1000 resultados para SOCIEDADES COMERCIALES -ASPECTOS JUR
Resumo:
O artigo aborda questes relativas ao bito e sua investigao como elementos importantes para a Epidemiologia e a Sade Pblica. Ressalta aspectos ligados melhoria da sua qualidade e da vigilncia, bem como da pesquisa cientfica/epidemiolgica nessa rea, vistos sob a ptica da legislao e das normas ticas existentes no Brasil. Discute o problema relativo, a saber, "a quem pertence a informao em sade e quais os limites de sua utilizao", tratando, inclusive, da possibilidade do uso de bancos de dados identificados. Conclui sugerindo meios hbeis, como "Termo de Responsabilidade e Confidencialidade" por parte do pesquisador, para que a pesquisa cientfica/epidemiolgica possa ter continuidade no pas, com agilidade e oportunidade.
Resumo:
Em humanos saudveis, nove aminocidos so considerados essenciais, uma vez que no podem ser sintetizados endogenamente e, portanto, devem ser ingeridos por meio da dieta. Dentre os aminocidos essenciais, se incluem os trs aminocidos de cadeia ramificada, ou seja, leucina, valina e isoleucina. Esses aminocidos participam da regulao do balano protico corporal alm de serem fonte de nitrognio para a sntese de alanina e glutamina. No tocante regulao da sntese protica muscular, verifica-se que a leucina age estimulando a fase de iniciao da traduo do RNA-mensageiro em protena, por mecanismos tanto dependentes quanto independentes de insulina. No que concerne ao exerccio fsico, supe-se que esses aminocidos estejam envolvidos na fadiga central, no balano protico muscular, na secreo de insulina, na modulao da imunocompetncia, no aumento da performance de indivduos que se exercitam em ambientes quentes e na diminuio do grau de leso muscular. Nesse contexto, essa reviso aborda os aspectos atuais do metabolismo e da suplementao de aminocidos de cadeia ramificada no exerccio fsico.
Resumo:
Estudo transversal que objetiva analisar a ocorrncia de casos de hansenase em menores de 15 anos de idade residentes no Municpio de Fortaleza e notificados no SINAN. Os indicadores epidemiolgicos nesta populao mostram hiperendemicidade. Operacionalmente observa-se a manuteno da concentrao de atendimento em algumas unidades de referncia, apesar de alguns avanos. Diagnstico tardio, elevado grau de incapacidade no diagnstico e baixo grau de avaliao de contatos registrados revelam a fragilidade das aes de controle. Ressalta-se a possibilidade de erro diagnstico frente s caractersticas da infeco nesta populao. A ocorrncia de casos de hansenase nesta populao representa um indicador epidemiolgico de grande relevncia e sua anlise amplia a discusso sobre problemas operacionais na rede de servios de sade.
Questes contemporneas sobre natureza e cultura: notas sobre a Sade Coletiva e a sociologia no Brasil
Resumo:
O presente artigo discute alguns aspectos da relao entre biolgico e social, tomando por objeto o campo da Sade Coletiva no Brasil e o campo das Cincias Sociais, mais especificamente a sociologia. Parte-se do pressuposto de que o conceito que norteia o campo da Sade Coletiva, o da determinao social (formulado em meados dos anos 1970 e 1980), foi profundamente marcado por certa leitura do social, impregnada dos marcos tericos clssicos das cincias sociais e marcada pelo cenrio poltico-institucional em que os campos - da Sade Coletiva e das Cincias Sociais - encontravam-se historicamente. O objetivo discutir o esgotamento dessa formulao terica tendo em vista o cenrio das profundas mudanas ocorridas nas sociedades contemporneas em sua etapa industrial tardia, ps-industrial ou tardo-moderna. Acredita-se que a discusso sobre os marcos tericos constitutivos do campo da Sade Coletiva contribuir para um enfrentamento das questes de sade mais consoante com as mudanas sociais ocorridas.
Resumo:
Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulao da prestao dos servios de gua e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulao com a de outros setores da infraestrutura. O estudo parte do pressuposto da regulao como interveno do Estado voltada para a eficincia e a equidade, e apresenta os fundamentos tericos que justificam essa regulao de forma contextualizada s caractersticas do setor de gua e esgoto. Mediante anlise comparativa com outros setores de infraestrutura de redes, conclu-se que, em funo das caractersticas fsicas, econmicas e institucionais do setor de gua e esgoto, ser bastante complexo o estabelecimento efetivo dessa atividade conforme os princpios da lei n 11.445/2007.
Laos familiares e aspectos materiais da dinmica mercantil na cidade de So Paulo (sculos XVIII e XIX)
Resumo:
A partir das relaes familiares estabelecidas no seio do grupo mercantil ativo na cidade de So Paulo ao longo dos sculos XVIII e XIX, pretende-se narrar as trajetrias de vida de nove agentes comerciais envolvidos nas alianas matrimoniais, destacando os negcios realizados, a atuao sociopoltica e o encaminhamento dado aos descendentes. Em seguida, busca-se articular o desenvolvimento urbano do centro da capital com a atuao destes homens de negcio, concentrando as anlises sobre aspectos da vida material relacionados s suas moradias e ao mobilirio existente no espao domstico.
Resumo:
Resumo: OBJETIVO: Avaliar os aspectos dietticos das refeies oferecidas por empresas inscritas no Programa de Alimentao do Trabalhador (PAT) na Cidade de So Paulo, Brasil, em relao s recomendaes nutricionais do Guia Alimentar para a Populao Brasileira do Ministrio da Sade. MTODOS:Foram investigadas 72 empresas, caracterizadas conforme setor (indstria, servios ou comrcio), porte (micro, pequenas, mdias ou grandes), modalidade do PAT (autogesto, gesto terceirizada do tipo refeio transportada ou gesto terceirizada do tipo preparo e distribuio de refeio na empresa) e superviso de nutricionista (sim ou no). A quantidade per capita dos alimentos foi determinada nos cardpios de 3 dias de almoo, jantar e ceia. O valor nutricional das refeies foi definido com base nas variveis energia, carboidrato, protena, gorduras totais, gordura poliinsaturada, gordura saturada, gordura trans, acares livres, colesterol e frutas e hortalias. RESULTADOS:A maioria dos cardpios teve baixa oferta de frutas e hortalias (63,9%) e gordura poliinsaturada (83,3%) e excesso de gorduras totais (47,2%) e colesterol (62,5%). O agrupamento 2, composto principalmente por empresas de mdio e grande porte do setor industrial e de servios, com gesto terceirizada e superviso de nutricionista, teve, em mdia, refeies com maior valor energtico (P < 0,001), maior porcentagem de gorduras poliinsaturadas (P < 0,001), maior quantidade de colesterol (P = 0,015) e maior quantidade de frutas e hortalias (P < 0,001) do que o agrupamento 1, composto por micro e pequenas empresas do setor de comrcio, tendo autogesto como modalidade e sem superviso de nutricionista. Quanto adequao dos cardpios oferecidos s metas do Guia Alimentar para a Populao Brasileira, as refeies do agrupamento 2 foram mais adequadas em relao oferta de frutas e hortalias (P < 0,001). ) Em contrapartida, o agrupamento 1 apresentou maior adequao da quantidade de colesterol (P = 0,05). CONCLUSES: necessria uma ao mais direcionada aos gestores de empresas e aos responsveis pelas unidades de alimentao e nutrio, principalmente no grupo de empresas que no tem a superviso de nutricionista
Comunicao em sade e discurso do sujeito coletivo: semelhanas nas diferenas e diferenas nas diferenas
Resumo:
A comunicao sempre uma ao que acontece num contexto ou quadro social ou psicossocial,defi nido, entre outros atributos, por apresentarem um idioma de representaes sociais que os indivduos acessam para estabelecerem contatos uns com os outros. No campo da Sade Coletiva, a tarefa de fazer com que os habitantes de determinadas sociedades, coletividades ou grupos contatem e acolham ideias e/ou prticas que permitam avanos no enfrentamento das diversas facetas do adoecer humano uma busca constante. Neste artigo, procuramos demonstrar como o Discurso do Sujeito Coletivo, como tcnica de pesquisa emprica para a recuperao do pensamento de coletividades, permite iluminar o campo social pesquisado, resgatando nele o universo das diferenas e semelhanas entre as diferentes concepes e vises sobre eventos de sade e doena dos atores sociais ou sujeitos coletivos que o habitam. Assim, a comunicao em sade deve trabalhar num contexto de tenso constante entre o semelhante e o diferente, considerando que o comunicador, educador ou promotor de sade, para entender os indivduos com os quais interage, precisa ter em mente que eles aderem s representaes sociais por instinto gregrio, por necessidade de identificao coletiva e por interesses objetivos
Resumo:
A Frana passou por conflitos urbanos em seus bairros populares. Incidentes com a polcia marcados pela morte de um morador, geralmente jovem ou adolescente, so seguidos por manifestaes violentas: quebra-quebras, incndios de carros e/ou estabelecimentos pblicos e privados, enfrentamentos com a polcia. Nos conflitos da "banlieue" francesa podem ser percebidos elementos comuns a eventos ingleses e/ou americanos de outras dcadas.OBJETIVO: consiste em identificar a percepo e as representaes de moradores sobre suas condies de vida e sade na Frana.MTODO: pesquisa qualitativa realizada em Les Aubiers, bairro popular de Bordeaux, nos anos de 2002 e 2005. A populao de moradores desse bairro e composta principalmente por imigrantes ou fanceses de origem estrangeira, provenientes de diferentes locais: frica do Norte, frica Sub-Sahariana, Turquia, Portugal , Ilha de Reunio. Os indicadores sociais e econmicos apresentam nveis significativamente mais baixos do que os de outros bairros de Bordeaux, acompanhando as tendncias encontradas nas outras "banlieues". Entre esses indicadores, a taxa de desemprego, principalmente entre jovens, alarmante (40 por cento).RESULTADOS E DISCUSSO: as polticas sociais deveriam ser mais voltadas para os indivduos do que para o territrio, pois este s poder ser transformado pelos primeiros e no o contrrio. Um bairro e uma populao estigmatizados, esto contemplados por uma ampla poltica social. Ainda que passvel de crtica, no se pode ignorar a existncia de esforos sistematicos de integrao, nem a existncia de polticas sociais. Se elas so inadequadas, trata-se de ampliar o espao de discuso para sua reforma. Trata-se de saber qual a disposio das sociedades contemporneas, como um todo, para lutar contra as inequidades e segregaes
Resumo:
ste trabalho objetiva identificar a percepo dos gestores de controladoria de indstrias sobre os aspectos estratgicos e econmicos da deciso de bonificao em quantidade de produto. A premissa que os resultados econmicos gerados pela deciso de desconto no preo e de bonificao em quantidade de produto so iguais, considerando a mesma quantidade de produto entregue ao cliente. Com base no banco de dados da FIPECAFI- FEA-USP, analisaram-se 91 questionrios encaminhados a controllers atuantes em diversos setores. Os resultados revelam: 1) um nmero muito significativo de empresas da amostra selecionada adota a bonificao em produtos; 2) a rea comercial a principal responsvel por essa deciso; e 3) identificao da percepo dos controllers sobre aspectos decisrios de bonificao em quantidade de produtos.
Resumo:
Com o objetivo de elevar a qualidade do ensino superior do pa??s, em 2006 o Minist??rio da Educa????o (MEC) iniciou um movimento de ???reinven????o processual??? em tr??s dimens??es: i) jur??dica, com a reformula????o da legisla????o aplic??vel aos processos regulat??rios da educa????o superior; ii) organizacional, implementando mudan??as na din??mica e no desenho das rotinas de trabalho; e iii) tecnol??gica, com a implementa????o do sistema eletr??nico e-MEC de operacionaliza????o dos procedimentos de regula????o. A tr??plice iniciativa permitiu, a um s?? tempo, trazer seguran??a jur??dica, transpar??ncia, credibilidade e celeridade ao processo. Isso possibilitou a cria????o de ambiente prop??cio ao salto qualitativo que o MEC pretendia dar em rela????o tanto ao condicionamento do funcionamento de institui????es e cursos superiores quanto ?? comprova????o da excel??ncia de sua opera????o. O objetivo final??stico foi atingido de maneira satisfat??ria, podendo-se dizer que est?? em curso a institucionaliza????o de uma cultura da qualidade da educa????o superior
Resumo:
O presente trabalho, desenvolvido pela Diretoria de Pesquisa e Difus??o da ENAP, tem como escopo apresentar um diagn??stico da condi????o das servidoras federais, comparando-o com a situa????o nas mesmas condi????es dos servidores masculinos. Nesse diagn??stico, apresentam-se dados sobre a inser????o do segmento feminino na administra????o p??blica federal: distribui????o por minist??rios em geral e por miss??o institucional, por natureza jur??dica (autarquias e funda????es), por faixa et??ria, por cargos e carreiras, por inscri????o e habilita????o em concursos p??blicos e por cargos comissionados (DAS). Na primeira parte, ser??o apresentados os dados levantados junto ?? Secretaria de Recursos Humanos do Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado. Em paralelo, s??o elaboradas observa????es acerca dos aspectos mais relevantes no tocante a estas distribui????es
Resumo:
Ao longo dos anos, o DNRC e as Juntas Comerciais v??m procurando reduzir a burocracia, facilitar e agilizar o registro de empresas, tendo alcan??ado prazos inferiores ao limite legal de 3 dias para firmas individuais e sociedades limitadas e de 10 dias para sociedades an??nimas. Hoje a maioria das Juntas Comerciais dos estados arquiva os documentos das empresas em 24 horas. A efici??ncia alcan??ada pelas Juntas Comerciais, entretanto, n??o soluciona a necessidade do empres??rio colocar a sua empresa em funcionamento em curto prazo, porque a Junta Comercial apenas d?? ?? empresa personalidade jur??dica, mas para que ela possa funcionar ?? necess??rio que esteja inscrita no CGC(CNPJ), que lhe d?? condi????es de comprar mercadorias, inscrita no cadastro fiscal do estado ou do munic??pio, que lhe d?? direito a emitir notas fiscais, podendo comprar e vender, bem como esteja regular quanto a sua localiza????o e funcionamento. Pensando nessas quest??es, o DNRC procurou desenvolver uma alternativa que superasse as dificuldades existentes e desse efetiva solu????o para o empres??rio constituir sua empresa e come??ar a operar em curt??ssimo prazo e com custos m??nimos, bem como proporcionasse apoio para a viabiliza????o de seu neg??cio. Crio-se, assim, a central de atendimento empresarial Sistema F??cil, com a fun????o de efetuar o registro e a legaliza????o de empresas (comerciais e civis); e, dar apoio ?? cria????o, registro e legaliza????o, manuten????o e desenvolvimento de empresas