A articulação entre regulação, defesa da concorrência e proteção do consumidor nos setores de telecomunicações, energia elétrica e saneamento básico

O objetivo deste relatório é estudar a relação entre proteção ao consumidor, regulação e defesa da concorrência em três setores de infra-estrutura no Brasil: telecomunicações, energia elétrica e saneamento básico. A Seção I deste relatório apresenta uma descrição sintética dos três segmentos selecionados. A Seção II discute aspectos teóricos da relação entre proteção ao consumidor, de um lado, e regulação e defesa da concorrência, de outro, a partir da experiência brasileira e internacional. A Seção III apresenta a experiência brasileira de regulação dos três setores. A Seção IV apresenta algumas estatísticas recentes de reclamações dos consumidores, ainda não suficientemente exploradas pela pesquisa acadêmica. A Seção V discute possíveis configurações institucionais entre proteção ao consumidor, regulação e defesa da concorrência, sugerindo uma explicação para a configuração atual dessas áreas nos três segmentos de infra-estrutura selecionados.

Transporte espermático e resposta inflamatória na égua após a inseminação com diferentes concentrações de espermatozóides.

Normalmente, após a cobertura ou a inseminação artificial de éguas, ocorre uma endometrite aguda transitória em resposta ao sêmen e bactérias no útero. O objetivo deste estudo foi verificar se o transporte espermático e a intensidade da reação inflamatória uterina, 2h, 4h ou 24h após a inseminação com sêmen resfriado, são influenciados pela concentração espermática na dose inseminante. Para tal, foram utilizadas 192 éguas em cio, com folículo dominante ≥35 mm, sem crescimento bacteriano e livres de PMNs aos exames uterinos complementares. As éguas foram distribuídas aleatoriamente em grupos e inseminadas com 20 ml contendo 100x106 (n=30), 500x106 (n=27) ou 1000x106 (n=31) espermatozóides diluídos em solução de 3 ml de plasma seminal e 17 ml de leite desnatado, refrigerado e armazenado por 18 a 22 horas, ou infundidas com 20 ml de plasma seminal (n=33), ou com 20 ml de leite desnatado (n=38). As éguas foram abatidas duas, quatro ou 24h após as inseminações ou infusões. O grupo controle (n=33) não recebeu nenhum tratamento. Os ovidutos foram separados do útero, sendo útero e ovidutos lavados separadamente com PBS. Uma amostra do lavado de cada oviduto foi examinada para contagem de espermatozóides e uma amostra de cada lavado uterino foi utilizada para contagem de leucócitos. Após as lavagens, foi retirada uma amostra de endométrio para exame histopatológico. As éguas inseminadas e infundidas apresentaram reação inflamatória significativamente maior que as éguas do grupo controle, no decorrer das 24 horas. A reação inflamatória foi significativamente maior nas éguas inseminadas que nas infundidas. A reação inflamatória apresentou correlação com a concentração espermática (r=0,389). O número de éguas apresentando espermatozóides nos ovidutos não foi diferente nos grupos inseminados. Concluiu-se que componentes da dose inseminante provocam uma resposta inflamatória, sendo esta tanto mais severa e de resolução mais rápida, quanto maior for a concentração espermática. Por outro lado, até as quatro horas pós-inseminação, o transporte espermático independe da concentração espermática utilizada.

Comércio eletrônico : uma oportunidade para estreitar o relacionamento entre consumidor e empresas?

Este projeto objetiva apresentar os conceitos essenciais do Comércio Eletrônico sob o enfoque dos preceitos de Canal de Distribuição e Marketing e avaliar de forma exploratória as aplicações dessa modalidade comercial entre empresas atuantes no Brasil.

Resposta de Gryon gallardoi (Brèthes) (Hymenoptera: Scelionidae) à qualidade dos ovos de Spartocera dentiventris (Berg) (Hemiptera: Coreidae) e evidências dos mecanismos de seleção envolvidos

Foi investigada, em condições de laboratório, a resposta de Gryon gallardoi a grupos de ovos de Spartocera dentiventris de diferentes idades (2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 12 dias), registrando-se o efeito destas nos processos de seleção do parasitóide e na prole produzida. Os estímulos envolvidos em tais processos e a descrição morfológica das sensilas antenais também foram estudados. O aumento da idade do hospedeiro modificou o comportamento de oviposição, acarretando em um maior tempo de tamborilamento e de inserção do ovipositor, não influenciando o percentual de parasitismo, auto-parasitismo e a proporção de machos, porém acarretou em um maior tempo de desenvolvimento, redução no percentual de emergência, diminuição na aceitação das fêmeas e redução do tamanho corporal da prole do parasitóide. Testes em olfatômetro demonstraram que folhas de fumo provocaram uma maior resposta nas fêmeas recém-emergidas do parasitóide do que nas experientes. (Continua Através do contato, as fêmeas não diferenciaram extratos de ovos jovens e velhos, quando aplicados em ovos lavados com solvente. Ovos não parasitados, impregnados com extrato de parasitados, foram evitados. Cilindros de acrílico de maior tamanho, usados como hospedeiro artificial, resultou em um maior tempo de tamborilamento em relação aos menores. A análise cromatográfica detectou três substâncias diferentes em extrato de ovos de um dia de idade em relação a extrato de ovos de 5 e 12 dias. Nas antenas das fêmeas do parasitóide encontrou-se diferentes tipos de sensilas porosas e aporosas. Os resultados deste trabalho sugerem que a condição do hospedeiro acarreta em modificações no comportamento bem como no sucesso da prole, sendo a aceitação e a discriminação dos mesmos possivelmente influenciada por uma complexa mistura de estímulos.

Resposta antidepressiva aguda ao metilfenidato na depressão maior : ensaio clínico randomizado duplo-cego

Resumo não disponível.

Uma Análise dos impactos da privatização da Light sob o enfoque da agência reguladora e do consumidor

The objective of this work is identify the impacts of the Light privatization under the consumer point of view, with special focus to the service's quality, verifying the channels introduced by Light to measure the consumer satifaction and evaluate how the consumers interests have influence on the company's decisions. This study also objective to identify the main challenges faced by the Regulatory Agency and the Brazilian State on the new relationship model implementation STATE - CONSUMER - CONCESSIONARY, propoused to the energy sector after the privatization. A descriptive methodology is used to identify the most significant changes on the Light's trasition process to the private administration, followed by an explicative investigation to find how the consumer has passed throught this change, based on bibliographical research and interviews. The obtained conclusions shows that the impacts of the Light privatization under the consumer point of view are positive and highlights that the Regulatory Agency has to have the power and autonomy to control and advice the conncessionaries, building consulte and evaluation mechanisms to activate the consumer participation.

Transparência, a resposta institucional à pressão social: o caso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

The present work aims to identify emerging organizational changes in the Court of Accounts of the State of Rio de Janeiro - TCE/RJ that are happening in the contemporary scenery known as the Age of Information. The search for the comprehension of the institutional dynamics is oriented by concepts originated from the theory of complexity, which believe that the public services external control system can be understood in a political, technical and legal environment with growing levels of learning and innovation. While chasing the possible causes of these changes, we try to prove the hypothesis that the TCE/RJ is turning into a more transparent organization. For this purpose, we define the outlines and reaches of the principle of transparency, based in bibliographical and documental researches, and analyze the phenomenon perceived in a explanation research through semi-structured interviews performed with two groups: a sample representing the universe under jurisdiction entities top level directors and the other obtained in the universe of formal and informal leaderships existing in the educational body of the institution. The conclusion of the present work confirms the initial questions, indicating that the organization is really becoming more and more transparent. The social-technical changes that are happening today at the TCE/RJ are caused by the growing social pressure for more effective results in the control of public expenditures. Under the systemic point of view, we observe cracks in the protective bell-glass that evolves the institution - previously hermetic to the external contingencies and that works today as a SAC - Adaptive Complex System. Aspects such as organization structural changes, the introduction of strategic planning and the growing democratization of the decision process are producing a new organizational culture. The seniority of the Technical Headcount contributes to establish the pre-conditions for the development of a administration where the participation of the TCE/RJ technical employees adds importance to its development as an institution that generates republican effects in the society from its less hermetic decision process.

Um desafio para a regulação do mercado de assistência à saúde no Brasil: a escolha do consumidor de planos de saúde

The objective of this dissertation is to discover and to analyze the way how the consumer uses his/her perception to decide contracting a health plan, to supply elements that can serve to subsidize the State, the market and the consumers, in relation to the knowledge on the process of choice of the consumer and the decisions of purchase and contracting services of private health. The estimated one is to evidence that the brand of health plan is an important variable and decisive to the consumer contracting the service of a company that operates in these sector, because mean for the consumer security about the product, through the symbolism that the same one represents, despite the consumer not knowing to the certainty what is contracting in quality and amount. The theoretical construction is carried through using literature of anthropology of the consumption, theory of modernity, theory of the regulation, economic utilitarism, and marketing. Moreover, referential specific theoretician on the regulation of the market of health plans in Brazil. The health plan market in Brazil is anti-symmetrical and the consumer doesn¿t have knowledge technician who makes possible it to form judgment and to carry through rationality choices. Than the consumer uses to his/her decision symbolic elements that are available to his/her and supply to his/her the security that is look likes in the consumption of this kind of good. These symbolic elements related the confidence and security and are into the strong brands of the companies and are transmitted to the consumer through the mass media. In this dissertation are used as sources of data some information of the regulatory agency of the sector ¿ ANS -, a research of public opinion with health plans users and the results of the application of proper questionnaires for this research.

Relações entre Satisfação do Consumidor, seus Antecedentes e Lealdade ao Fabricante: Um Estudo na Indústria Automobilística.

O objetivo principal desta dissertação é verificar a relação entre satisfação e lealdade do consumidor, bem como a relação entre a satisfação e seus antecedentes no mercado automobilístico brasileiro. Para isto, foram avaliados 160 questionários respondidos por proprietários de automóveis novos e usados. Nove hipóteses foram testadas por meio de um modelo proposto, usando-se o método de equações estruturais. No que diz respeito à validação, o modelo final demonstrou uma boa confiabilidade, comparando-se aos modelos apresentados na literatura. Implicações gerenciais incluem ações das montadoras no campo da satisfação do cliente.

A falsa ilusão de ter: investigando os tipos de valores para o consumidor de falsificações

To better understand the way counterfeit consumers value their consumptions the present work will take the Typology of Consumer Value proposed by Holbrook (1994, 1996, 1999 and 2006) as the chosen approach, given its ability to capture the nature of consumption experiences e, therefore, to identify the types of value in the consumer experience. The analysis presented on this work was based on in-deep interviews with Brazilian counterfeit consumers and the most frequent aspects presented during the interviews were the consumer value as play, followed by esteem and status, and while the values excellence, efficiency, ethics and spirituality were observed with a lower frequency, the value aesthetics was not observed during the interviews. These results suggest the possibility of further studies on the subject.

Um osso para rex: as relações entre consumidor e animais de estimação e as suas influências no ato de presentear

The objective of the present work is to investigate gift-giving behavior between humans and their pets, and whether the relationship between human and pet affects the choice and purchase of these gifts. Theoretical support comes from works by Wolfinbarger (1990) who categorized the motivations underlying gift-giving, Belk & Coon (1993) who observed gift-giving as an economic exchange, Belk (1993) who approached gift-giving as an act of agapic love, and finally Hirschman (1994) who described many forms of relationship between consumers and their pets. The present study is of exploratory character. In-depth interviews were conducted so then the feelings and emotions of the informants, necessary to the analysis, could emerge. It was assumed that agapic, unconditional love, guided the gifts choice and purchase. Nevertheless, interpretation of the records shows that motivations which led the humans to give gifts to their pets were many. The work shows these motivations in a matrix. Records also indicate that it is difficult to establish the threshold between on motivation and the other.

A influência da personalização dos serviços na satisfação do consumidor de remédios de uso contínuo nas farmácias do município de Vila Velha - ES

Este estudo procura identificar como o marketing de personalização pode ser desenvolvido, quais suas vantagens e quais os cuidados a serem tomados antes de seu uso. Analisa até que ponto a personalização gera satisfação a consumidores de medicamentos de uso contínuo em farmácias do município de Vila Velha, ES. Para a obtenção dos dados, faz uso de uma pesquisa bibliográfica e, em seguida, de uma pesquisa de campo, que envolve uma amostra de 90 sujeitos, selecionados intencionalmente por meio de abordagem técnica nãoprobabilística. Coleta os dados sobre esses sujeitos por meio de uma entrevista. Mostra os resultados de maneira descritiva, analisando-os à luz do estudo teórico feito. Conclui que a personalização de atendimento, neste caso, geraria satisfação e/ou o aumento considerável do grau de satisfação já existente.

A regulação no mercado de planos de saúde: a ação do consumidor e a estratégia da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

The scope of this dissertation is to assess the attitudes of subscribers to private health insurance schemes and the regulatory strategy of the Ancillary National Health Agency -- ANS in relation to their demands. The ancillary health market features various players, each with their own specific interests and priorities. Consequently, the ANS should strive to maintain the balance between the consumers, the economic intermediaries and the State, ensuring that the Agency's powers to establish norms, as well as to regulate and to supervise each be exercised independently. Many people contend that there are elements not currently incorporated into the current services of the ANS which could contribute to its regulatory strategy. This study was conducted from the standpoint of theories applied to State administration for structural analysis of the ANS and its strategies, in addition to a symbolic and rational approach for a better understanding of the consumers involved. A survey was conducted of existing records of the ANS, as well as data collected from direct observation. Analysis of the data obtained led to the conclusion that the consumer can become a close ally in the regulatory activity of the ANS, to the extent that the latter may acquire more in-depth knowledge of aspects contained in the demands of the former.