funções essenciais da Equipe de Saúde da Família com relação à saúde do idoso, como o monitoramento, avaliação e análise das condições de saúde dos idosos de sua área de abrangência, além de pesquisa e controle dos fatores de risco e vulnerabilidade que ameacem à saúde dos idosos sob sua responsabilidade, e sua vulnerabilidade a uma série de situações, como: a biológica; a social; e a familiar, além de planejar, executar e avaliar ações de promoção à saúde do idoso. Termina explicando que o termo promoção da saúde tem um significado ampliado e ainda diferencia prevenção de promoção da saúde, detalhando as três funções essenciais da ESF com relação à saúde do idoso: Exercitar e estimular a participação social da ESF e dos idosos; Avaliar e promover o acesso dos idosos aos serviços públicos que atendam às suas necessidades e Planejar, desenvolver e avaliar processos de capacitação de recursos humanos em saúde do idoso. Unidade 3 do módulo 8 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

A interdisciplinaridade e a saúde do idoso: questões da prática assistencial para dentistas

A importância da saúde bucal dos idosos também é fator decisivo para a manutenção de uma boa qualidade de vida. E a Equipe de Saúde Bucal (ESB) deve estar capacitada para incentivar práticas de autocuidado em pacientes idosos, oferecendo, conjuntamente com os demais profissionais da área, ações de promoção, proteção, prevenção e tratamento da saúde bucal, já que nessa fase, o idoso passa por uma série de alterações fisiológicas, anatômicas e comportamentais, merecendo atenção especial. Em razão da dificuldade de locomoção de alguns idosos, o ideal é que todos os estabelecimentos de saúde tenham infraestrutura adequada e inclusiva, a fim de promover praticidade assistencial para dentistas. Este recurso também apresenta o Projeto SB Brasil 2010, tratando sobre a epidemiologia dos problemas bucais mais prevalentes no idoso brasileiro

Medicamentos em uso por 668 idosos da cidade de Fortaleza, Ceará

Tabela informativa sobre os medicamentos utilizados por 668 idosos de Fortaleza-CE. É dividida em 3 (três) colunas com as seguintes filtragens: categorias terapêuticas, medicamentos em uso e porcentagem.

O perfil de uso de medicamentos em idosos

Vídeo instrucional para o módulo XII da Especialização em Saúde da Pessoa Idosa - UNA-SUS: "O Uso de Medicamentos em Idosos". No vídeo, a Dra. Suely Rozenfeld (Médica, Sanitarista com ênfase em Farmacoepidemiologia e Farmacovigilância e Pesquisadora Titular da FIOCRUZ) fala sobre o perfil de uso de medicamentos em idosos e faz importantes recomendações acerca do tema.